DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 9

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Resende Costa

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0142/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto a aquisição de veículos novos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 03/09/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

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AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0141/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil. Inf.: (32) 3354-1366 – ramal 6. Data: 08/09/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Agente de Contratação.

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Resplendor

RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 Torna público resultado de licitação, como orgão participante do Processo Licitatório nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce – CONSONORTE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, demais serviços e estruturas para eventos. Empresas vencedora: LUCAS MENICK SILVA CNPJ: 35.101.779/0001-16, Ata nº 003/2026; 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS CNPJ: 47.779.505/0001-60, Ata nº 004/2026. Ass. 5/6/26, Vig. 15/6/26 a 14/6/27. Nemias Martins de Souza – Prefeito

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Ribeirão das Neves

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 037/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para locação de veículos com e sem motorista. A data para realização da sessão será dia 09/09/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino/pregoeira

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Rio Acima

EXTRATO EDITAL Nº 01/2026 Torna público que realizará Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais para cargos públicos e à formação de cadastro de reserva, para atender às necessidades do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idepi.org. br, no período compreendido entre 9h do dia 26/10/2026 e 16h do dia 24/11/2026.O edital completo e demais informações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico www.idepi. org.br. Prefeito Municipal: Felipe Gonçalves Santos.

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Rio Novo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 Contrato nº 047/2026. Processo nº 062/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Execução de obra de implantação de rede de drenagem de água pluvial nas vias públicas, rua Evaristo Braga, Av. Governador Valadares e rua São José no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 767.999,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/08/2026.

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Sabará

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. º025/2026 Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 08/09/2026, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedoteca completa com entrega, incluindo todos os componentes, mobiliário e materiais necessários, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www. sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de agosto de 2026. (a) Paulo Henrique Souza – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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Santa Bárbara do Leste

CONTRATO ADESÃO Nº 001/2026 Extratos do Contrato nº. 038/2026 – Processo Administrativo nº. 054/2026 – Adesão nº. 001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 007/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto do Sapucaí – CIMASP, que tem por Objeto: Aquisição de Veiculos do tipo Ônibus de 31 e 45 lugares para o Transporte Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênios nsº 1261001682/2025/SEE e 1261002244/2026/SEE do Estado de Minas Gerais. Contratada: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda – CNPJ – 16.557.958/0001-18 – Valor Global R$ 1.706.760,00 (um milhão, setecentos e seis mil, setecentos e sessenta reais). Dotações: 0206.1236100041.003.44905200000 – 110/15710000000 - 0206.1236500041.003.44905200000 – 123/15710000000 – Prazo: 04 (quatro) meses. Santa Barbara do Leste/MG. 17/08/2026 – José Geraldo de Oliveira – Prefeito Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Processo Administrativo n° 056/2026 – Pregão Eletrônico nº 043/2026. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 09 de setembro de 2026 às 08:30 horas, para a Aquisição de uma Pá Carregadeira com recursos do Governo do Estado de Minas Gerais através de Transferência Especial nº 1231003221/2026, visando a melhoria da infraestrutura, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Santa Bárbara do Leste, conforme especificações contidas no Edital. Informações complementares poderão ser obtidas através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link “Editais e Processos” (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); https:// www.santabarbaradoleste.mg.gov.br/transparencia/licitacoes; [email protected]; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137, Centro. Santa Barbara do Leste 20/08/2026. José Geraldo de Oliveira – Prefeito.

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Santa Juliana

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO 010/2026 Contrato n. 096/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus rodoviário BEPOBUS/ITALBUS, novo, zero quilômetro e acessível, correspondente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 243/2025, celebrada entre o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP e a empresa Italbus Carrocerias de Ônibus LTDA, destinado à incorporação ao patrimônio do Município de Santa Juliana/MG e à utilização pela Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000015/2026/SEE – Contratada: Italbus Carrocerias de Ônibus LTDA - Valor: R$593.700,00 – Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2027.

EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 OBJETO: Aquisição de móveis, mobiliários, equipamentos escolares, equipamentos de copa/cozinha, informática, recreação e demais bens permanentes destinados ao atendimento das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Juliana/MG, conforme Plano de Trabalho/Convênio SIGCON-SAÍDA nº 000499/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Santa Juliana – CONTRATADAS: CONTRATO 098/2026 – Bravante Comércio LTDA – Valor: R$3.090,00 – CONTRATO 099/2026 – Chavek LTDA – Valor: R$19.844,00 – CONTRATO 100/2026 - Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos LTDA – Valor: R$365,00 – CONTRATO 101/2026 - Costa e Silva Comércio de Móveis e Utilidades LTDA – Valor: 10.370,00 – CONTRATO 102/2026 - Eletromais Comércio e Serviços LTDA – Valor: R$57.868,00 – CONTRATO 103/2026 - Espaço A Móveis LTDA – Valor: R$2.200,00 – CONTRATO 104/2026 - GO Vendas Eletrônicas LTDA (Matriz) – Valor: 5.249,36 - CONTRATO 105/2026 - GO Vendas Eletrônicas LTDA (Filial) Valor: R$2.638,56 – CONTRATO 106/2026 - JHP Ar Condicionado LTDA – Valor: 26.730,00 – CONTRATO 107/2026 - M Felipe Galvão LTDA – Valor: R$25.240,00 – CONTRATO 108/2026 - Prisma Infomóveis e Equipamentos LTDA – Valor: 25.154,94 – CONTRATO 109/2026 - Zirico Móveis LTDA – Valor: R$7.115,00 – CONTRATO 110/2026 – Wesi Comercial LTDA - Valor: R$23.513,00 – Vigência dos contratos: 11/08/2026 a 10/02/2027.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 10/08/2026, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2026 às empresas Bravante Comércio LTDA, Chavek LTDA, Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos LTDA, Costa e Silva Comércio de Móveis e Utilidades LTDA, Eletromais Comércio e Serviços LTDA, Espaço A Móveis LTDA, GO Vendas Eletrônicas LTDA (Matriz), GO Vendas Eletrônicas LTDA (Filial), JHP Ar Condicionado LTDA, M Felipe Galvão LTDA, Prisma Infomóveis e Equipamentos LTDA, Zirico Móveis LTDA, Wesi Comercial LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.

