DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos e material médico-hospitalar - coletor rígido para resíduos quimioterápicos 13l - para atender as necessidades da Clínica Oncológica Da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/09/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/09/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/09/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br Elaine Cristina Caires Oliveira Leão Diretora Geral

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EDITAL 034/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, produtos descartáveis e de limpeza e recarga de gás (GLP) para atender as necessidades do Setor De Serviço De Nutrição E Dietética Da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/09/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/09/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/09/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: licitacao@ hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www. hrjanauba.com.br

Elaine Cristina Caires Oliveira Leão Diretora Geral

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Jeceaba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 – SRP N° 032/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 088/2026, modalidade SRP n° 032/2026, Pregão eletrônico n° 049/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à proteção e segurança dos servidores que atuam na Estação de Tratamento de Água (ETA) e dos Bombeiros Hidráulicos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/09/2026 às 09h, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 – SRP N° 031/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 087/2026, modalidade SRP n° 031/2026, Pregão eletrônico n° 048/2026. Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão para atender aos produtores rurais do Município de Jeceaba/MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/09/2026 às 09h, no sítio https:// www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – SRP N° 033/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 089/2026, modalidade SRP n° 033/2026, Pregão eletrônico n° 050/2026. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao atendimento das demandas do laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/09/2026 às 10h, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 – SRP N° 037/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 096/2026, modalidade SRP n° 037/2026, Pregão eletrônico n° 054/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas dos eventos, ações pedagógicas, reuniões e capacitações promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jeceaba/MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/09/2026 às 09h, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 – SRP N° 035/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 093/2026, modalidade SRP n° 035/2026, Pregão eletrônico n° 052/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de reservatório de 200m³ para água potável. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/09/2026 às 09h, no sítio https://www.comprasbr.com. br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 – SRP N° 034/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 090/2026, modalidade SRP n° 034/2026, Pregão eletrônico n° 051/2026. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria frustrado do pregão n° 010/2026, materiais de construção frustrado do pregão n° 011/2026 e materiais de acabamento frustrados do pregão n° 013/2026. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/09/2026 às 10h, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

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Joaíma

AVISO CREDENCIAMENTO 011/2026 INEXIGIBILIDADE 022/2026 O Município de Joaíma/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que estará realizando o credenciamento de empresa para hospedagens com café da manhã dos munícipes de Joaíma na cidade de Teófilo Otoni/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD). A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações e contratos a partir do dia 24 de agosto de 2026, ficando em aberto até o dia 28 de dezembro de 2026 das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 horas às 17:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Joaíma/MG, 20 de agosto de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de

Contratação.

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José Raydan

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 Torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2024 – Pregão Eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha, para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, tipo hatch, motor 1.0, flex, novo/zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente ao transporte institucional de suas equipes. Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ nº 01.654.749/0001-15. Valor da contratação: R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal

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Josenópolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 055/2026 – Pregão Presencial nº 002/2026, futura e eventual aquisição de Material de Construção para as diversas Secretarias que compõe a esfera administrativa do Município de Josenópolis, Sessão 08/09/2026, às 08h00. Pregoeiro: WARLY BRENO M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br.

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Juruaia

AVISO DE LICITAÇÃO PRC 158/2026 Concorrência 010/2026 Objeto:constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação de 1.488,00 m² em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, compreendendo da estaca 722 até a estaca 734 (240 metros de comprimento x 6,20 m de largura), localizado na estrada rural do bairro Grama no município de Juruaia/MG, com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, conforme plano de trabalho nº 001619/2022 e termo de convênio nº 1301001281/2022/SEINFRA. O certame ocorrerá pela plataforma AMMLicita. Data de realização: 10/09/2026 horário: 08:30h. O inteiro teor dos atos convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 16:00h em dias úteis, maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3553-1211 e pelo site:www.juruaia.mg.gov.br. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal

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Lagamar

ABERTURA DE EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Processo Licitatório nº 046/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE

LAGAMAR–MG, Torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 046/2026 – Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA DE AÇO E CONCRETO ARMADO SOBRE O Córrego do Buritis e Almas. Abertura no dia 08/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS na Prefeitura Municipal de Lagamar, pelo e-mail: licitacao@lagamar. mg.gov.br, PELO TELEFONE: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes.html. Vinícius de Paulo Corrêa, Agente de Contratação. Lagamar/MG, 20 de agosto de 2026 José Alves Filho Prefeito Municipal

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Lagoa Santa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 032/2026 DISPENSA 007/2026 Contratada: Litoral Med Serviços Médicos LTDA – CNPJ: 07.972.935/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses e renovação parcial do saldo do contrato, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.

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PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026

Processo Administrativo nº 113/2026 Abertura do Pregão Eletrônico nº 042/2026, no dia 10/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D – suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www. lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ André Luiz Fernandes/ Pregoeiro.

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MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 04/09/2026; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/ DISPUTA DE PREÇOS: DIA 04/09/2026, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024, 816/2025 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/ EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970000, Telefone: (33)3341-9945, e-mail: [email protected]. br. David de Souza Eler, Agente de Contratação. Manhumirim/MG, 20 de agosto de 2026.

Lajinha

PREGÃO ELETRÔNICO.LEI Nº 14.133/2021. tamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua MODO DE DISPUTA: ABERTO Torna público, que realizara a REPURoque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970BLICAÇÃO Processo nº00056/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 000, Telefone: (33)3341-9945, e-mail: [email protected]. nº 0014/2026, tem por objeto a Contratação de instituição financeira br. David de Souza Eler, Agente de Contratação. Manhumirim/MG, 20 oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralizade agosto de 2026. ção e processamento da folha de pagamento dos servidores, em con- 6 cm -20 2249992 - 1 formidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023, e suas respectivas alterações.Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 24/08/2026, até às 08h00min do dia 04/09/2026, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 04/09/2026. Local da disputa plataforma COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/ , além da plataforma os interessados, poderão Mariana adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov. br/processos-licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em Serviço Autônomo de Água 20/08/2026-Renato Cardoso de Laia/Prefeito.

