DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 7

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026 - P.A. 055/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ambulâncias tipo simples remoção. Recebimento das propostas: até às 08:55h do dia 02/09/2026. Início da disputa de preços: 02/09/2026 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br - Ricardo Antunes Magalhães - Secretário Executivo do CIMAMS

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EXTRATO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2026 Após análise recursal, decidiu o não provimento do recurso interposto pela empresa Sigmetal Indústria de Equipamentos em Aços Ltda. P.A. 040/2026 - P.E. SRP 020/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de kits de academia ao ar livre em espaços públicos, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/ MG, 18/08/2026 Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS

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EXTRATO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela empresa Masterbids Tecnologia e Serviços Especializados Ltda. P.A. 024/2026 - P.E. por Registro de Preços 011/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de quadros digitais interativos, com o objetivo de atender às demandas dos municípios integrantes do Consórcio intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 18/08/2026. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS 3 cm -18 2248775 - 1

Morro da Garça

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 069/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, torna público, que às 08h00min do dia 01/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Débora Estefânia Oliveira Ferreira Faria Cruz – Pregoeira.

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Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 204/2026 Pregão Eletrônico n.º 056/2026, Registro de Preço n° 047/2026.contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral de forma parcelada, para as secretarias do municipio de munhoz/mg, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital . Início de Cadastramento das Propostas: 18/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 02/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz. mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com. br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

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Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https:// bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Nanuque

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 018/2026 Aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário escolar, destinados ao fortalecimento da infraestrutura física, tecnológica e pedagógica das unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Nanuque/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 1261004084/2026, celebrado entre o Município de Nanuque/ MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A abertura será às 09h00min do dia 02/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 007/2026 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado de diversas ruas do município: Trecho da Rua Fernão Dias Paes Leme – Vila Esperança, Trecho Rua Nova Lima – Centro, Trecho Rua Tiradentes – Israel Pinheiro, Trecho Rua Ana Sales – Jardim das Acácias, Rua Antônio Azevedo – Jardim da Acácias, Trecho João Fernandes Neto – Jardim das Acácias e Rua Vindilino – Jardim das Acácias. A abertura será às 09h00min do dia 04/09/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital. com.br

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 004/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: RODRIGUES E CAIRES LTDA- Contratação de empresa para Execução de calçamento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Carijós, execução de pavimentação asfáltica pré-misturada à frio - PMF em Trecho da Rua Bela Vista, Trecho da Rua Ouro Fino, Trecho da Rua Álvaro Vieira, Trecho da Rua Inhapim, Trecho da Rua Sabará, Trecho da Rua Ladainha e execução de pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua João Lopes, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Valor Global: R$ 758.789,94 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais, noventa e quatro centavos)

Nanuque-MG 02 de setembro de 2025.

GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2026 PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa para Execução de calçamento com piso intertravado tipo sextavado em Trecho da Rua Carijós, execução de pavimentação asfáltica pré-misturada à frio - PMF em Trecho da Rua Bela Vista, Trecho da Rua Ouro Fino, Trecho da Rua Álvaro Vieira, Trecho da Rua Inhapim, Trecho da Rua Sabará, Trecho da Rua Ladainha e execução de pavimento com piso em concreto com malha de aço em Trecho da Rua João Lopes, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito Municipal. Nanuque- MG

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Nazareno

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0128/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 063/26 Torna público PL 0128/26 PRP n° 063/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão: 03/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -18 2248995 - 1

SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 0125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 060/2026 Torna Público, SUSPENSÃO do Processo Licitatório 0125/2026 Pregão Eletrônico 060/2026 que tem como objeto o Pregão eletrônico para aquisição e instalação de detector digital de raios X no formato 14” x 17”, compatível com o aparelho de raios X fixo digital Konica Minolta, modelo ALTUS DR e com o sistema atualmente instalado na unidade de saúde, possuindo características técnicas equivalentes ou superiores às do painel atualmente utilizado. Informamos que nova data e horário serão republicados. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito

3 cm -18 2249010 - 1

SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 0122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 057/2026 Torna Público, SUSPENSÃO do Processo Licitatório 0122/2026 Pregão Eletrônico 057/2026 que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais enterais e orais, bem como fórmulas infantis nutricionalmente completas. Informamos que nova data e horário serão republicados. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito

2 cm -18 2248950 - 1

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO PL 052/26 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/26 Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 052/2026, Inexigibilidade 012/26, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de avaliação imobiliária e elaboração de laudos técnicos de imóveis urbanos e rurais no Município. Abertura: 21/08/26 às 9h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

3 cm -18 2248616 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0132/26 PREGÃO ELETRÔNICO 067/26 Torna público PL 0132/26 PE n° 067/26, Obj: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e sistema GED. Data da sessão: 10/09/2026 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -18 2248984 - 1

Ninheira

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 087/2026, P.E. N° 019/2026 . Aviso de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação e manutenção dos sistemas comunitários de abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Ninheira/MG , a realizar-se no dia 31/08/2026 às 09h00 . Informações e cópia do edital: Fone (38) 3195-1004, e-mail: licitacao@ ninheira.mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br. Edmar Rocha Santos – Presidente da Comissão de Contratação.

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Nova Lima

PORTARIA Nº178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2025, e de suas alterações posteriores. PORTARIA N° 19, de 03 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Cristiane Paula de Melo do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar IV, a partir de 02 de fevereiro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Almeida, a partir de 03 de fevereiro de 2026. PORTARIA N° 20, de 23 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Alisson Corlaiti do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar I, lotado no Gabinete do Vereador Álvaro Azevedo, a partir de 23 de fevereiro de 2026. PORTARIA N° 21, de 25 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a prorrogação da Portaria N° 04, de 02 de janeiro de 2025 e suas derivações. PORTARIA N° 22, de 25 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Filipe Batista Oliveira do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VI, a partir de 24 de fevereiro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XI, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 25 de fevereiro de 2026. PORTARIA N° 23, de 25 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Henrique Gonçalves Pires do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VI, a partir de 24 de fevereiro de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XI, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 25 de fevereiro de 2026. PORTARIA N° 24, de 25 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a prorrogação da Portaria N°31, de 06 de fevereiro de 2024 e suas derivações. PORTARIA N° 25, de 05 de março de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Rodrigues Bragança para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 05 de março de 2026. PORTARIA N° 26, de 09 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Avelino Ferreira da Cruz do cargo comissionado de Assessor de Superintendência Legislativa, a partir de 09 de março de 2026. PORTARIA N° 27, de 09 de março de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Lucas Júlio da Cruz para o cargo comissionado de Assessor de Superintendência Legislativa, a partir de 10 de março de 2026. PORTARIA N° 28, de 09 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Regina de Faria do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar XII, a partir de 02 de março de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar XIII, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Almeida, a partir de 03 de março de 2026. PORTARIA N° 29, de 09 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Cassia Jane Sant Ana Freitas Fernandes do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, a partir de 02 de março de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Almeida, a partir de 03 de março de 2026. PORTARIA N° 30, de 16 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Jonatan Siqueira Rosa do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VI, a partir de 16 de março de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 17 de março de 2026. PORTARIA N° 31, de 16 de março de 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora Janaina das Graças Justi para o cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Álvaro Azevedo, a partir de 16 de março de 2026. PORTARIA N° 32, de 16 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Lucas