DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 5

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 079/2025

Contratado: Lanchonete e Restaurante Grande Sabor LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.560.928/0001-03, contrato nº 169/2026, valor R$ 27.000,00. Vigência 31/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 125/2025: contratado: A C Monteiro & Cia LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.389.851/0001-50, contrato nº 159/2026, valor R$ 3.808,41. Vigência 30/09/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 125/2025: contratados: Auto Center Araújo LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.760.679/0001-31, contrato nº 161/2026, valor R$ 182.210,00; Antônio Teixeira de Rezende, inscrita no CNPJ n° 25.960.824/0001-34, contrato nº 162/2026, valor R$ 42.640,00; 51.109.041 Robson Batista de Araújo, inscrita no CNPJ n° 51.109.041/0001-51, contrato nº 163/2026, valor R$ 10.400,00; Delizia Aparecida da Silva Ferreira - ME, inscrita no CNPJ n° 26.893.166/0001-78, contrato nº 164/2026, valor R$ 23.950,00; Machado e Machado Serviços Elétricos Automotivos LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.159.038/0001-89, contrato nº 165/2026, valor R$ 14.040,00; 44.336.525 Paulo Fernando Moreira, inscrita no CNPJ n° 44.336.525/0001-78, contrato nº 166/2026, valor R$ 22.000,00; A C Monteiro & Cia LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.389.851/0001-50, contrato nº 167/2026, valor R$ 54.800,00. Vigência 31/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 126/2025: contratado: Rodrigo Henrique de Souza LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.603.874/0001-67, contrato nº 168/2026, valor R$ 57.600,00. Vigência 03/08/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 071/2026: contratado: GRM Máquinas e Locações LTDA, inscrita no CNPJ n° 97.541.831/0001-02, contrato nº 160/2026, valor R$ 19.300,00, Vigência 31/12/2026.

7 cm -18 2248680 - 1

CREDENCIAMENTO N° 001/2026 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 19 de agosto de 2026 até as 16h00min do dia 19 de agosto de 2027, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de mão de obra específica, para execução de obras e serviços específicos e determinados no Município de Guarará/MG, sob supervisão técnica da equipe de engenharia da Administração Municipal, conforme o disposto no art. 6º, inciso XLIII, e no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 18 de agosto de 2026.

4 cm -18 2248891 - 1

Ibiraci

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, PROCESSO 0158/2026. Objeto: “aquisição de aparelhos televisores (tvs) smart 4k, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, para utilização nas atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito da educação, utilizando os recursos da educação em tempo integral (eti).”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026.O edital está à disposição dos interessados no setor de licitações, r: seis de abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 18 de AGOSTO de 2026.

3 cm -18 2248629 - 1

Ibirité

PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2026 Pregão Eletrônico 038/2026 O Município de Ibirité, por intermédio da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa HR2 Construções e Consultoria Ltda., no valor total de R$ 161.500,00. Processo Administrativo 184/2026 – Pregão Eletrônico 042/2026 A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a licitante Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, no valor de R$ 49.050,66.

2 cm -18 2248987 - 1

Igarapé

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a REMARCAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº05/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 117/2025, nos moldes da Lei Federal n°14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de menor preço, representado pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR TONELADA. A sessão pública ocorrerá no dia 04/09/2026 às 10h. Objeto: Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. Janaina de Souza Resende, Agente de Contratação, 18/08/2026.

4 cm -18 2248656 - 1

Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 PROCESSO 094/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 31/08/2026 às 09:00h. Edital disponível: 19/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 19 de agosto de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

2 cm -18 2248688 - 1

Ipatinga

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 – SMS – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.42308. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 08/09/2026 às 13h. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento aos pacientes do município de Ipatinga, nos níveis de atenção básica, secundária e terciária, conforme condições estabelecidas no Anexo I – Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ pe-rp-28-2026/45200, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/ editais/19876424000142/2026/105. ID AMM Licita 110651. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Allan Diego Falci, Secretário Municipal de Saúde. Em 18/08/2026.

3 cm -18 2248747 - 1

Itacarambi

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09 Firmado entre a Câmara Municipal De Itacarambi e Mastec Cartuchos e Toners de Januária Ltda. Contrato nº 09; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços xerográficos, compreendendo disponibilização de equipamentos para execução dos serviços, integrando a prestação contratual, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, com disponibilização sob demanda, conforme a necessidade da Câmara Municipal De Itacarambi/MG; Licitação: Dispensa 6/2026 Valor Global: R$ 21.000,00 Vigência:11/08/2026 Até: 11/08/2027 ITACARAMBI, Terça-feira 18 Agosto 2026.

3 cm -18 2248768 - 1

Itaú de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO 015/2026 - RP 016/2026 – PA 034/2026 Torna público que realizará licitação dia 03/09/2026 as 08h20min, através do “link” http://45.70.19.36:8079/comprasedital/, contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de equipamentos e estruturas p/eventos, compreendendo: banheiros químicos, gradis de proteção metálicos, tendas e palcos com camarins, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e apoiados pelo Município, por meio das Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - PA 020/2026 - Torna público que realizará licitação dia 16/09/2026 as 08h20min, através do “link” http://45.70.19.36:8079/comprasedital/, concessão onerosa de uso de espaços públicos municipais, p/fins de exploração de atividades comerciais e publicitárias, incluindo a instalação de painéis digitais de LED e trailers comerciais em diversos pontos da cidade, pelo prazo de 12 meses, mediante pagamento mensal de outorga. Contatos: 35-984655943, www.itaudeminas.mg.gov.br; [email protected].

