DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Minas gerais

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2026 – A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa Paraopeba Engenharia Ltda, CNPJ nº 20.209.388/0001-42, a iniciar e executar, bem e fielmente, a obra de Construção de 40 unidades de Jazigos em Gaveta Vertical no Cemitério Colina da Paz, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 104/2026, Concorrência Eletrônica nº 012/2026, devendo a mesma concluir o serviço em até 02 (dois) meses. Paraopeba/MG, 19 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

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Passos

CONTRATO Nº 125/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 140/2026 - Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; Inexigibilidade de Licitação nº 052/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para processamento de dados relativos à notificação eletrônica de trânsito, por meio do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, referente às infrações registradas no RENAINF. Valor total: R$ 96.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2031. Informações através do link http:// passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.Passos, 20 de agosto de 2026. Leonardo Abdala Guimarães – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

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ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 PROC.ADM. Nº133/2026 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos na contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap e Locação de Tanque Criogênico de oxigênio líquido para a Unidade De Pronto Atendimento-Upa, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.”A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 10/09/2026 às 12h. Local:www.licitardigital.com.br. Passos, 20 de agosto de 2026. Randal de Oliveira Vargas – Secretário Municipal de Saúde.

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AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2026 A Câmara Municipal de Passos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, bem como com a legislação municipal vigente, torna público o resultado pós-recurso dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026. O resultado completo encontra-se disponível para consulta nos endereços eletrônicos oficiais: www.camarapassos.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Passos/MG, 20 de agosto de 2026. Plínio Costa de Andrade - Presidente da Câmara de Passos.

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Patos de Minas

EXTRATO DE CONTRATO, PL 047/2026 Cred. 15/2026 Adjudicação/Homologação em 06/08/2026 nº CT 75/2026 Empresa: Pablo Soares Araújo CNPJ 41.729.746/00011-18 Valor: R$ 202.265,74 Vigência: 06/08/2026 06/08/2027, nº CT 77/2026 Empresa :Supermercado Iza Ltda CNPJ 25.796.48/0001-08 Valor R$ 333.312,68 Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027,nº CT 78/2026 Lorena de Castro Campos CNPJ 25.279.728/0,001-25 Valor: R$ 159.854,14 nº CT 79/2026 Empresa: Vanusa Acácio Mariano CNPJ 64.068.170/0001-90 Valor:61.504,07 Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, nº CT 82/2026 Empresa: Fabrícia Alves Fonseca Teixeira CNPJ 33.489.723/0001-55 Valor: 159.119,72 . Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG, 19 de agosto de 2026 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL – PL 47/2026 CRED/INEX 15/2026

RETIFICAÇÃO do Extrato de Edital publicado em 05/08/2026. Onde se lê na cláusula 4ª do Termo de Referência - item 09: 180 diárias Leia-se: 60 diárias. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 19 de agosto de 2026

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Pedras de Maria da Cruz

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2026 Aviso de Licitação. Edital nº 024/2026, Processo nº 069/2026, Pregão Eletrônico – SRP Nº 010/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, a ser realizada de forma parcelada e sob demanda, destinada a atender às necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes do Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 03 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/ licitacoes/pregao-eletronico/. Leonardo Ferreira da Cruz Junior - Pregoeiro Oficial.

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Pequi

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Aviso de Licitação. O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, organização, descartáveis e higiene, destinados a atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Pequi. Abertura: 02/09/2026 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio: www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.

