DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Coimbra

Coronel Fabriciano

Divisa Alegre

Dores do Turvo

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 O MUNICÍPIO DE COIMBRA, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2026, constitui objeto a aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Coimbra/MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033-Fonte-1.710.000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS,Valor estimado: R$118.013,33(cento e dezoito mil, treze reais e trinta e três centavos). O PREGÃO ELETRÔNICO será conduzida pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas e trinta minutos, do dia 01 de setembro de 2026.Portal de Compras a ser utilizado será o Portal de Compras Públicas, link:https://www.portaldecompraspublicas.com. br para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Coimbra-MG, 18 de agosto de 2026. Douglas José Paiva de Queiroz Gonçalves Diretor de Cultura, Desporto e Turismo

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Comendador Gomes

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 RP-17/2026 Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 17/2026 RP-17/2026. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CNPJ: 19.493.732/0001-99. Processo nº 024/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025. Ata de Registro de Preço nº 029/2025. Empresa Beneficiária (Ata): Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda - CNPJ: 20.495.149/0001-04. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço de 01 Van de 16 lugares, Diesel zero km, destinada exclusivamente ao transporte de alunos matriculados em Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino, através do Convenio SIGCON Nº 000606/2026-SEE/MG conforme documentos de formalização em anexo ao Processo. Valor total da Adesão: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Comendador Gomes/MG, 18 de agosto de 2026. Fernanda Rufino Nascimento - Secretaria Municipal de Educação.

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Conceição dos Ouros

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 Concorrência N° 006/2026 - Processo Licitatório N° 096/2026 – Contratação de empresa para execução Calçamento em bloquete, na Rua Mercúrio, bairro da Chácara, em conformidade com o Termo Aditivo de Ampliação de Metas do Convênio nº 1491000632/2024. Partes Município de Conceição dos Ouros/MG x RJF Construção Civil Ltda, Contrato nº 082/2026, Valor: R$ 62.193,76 (sessenta e dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos). Com vigência de 22 de junho de 2026 até 21 de dezembro de 2026. Conceição dos Ouros (MG), 18 de agosto de 2026. Luís Fernando Rosa de Castro – Prefeito Municipal.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 010/2026 Processo Licitatório N° 158/2026 Contratação de empresa para execução de Calçamento de diversas ruas do município, conforme previsto no Plano de Trabalho - Transferência Especial nº 1301002037/2026-Seinfra. As Propostas Serão Recebidas do dia 20/08/2026 até 09/09/2026 Às 08:29 As propostas e eventuais impugnações serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conceição dos Ouros, 18 de agosto de 2026. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.

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Cordisburgo

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2026. A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna pública a Retificação: P. L. nº 138/2026 - Pregão Eletrônico n°18/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga para atendimento aos prédios públicos municipais, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento do serviço. – Correção da cláusula 2.15 do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote - Data do certame: 27/08/2026 às 09h. Info: Tel.: (31) 9 9785-0713 ou 9 9611-3031. Cordisburgo/MG, 17/08/2026. Clara Virgínia Santos Dionísio/Pregoeira.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026

Registro de Preços n.º 017/2026 – Processo de Compra n.º 151/2026 – Processo Licitatório n.º 079/2026. Resultado. Objeto: futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, para atender as demandas operacionais na realização de eventos esportivos, corridas, caminhadas, atividades recreativas, torneios e campeonatos de diversas modalidades esportivas, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS - 16.672.041/0001-64, referente aos lotes 1 a 4; MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - 14.203.316/000195, referente aos lotes 05, 06 e 10; TOSS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - 17.652.759/0001-51, referente aos lotes 07 a 09; e ATLAS GESTAO ESPORTIVA LTDA - 32.852.562/0001-50, referente ao lote 11. Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico n.º 040/2026 – Registro de Preços n.º 017/2026 – Processo de Compra n.º 151/2026 – Processo Licitatório n.º 079/2026. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS - 16.672.041/0001-64, ao valor global de R$ 50.835,00; MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - 14.203.316/0001-95, ao valor global de R$ 29.010,00; TOSS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - 17.652.759/0001-51, ao valor global de R$ 200.200,00; e ATLAS GESTAO ESPORTIVA LTDA - 32.852.562/0001-50, ao valor global de R$ 35.280,00. Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

