DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 050/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: JOÃO PAULO BENTO NEVES, CPF: *.510.136, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249721 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 049/26

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 049/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: IRENY DAS GRAÇAS DE PAULA, CPF: *.398.366, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249720 - 1

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 057/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: TEREZINHA AUGUSTA DA CUNHA, CPF:

• *.928.746, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249733 - 1

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 052/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: MARLENE PEREIRA DE MIRANDA OLIVEIRA, CPF: *.421.816, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249723 - 1

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 054/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: MOISES FERNANDES TELES, CPF: *.506.156, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249729 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 058/26

P.L Nº 035/26 Credenciamento 002/26 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 058/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: IVANILDO SERAFIM DE SOUZA, CPF: *.361.916, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

3 cm -20 2249734 - 1

São Gonçalo do Abaeté

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026 (SRP), Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos. Abertura dia 08/09/2026 às 08:00h. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. Editais disponíveis no e-mail: [email protected]; Fone: (38)35631216/1126 site: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br e http:// www.licitanet.com.br;

2 cm -19 2249117 - 1

Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Valor: R$ 254.242,44.

São Gonçalo do Pará

1 cm -20 2250063 - 1

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e E.Rossi Construções e Locações Ltda. Valor: R$ 40.656,65.

1 cm -19 2249678 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos e recreativos, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG (Anexo I). Empresas vencedoras: Com. so esp. ltdaCNPJ nº 13.367.852/0001-63 vlr. total est. R$180.268,33, Mais com. e ass. ltda CNPJ nº 55.103.526/0001-99 vlr. total est. R$12.469,60, Mais esp. com. de art. esp. LTDA CNPJ nº 47.484.691/0001-00 vlr. total est. R$ 3.754,00, Rejane com. de prod. pedagógicos ltda CNPJ nº 01.763.210/0001-02 vlr. total est. R$742,50, Soccer com. de art. esp. ltda CNPJ nº 00.152.687/0001-80 vlr. total est. R$15.974,55, Souza e Amaral esp. ltda CNPJ nº 26.176.661/0001-66 vlr. total est. R$23.690,00, Zenitti sol. e serv. ltda CNPJ nº 44.222.010/0001-47 vlr. total est. R$ 2.720,00. Vigência 12 (doze) meses. Homologado em 14 de agosto de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 20 de agosto de 2026. Rogério Amaral de Souza - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeita Engenharia Ltda. Valor: R$ 62.606,82 (reajuste)

1 cm -19 2249546 - 1

RATIFICAÇÃO DA RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 233/2026

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 233/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços e Assessoria Técnica visando à finalização da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Partes: P.M.S.G.R.A. E COOPERATIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE LTDA. Termo de Contrato N.º 258/2026. Vigência: 4 meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

4 cm -20 2249837 - 1

3 cm -20 2250042 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 070/2026, ADESÃO n° 010/2026. Objeto: Adesão a Processo Administrativo N° 013/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 e Ata de Registro de Preço nº 007/2025, cujo objeto se trata de aquisição de 01 (uma) Minivan Veículo de 7 lugares e 02 (dois) Veículo Tipo Passeio de 5 lugares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará/MG, para atender a Resolução SES/MG nº 11028/2026 e Resolução SES nº 9804/2024. Empresa Vencedora: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor total estimando R$ 348.995,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de agosto de 2026. Antônio Carlos Lima – Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025 Objeto: Renovação de locação de imóvel, enviada pela Secretaria de Serviços Urbanos, situado na Rua São Manoel, nº 360, Bairro Santana, para sediar o setor de elétrica e zeladoria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 21.733,26.

2 cm -19 2249516 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 217/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 217/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “BANDA SUPREMACIA”, para o evento “Festa do Servidor”, no dia 30 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Marcio Moreira Lacerda em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Termo de Contrato N.º 257/2026. Vigência: 140 dias. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -20 2249836 - 1

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org. br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 20 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

3 cm -20 2249703 - 1

3 cm -20 2250070 - 1

São Gotardo

São Gonçalo do Rio Abaixo

Torna público o extrato do contrato nº. 111/2026, processo licitatório nº. 128/2026 concorrência pública nº. 14/2026. objeto “Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura e áreas externas das unidades escolares modulares (pré-escola e CETI) no distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG” CONTRATADA: MR CIVIL E METÁLICA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 1.142.165,63 (Um milhão, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura:15/07/2026. Vigência: 15/07/2026 a 15/01/2027. Makoto Edison Sekita– Prefeito Municipal- Marilene Teodoro da Silva E Silva -Secretária Municipal de Educação, MR Civil e Metálica LTDA. contratada.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Informa que realizará Processo Licitatório Nº 67/2026 - Pregão Eletrônico Nº 51/2026 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; atendendo as necessidades do Secretaria Municipal de Gestão de pessoas de S.G.R.A-MG. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 15/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. S. G. R. A, 20 de agosto de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -20 2249884 - 1

3 cm -20 2249704 - 1

São João da Lagoa

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2024 Objeto: Renovação de locação de imóvel situado na Praça 1° de Março, n°48, apartamento 101, bairro Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo, para sediar o setor de gestão de contratos de terceirização. Partes: P.M.S.G.R.A e ESPÓLIO MARIA DOS PRAZERES MOREIRA LACERDA. Termo de Contrato Nº 55/2024. Vigência: 4 meses. Valor: R$ 31.254,04 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).

