DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Início de recebimento da Proposta: 19/08/2026 as 09 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 21/08/2026 as 14 horas.Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo (forma física) ou no endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou e-mail: [email protected].

5 cm -18 2248893 - 1

Sapucaí-Mirim

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 190/26. PE 13/26. objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para rede municipal de educação de Sapucaí-Mirim. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: Maria Luiza Aparecida Custodio, CNPJ n° 32.828.007/0001-92, itens: 01 – R$ 13,27; 02 – R$ 12,79; 03 – R$ 12,89; 04 – R$ 16,99; 05 – R$ 31,49. Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,14 de agosto de 2026.

2 cm -19 2249132 - 1

Sardoá

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:047/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:047/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 02/09/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Luciano Antônio Leite e Silva - Agente de Contratação.

4 cm -19 2249188 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 257, DE 30 DE JUNHO DE 2026 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais, torna público que expediu o DECRETO Nº 257, DE 30 DE JUNHO DE 2026, que Institui A Política Municipal De Alfabetização No Âmbito Da Rede Municipal De Ensinode Sardoá/Mg, Alinhada Ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, E Dá Outras Providências. O texto integral do Decreto encontra-se disponível para consulta no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Sardoá (www.sardoa.mg.gov.br) e (educasardoa.com.br) e no quadro de avisos da sede municipal. Sardoá/MG, 30 de junho de 2026. IVÂNIA MARIA MAIA Prefeita Municipal

3 cm -19 2249325 - 1

Sarzedo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026 Objeto: “Aquisição de beliches metálicos e colchões para UPA/HOSPITAL 272 JOIAS. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 0010261-67.2019.5.03.0028, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde)”. O início de acolhimento das propostas se dará em 20/08/2026 a partir de 08 horas até 01/09/2026 as 09:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 01/09/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis exclusivamente nos websites: www.licitardigital.com.br e www.pncp.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 19 de agosto de 2026.

4 cm -19 2249282 - 1

Sem Peixe

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 013/2026. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 038/2025. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 038/2025 do Pregão nº 005/2025 do processo Licitatório nº 112/2025, referente ao registro de preços para Aquisição de Mobiliários e Materiais Permanentes. Fornecedor: ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.960.165/0001-57, com sede à Rodovia DVL 040, KM 19, Divinolandia, Poços de Caldas/ MG. Ata nº 038/2025. Sem Peixe, 19 de agosto de 2026.

2 cm -19 2249166 - 1

Teófilo Otoni

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 08/09/2026 às 09 horas, licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) n°003/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, ELÉTRICO, ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E PERMANENTE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n°665, 7° andar, Centro, telefone (0xx33) 3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.licitardigital.com.br ou pelo email: [email protected]. Teófilo Otoni, 18 de agosto de 2026. Ketlyn Souza Batista – Diretora Administrativo-Financeira do SISPREV/TO.

3 cm -18 2248718 - 1

Tiros

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Na publicação do dia 19/08/2026, Pregão Eletrônico nº 28/2026, no objeto, onde se lê: Aquisição de materiais de papelaria destinados ao Programa Escola em Tempo Integral do Município de Tiros/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.640/2023, leia-se: Aquisição de eletrodomésticos (ar-condicionado, micro-ondas, tanquinho) e equipamento de áudio e vídeo (Smart TV) destinados ao Programa Escola em Tempo Integral do Município de Tiros/MG, seguindo a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2021. As demais informações permanecem inalteradas.

3 cm -19 2249245 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as Escolas Municipais de Tiros/MG, viabilizada por Recursos de Emenda Parlamentar Impositiva (Transferência Especial) que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https:// licitanet.com.br/, no dia 01/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https:// licitanet.com.br/.

3 cm -19 2249394 - 1

Três Corações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 23/2026. Objeto: Aquisição e instalação de carroceria de madeira para veículo caminhão iveco daily 6012 cc1 de placa jfq-0635, o qual se encontra em atividade na frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. contrato: nº 226/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Costa Ind. E Com. de Carrocerias Ltda valor: r$23.000,00(vinte e três mil reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 27/07/2026. Três Corações, 27 de Julho de 2026 Carlos Henrique Xavier Vilani secretaria municipal de obras e serviços públicos.

