DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Bonito de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026

Pregão Presencial nº 009/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para higienização da frota municipal. Julgamento: 01/09/2026 às 09hrs 00min - Edital na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br

1 cm -18 2248689 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

Pregão Presencial nº 010/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para higienização e conservação. Julgamento: 02/09/2026 às 09hrs 00min - Edital na integra no site oficial do Município: www.bonitodeminas.mg.gov.br

1 cm -18 2248697 - 1

Brasília de Minas

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento nº 06/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas localizadas no município de Brasília de Minas/MG, para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Período: 20/08/2026 à 19/08/2027. Edital solicitado no e-mail: [email protected], pelos sites: www.brasiliademinas. mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/ Agente de Contratação: Cristiane Mendes Ferreira.

ATA DE RP 017/2025 - AVISO DE INTENÇÃO - Intenção em aderir a Ata de RP 017/2025, oriunda do PE nº 012/2025, realizado pelo CODAP, cujo objeto é “RP para futura e eventual contratação de empresa especializada na venda de veículos, para atender aos Municípios membros do CODAP”. Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

EXTRATO DE CONTRATO - PROC. 070/2026 – DISP. 007/2026 - Aquisição de peça original destinada a manutenção corretiva do tomógrafo computadorizado Siemens Healthineers, modelo SOMATOM go.Now, em período de garantia, do HMSS. Contr.: SIEMENS HEALTECARE DIAGNOSTICOS LTDA. Vigência: 17/02/2027.

PROC. 026/2026 - CREDENC. 001/2026 - Credenciamento de empresas para fortalecimentos das equipes multiprofissionais da Rede Municipal de Atenção a Saude. Contr.: Ped life serviços Medicos Ltda. Vigência: 31/03/2027.

EXTRATO DE ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2022 - Proc.102/2022 - TP 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da Creche/Pré-Escola (Proinfancia tipo 1) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Contr.: C & R Engenharia e Construções LTDA. Vigência: 14/09/2026.

8 cm -18 2248925 - 1

Brumadinho

AVISO REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 05/26 A PMB/MG torna público edital retificado de Credenc. 5/26, PA 53/26 Contratação de Leiloeiros, por 12 meses. Abert. Sessão 11.9.26 às 09h, www.licitardigital.com.br. Edital, site https://novo.brumadinho. mg.gov.br/portal/licitacao/lista.Gabriel Parreiras/Prefeito

1 cm -18 2248902 - 1

Cachoeira de Pajeú

AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2026 Processo Administrativo Nº. 075/2026 - Credenciamento Nº. 004/2026 - O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, com sede nesta cidade na Rua Goiás, 70 - Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.414.599/0001-75, POR INTERMÉDIO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está instaurando processo de Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, nas modalidades ELETRÔNICA, PRESENCIAL E ELETRÔNICA/PRESENCIAL (HÍBRIDA), destinados à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08:00 HORAS, ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL, nos seus anexos e na Minuta do Termo de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] / www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br

Patrícia Pinheiro Agente de Contratação

6 cm -18 2248901 - 1

Caetanópolis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto:“Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais De Educação, Administração, Meio Ambiente e Assistência Social De Caetanópolis/ MG”.Data de abertura das propostas: 02/09/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.ammlicita.org.brSecretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

3 cm -18 2248778 - 1

Campina Verde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0015408/2026- DISPENSA 15/2026 Art. 75, II, Lei N. 14.133/2021. O Município de Campina Verde/MG Informa a todos interessados que está buscando no mercado menor preço para: Prestação Integrada de Serviços Técnicos de Assessoria, Consultoria e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB –, contemplando o suporte técnico necessário ao planejamento, elaboração e orientação dos Editais de fomento cultural, acompanhamento dos processos administrativos, apoio operacional completo, realização de levantamentos e diagnósticos, emissão de relatórios gerenciais, análise das prestações de contas apresentadas pelos beneficiários dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas do Município ao Ministério da Cultura. Envio das propostas e documentação, até dia 24/08/2026 pelo e-mail licitaçã[email protected], ou protocolado presencialmente no horário de funcionamento da prefeitura (Até 17h 00min), Rua 30 N 296, Bairro Medalha Milagrosa – Campina Verde/MG. Alan Borges de Oliveira – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2248819 - 1

Campo Florido

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos da Lei 14.133/2021 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - construção de um pátio com estrutura metálica e telhado cerâmico na Escola Municipal Cárita Bella de Barros Alves, localizada na rua Ademir Sinatra Marques, nº 58, Bairro Tércio Wanderley, na cidade Campo Florido/mg, no programa fortalecimento das escolas municipais. O certame será realizado pela plataforma “PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA – https:// ammlicita.org.br/”cuja sessão será realizada no dia 04 de setembro de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 19 de agosto de 2026. Álysson Eduardo da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248801 - 1

Cana Verde

PROCESSO 055/2026 – DISPENSA 001/2026 RATIFICAÇÃO em favor da ASSOCIAÇÃO VIVA BOA VISTA, CNPJ: 33284.186/000107, nos termos de Cooperação para prestação de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Oficinas e Grupos Socioeducativos para Crianças, Adolescentes, Jovens e suas Famílias e do Plano de Trabalho que o instrui, ao preço de R$ 19.452,00 (dezenove mil reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais) ano. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal Extrato do Termo de Colaboração 001/2026 – Dispensa 001/2026. Partes: Município de Cana Verde/MG e ASSOCIAÇÃO VIVA BOA VISTA, inscrita no CNPJ: 33284.186/000107, Objeto: serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Oficinas e Grupos Socioeducativos para Crianças, Adolescentes, Jovens e suas Famílias e do Plano de Trabalho que o instrui, ao preço de R$ 19.452,00 (dezenove mil reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais) ano. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal

Processo 060/2026 – Pregão Presencial 032/2026 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Participação Exclusiva ME/EPP/MEI sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG), Decreto Municipal 1.421/2023 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utilidades Domésticas – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de setembro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/ MG –– Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min às 16h00min – [email protected] – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br!

