DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 7

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação, visando à execução das ações previstas no Contrato de Repasse no 989117/2025/MESP/ CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Olhos d’Água/MG, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida. Início de Recebimento das Propostas: às 09:00 do dia 19/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 09/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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EXTRATO DE CONTRATO 129 Inicio: 13/08/2026 Término 13/08/2027 Contratad TOPMAIS ENGENHARIA LTDA Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 127/2026, do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, decorrente do Processo Licitatório nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo a troca de luminárias de LED, no Município de Olhos d’Água/MG. Licitação: Adesão a Registro de Preços 7 / 2026 Dotação 12.2.1.25.752.22.2113.33903900 12.2.1.25.752.22.2113.33903900 Valor Total: R$ 1.077.316,00 Olhos D Água,Quinta-feira 13 Agosto 2026

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Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026

Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº06/2026 objeto: contratação de empresa para serviços de conservação, limpeza e manutenção corretiva e preventiva dos cemitérios municipais, inclusive roçada, limpeza e poda de árvores com diâmetro de tronco menor que 0,2 m em todo território do município de Ouro Preto – MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 21/08/2026 às 07h00min até 04/09/2026 às 07h00min. Início da sessão de disputa prevista para o dia 04/09/2026 às 09h00min. Edital no site: www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

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Ouro Verde de Minas

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos da Frota Municipal. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de 8 às 12 ou através do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 19/08/2026. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município.

Inexigibilidade nº 013/2026. Credenciamento nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação serviços de consultas pediátricas de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Verde de Minas – MG – Setor de Licitações – a partir do dia 21/08/2026, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. O edital de credenciamento poderá ser solicitado no setor de licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 19/08/2026. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município

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Pará de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2026. OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de projeto de modernização da rede de atenção à saúde, contemplando soluções tecnológicas voltadas à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo serviços associados ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (eSUS PEC), sistemas de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), sistema de gestão de unidades de saúde de natureza ambulatorial, pronto atendimento, hospitalar e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), solução de interoperabilidade para integração das informações de saúde dos cidadãos atendidos pelo SUS, bem como sistema de gestão da central de regulação municipal, compreendendo a implantação das soluções, capacitação dos profissionais envolvidos e a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico aos sistemas. Entrega da proposta até o dia 04.09.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 04.09.2026 as 09:00hs. através da plataforma www.ammlicita.org.br. na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 3732313700, Pará de Minas, 19 de agosto de 2027. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

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Paraguaçu

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para uso infantil, visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 02/09/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfaltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Rua Waldemar Paulo da Silva, conforme Transferência Especial Nº 1301001378/2026. Início da sessão de lances: 04/09/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfaltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) do Morro do Peneireiro no Município de Paraguaçu-MG. Início da sessão de lances: 08/09/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br

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Paraisópolis

EXTRATO DE CONTRATO N. º 336/2026 A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato n. º 336/2026, Processo Administrativo n.º 171/2026, Adesão n.º 014/2026, referente a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, Renault, modelo Kwid 1.0, tipo Hatch, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde do Município de Paraisópolis/MG. Contratada: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 48.545.691/0001-35; Valor: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 19/08/2026, vigência de 19/08/2026 até 19/08/2027. Alex Ferreira – Diretor do Departamento de Saúde.

Otaliro da Silveira, Booster, chegada a ETA Antônio Porto e demais infraestruturas pertinentes para contribuir a universalização do abastecimento de água no município de Passos/MG. Do Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação da Planilha Orçamentária integrante do Contrato Administrativo n°150/2025 em decorrência de sua adequação ao modelo de Planilha Múltipla exigido pela Caixa Econômica Federal nos empreendimentos financiados com recursos do Novo PAC, bem como da compatibilização dos valores decorrentes dos critérios de arredondamento e do número de casas decimais utilizados nas planilhas, com a consequente redução do valor global do contrato, conforme estabelecido neste instrumento. A presente adequação não altera o objeto contratado, os quantitativos, as especificações técnicas ou as condições de execução estabelecidas no Contrato nº150/2025. Passam a integrar o presente Termo Aditivo, para todos os efeitos legais, a Planilha Orçamentária Readequada, a Planilha Múltipla aprovada pela Caixa Econômica Federal, a memória de cálculo da diferença apurada e os demais documentos que fundamentaram a presente alteração. Do Valor: A presente adequação implica redução de R$ 690,81 (seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos) no valor global do Contrato Administrativo nº 150/2025, passando o valor atualizado do contrato a corresponder a R$25.119.309,19 (vinte e cinco milhões, cento e dezenove mil, trezentos e nove reais e dezenove centavos). Processo Administrativo Licitatório nº 122/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025. Passos/MG, 13 de agosto de 2026.Antonio Sergio Fernandes da Silva – Diretor Adjunto do SAAE.

