DOMMG 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 19 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: QUARK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12.496.490/001-48,Vlr. Total est. R$24.948,00. Vigência do contrato 12 (Doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de agosto de 2026. Cristiano Francisco da Silva - Secretario Municipal Defesa Civil e Segurança Pública.

4 cm -18 2248622 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 227/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “PRINCESAS, O MUSICAL”, no dia 19 de agosto de 2026, no auditório do Centro Cultural São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE. Termo de Contrato N.º 250/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -18 2248975 - 1

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2024 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Moura Consultoria Ambiental Ltda. Vigência: De 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor: R$ 103.159,20.

1 cm -18 2248857 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários, incluindo serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia em rodas e direção, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria(...) PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Contrato nº. 109/2026 – Valor: 5.177.835,00 (cinco milhões cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais). – Vigência: 12 meses, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

3 cm -18 2248862 - 1

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste - CISCEL. CNPJ: 01.921.228/0001-87. Valor: R$ 42.177,83 (Valor de repasse da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG para o custeio do Programa Transporta SUS-MG para o exercício de 2026).

2 cm -18 2248770 - 1

São Gotardo

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 Torna público o extrato de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2026, representada pela Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente Dener Henrique de Castro, adjudica e homologa na forma da lei, o pregão Eletrônico nº 11/2026, processo licitatório nº 107/2026. Objeto: “aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhão basculante 6x4, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente,em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento -seapa e o municipio de São Gotardo”. Contratada: Autopatos Caminhões e Ônibus LTDA, vencedora no valor de R$639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais). Data da adjudicação e homologação: 18/05/2026.

4 cm -18 2249085 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 Torna público o extrato do contrato nº. 87/2026, processo licitatório nº. 107/2026 pregão eletrônico nº. 11/2026. objeto “aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhão basculante 6x4, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente,em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o estado de minas gerais ,por intermedio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -SEAPA e o Municipio de São Gotardo”.) com vigência até a conclusão do objeto contratado..data de assinatura:18/05/2026. vigência: até 18/05/2027. Makoto Edison Sekita– Prefeito Municipal. Dener Henrique de Castro- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Autopatos Caminhões e Ônibus LTDA. contratada.

3 cm -18 2249087 - 1

São Sebastião do Paraíso

São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, com 20+1 lugares, novo, para transporte de alunos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov. br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com. br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata. mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 28 de agosto de 2026. São João da Mata (MG), 17 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 12125/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 079/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e manutenção de piscinas, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e lazer, Saúde e Obras, por um período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para ME, EPP E MEI.. As propostas serão recebidas até o dia 03/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 35397015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

3 cm -18 2248726 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 Processo Administrativo n° 076/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, 16+1 lugares, com acessibilidade, novo, para transporte de pacientes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov. br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 28 de agosto de 2026. São João da Mata (MG), 17 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

4 cm -18 2248653 - 1

São Sebastião do Rio Verde

3 cm -18 2248727 - 1

São João das Missões

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL -PROCESSO 56/2026 Pregão Eletrônico 18/2026 – Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e materiais de expediente para atender as necessidades do Setores do Gabinete, Atenção Básica, PSF, Secretaria da Educação, Esporte, Cultura e Lazer de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇO, da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG. Data e Horário para início da Sessão Pública: 28/08/2026 às 14:00 horas. Acesso pela Plataforma licitardigital.com.br. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330-0500, pelo e-mail [email protected] e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA n° 04/2026 P n° 54/2026. EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para diretores escolares e equipes pedagógicas, por meio de oficinas e atividades formativas voltadas ao aprimoramento da gestão escolar e das práticas pedagógicas de forma presencial, no município. Contratado: Zion Servicos Especializados Ltda, CNPJ: 44.666.248/0001-61. Valor Global: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais). Ass: dia 17/08/2026, Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 339039000000 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 15400000 TRANSFERENCIASDOFUNDEB-IMP 174. 18/08/2026. Jair Cavalcante Barbosa, Prefeito.

3 cm -17 2248508 - 1

3 cm -18 2248822 - 1

Sapucaí-Mirim

São Joaquim de Bicas

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 284/25.PE 22/25.objeto: registro de preço para contratação de empresa jurídica especializada na locação eventual e futura de som e iluminação para suprir os eventos no município. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: Comercio e Serviços Souza Santos Ltda, CNPJ n° 54.328.550/0001-63, detentora das melhores ofertas para os itens: 01 – R$ 12.990,00; 02 – R$ 11.300,00. Danilo Juvenal de Oliveira - ME, CNPJ n° 15.298.420/0001-73, detentora das melhores ofertas para os itens: 03 – R$ 3.820,00; 04 – R$ 1.140,00; 05 – R$ 930,00.. Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,7 de maio de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 Concorrência eletrônica nº 05/2026, objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de esgotamento sanitário na Regional Nossa Senhora da Paz e de drenagem pluvial urbana no Bairro Vila Verde, no Município de São Joaquim de Bicas/ MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e demais acessórios necessários à perfeita execução, em conformidade com os projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos complementares. Nova data da abertura e início da sessão de disputa de preços: 25/09/2026 às 09h:30min. Processo Licitatório nº 159/2026, Pregão eletrônico nº 90/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 09h:30min. Processo Licitatório nº 157/2026, Pregão eletrônico nº 89/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas em construção no âmbito do Projeto Mãos Dadas, no Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 13h:30min. Site para realização, consultas aos editais e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com. br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/ licitacoes.