Processo 061/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026 – Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto – Lei Federal 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa, empreendimento vinculado ao programa “5600020240048 – Novo PAC FNHIS SUB 50 PORTARIA 1416/2023” – Instrumento de Convênio 992592/2025, compreendendo a Contratação de empresa para Produção de 20 Unidades Habitacionais – Recebimento de Proposta a partir do dia 20 de agosto de 2026 - Data da Sessão de Abertura e julgamento de Propostas e Documentação: 15 de setembro de 2026 às 13h00min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 99831-5640 – e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br!

Processo Licitatório 062/2026 – Pregão Presencial 033/2026 – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Parquinhos (Playground) e Brinquedos – Entrega dos Envelopes: Dia 22 de setembro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min as 16h00min – Esclarecimentos e informações: [email protected] – Edital na íntegra, disponível em: www.canaverde.mg.gov.br!

11 cm -18 2248700 - 1

Capela Nova

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO LICITAÇÃO – PE 34/2026 – PRC 095/2026 Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos escolares. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 17/08/2026 até às 09:30h do dia 31/08/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 31/08/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 31/08/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Marcelo J.B. Damasceno– Agente de Contratação. Capela Nova 17/08/26.

3 cm -18 2248905 - 1

Capetinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº0 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2026 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de medicamentos e materiais médico hospitalares para atendimento das desmandas da secretaria municipal de saúde do município”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 01 de Setembro de 2026.O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 17 de agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

3 cm -18 2248883 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: “Contratação de mão de obra especializada em tornearia para realizar serviços diversos tais como: troca de pistão e reparos de pistão, fabricação de pinos, polias e pecas diversas, soldas mig, tig alumínio, furacão e corte de chapas e outros materiais assemelhados, troca de laminas de maquinas pesadas embuchamento de eixos e peças em geral, troca de dentes de maquinas pesadas, encher e tornear pecas diversas, sacar parafusos quebrado e refazer rosca em maquinas e veículos”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 03 de agosto de 2026.O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital. com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 18 de agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

3 cm -18 2248666 - 1

Capitão Andrade

EXTRATO DE ANULAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026, menor preço por valor total, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia e serviços de eficiência energética para execução de Obra de Modernização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Capitão Andrade/MG. Por intermédio do seu prefeito, Sr. Jackson de Oliveira Machado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 5, 18 e 40, da Lei 14.133/2021, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 18 de agosto de 2026. Jackson de Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248668 - 1

Carmo da Mata

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026

Processo Licitatório n.º 111/2026. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 111/2026, Concorrência Eletrônica n.º 009/2026, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em trechos de ruas diversas no Povoado dos Campos – Zona Rural - município de Carmo da Mata-MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. Data e Horário de início da sessão: 31/08/2026, 09:00. Portal: www.licitardigital.com.br. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br. Mônica Borges de Sousa – Prefeita Municipal.

4 cm -18 2248699 - 1

Carmo de Minas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2026 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 1º Termo aditivo ao Contrato nº 049/2026 referente ao Processo Licitatório nº 038/2026, Concorrência Pública nº 001/2026, para inclusão de serviço necessário à adequada execução da obra. Contratado: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma, cobertura, iluminação da quadra do Bairro Nhá Chica e Construção de Vestiário. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

2 cm -18 2248789 - 1

Carmo do Cajuru

EXTRATO DO CONTRATO DO PL Nº. 179/2026 – DISPENSA Nº. 83/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à organização, planejamento, estruturação e execução do processo de Gestão Democrática para escolha de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Contrato nº 214/2026- A CONSULTORIA LTDA, valor R$ 11.000,00. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -17 2248134 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 187/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA – Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 968219/2024/ MCIDADES/CAIXA – Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC - Seleção: 56000005579/2023 - Nº / Ano da Proposta: 027499/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 18/08/2026 até 08h30min do dia 25/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 25/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.brt (Contato (37)3244-0704).

5 cm -17 2248139 - 1

Cássia

PROCESSO LICITATORIO 130/26 PREGAO ELETRÔNICO 033/26 – REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: "Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e de Higienização para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 31 de AGOSTO de 2.026 , e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia , cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Lote (ITEM)" , conforme anexo I. O Edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www. cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@ cassia.mg.gov.br , [email protected] e vinicius.melo@ cassia.mg.gov.br . Para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5700 (Ezequias Rodrigues – Educação) ou pelo e-mail [email protected] . Cássia/MG, 18 de AGOSTO de 2.026. Donizete Vilela – Prefeito Municipal.

4 cm -18 2248765 - 1

Chácara

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 101/2026, CONCORRÊNCIA N° 007/2026 Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para Execução da obra para a Construção do Auditório Escolar Municipal Maria Henrique Pontes Duque, em atendimento ao Convênio SEE-MG nº 1261004558/2026., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão eletrônica ocorrerá dia 11/09/2026 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 18 de agosto de 2026.

3 cm -18 2248661 - 1

Cláudio

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2026 Autuado em 17/08/2026, Dispensa nº. 049/2026 - Eletrônica. Objeto: Contratação de aquisição de materiais personalizados destinados às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento ao trabalho infantil, a serem desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social no âmbito do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI). A realizar-se no dia 25/08/206 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/ MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 17 de agosto de 2026. Fernando do Nascimento Santos - Chefe de Departamento de Administração.

3 cm -17 2248525 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016762.