DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 152 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 19 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

• ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 –09:45:00 horas. OBS.: Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/ - INFORMAÇÕES: (31)3843-1331. Antônio Dias, 18 de agosto de 2026 Elci Rodrigues Agente de Contratação

Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:08/10/2026 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3157-7760, site: www. baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação. 9 cm -18 2248730 - 1

Alto Jequitibá

Açucena

4 cm -18 2248722 - 1

Belo Vale

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 063/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, tipo menor preço Global para REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual prestação de serviços de OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA (OSH) E ORQUIECTOMIA Prefeitura Municipal DE CÃES E GATOS, por meio de unidade móvel de castração, conforme requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Recebimento de propostas ATÉ: 04/09/2026 – 09:30:00 horas - PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA Abertura/análise das propostas: 04/09/2026 –09:45:00 horas. OBS.: REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2026 Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Processo N° 047/2026, DATA DE ABERTURA: 01/09/2026. Horário: Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita. 8h. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição, de org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - local: - https://ammlicita.org.br/ - informações: (31)3843-1331, e-mail: licitacoes@antoniodias. forma parcelada e conforme demanda, de peças, componentes, aces-sórios, lubrificantes, baterias e demais itens automotivos novos, sem mg.gov.br. uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veíAntônio Dias, 18 de agosto de 2026 culos leves, médios, pesados e máquinas integrantes da frota da PrefeiDeivison Assunção Carvalho tura Municipal de Belo Vale/MG, incluindo peças genuínas, originais Agente de Contratação 4 cm -18 2248724 - 1 de fábrica ou peças de reposição de qualidade equivalente ou superior, desde que compatíveis com as especificações técnicas dos respectivos veículos/máquinas, observadas as condições, quantitativos estimados, prazos, locais de entrega, critérios de aceitação, garantia mínima e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Cópia do edi- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2026PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2026 tal na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: Processo Licitatório n°: 025/2026. ARP N°: 097/2026 - Prefeitura [email protected] pelo site: www.belovale.mg.gov.br e pela plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br//. Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato das Atas de Registro de Preços Belo Vale, aos dezoito dias do mês de agosto do Pregão Eletrônico n°: 010/2026 - Processo Licitatório n°: 025/2026. do ano de dois mil e vinte e seis ARP n°: 097/2026. Contratada: LEONE & COLDIBELLI COMER-CIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. CIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 0132/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG no 10.564/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 31/08/2026 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 14/08/2026. Nilcileia Cesar Agente de Contratação. 5 cm -18 2248739 - 1

EXTRATO DE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Açucena, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Federal Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto Federal Nº 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública para discussão da proposta de criação e divulgação, bem como da aprovação do Plano de Manejo, da unidade de conservação denominada PARQUE NATURAL MUNICIPAL “CÓRREGO ALTO”, situado na zona urbana desta cidade. A Consulta Pública será realizada no dia 24/09/26, com início às 9:00h, no Salão do Centro Cultural de Açucena, localizado na Praça Edson de Miranda, nº 26, Bairro Centro, Açucena/MG. FILIPE ARES FERNANDES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

4 cm -18 2248826 - 1

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2026PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2026 Processo Licitatório n°: 025/2026. ARP N°: 097/2026 - Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n°: 010/2026 - Processo Licitatório n°: 025/2026. ARP n°: 097/2026. Contratada: LEONE & COLDIBELLI COMER-CIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. CIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 164.226,00. ARP n°: 098/2026. Contratada: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Valor: R$ 230.514,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FORMULAS ALIMENTARES E DIETAS ESPECIALIZADAS, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Vigência 12 meses. Antônio Dias/MG, 18 de agosto de 2026 Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal

