DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Fama

AVISO DE ADESÃO A ATA 15/2026 PROCESSO 131/2026 – Torna pública a abertura do processo 131/2026, cujo o objeto: Adesão a ARP 072/2026, pregão eletrônico 039/2026 e processo licitatório nº 112/2026 (Prefeitura Municipal de Campestre), para aquisição de rolo compactador, para a Secretaria de Obras do Município de Fama-MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Fama e o fornecedor Bamaq S/A - Band. Maq. EquipamentoS. CNPJ Nº 18.209.965/0001-54.

2 cm -18 2249058 - 1

Ferros

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para administração, produção e execução do Concurso Copa de Marcha do Município de Ferros/MG. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 27/08/2026 às 09h00min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitação e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro – Ferros Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.ferros.mg.gov.br, e-mail [email protected] Eduardo Luís Ferreira Raimundo

3 cm -18 2248729 - 1

Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 139/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de cafeteiras e climatizadores de ar portáteis para atender às necessidades das secretarias solicitantes. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:01 do dia 02/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet. com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet. com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -18 2248759 - 1

Fortaleza de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG – CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, ás 09h00min do dia 03/09/2026,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 164/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Maior Desconto Tabela SUS, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais no atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, onde será realizado através da plataforma : e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Paula Maria Queiros Pereira. Fortaleza de Minas/MG, aos 18 de agosto de 2026.

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Frutal

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 4 – ADITIVO E SUPRESSÃO. CONTRATO N° 86/2025 Processo de Licitação n° 55/2025 - Concorrência Pública nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Solução Engenharia, Construções e Estrutura Metálicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Frutal/ MG. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Valor Suprimido: R$ 41.205,66 (-1,9706%). Valor Aditado: R$ 254.516,56 (+12,1722%). Valor Global/atual: R$ 2.304.281,66 (dois milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/08/2026. Marciel de Paula Souza – Agente de Contratação

3 cm -18 2248663 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2026 – PROCESSO Nº 220/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina do Trabalho e exames complementares ocupacionais para atender as necessidades do Município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -18 2248639 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2026 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/ MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026 – PROCESSO Nº 244/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico– Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de eventos a ser utilizada no evento Frutal Rodeio Music, no período de 16 a 27 de Setembro de 2026, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 03 de Setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de Agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -18 2249025 - 1

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA– DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, torna pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA n.º 010/2026, do tipo Menor Preço por Item, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica. Constitui objeto da presente a Dispensa Eletrônica, contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 18/08/2026 à 21/08/2026. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 21/08/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 21/08/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 21/08/2026. Modo da Disputa: Menor Preço por Item. Valor total estimado da Dispensa Eletrônica: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir do dia 18/08/2026. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal-MG, aos 17 de agosto de 2026. Elias André da Silva – Agente de Contratação.

6 cm -17 2248410 - 1

Gameleiras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Gameleiras/ MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS para a prestação de SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO na implantação, configuração, monitoramento e suporte técnico do PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) - E-SUS APS, do Ministério da Saúde, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS, acompanhamento técnico e suporte à rede de atenção primária à saúde com disponibilização de infraestrutura tecnológica em ambiente de nuvem e plataforma complementar de monitoramento gerencia. Data da sessão pública: 02/09/2026 às 08:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas. com.br. O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: gameleiraslicitacao@ yahoo.com

Carlos de Oliveira Primo Prefeito Municipal

5 cm -18 2248895 - 1

Gonzaga

EXTRATO CONTRATO N. 048/2026 Torna público o extrato do contrato n. 048/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Show artístico musical a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026 no Festival Caipira, deste município. Contratado: REGINALDO COSTA BATISTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.262.778/0001-34, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de início: 12/05/2026 a 21/09/2026. Gonzaga/MG, 27 de maio de 2026, Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.

2 cm -18 2248709 - 1

EXTRATO CONTRATO N. 061/2026 Torna público o extrato do contrato n. 061/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical do cantor Dimas e seus teclados, a ser apresentado em 20 de setembro de 2026, no Município de Gonzaga/MG. Contratado: DIMAS FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.039.029/0001-66, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais). Data de início: 30/06/2026 a 21/09/2026. Gonzaga/MG, 30 de junho de 2026, Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.

