DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 3

Minas gErais

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softwares e equipamentos em regime de locação, treinamento, e serviços de manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 164/2026 e seus anexos. E passa a abertura para o dia: 14 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www. cmd.mg.gov.br – Amanda Aparecida Costa Luchesi - Secretária Municipal de Governo

o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Justiça Federal; Atuação junto aos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Consultoria contínua à Presidência e aos servidores do Instituto., no exercício de 2026. Contratada: EDUARDO CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 12 Meses.

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horas, na Plataforma de LicitaçõesLicitar Digital (www.licitardigital. com.br). O edital encontra-se disponível no site da Plataforma, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (31) 3191- 0707 ou (31) 98105-8990. Mais informações e edital pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 33751100 – Ramal 21. Dom Viçoso, 21/08/2026. Francisco Divino Gomes Camargo – Prefeito Municipal.

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de fevereiro de 2012 e suas alterações. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 09/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará Processo Administrativo nº 034/2026 – Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo MENOR PREÇO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chip), para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital 034/2026. Dia da abertura: 09 de setembro de 2026, às 09h30min. na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - Edital disponível no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG – https://www.camaracmd.mg.gov.br/. Sidinei Seabra da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

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Conceição do Rio Verde

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo Licitatório nº 092/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Adjudicação e homologação. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura metálica da quadra do bairro Estação no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com Recursos Federais e Recursos Próprios. Valor: R$ 393.520,32 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construfort Estruturas Metalicas Ltda. 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0192/2026 Processo Licitatório nº 092/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, Contrato nº 0192/2026. Firmado em 13 de agosto de 2026. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para a construção da cobertura metálica da quadra do bairro Estação no Município de Conceição do Rio Verde/MG, despesas custeadas com Recursos Federais e Recursos Próprios. Valor: R$ 393.520,32 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Construfort Estruturas Metalicas Ltda. Vigência: 13/08/2026 à 13/12/2026.

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Confins

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026, PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2026 cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de limpeza urbana, capina, roçada, manutenção e revitalização de áreas públicas, implantação de grama e tratamento de vegetação, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Confins/ MG. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 09/09/2026 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov. br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.

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Coroaci

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 02/2026 Inexigibilidade: 02/2026 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade aplicada ao setor público consistentes no cumprimento de normas contábeis obrigatória do Regime Próprio de Previdência Socia (RPPS) e no preenchimento dos demonstrativos exigidos pela legislação federal vigente, com vistas a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coroaci - COROACIPREV no exercício de 2026.” Contratada: VINICIUS A FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL - Valor: R$ 64.200,00. Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 01/2026 – INEXIGIBILIDADE: 01/2026 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COROACI - COROACIPREV - Processo no: 01/2026 – Inexigibilidade: 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissional de notória especialização, consistentes na atuação consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Previdenciário, Administrativo e Constitucional, em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coroaci – COROACIPREV, compreendendo em elaboração de pareceres jurídicos e orientação técnica em processos administrativos; Assessoria na elaboração de atos normativos e administrativos; Representação judicial em primeira e segunda instância perante

Coronel Fabriciano

AVISO. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 Processo de Compra n.º 185/2026 – Processo Licitatório n.º 098/2026. Objeto: Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano. mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2026. Andreia Barros Pereira. Agente de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 Processo de Compra n° 129/2026 – Processo Licitatório n° 081/2026. Resultado. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dieta enteral fracassada no Pregão Eletrônico nº 077/2025 - Processo de Compra nº 230/2025 – Processo Licitatório nº 181/2025, para atender as demandas nutricionais de crianças matriculadas na rede pública de ensino, da Secretaria de Governança Educacional e de demandas judiciais da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte a receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a seguinte proponente foi vencedora: MG2 NUTRICAO LTDA – 39.935.073/0001-00, referente aos itens 02, 03 e 04, ao valor global de R$ 668.630,10 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais, dez centavos). O item 01 foi frustrado. Coronel Fabriciano, 21 de agosto de 2026. Luís Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

