DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Assinatura:18/08/2026. CONTRATO Nº 0050/2026. Arthur Duarte Machado,CPF nº xxx.335.976-xx. Valor: 2.692,97(Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais).Vigência: 13/082026 á 13/08/2027. Data de Assinatura:13/08/2026. CONTRATO Nº 0051/2026.33.543.144 PABLO AUGUSTO SILVA FUSCALDI, CNPJ nº 33.543.144/000143. Valor:2.692,97 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais).Vigência:13/08/2026 á 13/08/2027. Data de Assinatura:13/08/2026.CONTRATO Nº 0052/2026. Ronilson dos Santos,CPF nº xxx.186.346-xx. Valor: 2.556 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).Vigência:14/08/2026 á 14/08/2027. Data de Assinatura:14/08/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar/Pregoeira.

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Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/PMM/2026 Processo Licitatório 68/PMM/2026, Pregão Eletrônico 22/PMM/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de Veículos destinados a atender as demandas das secretarias solicitadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos, com abertura para o dia 02/09/2026 às 09:30h. O edital está disponível no site https://ammlicita.org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8512 ou (31) 2010-8513.

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Mesquita

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO 104/2025 1° ADITIVO AO CONTRATO 104/2025. Contratada: LIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ n° 37.336.738/0001-34. Valor: R$ 1.305.877,00. Prazo: mais 12 meses. Objeto: adesão a ata de registro de preços n° 016/2025, gerida pelo município do Bugre/ MG, oriunda do pregão presencial n° 008/2025, processo licitatório n° 050/2025, cujo o objeto é a aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Mesquita/ MG. 19/8/26. Ilton O.Torres. Prefeito.

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Minas Novas

CREDENCIAMENTO N° 09/2026 Torna público a inexigibilidade de licitação nº 38/2026 credenciamento nº 09/2026 p/ credenciamento de pessoas jurídicas p/ locação de veículos p/ transporte intermunicipal, p/ atender sec. de saúde. Aberto: 21/08/2026 até 21/08/2027. Edital site oficial e AMM Licita www. licitardigital.com.br Informações (33)3764.2490. Niete B. Rosa Ag. de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 Torna público edital para regist.preços vis.aquisição de adubos fertili.p/ manut.gramados dos campos futeb.de minas novas disputa:09:00 do dia 02/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Minas Novas torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Licitação nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 40/2026, que tinha como objeto a aquisição de dois veículos automotivos, zero quilômetro, através do Plano de Ação nº 086792, Programa nº 09032025-2.A presente anulação ocorre em razão por vício insanável de legalidade nos termos da legislação vigente, especialmente do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maria Aparecida Alecrim da Costa-Pregoeira

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Mirabela

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 A realizar-se dia 09/09/2026 às 08h30min. Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção E Instalação De Computadores, Notebooks, Impressoras, Retroprojetores, Central De Alarmes E Serviço De Cabeamento Estruturado De Rede Em Recargas De Toners E Tintas, Para Atender A Demanda Das Gerências Do Município De Mirabela. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

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Monte Azul

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026.

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica nº 012/2026, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arvores e grama para revitalização de áreas verdes, visando atender as demandas de manutenção, revitalização e paisagismo de praças, jardins, canteiros, logradouros públicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Azul - MG, a realizar-se no dia 26/08/2026, com horário início da fase de lances às 08:00hs e encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. O aviso da dispensa: https://monteazul.mg.gov.br/ - Monte Azul-MG, 19/08/2026 – Luís Fernando da Silva Feliciano - Agente de Contratação.

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Monte Sião

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 065/2026 PRC 120/2026, RP 047/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 04/09/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 047/2026, PRC 091/2026, RP 034/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição e prestação de serviços de fornecimento de refeições paras as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 14/09/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 069/2026, PRC 133/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, contratação de empresa especializada para a pretação de serviços continuados de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa adulta com deficiência para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 15/09/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PRC 091/2021, - Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora para uso das diretorias municipais. Contratada: Gilson Ferreira Noronha Neto. Vigência até 31/08/2026.

Retificação Extrato do CA 243/26; PRC. 055/2026, PE 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados para realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupo a, b e e, segundo a RDC nº 222 de 28/03/18), para secretaria municipal de saúde. Contratadas: AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Valor total: R$ 56.332,81. Data da assinatura: 29/06/2026. Prazo de validade retificado para data: 29/06/2027.

