DOMMG 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 11

Diário Dos Municípios Mineiros

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Processo Licitatório nº 078/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 078/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Romão-MG, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme CONVÊNIO Nº 1261001144/2024. Data de abertura: 08/09/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.saoromao.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 Processo Licitatório nº 077/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 077/2026 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados na: E.M Rural Manoel Pena; E.M. Rural Edmundo Torres; E.M. Pres. Tancredo Neves e Creche/Pré-Escolar Municipal Cantinho Feliz, Programa de Fortalecimento, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261001293/2025. Data de abertura: 04/09/2026 as 08:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito (Agente de Contratação)

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São Sebastião da Bela Vista

EXTRATO DE CONTRATO Oriundo de Adesão a Ata De Registro de Preços nº 043/2025 – Pregão Eletrônico nº 041/2025 Da Prefeitura de Ingá/PB Objeto: Aquisição de veículos para Transporte de Equipe Tipo Van em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG. CONTRATADO: ALJAVA LAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45 725 523/0001-33 – CONTRATO Nº 62/2026 - VALOR: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte oito mil reais). – Ficha nº 191 e nº 380 ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO será de 12 (doze) meses. São Sebastião da Bela Vista/MG, 19 de agosto de 2026.

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São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 12423/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 081/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços visando a obtenção de proposta mais vantajosa e eventual contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), destinado a manutenção da operação tapa buraco em ruas e avenidas por um período de 12 meses, com entrega parcelada.. As propostas serão recebidas até o dia 09/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http:// ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 20 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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Sarzedo

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 11/2026 Objeto: Aquisição de avental descartável TNT 50g/m2, em atendimento à Saúde Bucal do município, rede RASB. Referente a portaria GM/MS nº 8.107 de 15/09/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O início de acolhimento das propostas se dará em 21/08/2026 a partir de 08 horas até 26/08/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 26/08/2026, a partir das 08:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Termo de dispensa e anexos estão disponíveis exclusivamente nos websites: www.licitardigital.com.br e www.pncp.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 21 de agosto de 2026.

4 cm -20 2249949 - 1

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1071/2025 O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n.º 1071/2025 – oriunda do Pregão Eletrônico nº 38/2025, do ICISMEP (Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba). Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento dos acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia.”, conforme especificações constantes nos Anexos do edital supra. Detentora da ata: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Esta contratação visa atender a Secretaria Municipal de Saúde – Hospital de Pequeno Porte 272 Joias. Sarzedo/MG, 20 de agosto de 2026.

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Sem Peixe

DECRETO Nº 062 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Sem Peixe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941 e alterações, e amparado nos arts.182, § 3° da CR/88 e art. 44, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5º, alíneas “i” e “m” do Decreto-lei 3.365, de 1941 um terreno urbano de área total de 1161,23 m2 (mil cento e sessenta e um metros e vinte e três centímetros quadrados) em um perímetro de 137,29 m (cento e trinta e sete metros e vinte e nove centímetros), parte integrante da matrícula 2587, R11/2.587, livro 2-S, folha 87 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Alvinópolis, Minas Gerais, sito, localizada no distrito de São Bartolomeu, Município de Sem Peixe, devidamente descrita e caraterizada no Anexo I deste Decreto. Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública e interesse social considerando a necessidade do imóvel para a realização de obras de edificação de um logradouro público – praça pública - para atendimento da população residente no Município de Sem Peixe, especialmente a população residente no distrito de São Bartolomeu. Art. 3° A desapropriação constante deste Decreto será efetivada de forma amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação. Parágrafo único. Deverá ser observado o atendimento ao disposto no art. 10-A do Decreto-lei n° 3.365/1941, expedindo-se laudo de avaliação da área objeto da declaração de utilidade pública e posterior notificação ao proprietário com a oferta de indenização e demais documentos previstos no §1° do art. 10-A do citado decreto-lei. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se tão inteiramente como nele se contém. Sem Peixe,20 de agosto de 2026. Éder Elói Alves Pena. Prefeito Municipal.

