DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 9

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Santana do Paraíso

RESULTADO INEXIGIBILIDADE 002/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. A empresa HARMONIA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para o item 07, HIDROTERAPIA, perfazendo o valor global estimado de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Juliana de Amorim Lima, Agente de Contratação. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de exames laboratoriais. A empresa HARMONIA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para o item 07, HIDROTERAPIA, perfazendo o valor global estimado de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 020702 1030200582230.33903900, ficha 415, fontes 1500, 1621 e 1704. Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2026. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal Saúde.

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Santo Antônio do Monte

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 84/2026 Pregão Eletrônico 43/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo van, minivan e passeio, novos, 0 km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município, conforme o Edital e seus anexos, atendendo a solicitação das Secretarias M. de Educação, Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão: às 08:30 de 02/09/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende. net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 18 de agosto de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 99/2026 Pregão Eletrônico 54/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de inseticida líquido do grupo dos Neonicotinoides e Piretroides, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saude, tendo em vista o processo 87/2026 ter sido deserto. Abertura da sessão: às 08:30 de 01/09/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com. br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte. mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 19 de agosto de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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São Domingos do Prata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica. Pregão Eletrônico nº:34/2026. CONTRATADOS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 24.681,00, ARP N° 098; ALFALAGOS LTDA no valor total de R$ 20.329,80, ARP N° 099; BH FARMA COMERCIO LTDA no valor total de R$ 6.300,00, ARP N° 100, COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 21.936,30, ARP N° 101; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 24.235,00, ARP N° 102; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA no valor total de R$ 70.820,00, ARP N° 103; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI no valor total de R$ 239.520,00, ARP N° 104; DISTRIMIX DISTRIBUID DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 27.741,00, ARP N° 105; DROGAFONTE LTDA no valor total de R$ 61.509,00,ARP N° 106; EFFE HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 3.997,50, ARP N° 107; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 6.385,00, ARP N° 108; MED CENTER COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 17.360,00, ARP N° 109; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 24.400,00, ARP N° 110; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 118.144,00, ARP N° 111; MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 27.437,70, ARP N° 112; ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA no valor total de R$ 142.800,00, ARP N° 113; PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSP.LTDA no valor total de R$ 31.320,00, ARP N° 114; SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 7.650,00, ARP N° 115; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 213.690,00, ARP N° 116; VERTICE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 18.702,00, ARP N° 117; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 52.400,00, ARP N° 118 e INOVAMED HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 48.952,00, ARP N° 119. Vigentes: 19/08/2026 a 19/08/2027. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

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São Félix de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 Processo de Licitação nº 61/2026 - Menor Preço Global - A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo de licitação nº 61/2026, NA MODALIDADE Concorrência Presencial nº 02/2026, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO – TST na Estrada de São Félix de Minas/MG, INCLUINDO OS TRECHOS 1, 2 E 3 da estrada que liga São Félix de Minas a São José do Divino/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 04/09/2026, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 20/08/2026 a 04/09/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: licitacao@ saofelixdeminas.mg.gov.br.

Silvison Cabral da Silva Agente de Contratação

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São Geraldo do Baixio

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/26

CC. Nº 05/26 - Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato, P.L Nº 040/26, CC. Nº 05/26. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM CONCRETO ARMADO E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de São Geraldo do Baixio - MG. Empresa Contratada: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60, com o valor global de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/08/26 a 18/08/27. São Geraldo do Baixio, 19/08/26 Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

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São Gonçalo do Pará

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 001/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36. Vigência do contrato 09 (Nove) meses, a partir do dia 10 setembro de 2026. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de agosto de 2026. Cristiano Francisco da Silva - Secretario Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 070/2024 Do Processo Licitatório Compartilhado 002/2024, Objeto: Adesão de Ata para contratação de empresa especializada no Transporte, Recebimento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado Classe II-A e Classe II-B, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote considerando os municípios de referência do lote. Empresa Vencedora: ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., CNPJ: 07.004.980/0001-40. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (Doze) meses e passa do valor do ITEM 01 R$ 145,60 para o valor de R$ 154,21 mensal e ITEM 02 R$ 17,10 para o valor de R$ 18,11. Fund. Legal: Lei 8666/1993. São Gonçalo do Pará/ MG, 19 de agosto de 2026. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 228/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 228/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “BANDA W PONTO COM”, para o evento “Festa do Servidor”, no dia 30 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Marcio Moreira Lacerda em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E KENIA LUIZA DE SOUZA PIRES 02366123604. Termo de Contrato N.º 252/2026. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 229/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “YAGO RIOS”, para o projeto “Feira na praça”, no dia 29 de agosto de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 46.796.718 YAGO RIOS FREITAS. Termo de Contrato N.º 251/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de brinquedos com monitor e recreação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A/MG. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 08/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. S. G. R. A, 19 de agosto de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023

Objeto: Locação de imóvel para atender famílias em vulnerabilidade temporária. Partes: P.M.S.G.R.A e Luiz Carlos de Freitas. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 3.295,30.

