DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Lagoa dos Patos

AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 Processo Licitatório nº 052/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de mão de obra qualificada destinada à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, conservação, reparos, adaptações, pequenas construções e recuperação de bens públicos municipais, compreendendo os serviços de pedreiro, auxiliar de serviços técnicos, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, marceneiro/carpinteiro, serralheria, capina e roçada, visando atender às demandas do Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da primeira análise de Documentação de habilitação: 02/09/2026, às 09h00min. Encerramento do credenciamento: 02/09/2027. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município. Informações: [email protected] ou (38) 3426-0398, 18 de agosto de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

4 cm -18 2248977 - 1

Lagoa Formosa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 261/2025 Firmado com a empresa IC Construções Ltda, CNPJ 19.589.446/000121. Realiza-se um reequilíbrio no valor de R$ 34.999,35. Lagoa Formosa, 18 de agosto de 2026.. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

1 cm -18 2248866 - 1

Lavras

EXTRATO DE ADESÃO A ATA Nº 10/2026 A Coordenadoria de Cultura e Patrimônio Histórico de Lavras/MG, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2025 proveniente do Processo Licitatório 07/2025 - Pregão Eletrônico 08/2025, por intermédio do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, cujo objeto: “Registro de Preços contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de veículos automotores, ambulâncias, vans e motocicletas”, a empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº40.976.095/0001-06, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão a ata e demais documentos encontram-se nos autos desse processo da Prefeitura Municipal de Lavras. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 14.133 de 1º de abril 2021. Gabriel Rezende Roquini Coordenador de Cultura e Patrimônio Histórico.

4 cm -18 2249092 - 1

Luminárias

ABERTURA DE PROCESSO 122/26 PREGÃO ELETRÔNICO 41/26

Objeto: prestação de serviços de locação de dispositivos móveis portáteis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luminárias. Abertura: 04/09/2026, às 08:30. Ecio Carvalho Rezende – prefeito municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

2 cm -18 2248779 - 1

Mamonas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/ EPP ou equiparadas para a confecção e fornecimento de UNIFORMES, CAMISETAS, BOLSAS E DEMAIS PRODUTOS DE MALHARIA, com personalização em silk screen. Data da sessão pública: 03/09/2026 às 09:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Valdeci Custodio Jorge

Prefeito Municipal

3 cm -18 2248882 - 1

Marilac

EXTRATO DE REVOGAÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE Extrato de rescisão contratual e aplicação de penalidade, referente ao Processo Licitatório nº 037/2026 Pregão Eletrônico nº023/2026, contrato nº 049/2029. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros para secretaria municipal de educação e demais secretarias municipais de Marilac-MG. A P.M. de Marilac-MG, torna público, a revogação contratual e aplicação de penalidade. Fica revogado o contrato administrativo celebrado com a empresa CASA E SHOP MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 53.338.022/0001-22 devido o não cumprimento acordado em contrato e após ser notificada por e-mail pela Secretaria Municipal de Educação e não resolver as solicitações feitas pelo setor, por conseguinte fica e empresa penalizada com pena de impedimento de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, inciso III e parágrafo 4º, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 3(três)anos, em ato contínuo o Departamento de Licitações e contratos convocará o classificado subsequente para manifestar se aceita firmar contrato com a Administração nas mesmas condições do contratado que teve o contrato rescindido.. -Aldo França Souto Prefeito Municipal. Marilac 18.08.2026.