2 cm -17 2248324 - 1

EXTRATO CONTRATO N. 062/2026 Torna público o extrato do contrato n. 061/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical do cantor Gabriel Martins, a ser apresentado em 18 de setembro de 2026, no Município de Gonzaga/MG. Contratado: 36.318.163 GABRIEL APARECIDO MARTINS FIALHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.318.163/0001-64, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais). Data de início: 09/07/2026 a 21/09/2026. Gonzaga/MG, 09 de julho de 2026, Efigênia Maria Magalhães– Prefeita Municipal.

2 cm -17 2248322 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º080/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 080/2026 - modalidade Dispensa Eletrônica n.° 024/2026, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para serviços de hospedagem em hotel visando atender as demandas das secretarias do município de Gonzaga/MG. Data da Abertura: 26 de agosto de 2026, às 08h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986 ou [email protected]. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

3 cm -18 2248776 - 1

Torna público o extrato do contrato n. 057/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da banda SUSPECTUS, a ser apresentado em 19 de setembro de 2026, no Município de Gonzaga/MG. Contratado: KAIO CESAR COSTA GONTIJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.665.436/0001-19, no valor total de R$23.000,00 (vinte e três mil reais). Data de início: 17/06/2026 a 21/09/2026. Gonzaga/MG, 17 de junho de 2026, Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.

3 cm -17 2248325 - 1

Torna público o extrato do contrato n. 058/2026 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da dupla Clayton e Romário, a ser apresentado em 19 de setembro de 2026, no Município de Gonzaga/MG. Contratado: C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no. 13.712.200/0001-19, no valor total de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de início: 17/06/2026 a 21/09/2026. Gonzaga/MG, 17 de junho de 2026, Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.

3 cm -17 2248327 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º075/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 075/2026 - modalidade Dispensa Eletrônica n.° 023/2026, tipo menor preço por lote, contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Gonzaga para os servidores do município. Data da Abertura: 25 de agosto de 2026, às 08h00min, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986 ou [email protected]. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

3 cm -18 2248774 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 079/2026 - Pregão Eletrônico n.º 024/2026, tipo menor preço, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados, montagem e instalação para atendimento das demandas das secretarias municipais de Gonzaga/MG. Data da abertura:02 de setembro de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

3 cm -18 2248714 - 1

Governador Valadares

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 06/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - PAC 068/2026 o Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 04 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 18 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

4 cm -18 2248906 - 1

EXTRATO DA ATA N° 202/2026

EXTRATO DA ATA N° 202/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 50.412.011/0001-57, o qual rege Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC n° 342/2025 com início em 02/06/2026 e término em 02/06/2027, valor total estimado de R$ 204.319,50 (duzentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

3 cm -18 2248879 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026

Processo nº 03333043.000015/2026-18, alteração da data e horário da sessão de 24/08/2026 para 09/09/2026, horário às 09 hs (nove horas), Objeto: A presente demanda tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua nas áreas de: limpeza, higienização e conservação predial e dos bens móveis e imóveis; manutenção predial e zeladoria; e serviço de porteiro – controlador de acesso; com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Governador Valadares, 17 de agosto de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

3 cm -18 2249043 - 1

Grão Mogol

CONTRATO - PROCESSO 63/26, ADESÃO A ATA SRP 14/26-CIMAMS Contratação de empresa para fornecimento de 02(duas) pás carregadeiras, em atendimento as demandas do Município de Grão Mogol/ MG, nos termos do CV DE SAÍDA Nº 1231002854/2026-SEAPA-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10-CTR 044/2026. Valor: R$594.000,00. Vig.: 31/12/26 na forma do art. 105 da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: Tian Dong.

2 cm -18 2248748 - 1

Aquisição de pneus e serviços de recapagem. Prorroga o Credenciamento: 1/9/26 - 9h30min (§1º, art. 55, L. 14.133/21)-www.graomogol. mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br.

