DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Minas gerais

Parlamentar III, a partir de 06 de agosto de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Dornas, a partir de 07 de agosto de 2026. PORTARIA N°98, de 07 de agosto de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa de Cássia Ribeiro Cerqueira para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, a partir de 07 de agosto de 2026. Portaria N°99, de 10 de agosto de 2026. Dispõe sobre alteração do Art. 3 da Portaria Nº94, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

63 cm -18 2248877 - 1

Novorizonte

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 - ADESÃO Nº 014/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG – Extrato do Contrato nº 103/2026. Processo Licitatório nº 060/2026. Adesão nº 014/2026 à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, gerenciada pelo CINDESP. OBJETO: Adesão à ata de registro de preços para aquisição de CONJUNTOS ESCOLARES INFANTIS E ADULTOS destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades da rede municipal de ensino de Novorizonte/MG. CONTRATADA: QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.126.012/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 108.720,00 (cento e oito mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da assinatura. Cleber Nascimento de Pinho Prefeito Municipal

4 cm -18 2248713 - 1

PROCESSO N° 062/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, CREDENCIAMENTO N°. 009/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna pública o Processo n° 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, CREDENCIAMENTO N°. 009/2026 fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo como Objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS SOB DEMANDA. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 08h às 12h no Setor de Licitações. Edital disponível através do site www.novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte/MG, 18/08/2026 Ana Clara Santos Cardoso Agente de Contratação

4 cm -18 2248763 - 1

Pai Pedro

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais De Informática E Comunicação Compreendendo Equipamentos, Peças, Componentes, Periféricos E Demais Itens Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/08/2026 às 09h:00min Até às 08H:29min do dia 31/08/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 31/08/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 31/08/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@ paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 18/08/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial. CHAMAMENTO PÚBLICO Para Interessados Até 21/08/2026 Visando A Seleção De Imóvel Para Locação Que Se Cumpra Os Requisitos Mínimos Exigidos A Fim De Funcionamento Da Secretaria De Assistência Social Desta Municipalidade, o imóvel deverá atender as seguintes características mínimas: a) Locação de 01 (um) prédio com área mínima construída de 100 metros quadrados, térreo, com áreas internas e externas, ambientes e demais dependências em perfeitas condições de uso em suas coberturas, lajes, calhas, pisos, paredes internas, pinturas em geral, esquadrias, vidros, portas, fechaduras, instalações e acessórios hidráulicos, instalações e acessórios elétricos (inclusive que comporte a demanda do órgão por aparelhos de ar condicionado, computadores, impressoras e demais eletroeletrônicos), sanitários, entre outros; b) Localização a um raio de até 01 km da atual sede de Município de Pai Pedro-MG, localizada na Rua São Pedro, 518 – centro, Pai Pedro-MG. c) No mínimo 01 banheiro; d) Possuir mecanismos que possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão que sejam de circulação pública; e) Possibilidade de adaptações que permitam o funcionamento de no mínimo 06 salas com área mínima de 8m², cada.

8 cm -18 2248869 - 1

Pains

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 077/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto: Registro de preços para, futura e eventual, aquisição de uniformes padronizados destinados aos servidores públicos do Município de Pains/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 08 de Setembro de 2026. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: 37.3455.0052. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br

3 cm -18 2248712 - 1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Processo Licitatório nº 076/2026 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa RICO MUSIC PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, para apresentação de show da banda “Sami Rico”, dia 01/01/2027, durante o evento Réveillon no Município de Pains/MG; na forma do Inciso II, do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: RICO MUSIC PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. Valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Pagamento: O pagamento será realizado no dia do evento mediante nota fiscal devidamente atestada pelo responsável; ainda, o pagamento será em cheque ou transferência bancária agendada para o primeiro dia útil, subsequente ao evento. Itamar Rafael de Castro - Prefeito Municipal.