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RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Modalidade: Procedimento PRC nº 030/2026 – PRGE 015/2026 – RP 010/2026. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, Ronaldo Camelo da Silva, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico que trata o presente aviso, homologando-o. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão multifuncional monocromática e colorida, compreendendo a realização de impressões, cópias e digitalizações de documentos, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana. Vencedor: M S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 11.922.202/0001-07. Valor Total 12 meses: R$163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). Estando de acordo com a Lei, homologo, em 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Ronaldo Camelo Da Silva.

Luisburgo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, zona rural de Luisburgo/MG. Valor estimado: R$ 515.199,03. Data da sessão: 08/09/2026, às 09h00min. LOCAL: Plataforma AMM Licita. Luisburgo/MG, 19 de agosto de 2026. Francisco Lacerda Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO. PRC 033/2026

Concorrência Pública nº 003/2026- Objeto: Reforma da estação elevatória de água tratada (EEAT) Wenceslau Braz, para atender ao sistema público de abastecimento da cidade de Mariana, Minas Gerais.Data que estava prevista a Abertura: 24/08/2026 as 08:00. MOTIVAÇÃO: Suspensa para as devidas adequações dos itens. Reabertura:04/09/2026 às 08h00min. Edital e Informações, rua José Raimundo Figueiredo, São Cristóvão, Mariana/MG 07:00 às 16:00horas. Site: www.saaemariana. mg.gov.br:, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 997122460. Mariana 20 de agosto de 2026.

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Processo Administrativo nº 076/2026 - O Município de Luisburgo/MG, por intermédio da autoridade competente,adjudica e homologao procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto, drenagem superficial, implantação de rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto sanitário no Bairro do Roque — Núcleo REURB, incluindo os serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura urbana projetada. Foi declarada vencedora a empresaCONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.371.347/0001-79, para o Lote 1, pelo valor global deR$ 809.600,00 (oitocentos e nove mil e seiscentos reais).Luisburgo/MG, 19 de agosto de 2026. Francisco Lacerda

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Matias Cardoso

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Machado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 019/2026 Processo Licitatório Nº 058/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar destinado ao abastecimento das unidades de saúde do Município de Matias Cardoso - MG, para assegurar condições adequadas para execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e avaliação das propostas: 03/09/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/ MG, 20/08/2026 – O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 137/2026 - EDITAL Nº 052/2026 - DO OBJETO: aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar (Rural), com 45 lugares, 0km, destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos/Plano de Trabalho do convênio de saída n.º 1261001351/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Machado, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 26/08/2026 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 08/09/2026 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2026 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ - Isaac Velasques de Moraes - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 020/2026 Processo Licitatório Nº 065/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de mobília, incluindo armários, mesas e cadeiras, destinados à equipagem e adequação dos ambientes administrativos e operacionais da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, MG. Abertura e avaliação das propostas: 04/09/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 20/08/2026 – O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso. mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 - Partes: Município de Machado/Formato 2 Editora Ltda. Processo licitatório nº 135/2026 – Inexigibilidade nº 032/2026 - Objeto: Aquisição de material didático estruturado impresso, consumível, da Coleção LetraMundo, composta por 56 títulos (28 volumes do estudante e 28 cadernos do professor), organizados em 7 níveis (Educação Infantil, 1º e 2º Períodos; Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano) e 4 planos bimestrais por nível (Planos A, B, C e D), para atendimento de 1.905 estudantes e 81 turmas da rede municipal de ensino de Machado/MG no ano letivo de 2027, no quantitativo total estimado de 8.860 exemplares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG. Valor: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/08/2027.

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Minduri

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Manhumirim

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026. Pregão Eletrônica Nº010/2026. Contrato Nº 090/2026. Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Aquisição De 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performace Para O Hospital Santa Rita De Cassia – (Cnes Nº 2760819) De Minduri/Mg. Contratada: Lotus Industria E Comercio Ltda inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22, sediado na Avenida Elisa Rosa Colla Padoan, nº45, CETIS, Fração nº 7 e Fração nº 6, Barracão nº 4, Bairro Fraron, CEP: 85.503.380 na cidade de Pato Branco no estado do Paraná PR doravante designado Contratado, neste ato representada por Luiza PR doravante designado Contratado, neste ato representada por Luiza Maria Spoladore Pistelli. VALOR CONTRATADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Prazo De Vigência Do Contrato: 19/08/2026 Até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.04. 01.10.302.0004.2.0024. BASE LEGAL: art. 28 inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, Forma de Julgamento: Menor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 ron, CEP: 85.503.380 na cidade de Pato Branco no estado do Paraná PR doravante designado Contratado, neste ato representada por Luiza Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Equipamentos destinados ao PROJETO DE FORTALECIMENTO DA Maria Spoladore Pistelli. VALOR CONTRATADO: R$ 250.000,00 GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, (duzentos e cinquenta mil reais).Prazo De Vigência Do Contrato: vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 19/08/2026 Até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.04. conforme PROPOSTA Nº 000423/2026, PLANO DE TRABALHO Nº 01.10.302.0004.2.0024. BASE LEGAL: art. 28 inciso I da Lei Federal 000368/2025, TIPO DE INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE SAÍDA n° 14.133/2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto Nº 1371000500/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE - Prefeito Municipal. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O 4 cm -20 2249728 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260820933887056.