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EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 136/2025

RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG e CMP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Do Objeto: Empresa especializada em Engenharia ou Engenharia Sanitária para execução de Estação Elevatória de Esgoto (capacidade 65 L/s) e linha de recalque de esgoto bruto, desde a Elevatória da Aclimação até a margem esquerda do Ribeirão Bocaina para atender as necessidades do SAAE no município de Passos/MG. Do Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação da Planilha Orçamentária integrante do Contrato Administrativo nº136/2025 em decorrência de sua adequação ao modelo de Planilha Múltipla exigido pela Caixa Econômica Federal nos empreendimentos financiados com recursos do Novo PAC, bem como da compatibilização dos valores decorrentes dos critérios de arredondamento e do número de casas decimais utilizados nas planilhas, com a consequente redução do valor global do contrato, conforme estabelecido neste instrumento. A presente adequação não altera o objeto contratado, os quantitativos, as especificações técnicas ou as condições de execução estabelecidas no Contrato nº 136/2025. Passam a integrar o presente Termo Aditivo, para todos os efeitos legais, a Planilha Orçamentária Readequada, a Planilha Múltipla aprovada pela Caixa Econômica Federal, a memória de cálculo da diferença apurada e os demais documentos que fundamentaram a presente alteração. Do Valor: A presente adequação implica redução de R$1,37 (um real e trinta e sete centavos) no valor global do Contrato Administrativo nº 136/2025, passando o valor atualizado do contrato a corresponder a R$5.149.998,63 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). Processo Administrativo Licitatório nº 122/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025. Passos/MG, 13 de agosto de 2026. Antonio Sergio Fernandes da Silva – Diretor Adjunto do SAAE.

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: Aquisição de Bombas Peristálticas de alta pressão, usadas no bombeamento e dosagem de produtos químicos nas ETAS Antônio Porto e Otaliro Silveira, para atender às necessidades do SAAE de Passos MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas de 03/09/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 03/09/2026. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA: https://ammlicita.org.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https://ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos/MG, 19 de agosto de 2026. Antonio Sergio Fernandes da Silva – Diretor Adjunto do SAAE.

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Patos de Minas

PL 045/2026 – PREGÃO ELETRONICO 014/2026

EXTRATO DE ATA, Adjudicação/Homologação em 04/08/2026. Vigência 17/08/2026 a 17/08/2027. Ata de SRP nº 033/2026 IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ 50.160.181/0001-91 Valor: R$ 192.297,62. PL 044/2026 – PREGÃO ELETRONICO 013/2026 EXTRATO DE ATA, Adjudicação/Homologação em 12/08/2026. Vigência 18/08/2026 a 18/08/2027. Ata de SRP nº 034/2026 FERDINANDO MADUREIRA FIGUEIREDO - ME CNPJ 05.680.538/000108 Valor: R$ 202.500,00. Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho - Agente de Contratação. Pavão/MG, 18 de agosto de 2026.

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Piedade de Ponte Nova

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Licitatório nº 062/2026. Edital: A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de plataforma educacional digital, com o objetivo de apoiar a implementação das competências e habilidades previstas no Complemento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação, destinada aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da Sessão: 03/09/2026 às 14h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 20 de agosto de 2026 - Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

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Piedade do Rio Grande

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PROC. 091/2026 Obj. Registro de Preço para aquisição de peças de reposição original do fabricante e peças de reposição, conforme classificação da ABNT NBR 15296, para linha automotiva de passeio, diesel leve, diesel pesado, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande-MG. Sessão Eletrônica: 01/09/2026 às 09h. Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Proc. 092/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para eventual locação de patrol, trator esteira, pá carregadeira, rolo compactador, caminhão basculante, prancha, carroceria, munck, caminhão com cesto articulado, truck e carreta, incluso motorista/operador, combustível e manutenções à custa da contratada. Sessão Eletrônica: 03/09/2026 às 09h. Editais disponíveis no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande. mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