Extrato das ATAS 278/2026;279/2026; 280/2026; PRC 0106/2026, PE 054/2026, RP 039/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de sementes, flores e plantas para A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente. Contratada: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.538.322/0001-02. Itens, Valor Unitário: 4: R$ 7,80; 19: R$ 13,00; 26: R$ 25,00; 27: R$ 12,00; 28: R$ 15,00; 29: R$ 25,00; 30: R$ 14,90; 31: R$ 44,00; 32: R$ 19,00; 33: R$ 29,00; 34: R$ 14,90; 35: R$ 50,00; 36: R$ 29,00; 37: R$ 19,00; 38: R$ 23,00; 39: R$ 37,00; 40: R$ 21,00; 41: R$ 23,00; 42: R$ 31,00; 43: R$ 48,00; 44: R$ 21,00; 45: R$ 42,00; 46: R$ 23,00; 47: R$ 14,90; 48: R$ 14,90; 49: R$ 19,90; 50: R$ 140,00; 51: R$ 14,90; 52: R$ 17,90; 53: R$ 30,00; 54: R$ 30,00; 55: R$ 34,00; 56: R$ 25,00; 57: R$ 30,00; 58: R$ 19,00; 59: R$ 17,00; 60: R$ 30,00; 61: R$ 18,00; 62: R$ 19,00; 63: R$ 17,00; 64: R$ 20,00; 65: R$ 19,00; 66: R$ 22,00; 67: R$ 22,00; 68: R$ 21,00; 69: R$ 19,00; Valor total: R$ 27.318,00; GUARACI DE BARROS AVANCINE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 51.046.275/0001-05. Itens, Valor Unitário: 1: R$ 4,20; 6: R$ 2,75; 9: R$ 1,75; 18: R$ 1,30; 20: R$ 2,65; 23: R$ 3,65; 24: R$ 9,25; 25: R$ 3,50; 73: R$ 2,80; Valor total: R$ 9.480,00. VIVEIRO LAVRAS PLANTAS AGRICULTURA E JARDINAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 38.162.967/0001-42. Itens, Valor Unitário: 2: R$ 13,49; 5: R$ 5,45; 8: R$ 11,50; 10: R$ 2,40; 11: R$ 43,00; 12: R$ 15,95; 13: R$ 1,35; 14: R$ 12,95; 15: R$ 2,93; 16: R$ 15,00; 17: R$ 9,50; 21: R$ 1,29; 22: R$ 1,39; 70: R$ 349,00; 71: R$ 37,50; 72: R$ 1,29; Valor total: R$ 101.814,00. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência 12 meses após a assinatura.

Extrato do CA 274/2026; PRC. 084/2026, CPE 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do plano municipal de cultura (PMC) e do plano diretor de turismo (PDTUR) para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura. Contratada: PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 54.980,00. Dotação Orçamentária: 010801.13.392.0075.2285 3.3.90.35 - Ficha 958- Fonte de Recurso 1 500 000; 010802 23.392.0076.2287 3.3.90.35 - Ficha 732- Fonte de Recurso 1 500 000. Data da assinatura: 13/08/2026. Prazo: 31/12/2027.

Extrato do CA 281/2026; PRC.098/2026, CPE 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica para a implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, instituída pela lei Nº 14.399/2022 para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura. Contratada: SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA. Valor total: R$ 7.000,00. Dotação Orçamentária: 010801 13.392.0075.2459 3.3.90.39 - Ficha 928 - Fonte de Recurso 1 719 062. Data da assinatura: 18/08/2026. Prazo: 31/12/2027.

Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 271/2026 Pregão Eletrônico Nº. 091/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 064/2026 Objeto: Aquisição de gradis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 03 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes

Montes Claros, 19 de agosto de 2026. Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro

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PROCESSO 35/26

Concorrência Eletrônica 02/26-Implantação Usina de Triagem Mecanizada de resíduos sólidos para Arranjo de Buritizeiro/MG - Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR 974020/2024/MCidades/Caixa-Abertura das Propostas: 23/11/26 – 9h - www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br- [email protected]. br.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS - SRP 20/26 P.A. 40/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição e instalação de kits de academia ao ar livre em espaços públicos, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 01: Conceito Metal Plastic Industria e Comercio Ltda, Valor Global: R$ 10.389.120,00. Montes Claros, 19/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/26 - P.A. 56/26

Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas, equipamentos e ambulâncias com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular. Receb. das propostas: Até às 08:55h, dia 09/09/26. Início da disputa de preços: 09/09/26 às 09h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Ricardo A. Magalhães, Sec. Ex. do CIMAMS

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EXTRATO DE CONTRATO 237/2026

P.A. 46/26 - P.E. SRP 23/26. Obj: Aquisição de pickup/caminhonete 0 km, p/ atender às demandas do sim e dos municípios conveniados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, conforme TR. Empresa vencedora Via Mondo Automóveis e Peças Ltda; Valor global registrado: R$ 1.875.000,00; Vig.: 12 meses. Montes Claros, 14/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

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Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 211/2026

Concorrência Pública n.º 013/2026. Objeto:contratação integrada de empresa especializada em construção para elaboração de projetos executivos e execução da obra de quadra poliesportiva coberta-modelo 2, valor de r$ 1.054.644,47 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), no município de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastramento das Propostas: 19/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/11/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 18/11/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/11/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

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Naque

Nova Era

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 Processo Administrativo nº 67/2026 – Objeto: republicação do processo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, abrangendo a elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, levantamentos técnicos, projeto básico, projeto executivo e serviços de apoio técnico, incluindo o cadastro técnico do sistema existente, para o sistema de abastecimento de água potável (SAA) e do sistema de esgotamento sanitário (SES) em atendimento a Secretaria de Água e Esgoto, devido a erro material na data de abertura do edital. Dia: 29/09/2026 às 13h30min. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br.Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.

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Nova Lima

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026 O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico Registro de Preços-nº 40/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, visando dotar novas unidades de saúde com a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento, bem como revitalizar e modernizar as unidades já existentes, visando assegurar condições adequadas para a prestação dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Data de realização 02/09/2026 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no sitewww.novalima.mg.gov.br,emPortal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de agosto de 2026. A Pregoeira.

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Nova Ponte

LICITAÇÃO N.º 082/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Nova Ponte, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação musical, ao vivo, por meio de banda ou grupo musical, composto no mínimo por: 01 (um) sanfoneiro, 01 (um) tecladista e 01 (um) vocalista, destinado ao público da terceira idade. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 19 de agosto de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

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Novorizonte

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 Processo Licitatório nº 064/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 064/2026, Concorrência nº 007/2026. Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, realizará Concorrência ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, situado na Comunidade Bebedouro, Zona Rural, no município de Novorizonte/MG. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 08/09/2026, às 09h00min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL DEVIDAMENTE ESTÁ DISPONÍVEL em www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 19 de agosto de 2026 Ana Clara Santos Cardoso Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

Processo Licitatório nº 063/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 063/2026, Concorrência nº 006/2026. Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, realizará Concorrência ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CAPELA DE VELÓRIO, situada na RUA HUM, N°. 255, Distrito de Campo Vede, no município de Novorizonte/ MG. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 04/09/2026, às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com. br. O EDITAL DEVIDAMENTE ESTÁ DISPONÍVEL em www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 19 de agosto de 2026 Ana Clara Santos Cardoso Agente de Contratação 4 cm -19 2249413 - 1

Olhos D'Água

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. A realizar-se dia 04/09/2026 às 08h30min. Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática, Materiais Para Instalação De Rede, Som, Entre Outros Para Atendimento As Demandas Das Secretarias Do Município. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

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Extrato do CA 271/2025; PRC 131/2025, PE 068/2025, RP 051/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CUIDAR CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇO MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de segurança e de medicina do trabalho, em conformidade com a legislação trabalhista e normas regulamentadoras, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração. Valor total: R$ 521.898,00. Data da assinatura: 10/08/2026. prazo: 10/08/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR – Prefeito Municipal.

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Processo Licitatório nº 063/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, Registro de Preços nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 18.988,21. Recebimento das propostas: de 20/08/2026, às 00h01min, até 02/09/2026, às 08h50min. Abertura: 02/09/2026, às 09h00min. Sessão eletrônica: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes e PNCP. Informações: [email protected], telefone: (33) 99134-0853. Naque/MG, 19/08/2026. Robson de Sena Moreira - Prefeito Municipal.

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EDITAL DE LICITAÇÃO 060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de vestiário e à reforma das arquibancadas do espaço esportivo municipal, localizado no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços, em conformidade com os

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378386.