4 cm -18 2248621 - 1

Processo Licitatório nº 081/2026 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa BANDA FAMA PLUS LTDA, para apresentação de show da banda “Fama”, dia 31/12/2026, durante o evento Réveillon no Município de Pains/MG; na forma do Inciso II, do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: BANDA FAMA PLUS LTDA. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Pagamento: O pagamento será realizado no dia do evento mediante nota fiscal devidamente atestada pelo responsável; ainda, o pagamento será em cheque ou transferência bancária agendada para o primeiro dia útil, subsequente ao evento. Itamar Rafael de Castro - Prefeito Municipal.

3 cm -18 2249041 - 1

Papagaios

CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 104/2026, CRED Nº 018/2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de brigadistas de incêndio, com cessão de mão de obra e fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento dos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Papagaios/ MG. Data da abertura: 21/08/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

3 cm -18 2248798 - 1

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 093/2026, Pregão Eletrônico nº 055/2026 sofreu alteração. Nova data abertura: 10/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www. licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@ papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -18 2248951 - 1

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 058/2026 sofreu alteração. Nova data de abertura: 01/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

2 cm -18 2248797 - 1

Paraisópolis

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2026 ADESÃO N.º 014/2026 Reconheço e RATIFICO o Processo Administrativo N. º 171/2026 – Adesão N. º 014/2026, com fundamento na Lei 14.133/21 tendo em vista o constante do presente processo. Contratante: Município De Paraisópolis/MG Contratada: Usina Comercio De Veículos LTDA CNPJ: 48.545.691/0001-35 Valor: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, visando à aquisição de 01 (um) veículo de passeio zero quilômetro, Marca: Renault – Modelo: Kwid 1.0 – Tipo Hatch, para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Saúde.. Alex Ferreira – Diretor do Departamento de Saúde

3 cm -18 2249038 - 1

Passos

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas e caminhões pesados, por hora efetivamente trabalhada, incluindo operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes e demais custos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Recebimento das propostas: até às 09:00 horas de 02/09/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 02/09/2026. Local:Plataforma de Licitações AMM LICITA: https://ammlicita.org. br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https:// ammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos/MG, 18 de agosto de 2026. Antonio Sergio Fernandes da Silva – Diretor Adjunto do SAAE.

4 cm -18 2248889 - 1

Patrocínio do Muriaé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/26 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Unitário, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das

propostas até às 08h50min do dia 01/09/26. Início da Sessão: 01/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 20/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248842 - 1

RETIFICADO - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme a necessidade apresentada pelas Secretarias Demandantes. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lotes de Ampla Concorrência. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 03/09/26. Nova data de Início da Sessão: 03/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: licitacao3@ patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital Retificado disponível a partir de 20/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248838 - 1

Referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos. Tendo como contratada a empresa: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/000302, através do Contrato Administrativo nº 056/2026, no valor total de R$ 756.700,00 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos Reais). Recurso: Convênio Nº S.E.E 1261001614/2025. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.06.00.12.361.0029.1.0015. Vigência de 10/08/2026 até 31/12/2026. Patrocínio do Muriaé. 07/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal

3 cm -18 2248876 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/26 – RETIFICADO Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e outros, em atendimento de demandas de diversas Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/09/26. Nova data de Início da Sessão: 01/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 20/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

3 cm -18 2248825 - 1

Paulistas

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 Processo Administrativo Municipal nº 042/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2025 – CIMINAS. O Município de Paulistas/ MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 038/2026, celebrado com a empresa Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.432.336/0001-40, decorrente da Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil convencional de quatro torres, item 05 da Ata nº 073/2025, e de 01 (um) playground/ parque infantil acessível e inclusivo de três torres com plataforma acessível, item 29 da mesma Ata, destinados à implantação do Parque Infantil na Comunidade de Córrego dos Britos, Zona Rural do Município de Paulistas/MG. Valor global: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Município de Paulistas/MG. Contratada: Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda. Paulistas/MG, 11 de agosto de 2026. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 Processo Administrativo nº 041/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026. O Município de Paulistas/MG torna público o Extrato do Contrato Administrativo nº 037/2026, celebrado com a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 01.739.520/0001-83, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, do Consórcio União da Serra Geral. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, modelo Fiat Argo Drive 1.0, destinado ao transporte administrativo urbano e rodoviário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paulistas/MG. Valor global: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Município de Paulistas/MG. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Paulistas/MG, 11 de agosto de 2026. Ione Carvalho Lacerda Secretária - Municipal de Assistência Social.