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Cuparaque

PROCESSO ADMINISTRATIVO - AVISO DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº:001/2026 O Município de Cuparaque/MG torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente online, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens móveis e veículos inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, conforme condições estabelecidas no Edital Nº:001/2026. Data da realização: 15/09/2026, às 13h30min, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www. sandrasantosleiloes.com.br, sob a condução da Leiloeira Oficial Sandra de Fátima Santos, JUCEMG nº 1061. A visitação dos bens poderá ser realizada de 08/09/2026 a 14/09/2026, em dias úteis, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Garagem Municipal, situada à Rua Adjalma Rodrigues, 581, Vila Nova, Cuparaque/MG. Informações: (33) 99865-6262. Email: [email protected]. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

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Divinópolis

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº174/2026 Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – Contratação nº 59/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV – Intelectual, Física, Visual e Auditiva, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 11/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicoswww.gov.br/comprasewww. divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 32298127. Divinópolis/MG, 21 de agosto de 2026. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Agente de Contratação.

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Dom Silvério

EXTRATO DA ERRATA 01 Torna público o extrato da Errata n° 01 do Edital do Concurso Público n° 001/2026, disponível em: https://portal.imeso.com.br/ Informações: (31) 3400 - 0136.

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Dom Viçoso

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 043/2026 Pregão Eletrônico 016/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ MG torna público que realizará Licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa especializada na confecção de jalecos para os servidores das Unidades Básicas de Saúde do município de Dom Viçoso. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 26 / 08 / 2026, às 09:00

Glaucilândia

Dores do Turvo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/26 Concorrência Eletrônica nº 04/26, Licitação 09/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços obras e engenharia p/ Drenagem e Recomposição de Pavimentação da R. Aquiles Marotta - Dores do Turvo MG-Portaria n.º 1200, de 13 de abril de 2026 Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, c/ fornecimento material, equipamentos e mão de obra conforme projetos p/ realização da obra. Edital esta site oficial Município; plataforma eletrônica (www. ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected]. Dores do Turvo, 21/08/26. Edmar A. Venancio– Agente Contratação.

PORTARIA Nº 115/2026-ADM Constitui Comissão Sindicante, para instauração e acompanhamento de Sindicâncias e Processos Disciplinares em Glaucilândia, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Glaucilândia/MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o Disposto na Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 13/1997. Resolve: Art. 1º - Fica constituída Comissão Disciplinar e Sindicante, no âmbito do Município de Glaucilândia/ MG, com o fim de processamento e apuração de responsabilidade de servidores por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que com estas tenha relação, constituída pelos seguintes servidores: 1 - Luiz Carlos Gomes; 2 – Waldenice Rodrigues Vieira Silva; e, 3 - Maria Eunice de Melo Freitas; Art. 2º – A Comissão, por seus integrantes, ou ainda, isoladamente, por seu Presidente e, ainda, por iniciativa da Assessoria Jurídica, tomando conhecimento de qualquer fato ou ato que possa resultar na necessidade de instauração de procedimento interno, seja sindicância ou Processo Administrativo, poderá fazê-lo, mediante emissão de autuação própria, competindo a Comissão adotar os procedimentos necessários para seu desenvolvimento, nos Termos do Estatuto dos Servidores. Parágrafo 1º – Para acompanhar os procedimentos que vierem a ser instaurados, em todas as suas etapas, fica designado a Assessoria Jurídica do Município, a quem competirá emitir se solicitado pareceres e acompanhar, se necessário, a comissão, em suas reuniões e deliberações. Art. 3º – Competirá a comissão as atribuições e aplicação dos normativos que constam da Lei Municipal nº 13/1997, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Glaucilandia. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, afixe-se, cumpra-se. Glaucilandia/MG, 17 de julho de 2026. Herivelto Alves Luz - Prefeito de Glaucilândia/MG.