3 cm -18 2248721 - 1

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 096/2026 Processo n.° 0295/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs’s, no transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de acordo com as normas da abnt/ inmetro/anvisa. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 096/2026. Processo n.° 0295/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três Corações, 18 de Agosto de 2025. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -18 2248935 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. Objeto: Aquisição de peças para motocicletas via tabela + catálogo de preços traz valor marca Honda - motocicleta, para atender a semobtermo: nº 243/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Ativa Empreendimentos Ltda valor r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/08/2026. Três Corações, 11 de Agosto de 2026. André Luis Ribeiro secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana

3 cm -17 2248230 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0106/2026.

Processo n.° 0374/2026. Objeto Aquisição de drone. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org. br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 19 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

4 cm -19 2249161 - 1

Turmalina

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026.

Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço por Item, destinada à aquisição e instalação de 50 m² de piso modular nos playgrounds do CEMEI e da Escola Municipal São João Batista, incluindo frete, manta, mão de obra e demais materiais e despesas necessárias à completa execução do objeto, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 130/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08h00min do dia 20/08/2026 até as 07h59min do dia 26/08/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/08/2026 às 08h00min, com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Aviso de Contratação Direta à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www. turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 19 de agosto de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Agente de Contratação.

5 cm -19 2249145 - 1

AVISO DO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CREDENCIAMENTO 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de serviços referentes aos itens 29, 31, 34 e 36, originalmente previsto no Edital. O presente instrumento perfaz o valor global estimado de R$ 104.025,46 (cento e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data 18/08/2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 18 de agosto de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Agente de Contratação.

3 cm -18 2248832 - 1

Uberlândia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2026 Compras.Gov Nº. 235/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de Painéis de MDF cru, MDF 2 faces brancas de 9, 15 e 18 mm, compensados em Sumaúma de 15 e 18 mm, Fitas de borda em PVC de 22 e 45 mm, laminado melamínico branco liso quadriculado e branco texturizado, corrediça telescópica de 45 cm e sapata regulável niveladora. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 393.235,50. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov. br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

3 cm -19 2249428 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2026

Compras.Gov Nº. 253/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e aparelhos domésticos (fogão industrial, freezer horizontal, liquidificador e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$1.378.207,20. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 341/2026 Compras.Gov Nº. 233 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição material de limpeza e produção de higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor Anual Estimado Da Contratação: R$2.783.423,00. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov. br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras.

6 cm -19 2249420 - 1

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2026 Lei Federal nº 14.133/2021 Comprasgov Nº 123/2026 Critério de julgamento “menor preço – item” itens participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte/ itens ampla concorrência contratante: Departamento Municipal De Água E Esgoto – Dmae, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação para aquisição de adaptadores em PVC, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário. valor total estimado da contratação: R$ 1.626.059,00 (um milhão e seiscentos e vinte e seis mil e cinquenta e nove reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287. Uberlândia, 17 de agosto de 2026. Rodrigo Sávio Couto de Lacerda Diretor-Geral do DMAE

3 cm -17 2248368 - 1

Unaí

CONTRATO Nº 179/2026

Torna público contrato nº179/2026 com Tecnoar Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda, no valor de R$ 14.000,00(quatorze mil reais). Contrato disponível na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,maiores informações no tel. (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 18 de agosto de 2026.Thiago Martins Rodrigues – Prefeito.

2 cm -18 2248664 - 1

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026, Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos operacionais, destinados à manutenção, operação e execução dos serviços das divisões operacionais do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí/MG (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 02/09/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 02/09/2026 às 08:00horas. Contatos através do site www. saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 19 de agosto de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

3 cm -19 2249217 - 1

Vermelho Novo

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

EXTRATO DO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2026 O Município de Vermelho Novo/MG, por meio de seu representante legal, torna público, através deste extrato, QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA, nos sites www.vermelhonovo.mg.gov.br e www. consulplan.net, o Ato de Convocação de Aprovados nº 22/2026. Clécius Vinícius Pinto Prefeito Municipal Vermelho Novo/MG, 20 de agosto de 2026

2 cm -19 2249432 - 1

Visconde do Rio Branco

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 - ADESÃO N° 006/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 DA EMPRESA: TUDO MAIS LTDA - CNPJ: 45.830.795/0001-01 –– A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo 113/2026, ao Registro de Preços promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, órgão gerenciador, para aquisição de kits de informatização para salas de aula da rede municipal de ensino, compostos por projetor multimídia, tela de projeção, notebook e caixa de som. Valor R$ 933.830,10 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos). 19 de agosto de 2026. (Ass.) Luiz Fábio Antonucci Filho - Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249534 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608191993783810.