DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 7

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Monte Alegre de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de agosto de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de agosto de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira.

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Monte Belo

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 Concorrência Eletrônica nº 007/2026 – No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Processo Administrativo Nº 131/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura para instalação do Reservatório de Água do sistema de abastecimento do Poço Artesiano do Distrito de Santa Cruz da Aparecida, com recursos provenientes da Resolução SEGOV, nº 16 de 29 de abril de 2025. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: MARCELO APARECIDO DE BRITO 03776302682, CNPJ: 17.234.256/0001-66, no valor total estipulado de R$ 73.804,21 (setenta e três mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos). O critério de julgamento foi o de menor preço por empreitada global. Monte Belo - MG, 14 de agosto de 2026. José Agnaldo da Silva – Autoridade Competente.

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Monte Carmelo

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação do candidato aprovado no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Operador de Motoniveladora, disponível em: https://www. montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, o qual fica convocado para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 20 de agosto de 2026 até 19 de setembro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 20 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito Municipal.

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Montes Claros

Pregão Eletrônico Nº. 064/2026.Plataforma Compras.Gov.Br: 984865

• 066/2026.O Pregoeiro deste Município, no cumprimento de suas atri-

buições legais, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.929/25, vem suspender a licitação cujo objeto

é a Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de caminhões basculantes (modelo trucado) e máquina pá carregadeira, sob o regime de horas máquina, com disponibilização de veículos/equipamentos, operadores, combustível e manutenção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade do município de Montes Claros-

-MG, tendo em vista a necessidade de adequações no procedimento. Montes Claros, 20 de agosto de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

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EXTRATO Nº. 825/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 23.563/2026.Processo n°. 213/2026.Concorrência Pública nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa espe-

cializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do Cemei Profª. Maria de Lourdes Gomes Lima, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n°. 4.914 de 07 de janeiro de 2025, resolve pela Adjudicação e Homologação do julgamento proferido pela Agente de Contratação, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O valor estimado da contratação, fixado como limite máximo aceitável para a licitação, foi de R$1.377.350,38 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). O valor arrematado se deu da seguinte forma:

Descrição do item Valor homologado Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra R$ 1.169.950,00 (um Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 do milhão, cento e sesCemei Profª. Maria de Lourdes Gomes Lima, senta e nove mil, na forma estabelecida na planilha de quantinovecentos e cintativos e custos, memorial descritivo e cronoquenta reais) grama físico-fnanceiro.

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PROCESSO 029/26 PE 11/26

Aquisição de reforçador de solo (produto ecológico de solos, origem orgânico. O Presidente, Miguel F F de O, homologa e formaliza a Ata nº015/26, Cap Trade B C E e D L, CNPJ nº58.988.458/0001-80. Assina: Wilson F A F N. Vlr:R$16.439.500,00. Vig.:18/08/26 a 18/08/27.

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EXTRATO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/26 Após análise recursal, decidiu o não provimento do recurso interposto pela empresa Brinque Brasil Editorial Ltda, P.A. 44/26, P.E. SRP 22/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ fornecimento de obras educacionais, compreendendo livros didáticos e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas Pedagógicas dos municípios Consorciados ao CIMAMS, mediante critério de julgamento por maior desconto sobre o preço de capa. Infor: fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. br. Montes Claros, 20/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS.

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/26 Extrato de ATA SRP 44/26 - P.A. 40/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição e instalação de kits de academia ao ar livre em espaços públicos, em atendimento às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, conf. TR. Empresa vencedora: Conceito Metal Plastic Industria e Comercio Ltda; Valor global registrado: R$ 10.389.120,00; Vig: 12 meses. Montes Claros, 21/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS.

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Muriaé

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 Objeto: Prestação de serviço para aplicação de concreto usinado, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 081/2026 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de EPI’s. Fica mar-cada a sessão de licitação para o dia 14/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Lici-tação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefo-ne (32) 3696.3317

Aviso de licitação – Concorrência 018/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para estabilização de encosta com solo cimento ensacado na rua Avelina Maria Pinheiro, Bairro Recreio, Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae. atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administra-tivo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317 Aviso de licitação – Concorrência 019/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabiliza-ção de talude localizado nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Santana, mediante retaludamento manual da encosta, execu-ção de dispositivos de drenagem superficial, vegetação e demais serviços complementares, na Rua Maria Cândida do Carmo, Bairro Santana, Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Naci-onal de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae. atende.net Infor-mações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Aviso de licitação – Concorrência 020/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Reforma do CRAS situado no distrito de Vermelho Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 14:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Após edital retificado, fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 09/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org. br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