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Engenheiro Caldas

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 086/2026.PREGAO ELETRONICO 018/2026 Objeto: :Aquisição de 04 (quatro) ônibus escolares rurais novos (0 km), tipo ônibus escolar rural médio (ore 2), destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino residentes na zona rural do Município de Engenheiro Caldas-MG,estará acontecendo no dia 03/09/2026 ás 13h:00min na plataforma BLL Compras. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. O edital se encontra a inteira disposição no site oficial do município www.engenheirocaldas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal

PAD Nº 01/2026 A comissão, torna público a instauração, em 17/07/2026, por ordem do Prefeito Municipal, de PAD Nº 01/2026, cujo objeto é a apuração de Atos Administrativos e Procedimentos de Pagamentos de Verba de 13º Salário, a maior, a Servidores Públicos Municipais, convocação para ressarcimento e apuração de responsabilidades. Glaucilândia/MG, 17/07/2026. Luiz Carlos Gomes - Presidente da Comissão, Portaria nº 115/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº 094/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026 Objeto: Execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ de vias no distrito do Divino do Traira no Município de Engenheiro Caldas/MG,estará acontecendo no dia 10/09/2026 ás 10h:00min na plataforma BLL Compras. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. Governador O edital se encontra a inteira disposição no site oficial do município www.engenheirocaldas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@ engenheirocaldas.mg.gov.br. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal. Valadares

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Entre Folhas

EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2026 extrato do contrato n° 090/2026, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa ar imports ltda, cnpj: 63.482.340/0001-16, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo centro regional de referência em saúde do trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do termo de recebimento de bens ou valores em reparação a danos coletivos (paj nº 000445.2019.03.006/4), oriundo pregão eletrônico n° 90003/2026 - pac n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais). Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao Município de Entre Folhas – MG. Abertura: 18 de setembro de 2026 as 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 21 de agosto de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2026 Extrato do contrato n° 091/2026, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa brasidas eireli, cnpj: 20.483.193/0001-96, o qual rege a aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo centro regional de referência em saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do termo de recebimento de bens ou valores em reparação a danos coletivos (paj nº 000445.2019.03.006/4), oriundo pregão eletrônico n° 90003/2026 - pac n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 3.983,24 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte quatro centavos). Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Espírito Santo do Dourado

EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2026 Extrato do contrato N° 092/2026, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa conve comercio de moveis e utilidades ltda, cnpj: 53.438.403/0001-83, o qual rege a aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de referência em saúde do trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do termo de recebimento de bens ou valores em reparação a danos coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo pregão eletrônico n° 90003/2026 - pac n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito) – Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

CONCORRÊNCIA Nº 00004/2026 Processo administrativo nº 00125/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do trecho I da Estrada Principal do Bairro Douradinho, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/ MG. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Espírito Santo do Dourado/MG, 18 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga, Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2026 Extrato do contrato n° 093/2026, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa 48.437.027 edson lazdenas, cnpj: 48.437.027/0001-72, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo centro regional de referência em saúde do trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do termo de recebimento de bens ou valores em reparação a danos coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo pregão eletrônico n° 90003/2026 - PAC n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 1.144,00 (mil, cento e quarenta e quatro reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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Formiga

EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2026 Extrato do contrato n° 094/2026, celebrado entre o município de Governador Valadares e a empresa jessica alves comercial ltda, cnpj: 54.517.369/0001-03, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do termo de recebimento de bens ou valores em reparação a danos coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo pregão eletrônico n° 90003/2026 - PAC n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) – Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de ração para consumo diário de cães e gatos, soltos nas vias urbanas e zona rural do município de formiga, recolhidos e assistidos, em caráter transitório, pelo centro de defesa à vida animal – codevida, a pedido da secretaria municipal de meio ambiente, em atendimento à lei municipal 4.595 de 10

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806863.