4 cm -17 2248431 - 1

Itinga

ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 Dispensa nº 12/2026, Processo nº 085/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, considerando a alteração no Edital, torna público a Alteração da Dispensa nº 012/2026, Chamada Pública nº 002/2026, Processo nº 085/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, na qual fica remarcada a data de abertura para o dia 11/09/2026 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga. mg.gov.br, telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita. org.br/. Itinga/MG, 17 de agosto de 2026. Roberto Barbosa Amorim - Assessor Especial de Licitação.

3 cm -18 2248912 - 1

Ituiutaba

PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026, 031/2026 E 034/2026 Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - REAVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026: Objeto: Serviços de limpeza pública urbana do município de Ituiutaba/ MG. Recursos: Próprios, Data: 04/Setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Fornecimento de lanches e marmitex, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios/ Resolução:9492/2024/ Resolução:11027/2026, Data: 02/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas. com.br. – AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas físicas destinadas à realização da Fepontal, a ser realizada no Parque de Exposições JK, no período de 15 a 19 de setembro de 2026. Recursos: Convênio/Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, Data: 04/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba. mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 18 de agosto de 2026 – Ricardo Silva Ribeiro – Chefe da Sessão de Licitação.

6 cm -18 2248875 - 1

Jaguaraçu

AVISO DO PROCESSO CERTIFICAÇÃO Nº 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU - MG, torna público que fará realizar o Processo de Certificação Nº 01/2026 de PROVAS OBJETIVAS TEÓRICAS como forma de habilitação para o cargo DIRETOR ESCOLAR a ser escolhido posteriormente pelo Prefeito Municipal. INSCRIÇÕES DE: 25/08/2026 A 08/09/2026. DEMAIS INFORMAÇÕES NO EDITAL COMPLETO afixado no quadro de avisos e no SITE: portal.mbgestaopublica.com.br. Jaguaraçu, 18/08/2026. Marco Valério de Oliveira Masseno Prefeito Municipal

3 cm -18 2248684 - 1

Jaíba

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 092/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026 - SRP 022/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de filtros e óleos automotivos, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 18 de agosto de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -18 2248843 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 091/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026 SRP 021/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de Materiais Filtrantes, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 18 de agosto de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -18 2248840 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 Adesão Nº 005/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, conforme termo referência anexo ao Processo, com dezenove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ MG e a seguinte empresa: COMERCIALSOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 08.648.188/0001-90, com sede em Patos de Minas/ MG; no valor estimado de R$786.454,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); Data da Homologação 07/08/2026; Vigência até 31/12/2026; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretário de Saúde do Município de Jaíba/MG.

4 cm -18 2248900 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 Adesão Nº 005/2026 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM, conforme termo referência anexo ao Processo, com dezenove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COMERCIALSOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ 08.648.188/0001-90, com sede em Patos de Minas/MG; no valor estimado de R$786.454,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); Data da Contrato 07/08/2026; Vigência até 31/12/2026; Assinatura pela Contratante: Welton Luiz da Silva - Secretário de Saúde do Município de Jaíba/MG.

4 cm -18 2248897 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa,SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAPONVAR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.933.541/000106, no valor global de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), por conta da aquisição de um imóvel para atendimento das atividades do município, nos termos da Lei Municipal nº 569/2026 de 17 de julho de 2026, justifica-se a abertura de procedimento administrativo, objetivando a compra de um imóvel com área de 355,32 m², de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japonvar, onde a aquisição do imóvel, dar-se-á, através de inexigibilidade de licitação. Vigência do Contrato: 014/08/2026 a 13/09/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. 3 cm -18 2248650 - 1

Joaquim Felício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 080/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados à manutenção e ao regular funcionamento das atividades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais do Município de Joaquim Felício/MG; Abertura: 01/09/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: https://joaquimfelicio.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (38) 99928-1800 ou licitacao.joaquimfelicio@gmail. com. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248781 - 1

José Raydan

PROCESSO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de José Raydan/MG realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, com os serviços acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento, destinados ao fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, desenvolvido no Centro Dia/APAE de José Raydan/MG, compreendendo 01 (um) equipamento recreativo permanente do tipo playground, com transporte, montagem e instalação, e 01 (um) recurso tecnológico educacional interativo, com hardware, software, materiais manipuláveis, módulo matemático, transporte, montagem, instalação, configuração, orientação presencial, garantia e suporte, conforme Plano de Serviço SEDESE/FEAS nº 4251001192/2024. DATA DA SESSÃO: 03/09/2026, às 08h00min. Romário Gonçalves da Rocha - Prefeito Municipal

4 cm -17 2248381 - 1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 Por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para execução do objeto abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada presencial destinada aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, distribuídas em 3 (três) dias de atividades formativas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2026JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, às 08h00min. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do e-mail institucional:[email protected] Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal

4 cm -18 2248854 - 1

Juiz de Fora

Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/26 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto – Coletor Tronco Grama - no município de Juiz de Fora – MG. Modo de Disputa: ABERTO. Data da abertura: 26/10/2026 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 18 de agosto de 2026. Ronaldo Fonseca Francisquini – Agente de Licitação da CESAMA.

5 cm -18 2248741 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016765.