3 cm -20 2250023 - 1

Nanuque

AVISO DE SESSÃO –CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 006/2026 contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ em Trecho II, na Av. Olival Mendonça, Bairro Vila Esperança, neste município de Nanuque/MG. A data da sessão será no dia 10/09/2026 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov. br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

2 cm -20 2249798 - 1

Nova Belém

Nova Lima

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2026. Torna público o extrato de contrato nº 133/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o Prestador de Serviço Cristiano Nonato Batista. Objeto: Credenciamento de profissionais e grupos artísticos para apresentações culturais e oficinas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Nova Lima - CMNL no âmbito dos projetos institucionais “Câmara nos Bairros” e “Câmara nas Escolas”, bem como em solenidades, eventos e ações promovidas pela Câmara Municipal de Nova Lima. O credenciamento abrangerá músicos, MCs, rappers ou slammers, DJs, personagens artísticos vivos, instrutores/professores de ritmos, além de responsáveis pela condução de workshops/ oficinas de arte em grafite. Processo nº 026/2025, Credenciamento nº 001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 60 dias. Valor total por contrato: R$ 850,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Cristiano Nonato Batista.

4 cm -20 2250176 - 1

Nova Módica

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2026 Concorrência Presencial n. º 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio, sarjetas, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e demais serviços comuns de engenharia, destinadas ao loteamento do MCMV, na Rua Manoel Henrique de Souza, Centro do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X SPE - Morro Verde Ltda. Valor: R$ 3.038.507,79; Homologação e Adjudicação: 13/08/2026 e Ass. Contrato Administrativo: 19/08/2026: CC: 20/08/2026.

3 cm -20 2249694 - 1

Nova Ponte

LICITAÇÃO Nº 083/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026. AVISO O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial Nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico de vias públicas já pavimentadas, com fornecimento, transporte e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo pintura de ligação, equipamentos, insumos e mão de obra, no município de Nova Ponte/MG, conforme especificações constantes do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/09/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 20 de agosto de 2026. Simone Pereira da Cunha. Agente de Contratação. 4 cm -20 2249779 - 1

Pará de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO Nº 041/2026 – PRC Nº 176/2026. Objeto:Fornecimento de 01 (um) ônibus escolar novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 59 (cinquenta e nove) passageiros, acrescido de 01 (um) motorista, destinado ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 11/09/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 11/09/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet. com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 20 de agosto de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro

3 cm -20 2249682 - 1

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2026 Pregão Eletrônico nº 095/2026 Processo Administrativo Digital 26.380/2026 Plataforma compras.gov.br: 984865 - 49/2026 A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Senhora Priscila Batista Almeida, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eduardo Luiz da Silva, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, e ainda, a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve pela Revogação do Processo Licitatório acima referenciado cujo objeto é a Aquisição de vacina polivalente canina v8, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, uma vez que optou pela instauração de novo procedimento, para possibilitar que a contratação seja novamente estruturada a partir da realidade financeira e administrativa atualmente existente, permitindo que, durante a revisão da fase preparatória, sejam identificados eventuais elementos adicionais que possam contribuir para o aperfeiçoamento da contratação, conferindo maior segurança, precisão e aderência entre a necessidade administrativa, os recursos disponíveis e o objeto a ser licitado. Neste ínterim, decide-se pela presente revogação. Montes Claros (MG), 20 de agosto de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

5 cm -20 2249789 - 1

Morro da Garça

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, torna público, que às 08h00min do dia 08/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e utensílios. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou poderão ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail: [email protected]. br, no horário das 07h30min às 16h00min. Débora Estefânia Oliveira Ferreira Faria Cruz – Pregoeira.

3 cm -20 2249959 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 011/2026 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 011/2026, para fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A Abertura será dia 02/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2026 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2026, para fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED. A Abertura será dia 03/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

4 cm -20 2250087 - 1

Paraopeba

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 104/2026 Concorrência Eletrônica Nº: 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Paraopeba Engenharia Ltda, CNPJ: 20.209.388/0001-42. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para execução de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz. Valor Global do Contrato: R$ 128.122,60 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). Paraopeba/MG, 13 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260820933887057.