DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Pintópolis

EXTRATO DO CONTRATO N°326/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: Consorcio Intermunicipal Multififinalitario Da Area Mineira Da Sudene CNPJ:21.505.692/0001-08 Processo licitatório n°059/2026 Dispensa N°10/2026 Objeto; Contrato De Programa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Assistência Social, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Pintópolis/Mg. Valor Global R$ 58.164,00 vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 07/08/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa, A R Silva Construtora E Serviços Ltda a Ata n° 022/2025 CNPJ n°26.982.980/0001-69 Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, 55.065.892 Manoel Messias Mendes De Aquino ATA N° 023/2025 CNPJ n°55.065.892/0001-09 renovação de Atas, prazo e saldo remanescente ao Processo licitatório 068/2025 Pregão Presencial N °011/2025 Objeto: Registo de preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, motor bombas, quadro de comando e prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos do município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses assinatura 07/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. EXTRATO DO CONTRATO N°328/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: THV SHOWS LTDA CNPJ n°63.077.020/0001-80 Processo licitatório n°057/2026 Inexigibilidade N°017/2026 Objeto; Contratação da empresa THV SHOWS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 63.077.020/0001-80, detentora de exclusividade para representação artística, para realização de show musical com o cantor THIAGO VINNY, no dia 05 de setembro de 2026, com duração aproximada de 02 (duas) horas, durante a tradicional Festa da Cachaça, a ser realizada na comunidade de Mimoso, zona rural do Município de Pintópolis/ MG,. Valor Global R$ 60.000,00 vigência do contrato será de 02 (dois) meses assinatura 14/08/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço nº 021/2026 partes: e a Empresa 56.687.597 Erica Roberta Ribeiro de Almeida. CNPJ: 56.687.597/0001-49. Processo licitatório nº 043/2026 Pregão Presencial N°010/2026.Valor global de R$: 1.602.123,25(Um milhão, seiscentos e dois mil, cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos reais) assinatura 10/08/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026 e a Empresa CONSTRUTORA GAVIÃO LF LTDA. CNPJ:27.730.574/0001-71. Valor global de R$: 5.516.760,15 (Cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos) Processo licitatório nº 043/2026 Pregão Presencial N°010/2026. Assinatura 10/08/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas, ferragens, tintas, materiais para acabamento e demais insumos destinados à manutenção reforma, ampliação e reparos dos órgãos públicos do município de Pintópolis. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

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Ponte Nova

AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 249/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 249/2026 – Pregão Eletrônico Nº 078/2026 – Data: 02/09/2026 às 09h00min. Aquisição de implementos agrícolas, conforme convênio nº 1231000318/2025/SEAPA. Ygor Luíz da Silva Reis. (Pregoeiro). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047 e 1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, nos endereços www.pontenova.mg.gov.br e https://licitar.digital.

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PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026. O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 19/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede e informática, câmeras de segurança, materiais de consumo e software de segurança. Data da sessão pública: 03/09/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 19 de agosto de 2026.

Quartel Geral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2026 CONCORRÊNCIA: 07/2026 Torna publico para conhecimento dos interessados o extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material de construção para construção de imóvel situado a Rua Augusta Joaquina de Jesus, nº 2, bairro Novo Quartel, em atendimento ao plano de ação 09032025-079504/2025. Fornecedor: Construtora Lagoa Ltda, CNPJ: 43.565.731/0001-97, valor total: R$ 165.653,53, vigência: 19/08/2026 a 17/11/2026. Informações (37) 999575102 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 19/08/2026

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Reduto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

Por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, decorrente do Processo Licitatório nº 0021/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 e Credenciamento nº 002/2025; Contratado: CIMVA – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, inscrito no CNPJ sob o nº 21.466.841/0001-69; Objeto: contratação do CIMVA visando à conjugação de esforços financeiros, materiais e humanos entre as partes, com a finalidade de ampliar e fortalecer as atividades técnicas de engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia ambiental, topografia, arquitetura, engenharia florestal e serviços de sondagem a percussão – SPT; Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; Fundamento legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021; Data da assinatura: 04 de agosto de 2026. Reduto/MG, 04 de agosto de 2026. Marcela Soares Vieira – Agente de Contratação.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 042/2026; Contratado: Marcos José Santana, nome artístico Marko Santana. Objeto: contratação de artista plástico para a execução de serviços de recuperação estrutural, reparos, preparação de superfícies e pintura, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços; Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato; Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Reduto/MG, 14 de agosto de 2026. Marcela Soares Vieira – Agente de Contratação.

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Ressaquinha

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, Proc. 33/2026. RP. 14/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) e do reagente Arla-32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e dos geradores de energia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, no âmbito do programa TRANSPORTA SUS. Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de 20/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/ MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv. mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 19 de agosto de 2026.