Aimorés

Alto Rio Doce

5 cm -18 2248852 - 1

MINAS GERAIS

PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 056/2026 Élcio de Almeida Ataíde P.E.R.P Nº 056/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026 Prefeito Municipal 14.133/21, Processo nº 087/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimenA Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG torna público que reali- 4 cm -18 2248872 - 1 Diário Oficial Eletrônico tícios. Abertura: 31/08/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo zará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: POR ITEM, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o objeto da presente licita- AVISO DE LICITAÇÃO 2 cm -18 2248933 - 1 ção é Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de itens necessários à realização da cerimônia comemorativa do 135º TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO Registro de Preços - A Prefeitura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 Governo do Estado de Minas Gerais Aniversário de Emancipação à condição de cidade de Alto Rio Doce/ Municipal de Antônio Dias – MG comunica que abrirá Processo LiciProc. Adm. nº 076/26, Inex. nº 022/26. Torna público a Homologação, Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Show HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 MG, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2026, incluindo: Produção de convites e envelopes personalizados, Elaboração de placas de home-nagens e troféus. Tudo conforme especificações técnicas, quantidade e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste processo. Data da sessão: 21/08/2026. INÍCIO DO RECEBIMENTO tatório nº 062/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2026, tipo menor preço unitário para REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE GRAMAS E ADUBOS conforme requeri-mento do Departamento de Obras e Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/09/2026 MATEUS SIMÕES DE ALMEIDAGovernador Artístico Musical da Banda LEX para apresentação no dia 21 de setem-bro de 2026 às 02h00min, com duração de pelo menos 02h00min, na DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 18/08/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia – 09:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 –09:45:00 horas. OBS.: Nesta fase será informado via chat Secretário de Estado de Governo Cidade de Aimorés/MG, a fim de atender a demanda da Secretaria 21/08/2025. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h31 o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e EdiJULIANO FISICARO BORGES Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e até as 09h00min do dia 21/08/2025. INÍCIO DA FASE DE LANCE: tal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov. Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos às 09h30 mim do dia 21/08/2025. DURAÇÃO DA FASE DE LANCE: br. - LOCAL: - https://ammlicita.org.br/ - INFORMAÇÕES: (31)3843de Emancipação Política do Município de Aimorés/MG, com fundaseis horas. Link para envio de propostas e disputa: https://camaraalto1331, E-MAIL: [email protected]ônio Dias, 18 de agosto de 2026 Secretário de Estado Adjunto de Governo mento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril doriodoce.licitapp.com.br// Critério de Julgamento: menor preço. Deivison Assunção Carvalho IBIRATY MARTINS JUNIOR de 2021. Contratado: Banda Lex Produção de Eventos Ltda - CNPJ: 5 cm -18 2248820 - 1 Agente de Contratação 07.211.748/0001-82. Valor: R$ 75.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1000, 4 cm -18 2248723 - 1 Chefe de Gabinete e-mail: www.aimores.mg.gov.br. FELIPPE FERREIRA DE MELLO HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 Alvorada de Minas Proc. Adm. nº 086/26, Inex. nº 025/26. Torna público a Homologação, Baldim Superintendente de Gestão do Diário Oficial Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Show RAFAEL FREITAS CORRÊA Artístico Musical da Cantora Mari Fernandez para apresentação no dia 20 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés/MG, a fim de atender a demanda Prefeitura Municipal Diretora de Gestão e Relacionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemo- Prefeitura Municipal ALEXANDRA MARIA CARVALHO ração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés/ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BALDO BORGES MG, com fundamento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 de 01 de abril de 2021. Contratado: Mari Fernandez Eventos e ProduProcesso Licitatório 0063/2026, Pregão Eletrônico n. º 0023/2026, AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna ções Ltda - CNPJ: 41.858.720/0001-70. Valor: R$ 100.000,00. MelhoContrato Administrativo nº 0062/2026. PARTES: Município de Alvopúblico que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2026, na ModaDiretora de Editoração e Publicação res informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1000, e-mail: www.aimores.mg.gov.br. 7 cm -18 2248934 - 1 rada de Minas e STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Fica acres-cido ao valor do contrato a importância de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM destinados ao lidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para execução do Programa Esporte LED no Município, contemplando a reforma/modernização da iluminação de equipamentos esportivos e outras melhorias, com o objetivo de ampliar o período de ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do muniutilização dos espaços públicos destinados à prática esportiva na sede cípio de Alvorada de Minas. municipal, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, ProjeProc. Adm. nº 084/26, Inex. nº 023/26. Torna público a Homologação, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADENº 023/2026 Alvorada de Minas, 12 de agosto de 2026Danilio Clessio FerreiraPrefeito Municipal tos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:24/09/2026 até às 08:00h. Maiores informações e o edital com-pleto poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, TeleSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV Adjudicação. Objeto: Contratação de show artístico musical do Cantor 3 cm -18 2248708 - 1 fax: (31) 3157-7760, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital. Eduardo Costa para apresentação no dia 18 de setembro de 2026 às com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimo-rés/MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de DesenAlves Reis – Comissão de Contratação. DO DIÁRIO OFICIAL volvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realizaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026AVISO DE LICITAção das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação ÇÃO: A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Política do Município de Aimorés/MG, com fundamento no Artigo 74, Antônio Dias realizar Processo Licitatório nº 052/2026, na Modalidade Concorrência Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ContraEletrônica nº 007/2026 Contratação de Empresa especializada para exeRodovia Papa João Paulo II, 4000 tado: Ecxpetáculo Produções Ltda - CNPJ: 07.694.286/0001-00. Valor R$ 500.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, cução de Irrigação e grama de campo de futebol no centro de Baldim--MG., conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Bairro Serra Verde - BH / MGPrédio Gerais, 1º andar Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1000, site: www.aimores.mg.gov.br. 3 cm -18 2248788 - 1 Prefeitura Municipal Data:01/10/2026 até às 08:00h. Maiores informações e o edital com-pleto poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, TeleCEP: 31630-901 fax: (31) 3157-7760, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital. P.E.R.P Nº 057/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 057/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços - A Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação. Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Central de Atendimento 14.133/21 - Processo nº 088/26. Objeto: Serviço de hotelaria. AberMunicipal de Antônio Dias – MG comunica que abrirá Processo LicitaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 AVISO DE LICITAE-mail: [email protected] tura: 02/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitório nº 061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo ÇÃO: A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. menor preço por Item para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS de acordo com requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. realizar Processo Licitatório nº 053/2026, na Modalidade Concorrên-cia Eletrônica nº 008/2026 Contratação de Empresa para Pavimenta-ção Poliédrica do Trecho da Estrada Vicinal entre o Distrito de Vila Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br 2 cm -18 2248793 - 1 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/09/2026 – 09:30:00 horas Amanda e a Ponte da Comunidade da Cuia, Município de Baldim-MG.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016761.