7 cm -20 2249878 - 1

Senador Amaral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026 Pregão Presencial Nº 053/2026, dia 02/09/2026 às 9h00, cujo objeto do presente processo licitatório é o registro de preços para futura e possível aquisição de produtos britados utilizados na manutenção de vias públicas urbanas e rurais visando atender as demandas do Município de Senador Amaral - MG. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

3 cm -20 2249805 - 1

Tabuleiro

AVISO - LICITAÇÃO Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRONICO O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 031/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Eletrônico” e julgamento “Tipo Menor Preço Por Item”, para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO - MG. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 09 de Setembro de 2026, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 19 de Agosto de 2026 - Luana Maria Dornela Lucino – Pregoeira

AVISO LICITAÇÃO Nº 030/2026 - PREGÃO ELETRONICO - O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 030/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Eletrônico” e julgamento “Tipo Menor Preço Por Item”, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de tabuleiro - MG. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 01 de Setembro de 2026, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, por meio da internet, através do site da plataforma de compras Bolsa Nacional de Compras - bnc.org. br. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 035/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. Tabuleiro, 19 de Agosto de 2026 - Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira

6 cm -20 2249918 - 1

Taparuba

CONCORRÊNCIA 008-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para execução de obra de construção de pavimentação com piso intertravado, tipo sextavado, esp. 8cm, com fck de 35mpa, inclusive colchão de areia, esp. 6cm, para assentamento, compactação mecanizada, carga e descarga mecânica em caminhão, exclusive transporte de piso intertravado, execução de pavimento em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 8 cm. Af_10/2022. Pavimentação das Ruas Adalberto de Lima e Joaquim Carlos. ABERTURA DE PROPOSTA: 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 999292826 ou pelo portal do Município. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

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Teófilo Otoni

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 003/2026, Processo Administrativo nº 008/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme as diretrizes preliminares e o estudo técnico preliminar que instruem os autos do processo administrativo: Clima 7 Refrigeração e Assistência Tecnica Ltda. Valor total: R$ 5.809.110,00, referentes aos itens 2, 4, 10, 22, 25, 27, 29, 33, 35, 37 e 39; Pasma – Eletro Eletrônica Ltda. Valor total: R$ 84.764.690,00, referentes aos itens 1, 3, 5 ao 9, 11 ao 21, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41 ao 46. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Presidente do CISNORJE. Termo de Homologação. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 003/2026, Processo Administrativo nº 008/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme as diretrizes preliminares e o estudo técnico preliminar que instruem os autos do processo administrativo: Clima 7 Refrigeração e Assistência Tecnica Ltda. Valor total: R$ 5.809.110,00, referentes aos itens 2, 4, 10, 22, 25, 27, 29, 33, 35, 37 e 39; Pasma – Eletro Eletrônica Ltda. Valor total: R$ 84.764.690,00, referentes aos itens 1, 3, 5 ao 9, 11 ao 21, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41 ao 46. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Presidente do CISNORJE.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme as diretrizes preliminares e o Estudo Técnico Preliminar que instruem os autos do processo administrativo. Órgão Gerenciador: CISNORJE. Fornecedor: Clima 7 Refrigeração e Assistência Tecnica Ltda. Valor registrado: R$ 5.809.110,00, referentes aos itens 2, 4, 10, 22, 25, 27, 29, 33, 35, 37 e 39. Data de assinatura da ARP: 11/08/2026. Vigência: 11/08/2027, podendo ser prorrogado. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2026. Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme as diretrizes preliminares e o Estudo Técnico Preliminar que instruem os autos do processo administrativo. Órgão Gerenciador: CISNORJE. Fornecedor: Pasma – Eletro Eletrônica Ltda. Valor registrado: R$ 84.764.690,00, referentes aos itens 1, 3, 5 ao 9, 11 ao 21, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41 ao 46. Data de assinatura da ARP: 11/08/2026. Vigência: 11/08/2027, podendo ser prorrogado.

9 cm -20 2249828 - 1

Tiradentes

EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 49/2025 (Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências), e pela Lei Complementar Municipal nº 77/2026, dentre outras, resolve tornar públicas as instruções destinadas à realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos de Tesoureiro e Controlador interno, da estrutura da Câmara Municipal de Tiradentes, durante a validade do presente cer-

tame, observados os requisitos, atribuições, remuneração, jornada de trabalho e demais condições estabelecidas no Edital. O Edital completo, contendo todas as informações relativas às inscrições, etapas, provas, requisitos, conteúdo programático, critérios de classificação e demais disposições, encontra-se disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Tiradentes/MG, www.camaratiradentes.mg.gov.br, e no endereço eletrônico da instituição organizadora do certame, www.ibdoprojetos.org.br.