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Coronel Xavier Chaves

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Concorrência 02/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 75/2025, Concorrência 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a continuidade da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESCOLA MUNICIPAL “SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO”, localizada no município de Coronel Xavier Chaves/MG, COMPREENDENDO: reforma e reforço estrutural do muro de arrimo; execução de revestimento em pastilhas nas paredes dos corredores; pintura geral da escola, da quadra poliesportiva e do auditório; bem como a pintura externa da edificação da biblioteca, entre outros. VENCEDORA: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.632.262/0001-60. O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE ITEM E DO VALOR CONTRATADO, com a consequente alteração da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo. FICA ACRESCIDO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO O MONTANTE DE R$ 2.626,10 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos), correspondente à inclusão da composição adaptada para execução do serviço de escavação mecanizada com trado rotativo. O acréscimo ora promovido decorre da NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REFERENCIAL DO SERVIÇO às condições efetivamente verificadas no local de execução, mantendo-se a natureza e a unidade de medição do objeto contratado. Juliana Jaques Camargos

Agente de Contratação Coronel Xavier Chaves/MG, 18 de agosto de 2026

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Desterro de Entre Rios

EXTRATO – PROCESSO Nº 50/2026. O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 19/2026, visando a aquisição de veículos automotores novos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Desterro de Entre Rios/ MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 01/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp. com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios. mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

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Desterro do Melo

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 57/2026, CC 06/2026. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento de morros em pedras poliédricas no município de Desterro do Melo. Contratado: JR’S Construtora Ltda, CNPJ nº 51.969.353/0001-35. Valor: R$ 344.500,00. Desterro do Melo, 18/08/2026. Edimar Coelho da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2026. PL 57/2026, CC 06/2026. Obj: Contratação de empresa para execução de calçamento de morros em pedras poliédricas no município de Desterro do Melo. Contratado: JR’S Construtora Ltda, CNPJ nº 51.969.353/0001-35. Valor: R$ 344.500,00. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Júlia Aparecida Meireles Coelho – Agente de contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0017/2026

TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM” - A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0017/2026, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é registro de preços para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACABAMENTOS E EPIS, destinados ao atendimento das secretarias municipais, no dia 31/08/2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

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Divisa Nova

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026 Processo Licitatório n°376/2026. Objeto: extensão de rede elétrica. Contratada: Método Projetos e Construções Elétricas, CNPJ n° 10.495.235/0001-55. Data da assinatura: 12/08/2026. Valor do contrato: R$157.009,12 (cento e cinqueta e sete mil nove reais e doze centavos). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG - Extrato do Contrato nº 232/2026 Processo Licitatório n°334/2026. Objeto: aquisição de van escolar. Contratada: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ n° 00.836.942/0001-04. Data da assinatura: 17/08/2026. Valor do contrato: R$303.540,00 (trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal.

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Divisópolis

CREDENCIAMENTO 003/2026 PROCESSO Nº060/2026 Credenciamento 003/2026. Processo nº 060/2026. O Município de Divisópolis-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - “OBJETO”: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS pertencentes à frota oficial do Município de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA: 20/08/2026 as 08:00 hrs. Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO Amilly Rayanne Borges Morais

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Dom Joaquim

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços execução de pavimento em bloquete sextavado esp.:8cm, com execução de base, sub-base e subleito no trecho de estrada vicinal na comunidade rural de sesmaria – morro do Brogodô, totalizando aproximadamente 2.700 metros quadrados calçamento, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim. A sessão será realizada no site www.licitanet.com. br, com limite para recebimento das propostas até dia 03/09/2026 às 08:00h e abertura da sessão dia 03/09/2026 às 08:05h. O edital poderá ser retirado nos sites https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ e www. licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim. mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804. Patrícia Teixeira Silva -Agente de Contratação/Pregoeira.