5 cm -18 2248859 - 1

Maripá de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº.154/2026 Processo nº.090/2026 – Inexigibilidade n°.032/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e Líder Produções e Eventos Artísticos Eireli - ME. – CNPJ.: 09.567.442/0001-99. Objeto: Contratação de show de rodeio para a apresentação durante o evento da “9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas”, a ser realizado no dia 17/09/2026 à 20/09/2026, no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 11/08/2026 à 22/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

3 cm -18 2248619 - 1

Mateus Leme

EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO Nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato De Administrativo Nº 37/2026, Pregão Eletrônico Nº 07/2026 – Processo Nº 45/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Stratura Asfaltos Ltda., inscrita no CNPJ nº 59.128.553/003605. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica RL-1C para atender a demanda da secretaria municipal de obras. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor contratado: R$ 1.573.200,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail licitacao@ mateusleme.mg.gov.br.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026. Marcos Barcelos, Secretário de Obras, faço saber, nos termos do art. 67 da Lei n° 14.133/2021, por meio da presente publicação, que o servidor Davi Santana fica designado como fiscal do pregão eletrônico nº 07/2026, decorrente do processo licitatório n° 45/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica RL-1C para atender a demanda da secretaria municipal de obras. Conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado. A responsabilidade do exercício da fiscalização supramencionada aplicar-se-á a partir do início da vigência do pregão eletrônico, sem prejuízo da execução de suas respectivas atividades rotineiras, e sem acréscimo de remuneração. O encargo permanecerá até o fim da vigência do contrato, ou até ulterior decisão. Mateus Leme, 18 de agosto de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos

7 cm -18 2248860 - 1

Mathias Lobato

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 018/2026, para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MARMITEX, REFEIÇÕES, SUCOS E REFRIGERANTES, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mathias Lobato/MG. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão NO DIA 01/09/2026, ÀS 10H00M, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com. br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de Contratação

3 cm -18 2248744 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 017/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 017/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão NO DIA 01/09/2026, ÀS 07H00M, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com. br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de Contratação 3 cm -18 2248743 - 1

Minduri

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 Adesão nº 005/2026 – CONTRATO Nº 079/2026.·OBJETO: Adesão de ata para Registro de preços para aquisição de 01 (um) ônibus escolar (rural) 45 lugares destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG..Contratada: Deva Veículos Ltda inscrita no CNPJ: 23.762.552/000.3-02, situada a Rua Teonilio Niquini nº 32- Jardim Piemont - Betim – MG CEP: 32.669-700. Neste ato representado por Abner Saldanha de Rezende.Valor Contratado: R$ 564.312,55 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).Prazo De Vigência Do Contrato: 17/08/2026 Até 17/08/2027.Dotação Orçamentária:Resolução SEGOV 24/2025 - Ônibus Escolar.4.4.90.52.00.02.03.01.12.361.011.2. 0015.BASE LEGAL: art. 28 inciso I C/C 86 inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. - Autorizado por JoséBento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 aparelho raio-x multi b de alta performance para o Hospital Santa Rita de Cássia – (CNES N°2760819) de Minduri – MG. Empresa Vencedora: Lotus Industria E Comercio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, valor total global a importância de R$250.000,00.

ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 aparelho raio-x multi b de alta performance para o Hospital Santa Rita de Cássia – (CNES N°2760819) de Minduri – MG. Empresa Vencedora: Lotus Industria E Comercio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.799.882/0001-22, valor total global a importância de R$250.000,00.

7 cm -18 2248677 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0772025 Inexigibilidade Nº 025/2025 Credenciamento N°002/2025 Contrato N°078/2025 Vencedor: Mente E Corpo Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº17.954.041/0001-10, valor total global a importância de R$33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Em Psicologia Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas Nas Unidades De Saúde. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027. Data da Assinatura: 17/08/2026.

3 cm -18 2248873 - 1

Mirabela

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 A realizar-se dia 03/09/2026 às 8:30hrs. Objeto:Contratação de empresa especializada de engenharia para a reconstrução da Praça Juca de Bernadino, neste município de Mirabela-MG. conforme projetos, planilha, memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI, cronograma físico – financeiro e projeto básico. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

2 cm -18 2248675 - 1

Monte Azul

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 012/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta na Rua do Pacuí - Comunidade do Pacuí e Rua da Escola do Pajeú - Comunidade do Pajeú, Comunidade Rurais - Monte Azul/MG em atendimento a emenda especial estadual 1301002932/2026 e recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 18/08/2026 - Data final das propostas: até o dia 03/09/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 03/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. Katya Teixeira de Castro – Agente de Contratação.