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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O QUADRO DE PES-

SOAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG - EDITAL Nº

02/2026.EXTRATO DE ABERTURA DO EDITAL.O Exmo. Sr. Wes-

ley Diniz, DD. Prefeito do Município de Piracema/MG, torna público a realização do Processo Seletivo Público do Município de Piracema/ MG - Edital nº 02/2026, de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de Curso de Formação Introdutória Básica (para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias), de caráter eliminatório; para provimento de cargos para o quadro de pessoal das Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de Piracema/MG, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 02/2026. As inscrições para o Processo Seletivo Público serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IDEPI (www.idepi.org.br), no período entre 09h do dia 20 de outubro de 2026 a 16h do dia 18 de novembro de 2026, observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 02/2026 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico: www. idepi.org.br. Piracema, 20 de agosto de 2026. WESLEY DINIZ PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG 9 cm -20 2249697 - 1

Piranguinho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 83/2026. Edital de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição parcelada de unifomes, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Municipio de Piranguinho. Abertura: 03/09/2026-08:00horas na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9 9811-6107 Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

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INTENÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO N° 020/2025. Processo Licitatório n° 044/2025. Ata de Registro de Preço: 039/2025. Registro de Preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos Municípios Consorciados ao CIMINAS. Empresa: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- CNPJ: 18.209.965/0001-54. No valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais).Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

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Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO 186/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 065/2026 Torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto, tubos de pvc, artefatos de cimento e kit de pintura pneumática. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:03/09/2026 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected].

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Pratinha

AVISO DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2026 Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: locação de motoniveladora. O Município torna pública a intenção de revogação do certame, por fato superveniente, e INTIMA os licitantes interessados para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação, nos termos do art. 71, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021. Manifestações pelo Licitanet na sessão de reabertura a ser realizada no dia 21/08/2026 as 15:00, no portall licitanet, ou por e-mail licitacao@ pratinha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura. Decisão e documentos disponíveis aos interessados. Pratinha/MG, Wellington José Carneiro – Prefeito Municipal. 3 cm -20 2249908 - 1

Quartel Geral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2026 Pregão Eletrônico/Registro de preço: 49/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados aviso de Cancelamento do edital referente ao processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de pá carregadeira, com capacidade mínima de 15 (quinze) toneladas, para atendimento das demandas do Município de Quartel Geral, conforme Plano de Ação 09032025-2-070007/2025 e termo de referência, conforme solicitação do setor responsável. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 20/08/2026

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Raul Soares

LEILÃO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público que realizará Leilão público online de veículos e bens inservíveis, pelo Critério de Julgamento de Maior Lance, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Edital de Leilão nº 01/2026, Processo nº 102/2026. O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro oficial Sr. Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG Nº 1.093, o leilão será online através do portal: www.rofremleiloes.com.br no dia 17/09/2026 a partir das 09h30min (horário de Brasília/DF), locais de visitação: Praça Jose Raimundo, nº 08, Vila Belchior, antigo matadouro Municipal, dias de visitação de 25/08/2026 a 16/09/2026, no horário das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min as 16h00min, informações, fotos e Edital disponíveis no portal: www. rofremleiloes.com.br ou no sitio oficial do Município: www.raulsoares. mg.gov.br. Informações sobres os bens poderão ser obtidas através do telefone: (33) 99811-6684 contato Gerson Barbosa Chaves Filho. Raul Soares/MG, 20 de agosto de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº. 10/2026 – RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Patos de Minas, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a retificação do Aviso de Edital da Concorrência nº 10/2026, publicado originalmente no Diário dos Municípios Mineiros, no dia 20 de agosto de 2026, Edição ANO 134 – Nº 153, Página nº 7, cuja redação do objeto e prazo continha erro material. A publicação passa a vigorar com as seguintes correções: Onde se lê: "Objeto: Contratação de empresas especializadas na área de engenharia para demolição e reconstrução do vestiário do Tiro de Guerra, tipo menor valor global. Leia-se: "Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras e serviços de acessibilidade e segurança do projeto “Cultura em Cadeia”, referente à antiga Casa de Câmara e Cadeia de Patos de Minas/MG (imóvel tombado pelo Decreto Municipal nº 2.049, de 14/04/1998), Termo de Compromisso IEPHA/EMPEFEC nº. 104282334/2024. Esclarece-se que a presente retificação destina-se exclusivamente à correção de erro material na descrição do objeto constante do Aviso de Retificação de Edital, permanecendo inalterados o Edital, o Termo de Referência, os projetos, as planilhas orçamentárias, a data da sessão pública e as demais condições estabelecidas no processo licitatório. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 20 de agosto de 2026. Christiane Teixeira Magalhães. Agente de contratação.