Henrique Alves Santos do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, a partir de 16 de março de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 17 de março de 2026. PORTARIA N° 33, de 24 de março de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade institucional pelo falecimento do Sr. José Catharino da Silva. PORTARIA N° 34, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a prorrogação da portaria N°04, de 02 de janeiro de 2025 e suas derivações. PORTARIA N° 35, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Gustavo Aiala Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Nilton da Cruz, a partir de 31 de março de 2026. PORTARIA N° 36, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Roberto Cláudio Fernandes Rabello do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar X, a partir de 1º de abril de 2026, e sua nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Vereador Adilson Braga, a partir de 02 de abril de 2026. PORTARIA N° 37, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Edward Elísio Gomes do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar IV, a partir de 1º de abril de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XI, lotado no Gabinete do Vereador Adilson Braga, a partir de 02 de abril de 2026. PORTARIA N° 38, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Camile Buzzi Gerent do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Vereador Adilson Braga, a partir de 1º de abril de 2026. PORTARIA N° 39, de 1º de abril de 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor Luís Henrique Dutra de Sousa para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Adilson Braga, a partir de 02 de abril de 2026. PORTARIA N°40, de 07 de abril de 2026. Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Programa Câmara nas Escolas– Edição 2026. PORTARIA Nº41, de 14 de abril de 2026. Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima. PORTARIA Nº42, de 14 de abril de 2026. Dispõe sobre a definição da composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima. PORTARIA N° 43, de 15 de abril de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade institucional pelo falecimento do Sr. José Gualberto Horta. PORTARIA N° 44, de 16 de abril de 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucicleide Silva de Jesus para o cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, lotada no Gabinete do Vereador Nilton da Cruz, a partir de 22 de abril de 2026. PORTARIA N° 45, de 16 de abril de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Kaique dos Santos Amorim do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar I, lotado no Gabinete do Vereador Abner Henrique, a partir de 16 de abril de 2026. PORTARIA N° 48, de 22 de abril de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade institucional pelo falecimento da Sra. Edmea Dornas. PORTARIA N° 49, de 28 de abril de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Andressa Cristina Correa do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, a partir de 30 de abril de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Ismael Soares, a partir de 1º de maio de 2026. PORTARIA N° 50, de 28 de abril de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Glauco Barbosa do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VII, a partir de 30 de abril de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar VIII, lotado no Gabinete do Vereador Ismael Soares, a partir de 1º de maio de 2026. PORTARIA N° 52, 06 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação, por prazo determinado, do Sr. Waltencyr Teófilo José de Souza Júnior para o cargo comissionado de Superintendente Adjunto de Relações Institucionais, durante o período de licença-maternidade da servidora titular Thaís Laura Marques Ribeiro, matrícula nº 1415, a partir de 04 de maio de 2026. PORTARIA N° 53, de 06 de maio de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas presenciais da Câmara Municipal de Nova Lima em virtude do desabastecimento de água. PORTARIA N° 54, de 06 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação e a convocação do candidato Pedro Henrique Arruda Miranda, aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Lima – Edital Nº 01/2024, para a posse e o exercício no cargo de Assessor Técnico Parlamentar – Direito, a partir de 11 de maio de 2026. PORTARIA N° 56, de 06 de maio de 2026. Dispõe sobre homologação das candidaturas dos estudantes inscritos para participação no Projeto Câmara nas Escolas – Edição 2026. PORTARIA N° 57, de 06 de maio de 2026. Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em virtude do restabelecimento do abastecimento de água.