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Riachinho

Rio Casca

Santa Maria do Suaçuí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 02 de setembro de 2026 às 08:30h, para Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo Minivan 7 lugares, zero quilômetro e 01 (um) veículo automotor tipo Caminhonete/Picape Cabine Dupla, zero quilômetro, para a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG. Sessão Eletrônica na plataforma https:// ammlicita.org.br/ .Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 19 de agosto de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 Aviso de abertura - PL 13/2026 - PE 09/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PRÉ-MOLDADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Municipio de Santa Maria do Suaçui/MG.. As propostas serão abertas no dia 09/09/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026 - Retificação de número do Processo Licitatório - PL 67/2026 - PE 29/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de oficinas de dança, compreendendo as modalidades Zumba, Balé e Forró destinadas aos usuários do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Suaçuí, contemplando atendimentos nas áreas urbanas e rurais. Início do envio das propostas dia 01/09/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. 5 cm -19 2249358 - 1

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Rio Novo

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 Licitação nº 087/2026. Objeto: Execução de obra de recuperação e estabilização da encosta existente na rua Projetada com a rua Evaristo Braga, Bairro Novo Horizonte no Município. Recebimento de propostas e documentos: até 14/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 14/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll. org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@ rionovo.mg.gov.br. Rio Novo/MG, 19/08/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

Santa Rita de Ibitipoca

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.862/0001-96. CONTRATADA: AP Engenharia e Construções Ltda. (AP Engenharia Eireli – EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 22.580.382/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva Modelo 02 na Escola Municipal situada na Rua 22 de Maio, nº 360, conforme Convênio de Saída nº 1261001485/2025/SEE. Objeto do apostilamento: Registro do reajuste contratual em sentido estrito, referente ao 1º (primeiro) período de reajustamento, mediante aplicação do índice INCC-M sobre o saldo contratual remanescente, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato nº 12/2026 e do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, dispensada a celebração de termo aditivo. Percentual de reajuste: 6,40%. Valor do reajuste: R$ 55.627,28 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Valor contratual original: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Novo valor contratual: R$ 1.105.627,68 (um milhão, cento e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Data de efeitos financeiros do reajuste: 14/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 92, inciso V e § 3º, c/c art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001; e Cláusula Quinta do Contrato nº 12/2026. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.Santa Rita de Ibitipoca, 18 de agosto de 2026. Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal. 6 cm -19 2249191 - 1

Rio Pardo de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Aviso de Licitação - Processo nº 098/2026 - Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa destinada ao fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção das diversas secretarias deste município. Início do recebimento das propostas: 21/08/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 02/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 19/08/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249333 - 1

Santa Bárbara

Santana do Jacaré

PROCESSO 158/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção das edificações destinadas à implantação do Centro de PROCESSO 056/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 026/2026 Especialidades Médicas (CEM), do Centro de Especialidades OdonTipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021 – Participação tológicas (CEO) e do Prédio Administrativo da Secretaria Municipal Exclusiva ME/EPP/MEI – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Saúde, em terreno localizado na Rua Francisco Arcanjo São Melo, de Marmitex e Refeições – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de setembro s/n, Santa Bárbara/MG, CEP 35960-000, compreendendo todos os serde 2026, às 09h30min – Informações completas com a Comissão de viços, fornecimentos e demais providências necessárias à integral exeContratação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG –– Fone cução da obra, observados os projetos e demais documentos técnicos, (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – licitacao@ conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do santanadojacare.mg.gov.br – O Edital, na íntegra, pode ser obtido em: edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e docuwww.santanadojacare.mg.gov.br! mentos: 28/09/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Lici- 2 cm -19 2249433 - 1 tar Digital – www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www. gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 19/08/2026 – Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública

PROCESSO 056/2026 – PREGÃO PRESENCIAL 026/2026 Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021 – Participação Exclusiva ME/EPP/MEI – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Marmitex e Refeições – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de setembro de 2026, às 09h30min – Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG –– Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – licitacao@ santanadojacare.mg.gov.br – O Edital, na íntegra, pode ser obtido em: www.santanadojacare.mg.gov.br!

Santana do Manhuaçu

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Santa Juliana

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Ponto Chique

CREDENCIAMENTO Nº 004/26 Processo Licitatório nº 063/26, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de refeições em atendimento à demanda de todas as Secretarias Municipais de Ponto Chique/MG, incluindo o atendimento a pacientes e servidores em deslocamento para Montes Claros/MG e Pirapora/MG. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:A partir do dia 26 de agosto de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site: https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes. Ponto Chique-MG, 20/08/2026. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito.

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CONTRATO 04/2026 EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 04/2026, Contrato 04/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica; Empresa Contratada: Danilo Antônio Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ nº 62.718.703/0001-07; Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Data da Assinatura do contrato: 07/07/2026; Vigência: 12 meses.

CONTRATO: 05/2026; Objeto: Convenio a concessão de empréstimo, com averbação em folha de pagamento; Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Valor: Sem Ônus; Data da Assinatura do contrato: 05/08/2026; Vigência: 60 meses.

CONTRATO: 06/2026; Objeto: Comodato do licenciamento gratuito do Sistema ECONSIG; Empresa Contratada: Salt Tecnologia LTDA - CNPJ nº 56.422.955/0001-91; Valor: Sem Ônus; Data da Assinatura do contrato: 18/08/2026; Vigência: 60 meses. Anderson Dboys - Presidente da Câmara Municipal de Riachinho-MG.

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LICITAÇÃO N º 066/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2026. AVISO. O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS PARA INCONTINÊNCIA, destinadas a atender às necessidades de crianças, adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Ação Social e pela Secretaria Municipal de Educação do município, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 01/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19 de agosto de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 CONCORRENCIA Nº 003/2026 ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 070/2026, na modalidade Concorrência n.º 003/2026, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto “Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de pavimentação em blocos intertravados no trecho localizado na Vila Margarida, conforme Convênio de Saída nº 1301000525/SEINFRA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.” Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 14/08/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 29 de julho de 2026. Emanuelle Baia Soares, Agente de Contratação. Publique-se.’

5 cm -19 2249173 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378388.