DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 9

Minas gerais

Piedade dos Gerais

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 67/2026 Pregão Nº 29/2026. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, com carregadeira frontal, tração 4x4 e motor com potência mínima de 91 HP, destinada ao cumprimento do objeto do Convênio de Saída nº 1231000375/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, e o Município de Piedade dos Gerais, visando à melhoria da infraestrutura rural local, dando como licitante vencedor a empresa: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 08.250.241/0001-09– Data da adjudicação e homologação 14/08/2026. Valor adjudicado e Homologado R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 14/08/2026.

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Piranguçu

PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de equipamentos e mobiliários de uso permanente para atender às necessidades da Unidades Escolares e de uso da Secretaria Municipal de Educação de Piranguçu, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, conforme especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Abertura: 02/09/2026 as 09:00 horas.

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Pirapora

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O CISAMAPI, através do Agente de Contratação, faz tornar pública a retificação do edital do Pregão 18/2026, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos para o tratamento de arboviroses e outras doenças. Motivo da retificação: A retificação visa à adequação preventiva da redação para esclarecer que a recuperação judicial ou extrajudicial não constitui impedimento automático, permanecendo obrigatória a comprovação da capacidade econômico-financeira e mantida a exigência legal de certidão negativa de falência. Nova data da sessão pública: 31/08/2026 às 08h30m (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www. licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@ cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 18 de agosto de 2026.

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Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026 Objeto: Aquisição de materiais para área externa da piscina. A sessão pública será realizada no dia 02 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 18 de agosto de 2026.

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Quartel Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 169/2024

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 169/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio. A data para realização da sessão será dia 03/09/2026 às 09:00 hrs. Denise Alves Alberto/Pregoeira

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CREDENCIAMENTO 33/2026 – NOVA DATA

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 033/2026, conforme novo cronograma, objeto: Selecão de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB (Lei N 14.399/2022). As demais informações encontram-se no site citado acima. Comissão de Licitação.

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CREDENCIAMENTO 32/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 032/2026, conforme novo cronograma, objeto: Seleção de 07(sete) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As demais informações encontram-se no site citado acima. Comissão de Licitação.

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Rio Acima

CONVENIO Nº 04/2026

Dispõe sobre o termo cessão de servidor público (Jandira Moreira – matricula 667), através de convenio de cooperação entre o município de Rio Acima e Nova Lima/MG, sem ônus para o cedente. Prefeito Municipal: Felipe Gonçalves Santos.

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Rio Casca

ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº. 054/2026 – Ata de Registro de Preços nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP, que tem por Objeto: Aquisição de Veiculos do tipo Ônibus de 31 e 45 lugares para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênios nsº 1261001682/2025/SEE e 1261002244/2026/SEE do Estado de Minas Gerais. Vencedor: Italbus Carrocerias de ônibus Ltda – CNPJ – 16.557.958/0001-18 – Valor Global R$ 1.706.760,00 (um milhão, setecentos e seis mil, setecentos e sessenta reais). – Santa Barbara do Leste 14/08/2026. – José Geraldo de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Santa Efigênia de Minas

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2026 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO n.º 047/2026 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026, Processo Licitatório 028/2026; Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço para aquisição de 01 CHEVROLET SPIN LTZ 07 LUGARES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Efigênia de Minas/MG. Conforme Resolução SES nº 10.028/2026, firmado entre o SES/ Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. ADERIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Junto a GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF N. 04.798.469/0001-64, no VALOR GLOBAL de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/07/2026 a 14/07/2027. Cleidiny dos Santos Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Processo Licitatório nº 061/2026. A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel, tipo hatch, zero quilômetro, para transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC, na seguinte forma: menor valor POR ITEM; Data/horário: 01/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18/08/2026 – Raphael Antonio Lino – Agente de Contratação.

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Planura

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 068/2026, Pregão Eletrônico n° 021/2026, cujo objeto Constitui o objeto desta licitação a aquisição de veículos Tipo Hatch, Tipo minivan e Ambulância Tipo A, novos, zero km, de acordo com as Resoluções SES/MG nº 10.611/2025, 11.042/2026 e 11.058/2026, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, publicado em 06/08/2026 no Diário dos Municípios Mineiros, Pág. 8, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros - edição 4333, no átrio e no site do município. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 20/08/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/09/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/09/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:00H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende. net e www.bnc.org.br . Planura/MG, 19 de agosto de 2026 LUIZ FERNANDO GOMES – Pregoeiro.

