DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 5

Minas gerais

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2026 Processo nº 168/2025 – Pregão Eletrônico n° 061/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG em compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Empresa: Ailton Admilson da Silva, CNPJ sob o nº 01..849/0001*. Do valor reajustado: o valor reajustado do Item 00033: de R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos) para R$ 20,06 (vinte reais e seis centavos). Item 00072 de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos) para R$ 26,82 (vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). Jênifer dos Santos Ferreira– Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. 3 cm -20 2249799 - 1**

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de software (solução tecnológica especializada) destinada ao monitoramento operacional, controle de qualidade de esgoto e gestão da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE cuja sessão pública acontecerá no dia 03/09/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/08/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

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Guaraciaba

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. PROCESSO Nº 338/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia no Município de Guaraciaba/MG, compreendendo a construção de guarda-corpo em concreto armado na Travessa Amélia de Freitas, a construção de muros de arrimo no Bairro Maria Chicão e a execução de muro misto para reconstrução do fechamento perimetral da Escola do Santana, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 09/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/ MG, 20/08/2026. Joel da Cruz da Silva. Secretário M. de Infraestrutura e Transportes.

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R$ 2.730,00; MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMA-

TICA CNPJ: 15.283.958/0001-04 Ata de registro de preço nº 111/2026. Valor Global: R$ 1.694,00; PONTO OFFICE BRASIL LTDA CNPJ: 62.234.516/0001-58 Ata de registro de preço nº 112/2026. Valor Global: R$ 2.323,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 30.735.649/0001-11 Ata de registro de preço nº 113/2026. Valor Global: R$ 15.610,48; RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO CNPJ: 48.466.658/0001-10 Ata de registro de preço nº 114/2026. Valor Global: R$ 9.267,00. Vigência: 07.08.2026 a 07.08.2027. Data da assinatura: 07.08.2026. Guimarânia/MG, 20 de agosto de 2026.

Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

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Ibiraci

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, PROCESSO 0149/2026 Objeto: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com processos administrativos junto ao órgão regulador (aneel), calçado na legislação pertinente.”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 09 de setembro de 2026.O edital está à disposição dos interessados no setor de licitações, r: seis de abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 20 de AGOSTO de 2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, PROCESSO 0159/2026 Objeto: “aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal e ao atendimento das diversas secretarias municipais.”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 04 de setembro de 2026.O edital está à disposição dos interessados no setor de licitações, r: seis de abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.slicx.com.br. informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de AGOSTO de 2026.

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Ibirité

Itabirito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 186/2026 PA N° 14536/2026. A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 20/08/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de caixas térmicas para transporte biológicos e termômetros digitais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.

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Itaguara

PROCESSO 137/2026 Concorrência 12/2026 (na plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Concorrência Eletrônica nº 27/2026 - UASG: 984643) - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica em vias públicas de acesso ao Povoado de Campos dos Gentios, no Município de Itaguara/MG em atendimento à Transferência Especial N° 1301001056/2026/SEINFRA - Plano de Trabalho 003244/2026 (Emenda 195499). Sessão Pública: 08/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) em https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital: www.itaguara. mg.gov.br. Itaguara, 20/08/2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

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Itambacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 O município de Itambacuri, realizará no dia 10/09/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 018/2026 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www. licitardigital.com.br. Itambacuri, 20/08/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

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Itutinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 075/2026, Pregão Eletrônico nº. 031/2026.OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal da Prefeitura Municipal de Itutinga/MG.Data da Sessão:04/09/2026.Horas:Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 04/09/2026 às 08h:00min.Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item.I tutinga, 20 de agosto de 2026. Rodineli Antônio do Nascimento – Prefeito Municipal

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Jacutinga

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO. PROCESSO Nº 121/2026. Concorrência nº 004/2026. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de construção de campo de futebol Society, com valor estimado em de R$326.589,85 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da Sessão: 08/09/2026 às 09h00mim. - Monica C. M. Felippini – Comissão de Contratação. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected].

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 328/2022 Tomada de Preços n. 11/2022. 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 008/2023, tendo como termo inicial 22/08/2026 e termo final 21/11/2026. Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: execução de obra pública de pavimentação da Rua Projetada, conforme contrato de financiamento do BDMG/BF Nº 335.259/21. Valor: R$ 371.900,33 (Trezentos e setenta e um mil, novecentos reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentaria: 689 – 2026. 020601. 15.451.0008.1016.0000 4.4.90.51.01. Data: 20.08.2026. João Paulo Facanali de Oliveira - Secretário Municipal de Obras.

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Guarará

EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 073/2026 Contratados: A Mais Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.854.583/0001-83, contrato nº 171/2026, valor estimado R$ 213.700,00; CRD Agropecuária e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 172/2026, valor estimado R$ 186.833,00; P S Mendes Estruturas LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.426.877/0001-41, contrato nº 173/2026, valor estimado R$ 21.900,00. Vigência 30/09/2026.