2 cm -19 2249554 - 1

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - O Município de 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 São João da Lagoa – MG torna público que realizará Concorrência nº Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e LMF 007/2026, Processo Licitatório nº 045/2026. Objeto: EXECUÇÃO DE Engenharia Ltda. Prazo de execução: até 07/11/2026. Prazo de vigência: até 12/12/2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS 1 cm -19 2249550 - 1 da sede do município de São João da Lagoa/MG, PT - 004683/2026 Transferência Especial Estadual. Data da Sessão pública: 08/09/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojo- REVOGAÇÃO, DO PROCESSO 23/2026 CONCORRÊNCIA 03/2026 aodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Informa que fica determinada a REVOGAÇÃO do Processo 23/2026 Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. São João da Lagoa, Concorrência 03/2026 – Contratação de empresa de engenharia para 20 de agosto de 2026. Eguimércio Antunes Evangelista – Agente de execução de manutenção, reforma e correção, de pavimento, disposiContratação.

REVOGAÇÃO, DO PROCESSO 23/2026 CONCORRÊNCIA 03/2026 Informa que fica determinada a REVOGAÇÃO do Processo 23/2026 Concorrência 03/2026 – Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, reforma e correção, de pavimento, dispositivos de drenagem, estruturas de contenção, sinalização, entre outros, nas estradas municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ata poderá ser obtida no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https:// www.licitardigital desta feita, fica concedido prazo de 03 (três) dias úteis para manifestações. Decorrido o prazo e conferida a inexistência de apresentação de recursos, REVOGAR-SE-Á este certame. SGRA 11 de maio de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -20 2249962 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

AVISO CONTENDO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Licitatório nº 044/2026. Objeto: contratação de serviços especializados para ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EQUESTRE DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER, compreendendo a realização de prova de vaquejada no município de São João da Lagoa/ MG, foram excluídos os itens 4.1.1. do Edital e 2.12 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Sendo assim fica alterada a data da Sessão pública para: 03/09/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br/www.licitardigital.com. br/ https://pncp.gov.br/app/editais. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 3486-0768. São João da Lagoa, 19 de agosto de 2026. Eguimércio Antunes Evangelista – Agente de Contratação.

3 cm -19 2249552 - 1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.003/2026 SAAESGRA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais – Inexigibilidade de Licitação Nº 4.003/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em licitações e contratos administrativos, com natureza predominantemente intelectual e notória especialização, voltados à assessoria do SAAESGRA na estruturação, organização e consolidação de procedimentos internos relacionados às contratações públicas realizadas no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: SAAESGRA e CUNHA PEREIRA & MASSARA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Termo de Contrato Nº06/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$99.840,00 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).

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4 cm -19 2249368 - 1

São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. Processo Administrativo n° 085/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos, Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme - convênio de saída nº 1481003704/2026. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: licitacao@saojoaodamata. mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 03 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas. com.br. São João da Mata (MG), 19 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

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São João do Manhuaçu

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026.

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 084/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Câmaras de Conservação de Imunobiológicos, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Manhuaçu/MG, para armazenamento e conservação adequada de vacinas e demais imunobiológicos, em atendimento às ações da Política Vacina Mais Minas, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes da Resolução SES nº 11.167, de 18 de maio de 2026 – Ação Orçamentária nº 1021 – Vacina Mais Minas. Sessão dia: 02/09/2026 às 9:30hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

3 cm -20 2249868 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Bloquetes de Concreto Sextavado em vias rurais de São João do Manhuaçu/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1231002425/2026 – SEAPA, Plano de Trabalho nº 001154/2026 – (LOTE 02 BLOQUETE), e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Homologado em favor da empresa GJS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.225.035/0001-01, pelo valor global de R$ 1.813.410,12 (um milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e dez reais e doze centavos). Data da homologação: 12/08/2026. José Miranda Barbosa – Autoridade Competente.

4 cm -20 2249985 - 1

São José do Jacuri

AVISO DE SUSPENSÃO PAL Nº 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação de uma Ambulância de Suporte Avançado de Vida (UTI Móvel Tipo D), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos, exercício 2026, tipo menor preço por item. Motivo: necessidade de conclusão da análise técnica de impugnação e pedido de esclarecimento relativos ao item 02 – Desfibrilador Cardioversor. Fica suspensa a sessão pública de 24/08/2026, às 09h01min. Nova data será oportunamente divulgada. Suspensão: 20/08/2026. Pregoeira: Josilene F. de M. Almeida

3 cm -20 2249958 - 1

São Romão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Licitatório nº 079/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 079/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL para a prestação de serviços de retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à conclusão da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, no município de São Romão/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 170280, vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 700050, celebrado com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de abertura: 09/09/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.saoromao. mg.gov.br, www.licitardigital.com.br.

Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

4 cm -20 2249916 - 1

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

Processo Licitatório nº 076/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 076/2026 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, objetivando aquisição de bens permanentes destinados a Estruturação da Infraestrutura Municipal para apoio a REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS TURÍSTICOS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, FOLCLÓRICOS E DE Promoção do Patrimônio Cultura de São Romão, conforme PLANO DE TRABALHO SIGCON Nº 005055/2026. Data de abertura: 03/09/2026 as 08:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

4 cm -20 2249892 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608209338870510.