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Pavão

EXTRATO DE EDITAL PL 050/2026 PE 018/2026 Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 050/2026; Pregão eletrônico Nº 018/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 03/09/2026 – Às 09h, com objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo P13(recarga) e de recipientes/botijões P13, para atender as necessidades das secretarias do município de Pavão/MG, conforme consta no edital e seus anexos.Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 19 de agosto de 2026

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Piedade dos Gerais

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO,

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 073/2026 Dispensa de Licitação nº 020/2026. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela Ratificação do Obj: Execução integral dos Vestiários de Piedade dos Gerais, no Município de Piedade dos Gerais/MG, com área construída de referência de 146,64 m², mediante o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução e entrega funcional da edificação, dando como licitante vencedor a empresa: Empresa Municipal de Obras e Serviços e Piedade dos Gerais – Data da Ratificação 19/08/2026. Valor da obra R$ 416.083,54 (quatrocentos e dezesseis mil, oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 19/08/2026.

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Piracema

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG - EDITAL Nº 01/2026 EXTRATO DE ABERTURA DO EDITAL .O Exmo. Sr. Wesley Diniz, DD. Prefeito do Município de Piracema/MG, torna público a realização do Concurso Público do Município de Piracema/MG - Edital nº 01/2026, de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de Prova Prática, de caráter eliminatório; para provimento de cargos para o quadro de pessoal do Município de Piracema/MG, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2026. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IDEPI (www. idepi.org.br), no período entre 09h do dia 20 de outubro de 2026 a 16h do dia 18 de novembro de 2026, observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 01/2026 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico: www.idepi.org.br.

Piracema, 20 de agosto de 2026. WESLEY DINIZ PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG

Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 . Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, em vias do Bairro Vila Kennedy, Bairro Santa Fé, Distrito do Tanque e Distrito de Tocandira no Município de Porteirinha/MG, conforme Transferência Especial Estadual nº 1301001142/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 24/08/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 08/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG 20/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos de estradas vicinais nas Comunidade de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Transferência Especial Estadual nº 1301001616/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 24/08/2026 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 08/09/2026 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. br. Porteirinha/MG 20/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para Aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261004179/2026/ SEE e Plano de Trabalho nº 1482/2026. Fornecedor: Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 25.109.467/0001-03. Valor: R$ 227.641,00. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou pelo e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 20/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar - Secretário Municipal de Administração

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Recreio

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Após cumpridas as formalidades, balizado pelo parecer da procuradoria jurídica municipal, considerando a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, A COMPROVAÇÃO DE QUE O CONTRATADO PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, a justificativa para escolha do contratado e do preço praticado apresentada pela secretaria requisitante, AUTORIZO a concretização do Processo Administrativo nº 057/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão nº 012/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, CNPJ nº 08.753.385/0001-70, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para o CODAP e municípios que compõe o consórcio.”, tendo por detentora dos preços registrados a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003- 02, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) MINIBUS 0KM, no valor global correspondente a R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Publique-se. Recreio/MG, 06 de agosto de 2026

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 057/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.°: 003/2026 Nº CONTRATO: 069/2026 - PARTES: O MUNICÍPIO DE RECREIO – DEVA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 (um) MiniBus 0km, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Recreio-MG. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 13/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Equipamento e Material Permanente; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00; Fichas: 83, 83 e nas suas correspondentes para o exercício posterior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 – Processo Administrativo nº 057/2026 – Adesão a Ata de registro de Preço nº 003/2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Ferreira Medeiros, Prefeito Municipal de Recreio – MG e Abner Saldanha de Rezende, DEVA VEÍCULOS LTDA, como testemunhas Ronei de Paula Costa e João Guilherme Costa Ferreira.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260820933887058.