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Dores de Guanhães

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 A P.M. de Dores de Guanhães-Mg Torna Público O Processo Licitatório Nº 058/2026. Tipo Menor Preço Item: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de salgados, pães, bolos e quitandas em geral para coffee-breaks em eventos/reuniões, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Dores de Guanhães/MG. Entrega das propostas a partir do dia 20 de agosto de 2026 as 09h00. no site https:// licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de setembro de 2026 às 09hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https:// doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por ITEM. Data da abertura:02/09/2026 as 09:00 horas, na Plataforma www.licitardigital.com. br.Edital e demais informaçõessomente:www.licitardigital.com.br e site eletrônico www.camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br,Josiane Alves Andrade Santos, Pregoeira.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/26 Concorrência Eletrônica nº 003/26, Licitação 04/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Reforma da Praça Cônego Agostinho J. Resende, no Município Dores do Turvo MG c/ fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme projetos disponibilizados p/ realização da obra. Edital esta site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 18/08/26. Edmar A. Venancio– Agente Contratação.

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Elói Mendes

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2026 E DO TERMO DE ADESÃO Nº 14 /2026 Processo Interno nº 129/2026. Fornecedor: Marka Veiculos e Pecas S/A. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024 (Processo Licitatório nº 023/2024), gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha - CNPJ: 22.835.076/0001-70, para futura e eventual aquisição de veículo zero km, tipo minivan, com sete lugares, destinado ao uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Elói Mendes/MG, nos Termos do Art. 86 da lei nº 14.133/2021 e da Resolução SES/MG Nº 11.145, de 15 de maio de 2026. Valor: R$ 457.813,83 Início da vigência: 07/08/2026. Final da vigência: 31/12/2026. Representante: Helcio Coutinho Gonçalves de Andrade. Testemunhas: Denner da Silva Freitas e Nadine Mendes de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2026 Concorrência nº 7/2026, Processo nº 98/2026. Fornecedor: DNH - Construcao e Conservacao Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, destinada à reestruturação da estação de transbordo de resíduos sólidos do Município de Elói Mendes/MG. Valor: R$ 217.940,47. Início da vigência: 04/08/2026. Final da vigência: 04/08/2027. Representante: Nathaly Suelen Lopes de Freitas. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2026 Dispensa Eletrônica nº 24/2026, Processo nº 113/2026. Fornecedor: LC Engenharia Mecanica Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando à obtenção/renovação do auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos imóveis públicos e bens culturais tombados do Município de Elói Mendes - Cumprimento de Liminar Judicial - Processo nº 5001026-71.2026.8.13.0236. Valor: R$ 11.440,00. Início da vigência: 10/08/2026. Final da vigência: 10/08/2027. Representante: Luiz Henrique da Silva. Testemunhas: Denner da Silva Freitas e Rodrigo Raimundo Ribeiro. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

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Engenheiro Navarro

AVISO DE PUBLICAÇÃO. EDITAL Nº 001/2026 Destinado ao cadastramento, seleção, classificação e hierarquização de famílias para acesso às unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, conforme legislação federal e municipal aplicável. Serão disponibilizadas 20 (vinte) unidades habitacionais, sendo 18 (dezoito) destinadas à demanda geral, 01 (uma) reservada para pessoa idosa e 01 (uma) reservada para pessoa com deficiência – PCD. Poderão participar famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 3.200,00, inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico, residentes no Município de Engenheiro Navarro/MG e que atendam aos demais requisitos previstos no edital. As inscrições serão gratuitas e realizadas presencialmente na Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro, situada na Rua Olhos D’Água, s/n, Centro, no horário de 08h às 11h e de 13h às 16h. O período de inscrições será de 19 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026. A seleção ocorrerá mediante sistema de pontuação objetiva, observando critérios sociais, econômicos e habitacionais definidos no edital. O edital completo encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/MG, https://www.engenheironavarro.mg.gov.br e demais meios oficiais de divulgação.

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Espera Feliz

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 42/2026 PROCESSO 171/2026 Torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 42/2026 Processo 171/2026 registro de preço para futuras aquisições de roçadeiras, motosserra, motopoda, sopradores, peças e acessórios para atender as necessidades do Município. Data 03/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 41/2026 PROCESSO 169/2026 Torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 41/2026 Processo 169/2026 registro de preço para futuras aquisições de óleos lubrificantes e outros para atender a frota de veículos do Município De Espera Feliz. Data 02/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016763.