3 cm -17 2248143 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC203/26.PE 18/2026.Objeto:contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de ensino destinado à Educação Infantil do município de Sapucaí-Mirim,conforme termo de referência. A sessão de disputa será dia 24/09/2026, às 09h30min, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails [email protected] ou [email protected] Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,17 de agosto de 2026.

3 cm -17 2248220 - 1

5 cm -18 2248738 - 1

Senador Amaral

São José do Jacuri

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026 Concorrência Presencial Nº 011/2026, dia 03/09/2026 às 9h00, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para os serviços por empreitada global visando a construção da primeira etapa da quadra poliesportiva do Centro De Educação Infantil Diana Lara Araújo, para atender a necessidade do Município de Senador Amaral - MG. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: licitacao@ senadoramaral.mg.gov.br ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov. br.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL Nº 47/2026 Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para continuidade de execução da obra reprogramada da Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em alvenaria Resolução SES/MG 9177/2023/Termo de Compromisso SES/MG 742/9.177/2023, em atendimento a Sec. Municipal de Saúde, para o exercício 2026, de acordo com edital e anexos. Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Empresa ganhadora: N MAIA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.834.442/0001-27. Valor global do processo R$ 491.400,15. Data Adjudicação e homologação: 18/08/2026. Inf. (33) 34331314 licitacao@saojosedojacuri. mg.gov.br. Prefeita: Danielly Marinho Rocha Lucena.

3 cm -18 2248871 - 1 4 cm -18 2248657 - 1

Senhora de Oliveira

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 066/2026 Dispensa N. 020/2026; Objeto - registro de preços para futura e eventual aquisições de veículos para o copad e municípios que compõem o consorcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos anexos que integral o edital da licitação e proposta da contratada.; Empresa: Deva Veículos Ltda, CNPJ n.º. 23.762.552/0003-02; Valor: R$ 1.184.400,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Contrato n.º 166/2026: publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

2 cm -18 2248659 - 1

Senhora do Porto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 048/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado e implantação de sistema de drenagem superficial em um trecho da Rua das Rosas, Bairro Palmeiras, no Município de Senhora do Porto/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do Projeto Básico de Engenharia integrante deste instrumento. Sessão pública: 08/09/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 34241250. Deisiane Miranda Nunes – Agente de Contratação. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 049/2026, Dispensa Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação/churrasco, com execução integral pela contratada, destinado ao atendimento estimado de 2.500 (duas mil e quinhentas) pessoas durante a XX Festa do Peão de Boiadeiro, a ser realizada em 06 de setembro de 2026. Sessão pública: 25/08/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https:// licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250. Monique dos Reis Alves – Agente de Contratação

5 cm -18 2248927 - 1

Simonésia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 Pregão Eletrônico nº 060/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 20 (vinte) relógios eletrônicos de ponto com tecnologia biométrica e identificação por proximidade, destinados à modernização e aprimoramento do sistema de registro e controle da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, envio das propostas: 02/09/2026 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com. br. Informações Tel:(33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 A Prefeitura Municipal de Simonésia/MG e o Leiloeiro Público Oficial Alexsander Pretti Domingos, Matrícula JUCEMG nº 1221, tornam público a abertura do Processo Administrativo nº 111/2026, Leilão nº 001/2026, presencial e online simultaneamente. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos, materiais diversos e sucatas, pertencentes ao Município, sessão: 18/09/2026 às 15h00min, presencialmente na sede da Prefeitura, online, através da plataforma eletrônica: www.universodosleiloes.com.br. edital e seus anexos, demais informações, no Site Oficial: www.universodosleiloes. com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 Pregão Eletrônico nº 061/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, componentes, periféricos e acessórios de informática, compreendendo componentes para computadores, dispositivos de armazenamento de dados, memórias, monitores, suportes, teclados, mouses, dispositivos de armazenamento portátil e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, modernização, ampliação, reposição e adequação da infraestrutura de tecnologia da informação, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados nas atividades administrativas e nos serviços públicos municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura, envio das propostas: 02/09/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com. br. Informações Tel: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonesia/MG, 17 de agosto de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

9 cm -17 2248484 - 1

Taiobeiras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 036/2025, referente ao Processo Licitatório nº 018/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2025, CISARP x GCS Comercio e Servicos em Geral Ltda - CNPJ 14.168.104/0001-14, para fins de prorrogação de sua vigência pelo prazo de mais 12 (doze) meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

3 cm -18 2248965 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608184590167610.