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Piedade dos Gerais

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Pai Pedro

AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2026 Pregão Eletrônico Nº 023/2026, torna público o aviso de licitação, Objetivando Aquisição Parcelada De Materiais E Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados Às Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Saúde De Pai Pedro/Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 20/08/2026 às 09h:00min até às 08H:29min do dia 02/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 02/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 02/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar. digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected]. br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 19/08/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

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Papagaios

ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 097/2026, Concorrência Eletrônica nº 016/2026 sofreu alteração. Nova data da abertura: 11/09/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios. mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Regina Aparecida Moreira – Agente Contratação.

2 cm -19 2249315 - 1

Paraopeba

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2026, PROCESSO Nº063/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 08 de setembro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 08/09/2026. Refere-se ao OBJETO: Material Pedagogico E De Expediente - Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov. br. Informações através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba. mg.gov.br. Paraopeba/MG 19 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal

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Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 150/2025 RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG e CMP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Do Objeto: Obras de saneamento com fornecimento de materiais e serviços à execução de Rede Adutora de Água Bruta, além da execução de barrilete de captação, tanque de sucção na Elevatória, Tanque de Transição na ETA

EXTRATO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Torna público o Aviso de Retificação do Edital da Concorrência nº. 10/2026 – Objeto:Contratação de empresas especializadas na área de engenharia para demolição e reconstrução do vestiário do Tiro de Guerra, tipo menor valor global. 1 – Do Edital: Onde se lê: Data da sessão pública: Dia 02/03/2026 às 13:00 (treze horas). Leia-se: Data da sessão pública: Dia 04/09/2026 às 13:00 (treze horas). 2 – Do cronograma do certame: Em razão da presente correção, ficam estabelecidas as novas datas para a realização do certame: Limite para acolhimento das propostas: Dia 04/09/2026, às 12h59 (doze horas e cinquenta e nove minutos). Abertura da sessão da Concorrência Eletrônica: Dia 04/09/2026, às 13h00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarece-se que a presente retificação destina-se exclusivamente à correção de erro material quanto à indicação da data, não implicando alteração do objeto da contratação ou das demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que permanecem inalteradas em todos os demais termos. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 19 de agosto de 2026. Christiane Teixeira Magalhães. Agente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PRC Nº 067/2026 – Pregão Eletrônico Nº 029/2026. Contratante: Município de Piedade dos Gerais/MG. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, com carregadeira frontal, tração 4x4 e motor com potência mínima de 91 HP, destinada ao cumprimento do objeto do Convênio de Saída nº 1231000375/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, e o Município de Piedade dos Gerais, visando à melhoria da infraestrutura rural local. Valor: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura ou do primeiro dia útil subsequente à sua formalização. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/08/2026. Piedade dos Gerais/MG, 18 de agosto de 2026. Daniel Maurício Reis – Prefeito Municipal.

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Pingo D'Água

Pavão

PL 022/2026 PREGÃO ELETRONICO 05/2026 EXTRATO DE CONTRATO, PL 22/2026 Pregão Eletrônico 005/2026. Adjudicação/Homologação em 14/08/2026. nº CT 080/2026. Empresa: AGENCIA 8M DE COMUNICACAO, MARKETING E CONSULTORIA POLITICA LTDA, CNPJ 45.539.958/0001-93. Valor: R$ 55.749,46. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. PL 049/2026 DISPENSA 05/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 062/2026 Firmado com a empresa R A PEIXOTO SERVICOS LTDA cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas vias urbanas dos bairros Sacramento e São Sebastião, no município de Pingo D’Água/MG, no valor global de R$ 900.783,48, vigência 12 (doze) meses. Pingo d´Água - MG, 18/08/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO, PL 49/2026 Dispensa 009/2026. Adjudino valor global de R$ 900.783,48, vigência 12 (doze) meses. Pingo cação/Homologação em 10/08/2026. nº CT 081/2026. Empresa: ANTOd´Água - MG, 18/08/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal. NIO AUGUSTO MARTINS DE JESUS, CNPJ 26.753.740/0001-92. Valor: R$ 97.070,77. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. 2 cm -19 2249107 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378387.