9 cm -18 2248814 - 1

Pedra do Anta

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 075/2026 Pregão Eletrônico n° 045/2026. Objeto: Aquisição de veículo, conforme convênio de saída n° 1491000717/2026 em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A data de início e abertura será 01/09/2026 às 08h00minh no endereço eletrônico www. comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta/MG, 18 de Agosto de 2026. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira

3 cm -18 2248761 - 1

Periquito

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Inexigibilidade Nº 018/2026 – Processo Administrativo Nº 094/2026. O Município de Periquito/MG torna público o credenciamento de instituições educacionais regularmente constituídas e habilitadas para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância – EAD, com polo de apoio presencial em funcionamento no Município de Periquito/MG, destinadas ao atendimento dos beneficiários do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, compreendendo os cursos de Administração, Pedagogia, Gestão Pública e Serviço Social, nos termos da Lei Municipal nº 469, de 12 de maio de 2021, e da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da publicação deste Aviso, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados durante sua vigência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Periquito/MG, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, nº 271, Centro, no sítio eletrônico www.periquito.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Periquito/MG, 19 de agosto de 2026.

4 cm -18 2248890 - 1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO/DISPENSAÇÃO DE RETINOIDES DE USO SISTÊMICO. A Vigilância Sanitária do Município de Periquito/MG torna público que fica autorizado o estabelecimento DROGARIA BELLA PHARMA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.178.862/0001-32, situado à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, nº 120, Centro, Periquito/MG, CEP 35118000, a comercializar e dispensar medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico, pertencentes à Lista C2 da Portaria SVS/ MS nº 344, de 12 de maio de 1998, observadas as exigências sanitárias e legais vigentes. Fundamento: art. 124 da Portaria SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, e Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações. Periquito/MG, 18 de agosto de 2026. Valdirene Arantes Costa Almeida. Vigilância Sanitária Municipal.

3 cm -18 2248892 - 1

Piau

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 90/2026, Pregão Presencial nº 14/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores de passeio, novos, 0 km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piau/MG. A sessão pública do Pregão Presencial será realizada no dia 01/09/2026, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piau, localizada na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município: https://www.piau.mg.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos junto ao Setor de Licitações. Informações pelo telefone (32) 3254-1123 ou pelo e-mail: [email protected]. Piau/MG, 18 de agosto de 2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

3 cm -18 2248914 - 1

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 Aviso de Errata nº 01 ao Edital. O Município de Piau/MG torna pública a errata nº 01 ao Edital do Processo Licitatório nº 82/2026, Pregão Presencial nº 13/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de implementos agrícolas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Piau/MG, compreendendo carreta agrícola, grade aradora de arrasto e arado subsolador. Em razão da alteração promovida, fica remarcada a sessão pública, para o dia 03/09/2026, às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Piau, situada na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. A Errata encontra-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, no PNCP e no Setor de Licitações. Informações pelo telefone: 0800 032 3033 ou pelo e-mail: [email protected]. Piau/MG, 18/08/2026. Edmilson José Rocha de Morais – Pregoeiro.

4 cm -18 2248940 - 1

Piedade de Ponte Nova

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 Processo Licitatório nº 054/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Auto Lub Distribuidora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 64.635.613/0001-88. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.661,20 (três mil, seiscentos e sessenta e um reis e vinte centavos). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 Processo Licitatório nº 054/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: J. Marangoni Comercial - Importação E Exportação Eireli - EP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 20.649.395/0001-65. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 595,60 (quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 Processo Licitatório nº 054/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Mais Pecas Maquinas e Tratores Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 57.996.807/0001-43. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 38.120,00 (trinta e oito mil e cento e vinte reais). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

8 cm -14 2248044 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016768.