1 cm -18 2248736 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO 63/26, ADESÃO A ATA SRP 14/26-CIMAMS Contratação de empresa para fornecimento de 02(duas) pás carregadeiras, em atendimento as demandas do Município de Grão Mogol/MG, nos termos do CV DE SAÍDA Nº 1231002854/2026-SEAPA-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes Adjudica E Homologa a favor de XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ 14.707.364/0001-10-Vlr: R$594.000,00.

2 cm -18 2248742 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO – PROCESSO 1/26 PREGÃO ELETRÔNICO 1/26 Aquisição de tablets, Res. SES/MG nº 6.895/2019-Fica rescindido em todos os seus termos, de forma unilateral, do CTR 31/26, pelo descumprimento de cláusulas contratuais como preveem o inc. I do art. 137 e inc. I do art. 138 da Lei 14.133/21-Data de Rescisão: 12/8/26.

2 cm -18 2248749 - 1

Grupiara

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 31/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ADESÃO Nº. 018/2026 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG - torna pública a contratação da empresa USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA para aquisição de um VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, decorrente de Procedimento Licitatório de Adesão nº. 018/2026. Valor global: R$ 273.900,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 285/2026 44905200. Grupiara - MG, 14 de agosto de 2026 ROGERIO HONORATO MACHADO Prefeito Municipal

3 cm -18 2248706 - 1

Guanhães

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – RESULTADO OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro tipo pick-up (picape) cabine dupla e motocicleta zero quilômetro. Empresas vencedoras: MOJ COMERCIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 499.400,00 e MOTOVAM LTDA para o item 02 no valor total R$ 26.200,00. Data Final do julgamento 18/08/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

Extrato Contrato 017/2026 – SAAE Guanhães/MG e MOJ COMERCIAL LTDA – Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro tipo pick-up (picape) cabine dupla – Valor total R$ 499.400,00 – Vigência: 12 meses.

Extrato Contrato 018/2026 – SAAE Guanhães/MG e MOTOVAM LTDA – Objeto: Aquisição de motocicleta zero quilômetro – Valor total R$ 26.200,00– Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros; cuja sessão pública acontecerá no dia 01/09/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital. com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 18/08/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – 1ª RETIFICAÇÃO O SAAE torna público para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Retificação do edital. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS para os servidores do SAAE de Guanhães utilizarem no desfile de 7 de setembro de 2026, com reabertura do recebimento de documentação através do e-mail [email protected] e/ou presencial na sede da Autarquia localizada na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, Guanhães-MG, até dia 24/08/2026 às 17:00horas. A retificação encontra-se à disposição dos interessados pelo telefone (33)34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 18/08/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

8 cm -18 2248719 - 1

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – AVISO OBJETO: Chamamento Público/Credenciamento para seleção de empresa de engenharia especializada, empresa de serviços de conservação de energia (ESCO), objetivando a elaboração, representação, submissão e execução de projetos de eficiência energética junto à CEMIG, PEE/ANEEL e programas correlatos, visando à redução do consumo de energia elétrica e modernização das unidades do SAAE Guanhães/ MG; nos termos do art. 79, incisos I, da Lei nº 14.133/2021, no período de 20/08/2026 à 01/09/2026, através da plataforma www.licitardigital. com.br. Na forma e condições estabelecidas no edital e seus anexos, à disposição dos interessados na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 18/08/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

4 cm -18 2249001 - 1

Guarará

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO N° 070/2026 Contratado: 53.057.649 Walter Miguel da Silva Paula, inscrita no CNPJ n° 53.057.649/0001-05, Ata de Registro nº Ata 028/2026, valor estimado R$ 56.300,00. Vigência 22/07/2027.

Extrato Ata de registro de Preço - Processo n° 072/2026: contratado: A & E Produtos Óticos LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.042.773/0001-06, Ata de Registro nº Ata 029/2026, valor estimado R$ 32.015,00. Vigência 22/07/2027.

3 cm -18 2248681 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016764.