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Santa Margarida

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 REGISTRO DE PREÇO 004/2026 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde, fica reajustado o valor do item 05 – ARTICAÍNA ANESTÉSICO, no valor de R$ 252,10 (duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09222369/0001-13 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 14 de agosto de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO

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Santana do Manhuaçu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026 ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 086/2026, na modalidade Pregão n.º 028/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo maior desconto, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: “Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas Linhas Leves e Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.” Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/09/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 20 de agosto de 2026. Emanuelle Baia Soares, Pregoeira. Publique-se.’

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Santana do Paraíso

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 030/2026, que visa o registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais, fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMERCIAL OTTO LTDA - ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 11.070,00. A empresa LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 182.141,25. A empresa ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$172.500,00. A empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.600,00. A empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 43. 365,00. A empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.850,00. A empresa MG2 NUTRICAO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.240,00. A empresa JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 34.548,50. A empresa N M LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00. Resultado completo no Diário Municipal. Santana do Paraíso, 20 de agotso de 2026. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde.

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RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais, fórmulas nutricionais, suplementos alimentares, módulos nutricionais e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A empresa COMERCIAL OTTO LTDA - ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 11.070,00. A empresa LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 182.141,25. A empresa ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$172.500,00. A empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.600,00. A empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 43. 365,00. A empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 188.850,00. A empresa MG2 NUTRICAO LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.240,00. A empresa JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 34.548,50. A empresa N M LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 104.000,00. Resultado completo do Diário Oficial do Município. Juliana de Amorim Lima, Pregoeira. Santana do Paraíso, 20/08/2026.

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CONTRATO N° 16/2026. Contratada: Rádio Vanguarda do Vale do Aço Ltda. CNPJ: 19.600.758/0001-99. Dispensa Eletrônica: DE 5/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora, para veiculação de informações institucionais por meio de inserções (spots), conforme condições a serem definidas em termo de referência. Valor Total: R$ 18.000,00 Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Cesar Roberto de Deus, Presidente da Câmara.

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São Domingos do Prata

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 34/2026 Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica. Adjudicado e homologado em favor de: Acacia Com. de Med. Ltda no valor total de R$24.681,00, Alfalagos Ltda no valor total de R$20.329,80, BH Farma Comercio Ltda no valor total de R$6.300,00, Cofarminas Com. de Produtos Farmaceuticos Ltda no valor total de R$21.936,30, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda no valor total de R$24.235,00, Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda no valor total de R$70.820,00, Distribem Med. e Mat. Hospitalares Eireli no valor total de R$239.520,00, Distrimix Distribuid De Medicamentos Ltda no valor total de R$27.741,00, Drogafonte Ltda no valor total de R$61.509,00, Effe Hospitalar Ltda no valor total de R$3.997,50, Kadfar Medicamentos Ltda no valor total de R$6.385,00, Med Center Comercial Ltda no valor total de R$17.360,00, Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda no valor total de R$24.400,00, Medigram Comercio De Medicamentos Ltda no valor total de R$118.144,00, Mwc Distribuidora De Medicamentos Ltda no valor total de R$27.437,70, Organizacao Exito Kifarma Ltda no valor total de R$142.800,00, Promefarma Medic. E Produtos Hosp.Ltda no valor total de R$31.320,00, Sameh Solucoes Hospitalares Ltda no valor total de R$7.650,00, Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda no valor total de R$213.690,00, Vertice Medicamentos Ltda no valor total de R$ 18.702,00, Viva Comércio Atacadista de Med. Ltda no valor total de R$52.400,00 e Inovamed Hospitalar Ltda no valor total de R$48.952,00. São Domingos do Prata, 19/08/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

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São Geraldo do Baixio

EXTRATO DE CONTRATO N° 055/26 P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 055/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA, CPF: *.015.396, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 051/26

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 051/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: JOCENI LUCIANO MARINHO, CPF: *.072.286, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO N° 053/26 P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 053/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: RAQUEL AUGUSTA GONÇALVES DE ARAÚJO, CPF: *.384.807, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO N° 056/26 P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 056/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: LEANDRO TEIXEIRA VALADARES, CPF: .183.196*, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal 3 cm -20 2249732 - 1**

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