4 cm -18 2248830 - 1

Monte Carmelo

AVISO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026– PROCESSO Nº 101/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2026. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo. mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 12/08/2026. Monte Carmelo, 18 de agosto de 2026. Marco Túlio Salgado Gama – Secretário Municipal de Fazenda.

4 cm -18 2248874 - 1

Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N°. 307/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 022/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Quadra Coberta modelo Educação Moc – 03 – Cemei – Profª. Marluce de Almeida do Bairro Vila Castelo Branco, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em:https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3072026-concorrenciapublica-n-0222026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 19 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3016 – e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18 de agosto de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

4 cm -18 2249084 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 310/2026 Pregão Eletrônico Nº. 107/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 067/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, medicamentos termolábeis (insulinas), carbonato de Cálcio 600 mg + vitamina D3 600 UI (manipulado), colírios e hipoglós para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes Montes Claros, 18 de agosto de 2026. Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro

4 cm -18 2249080 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO 818/2026

Processo nº 230/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 086/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reabilitação auditiva que compreendem: avaliações; diagnósticos; adaptações, manutenções e dispensação de aparelhos auditivos; terapias e acompanhamentos em caráter complementar aos usuários do SUS, conforme PPI Assistencial, tabela SIA-SUS, Portaria GM/MS nº 3.238, de 1º de março de 2024, e conforme a Portaria GM/ MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023. Contrato: P0230/24-01. Contratado: Hospital Otorrino Center LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.542.423/0001-82. Termo de Retificação: Fica retificada a Cláusula Terceira – do fundamento legal, constante do 3º Termo Aditivo ao Contrato P230/24-01, exclusivamente quanto à referência normativa indicada, conforme o Processo Administrativo nº 30.605/2026 (fls. 207209), passando a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Terceira – do fundamento legal - O presente Termo de Aditamento fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Resolução SES/ MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024, alterada pela Resolução SES/MG nº 9.918, de 11 de dezembro de 2024, instruída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.037, de 11 de dezembro de 2024.”. A presente retificação possui caráter exclusivamente corretivo, destinando-se à regularização de erro material identificado na indicação do fundamento legal do 3º Termo Aditivo, não implicando alteração do objeto, das obrigações, dos valores, dos prazos ou das demais condições anteriormente pactuadas. Assinado digitalmente em 18 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 18 de agosto de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

7 cm -18 2249082 - 1

Processo nº. 233/2026 – Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Armazém Montes Claros para implantação do Centro de Referência do Cerrado e das Tradições Geraizeiras no município de Montes Claros. Contrato: P0233/26-01. Contratada: Construrener LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.946.345/0001-02. Valor Global: R$ 3.238.090,78. Vigência: 12 (doze) meses a contar, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Montes Claros/MG, 18 de agosto de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -18 2249081 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 028/2026 Processo nº 032/2026. Objeto: Aquisição de computadores (Desktop), com recurso do Convênio de Saída nº 1321002393/2023. Convênio firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Data de envio das propostas: 19.08.26 a 31.08.2026. Edital disponível em https: //www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaodecontrataçã[email protected]. EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO 023/2026. Aquisição de equipamentos hospitalares, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P 229/26-01. Contrato firmado com: Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CNPJ 08.245.855/0001-94, R$ 385.000,00.

3 cm -17 2248205 - 1

EXTRATO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026 Após análise recursal, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pela empresa Penboard Soluções Educacionais Ltda. P.A. 024/2026 - P.E. por Registro de Preços 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de quadros digitais interativos, com o objetivo de atender às demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18/08/2026. Adaildo Rocha Moreira Presidente do CIMAMS

3 cm -18 2248772 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016766.