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Guimarânia

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta dos produtores: SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES CAF: MG062023.01.000459567; GERALDO DE FATIMA BRAZ OAP: SDW0532003736871406220359; SIDNEY APARECIDO PERES RIBEIRO DAP: SDW0155935518202106220952; LUCAS NONATO OLIVEIRA CAF: MG062023.01.000411577; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA DAP: SDW0129295586441905220219; THAIS APARECIDA BORGES DAP: MG12024.01.001094674; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO CNPJ: 14.355.554/0001-16; VITOR EMANUEL BRAZ TREVISANUTO CAF: MG07202601004915700; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA CAF: MG06202401001733960; ALAOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAF: MG05202501003523101. Objeto: Chamada pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações no anexo I.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo de licitatório nº 41/2026 Pregão Eletrônico 19/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de artesanato e correlatos para utilização nas diversas oficinas desenvolvidas pelo CRAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 63.721.909 MARIA EDUARDA DIAS MOTA CNPJ: 63.721.909/0001-59 Ata de registro de preço nº 105/2026. Valor Global: R$ 629,40; ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA CNPJ: 63.514.106/0001-23 Ata de registro de preço nº 106/2026. Valor Global: R$ 6.877,21; ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA CNPJ: 52.429.342/0001-25 Ata de registro de preço nº 107/2026. Valor Global: R$ 730,00; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Ata de registro de preço nº 108/2026. Valor Global: R$ 12.760,80; J.A. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.218.455/0001-76 Ata de registro de preço nº 109/2026. Valor Global: R$ 2.194,80; LUBE GESTAO E VENDAS LTDA CNPJ: 54.319.950/0001-02 Ata de registro de preço nº 110/2026. Valor Global:

PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2026 – ADESÃO 090/2026 Aquisição de 1 (um) veículo utilitário leve, tipo caminhonete pick-up, cabine simples zero km, ano/modelo mínimo 2025/2025 ou superior, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos do Município de Ibirité/MG. Investimento ao recurso contemplado através da resolução SEGOV nº 07, de 02 de fevereiro de 2026, junto à Empresa JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.426.228/0001-40, através de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 18/2025, oriunda do Processo Licitatório Nº 19/2025 Pregão Eletrônico N° 12/2025, gerenciado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

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Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 Processo 099/2026. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da área de saúde, profissionais da coleta de lixo e profissionais de serviços gerais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/ MG. Abertura: 04/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 21/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 21 de agosto de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

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Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 62/2026 Pregão Eletrônico n.º: 16/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha e embalagens, para uso em vários setores da Administração Pública do Município de Ingaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 03/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí, 20/08/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

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Jaíba

Itamogi

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 093/2026 INEXGIBILIDADE N° 021/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para prestação de serviços de Cirurgias Eletivas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento ficará aberto a partir do dia 25/08/2026 até 31/12/2026. Edital disponível no site www.jaiba.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação. Jaíba/MG, 20 de agosto de 2026.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/26, PREGÃO ELET. Nº 27/26, R. P. Nº 17/26 Abertura no dia 03/09/26, às 08h15m, para “Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios, materiais de copa e cozinha, materiais hospitalares, químicos, cama, produtos de manutenção de piscinas, e, correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal”.O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www. ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 20/08/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Jampruca

Itanhandu

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 04/2026 Tipo: menor preço por global. Regime: empreitada por preço global, abertura no dia 04/09/2026, as 08h:30min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada saída para o Distrito Barroso, zona rural, Município de Jampruca, conforme especificações e projetos. Local da sessão: sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2026 Objeto: Locação de imóvel situado na área central de Itanhandu para sediar provisoriamente o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Sessão dia 08/09/2026 às 14h30min, realização no Centro Vocacional Tecnológico, localizado na Av. Nicolau Scarpa, nº 332 – Centro de Itanhandu. Informações - Tel: 35 3361-4522. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Eduardo Francisco Ivo – Pregoeiro.

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Janaúba

Itaobim

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 EDITAL 033/2026, PROCEDIMENTO O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação LICITATÓRIO N° 037/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço, para Registro de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificanObjeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material tes para abastecimento e manutenção da frota municipal da Prefeitura médico-hospitalar - seringa estéril descartável 10ml - para atender as de Itaobim-MG. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento 09/09/2026, às 8h (oito horas). Local da sessão pública: Plataforma de das propostas até: 09:00hrs do dia 04/09/2026, data da abertura da licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www. sessão pública: às 09:00hrs do dia 04/09/2026, Início Da Sessão De licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico Nº. Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 04/09/2026 - Tel.(38)3821018/2026 - PAL Nº. 065/2026. Esclarecimentos e informações no site 1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portalwww.licitardigital.com.br, e-mail [email protected] e pelo decompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br Contato (033) 3734-3600 / 3734-3608. Cláucio Melgaço Damasceno Elaine Cristina Caires Oliveira Leão Pregoeiro Diretora Geral

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260820933887055.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.