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Ponte Nova

EXTRATO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADITAMENTO PROCESSO 056/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de 1ª Alteração Contratual referente ao Processo Licitatório 056/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Novo Horizonte, CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 366.756,62 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); totalizando aproximadamente 17% do valor do contrato. Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2026 Pregão Eletrônico: 42/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de 02 veiculos automotores 0 km, sendo 01 minivan capacidade mínima 07 lugares ano 2026/2026 em atendimento da Resolução SES 11.028/2026 e 01 veículo tipo hatch 0 km ano 2026/2026 em atendimento da Resolução SES 11.042/2026 conforme termo de referência. Fornecedor: GNC Automotores Ltda, valor total do contrato: R$ 158.440,00 (Cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao item Minivan capacidade mínima 07 lugares ano 2026/2026 em atendimento da Resolução Ses 11.028/2026. Vigência do contrato: 17/08/2026 a 09/11/2026. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 17/08/2026.

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Concorrência: 06/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de um imóvel situado a Rua José Gregorio, 175 bairro: Lagoa, em Quartel Geral em atendimento ao plano de ação 09032026-091748/2026. Fornecedor: Construtora Lagoa Ltda, valor total do contrato: R$ 154.441,00, vigência: 18/08/2026 a 17/11/2026. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 18/08/2026

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Raposos

PROCESSO 054/2026. Espécie: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município, em aterro sanitário licenciado, compreendendo, no mínimo: Recebimento dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município; e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos; Cumprimento das normas técnicas, ambientais e legais vigentes; Emissão de comprovantes, manifestos e relatórios de destinação final, quando exigidos pelos órgãos competentes. Data da abertura: 18/08/2026 às 10h00min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura: Praça da Matriz, 64, Centro, Raposos/MG, horário: de 12h às 18h.

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Ribeirão das Neves

CREDENCIAMENTO 31/2026 – NOVA DATA Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Público 031/2026, conforme novo cronograma, cujo objeto visa a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). As demais informações encontram-se no site citado acima. Comissão de Contratação.

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EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 008/2026 AO CONTRATO Nº 035/2022 CONCORRÊNCIA Nº 02/2021. Contratado: CONTRUTORA R. FONSECA LTDA., inscrita no CNPJ n° 03.497.127/0001-56. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras da segunda etapa de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município, composto pelas seguintes estruturas: interceptores, e redes coletoras e outros serviços complementares, conforme projeto e Pleito RICESOB06 aprovado, com recursos financiados pela Fundação Renova. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 008/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 31/01/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 31 de julho de 2026. Raimundo Alberto Gomes – Prefeito Municipal.

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Rochedo de Minas

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 Aviso de Licitação, modalidade Concorrência. Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Art. 28, I, Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 65/2026, Concorrência nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para realização de reforma e ampliação de prédio público, visando a utilização como sede do novo CRAS, conforme projetos básicos constantes do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Início recebimento prop: 18/08/2026 às 18h00min. Fim do recebimento Prop: 07/10/2026 às 08h00min. Julgamento: 07/10/2026 às 09h00min, Local: Portal de Compras Públicas. Informações: Portal de Compras Públicas, pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As documentações necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov. br, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas: Vitor Rossi Tarocco - Pregoeiro/MASP-0189.

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Santa Bárbara do Leste

HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº. 054/2026 – Ata de Registro de Preços nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP, que tem por Objeto: Aquisição de Veículos do tipo Ônibus de 31 e 45 lugares para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênios nsº 1261001682/2025/SEE e 1261002244/2026/SEE do Estado de Minas Gerais. Vencedor: Italbus Carrocerias de ônibus Ltda – CNPJ – 16.557.958/0001-18 – Valor Global R$ 1.706.760,00 (um milhão, setecentos e seis mil, setecentos e sessenta reais). Dotações: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/15710000000 - 0206.1236500041.003.44905200000 – 123/15710000000

Santa Maria do Suaçuí

CREDENCIAMENTO 16/2026

Aviso de Abertura - PL 68/2026 - Inex 25/2026 - Credenciamento 16/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de calceteiro com ajudante para atender as demandas da secretaria de obras do município. Início dos envios das propostas será dia 20/08/2026 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

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Santa Rita do Itueto

RESULTADO DE LICITAÇÃO Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados na Rua José Geraldo de Oliveira – Distrito de São José do Itueto, no município de Santa Rita do Ituêto/MG Empresa vencedora: JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - (CNPJ: 41.389.765/0001-42), que ofertou o lance no valor de R$ 1.120.235,19 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais, dezenove centavos) .Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. EDIVÂNIA SANY FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação

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Santos Dumont

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 56/2026 PROC. 162/2026 Inexigibilidade 56/2026 Proc. 162/2026. Obj.: Contratação empresa realização de show artístico, a realizar-se dia 26/09/2026, com Ana Clara Rocha e Ìtalo Poeta em atendimento da Sec. de Educação e Cultura. Contrato 158/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contratada: Encanto Promoções e Produções de Eventos Ltda – CNPJ - 10.499.311/0001-09. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 60 dias da data de assinatura: 13/08/2026. Ratificação 13/08/2026. Fund. legal: Art. 74 inciso II Lei 14.133/2021. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260818459016769.