PORTARIA N° 58, DE 07 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Júlia Godinho Pereira Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar III, a partir de 5 de maio de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar IV, lotada no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 6 de maio de 2026. PORTARIA N° 59, de 13 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Faria Silveira para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, a partir de 13 de maio de 2026. PORTARIA N° 61, de 18 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frank de Castro Martins para o cargo comissionado de Coordenador de Imprensa, Divulgação e Mídias Sociais, a partir de 18 de maio de 2026. PORTARIA N° 62, de 19 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Breno de Aquino Lana Dutra do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, a partir de 19 de maio de 2026. PORTARIA N° 63, de 19 de maio de 2026. Dispõe sobre a convocação da candidata Naria Florêncio Soares, classificada em 2º lugar no Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Lima – Edital nº 1/2024, para provimento de vaga do cargo de Contador, nos termos do item 2.2.3 do Edital, e dá outras providências. PORTARIA N° 64, de 26 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Luiza Aparecida Silva Araújo para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, a partir de 26 de maio de 2026. PORTARIA N° 65, de 29 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Lucas Henrique Alves Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA N° 66, de 1º de junho de 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor João Paulo Faria Cruz para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Danúbio Machado, a partir de 02 de junho de 2026. PORTARIA N° 67, de 1º de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor João Paulo de Morais do cargo comissionado de Coordenador Executivo da Comissão de Saúde, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA N° 68, de 03 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Darison Rodrigues Dias do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Cláudio José, a partir de 03 de junho de 2026. PORTARIA N°69, de 10 de junho de 2026. Dispõe sobre a nomeação e a convocação do candidato João Pedro Lopes Magalhaes, aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Lima – Edital Nº 01/2024, para a posse e o exercício no cargo de oficial administrativo, a partir de 10 de Junho de 2026. PORTARIA N°70, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Bruno Penido de Barros do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XXI, a partir de 15 de junho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XVII, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 16 de junho de 2026. PORTARIA N°71, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Ademir Ricardo Sabino do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XXI, a partir de 15 de junho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XVII, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 16 de junho de 2026. PORTARIA N°72, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Felipe Batista Oliveira do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XI, a partir de 13 de junho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar VIII, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 14 de junho de 2026. PORTARIA N°73, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Henrique Gonçalves Pires do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XI, a partir de 11 de junho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar VIII, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 12 de junho de 2026. PORTARIA N°74, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Frederico Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar I, lotado no Gabinete da Vereadora Viviane Matos, a partir de 15 de junho de 2026. PORTARIA N°75, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a atualização da denominação da unidade de lotação da função gratificada concedida pela Portaria Nº92, de 06 de junho de 2024, e dá outras providências. PORTARIA N°76, de 16 de junho de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jennifer Sodré para o cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Abner Henrique, a partir de 16 de junho de 2026. PORTARIA N° 78, de 18 de junho de 2026. Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade institucional pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos. PORTARIA N°79, de 22 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor público efetivo Sander Alex de Araújo Pinto, nomeado pela Portaria nº 121/2025, de 1º de outubro de 2025, lotado na Superintendência Financeira, a partir de 22 de junho de 2026. PORTARIA N°80, de 23 de junho de 2026. Dispõe sobre a nomeação e a convocação da candidata Cibele Cristina Santos, aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Nova Lima – Edital Nº 01/2024, para a posse e o exercício no cargo de Contadora, a partir de 24 de junho de 2026. PORTARIA N°81, de 23 de junho de 2026. Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Nova Lima no dia 24 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. PORTARIA N°82, de 25 de junho de 2026. Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Nova Lima no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. PORTARIA N°83, de 02 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor Yago Henrique Ferreira para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Cláudio José de Deus, a partir de 03 de julho de 2026. PORTARIA N°84, de 03 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Gabriel Niquini Mota do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 03 de julho de 2026. PORTARIA N°85, de 03 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Emanuel Ricardo Ribeiro Leite Fonseca do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar II, a partir de 06 de julho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de julho de 2026. PORTARIA N°86, de 03 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Ana Luiza Matos Alecrim do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar III, a partir de 06 de julho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de julho de 2026. PORTARIA N°87, de 03 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Ademar Martins do Carmo Júnior do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XVI, a partir de 06 de julho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XVIII, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de julho de 2026. PORTARIA N°88, de 13 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Rubens Sales Lacerda da Cruz do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Gliverson Marques, a partir de 13 de julho de 2026, e sua nomeação para o cargo comissionado de Coordenador Executivo da Comissão de Saúde, a partir de 14 de julho de 2026. PORTARIA N°89, de 13 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cláudia Marques de Castro Nunes para o cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Gliverson Marques, a partir de 14 de julho de 2026. PORTARIA N°90, de 13 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Bianca Alevato de Lacerda Teixeira do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar VI, a partir de 13 de julho de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XI, lotado no Gabinete do Vereador Gliverson Marques, a partir de 14 de julho de 2026. PORTARIA N°91, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Elaini dos Reis Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar II, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Almeida, a partir de 31 de julho de 2026. PORTARIA N°92, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yasmin da Silva Ferreira para o cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Almeida, a partir de 03 de agosto de 2026. PORTARIA N°93, de 06 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Ana Luiza Aparecida Silva Araújo do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, a partir de 06 de agosto de 2026.

PORTARIA N°94, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Emanuel Ricardo Ribeiro Leite Fonseca do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar V, a partir de 06 de agosto de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de agosto de 2026. PORTARIA N°95, de 06 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Ademar Martins do Carmo Júnior do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar XVIII, a partir de 06 de agosto de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar XVII, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de agosto de 2026. PORTARIA N°96, de 06 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Rafaela Diniz Vieira Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico

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