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RATIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 5348/2026

Ratifica a Dispensa de Licitação - Processo N.º 5348/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Partes: P.M.S.G.R.A. e Matheus Henrique Demartine Benedito. Termo de Contrato N.º 242/2026. Despesa empenhada para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em elevadores preventiva e corretiva no elevador do Centro Cultural do município. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.078,80 (sete mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.

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8° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021

Objeto: Locação de imóvel, enviada pela Secretaria Municipal de Educação, do imóvel situado na rua Raimundo Benício, 37, Recreio, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar o Almoxarifado da Educação. Partes: P.M.S.G.R.A e José de Lourdes. 8° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 32/2021. Valor R$ 5.200,36.

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São Gotardo

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2026 Torna público a homologação do processo de Concorrência Pública nº. 014/2026, via Concorrência Pública ao contrato nº 111/2026 do processo administrativo nº. 128/2026–concorrência pública nº 014/2026 – destinado à “contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura e áreas externas das unidades escolares modulares (pré-escola e ceti) no distrito de guarda dos ferreiros, município de São Gotardo/mg”. Em decorrência do exposto no processo de concorrência a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa MR Civil e Metálica Ltda, com o valor global de R$ 1.142.165,63 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data da homologação: 15/07/2026. Marilene Teodoro da Silva e Silva - Secretária Municipal de Educação.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 Torna público o extrato de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2026, representada pela Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente Dener Henrique de Castro, adjudica e homologa na forma da lei, o pregão Eletrônico nº 11/2026, processo licitatório nº 107/2026. Objeto: “aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhão basculante 6x4, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente,em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento -seapa e o municipio de São Gotardo”. Contratada: Autopatos Caminhões e Ônibus LTDA, vencedora no valor de R$639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). Data da adjudicação e homologação: 18/05/2026.

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São João do Manhuaçu

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 085/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e vasilhames de água, destinado às Secretarias Municipais de São João do Manhuaçu-MG. Sessão dia: 01/09/2026 às 9:30hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

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São João Nepomuceno

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno–MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 10/2026, Proc. 137/2026 - Tipo menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SHANGRILA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARLOS FURLAN, contemplando também a implementação de cobertura em estrutura metálica na quadra esportiva existente no local. Abertura dia 10/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/ licitacoes.

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São José do Goiabal

EXTRATO DE PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 131/2026 Credenciamento Nº 009/2026, tendo como objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para compor a equipe técnica multidisciplinar, para atendimento de crianças atípicas, visando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do município São José do Goiabal, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir dia 19/08/2026 as 08:00, até a data de 30/12/2028. Os interessados poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 17/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

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São José do Jacuri

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026 PAL Nº 47/2026 Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para continuidade de execução da obra reprogramada da Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em alvenaria Resolução SES/MG 9177/2023/Termo de Compromisso SES/MG 742/9.177/2023, em atendimento a Sec. Municipal de Saúde, para o exercício 2026, de acordo com edital e anexos. Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Empresa ganhadora: N MAIA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.834.442/0001-27. Valor global do processo R$ 491.400,15. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: 10 meses. Agente de contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira.

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São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 4029/2026 Modalidade Pregão nº 025/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: LOTES. Objeto: Aquisição de poltronas, projetor e tela de projeção, todos com instalação, destinados a revitalização do Teatro Municipal Sebastião Furlan, localizado no prédio da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. A entrega ocorrerá de forma imediata (entrega única), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, para assegurar a plena funcionalidade do espaço, integrando as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. As propostas serão recebidas até o dia 11/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30h do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http:// ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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São Sebastião do Rio Verde

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº58/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em locação de caminhões boiadeiros para transporte de bovinos e equinos, para atender à solicitação do Departamento de Cultura e Turismo deste município em decorrência das Festividades do XXXIVº Torneio Leiteiro de São Sebastião do Rio Verde - MG de 2026. Festa essa Inventariada pelo PATRIMÔNIO IMATERIAL de nosso Município - CELEBRAÇÕES no Ano de 2009., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A)Município de São Sebastião do Rio Verde torna públiconos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378389.