4 cm -20 2249955 - 1

Três Corações

Instituto de Previdência Municipal - IPRECOR

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2026 Instituto de Previdência Municipal de Três Corações - IPRECOR. Torna público o RESULTADO do pregão eletrônico: n.º 002/2026. Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento de pagamento da folha de benefícios dos servidores aposentados, pensionistas e ativos do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações. VENCEDOR: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. Data da homologação: 18/08/2026. O Resultado por completo, edital, seus anexos e demais atos estão disponíveis no site do instituto: iprecor.mg.gov. br. Três Corações, 19 de Agosto de 2026.

3 cm -19 2249236 - 1

NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024 A Sra. Eliana de Fátima Pereira Maurício, Diretora-Presidente do Iprecor, torna pública a Portaria N° 073/2026, que tem como objeto TORNAR SEM EFEITO, a partir de 20/08/2026, a nomeação do candidato abaixo, referente ao concurso do Edital Nº 01/2024 realizado pelo IPRECOR, conforme o art. 33, §4º da Lei Complementar nº 281, de 26 de agosto de 2011: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Inscrição Nome 75695 ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS PEDRO A portaria completa encontra-se no site do IPRECOR.

NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024 A Sra. Eliana de Fátima Pereira Maurício, Diretora-Presidente do Iprecor, torna pública a Portaria N° 074/2026, que tem como objeto NOMEAR, a partir de 20/08/2026, a candidata abaixo, referente ao concurso do Edital Nº 01/2024 realizado pelo IPRECOR, conforme o art. 25 a 28, da Lei Complementar nº 281, de 26 de agosto de 2011 e Lei complementar n° 635, 18 de outubro de 2023: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Inscrição Nome Classifcação 76312 BIANCA ALINE DE SOUZA 27º - 4º PPP A portaria completa encontra-se no site do IPRECOR. 6 cm -20 2249891 - 1

Uberlândia

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2026 Lei Federal nº 14.133/2021 Comprasgov Nº 125/2026 critério de julgamento “menor preço – item” item para ampla concorrência e item para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas contratante: Departamento Municipal De Água E Esgoto – Dmae, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luvas, buchas e juntas, para que se evite a insuficiência em qualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos serviços de manutenção de água e esgoto, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário.valor total estimado da contratação: R$ 1.887.112,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287. Uberlândia, 19 de agosto de 2026 Rodrigo Sávio Couto de Lacerda.Diretor-Geral do DMAE

4 cm -20 2249867 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO 32/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Financeira para acompanhamento da Carteira de Ativos do Saae - UNAÍ/MG, CNPJ nº 03.866.812/000102, Valor: R$5.040,00, Vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 30/09/2026. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.35. Fundamento: Lei nº 14.133/21. Signatários pela Contratante: William Correa e pela Contratada: Paulo Ricardo Di Blasi.

2 cm -20 2250080 - 1

Urucuia

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais decide, ratificar e homologar a dispensa de licitação nº 012/2026, com embasamento na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 75, inciso XI, tendo em vista o constante do processo, e AUTORIZAR a contratação do CISALP-Consorcio Público Intermunicipal De Saúde A Micro Região do Alto Paranaíba, inscrito sob o CNPJ nº 02.319.394/0001-70, referente a Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado ao custeio para prestação de serviços especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, do município de Urucuia/MG, para atender as demandas da Gestão Municipal de Saúde, visando a ampliação dos atendimentos ofertados a população para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG , no valor Global de R$ 500.000,00, nos termos da presente ratificação. Urucuia/MG, 20 de agosto de 2026. (O) José Aílson Dantas Queiroz, Prefeito Municipal de Urucuia-MG.

4 cm -20 2249825 - 1

Veredinha

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O município de Veredinha-MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará processo Licitatório na forma da legislação vigente, na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 010/2026, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada, de materiais de construção, incluindo itens elétricos, hidráulicos, madeiras, acabamentos, ferragens, ferramentas, epi’s, artefatos de cimento e demais materiais correlatos; a sessão pública eletrônica será dia 02/09/2026, a partir das 08h00min,através da plataforma da licitar digital no seguinte endereço https://licitar.digital/. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.

3 cm -20 2249926 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608209338870511.