DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

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Cachoeira da Prata

AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 053/2026– PE 014/2026 Aviso de licitação: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas em atendimento ao departamento de odontologia do município de cachoeira da prata/mg, que será realizado na data de 03/09/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 054/2026– PE 015/2026 Aviso de licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, informática e mobiliários para atender as diversas secretarias municipais, que será realizado na data de 09/09/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita. org.br), informações pelo e-mail: [email protected]. br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira

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Cachoeira de Pajeú

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 REGISTRO DE PREÇOS - Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Goiás, 70, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - processo licitatório nº 076/2026 - pregão presencial nº 019/2026 - objeto: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS para manutenção de Poços Artesianos do Município. ABERTURA DIA 08/09/2026 ÀS 9H00MIN. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, COM SEDE NA Rua Afonso Pena, 14 - Centro, e-mail: [email protected] ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO (Pregoeira)

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Cajuri

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2026 A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concurso Público, para preenchimento de vagas existentes do quadro permanente de servidores do Legislativo Municipal. Inscrições de 20/10/2026 a 18/11/2026, na Câmara Municipal de Cajuri, localizada na rua José Daibes, 20, Centro, Cajuri/MG - CEP 36560-000, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, ou no site: www.institutoideap.org.br. Maiores informações no site: www.institutoideap.org.br. Cajuri/MG, 21 de agosto de 2026. Vereador Presidente.

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Camanducaia

AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 000268/26 PREGÃO ELETRÔNICO – nº 77/2026 - tipo: menor preco global. – objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola no bairro do cruzeiro. Abertura dia 08/09/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

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Cantagalo

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: tendo por objeto a eventual contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, compreendendo confecção, instalação, montagem, adequação, reparo e soldagem de componentes metálicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de setembro de 2026 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 21 de agosto de 2026

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Capelinha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público o Processo nº 077/2026, Pregão Eletrônico nº 035/2026, para aquisição de vasilhame de botijão de gás, recarga de gás liquefeito GLP 13 kg, com entrega no Município de Belo Horizonte, além de kit regulador e mangueira para botijão GLP 13 kg, kit de instalação para cilindro P45 e kit para sistema de GLP de alta pressão, destinados a atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Capelinha/MG, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Abertura: 09/09/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha. mg.gov.br. telefone: (33)3516-6995.

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Capetinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: “Contratação de mão de obra especializada em tornearia para realizar serviços diversos tais como: troca de pistão e reparos de pistão, fabricação de pinos, polias e peças diversas, soldas mig, tig alumínio, furacão e corte de chapas e outros materiais assemelhados, troca de laminas de maquinas pesadas embuchamento de eixos e peças em geral, troca de dentes de maquinas pesadas, encher e tornear pecas diversas, sacar parafusos quebrado e refazer rosca em maquinas e veículos”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 03 de agosto de 2026.O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital. com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 21 de agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

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Capinópolis

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 (PROC. 110/2026) O Prefeito Municipal homologa o certame para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para a Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Vencedores: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (R$ 7.436,00) e É TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (R$ 2.400,00). Valor Total: R$ 9.836,00. Os itens 3, 5, 6, 8, 10 e 11 restaram fracassados. Capinópolis-MG, 17/08/2026. Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação — Pregão Eletrônico nº 061/2026 (Proc. 122/2026). O Prefeito Municipal homologa o certame para aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) para o cumprimento de ordens judiciais e abastecimento da Farmácia Municipal (Sec. de Saúde). Vencedores: Conecta Medic Ltda (R$ 89.900,20); Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda (R$ 106.887,00); e MSR Express Medicamentos Especiais Ltda (R$ 25.471,44). Valor Total: R$ 222.258,64. Os itens 21, 26, 51 e 52 restaram desertos, e os itens 22 e 28 fracassados. Capinópolis-MG, 17/08/2026. Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 061/2026 – PL 112/2026. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis-MG. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de fornecimento de medicamentos perante a agencia nacional de vigilância sanitária-anvisa, destinados ao cumprimento e ordens judiciais e ao abastecimento da farmácia municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 092/2026. Fornecedor: VITORIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.775.446/0001-00. Valor global: R$ 106.887,00 (Cento e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Capinópolis-MG, 19/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 060/2026 – PL 110/2026. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 089/2026. Fornecedor: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58. Valor global: R$ 7.436,00 (Sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Capinópolis-MG, 19/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 061/2026 – PL 112/2026. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis-MG. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo de fornecimento de medicamentos perante a agencia nacional de vigilância sanitária-anvisa, destinados ao cumprimento e ordens judiciais e ao abastecimento da farmácia municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 093/2026. Fornecedor: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 14.842.681/0001-40. Valor global: R$ 25.471,44 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e um e quarenta e quatro centavos). Capinópolis-MG, 19/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato do contrato nº 064/2026. Contratado: MARIA CLARA TAVARES FERNANDES SILVA, CNPJ: 68.170.528/0001-42. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviço de borracharia para manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas (linha amarela, tratores e implementos) pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Capinópolis-MG. Vigência: 18/08/2026 à 18/08/2027. Valor global: R$ 70.640,30 (Setenta mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). Capinópolis-MG, 19/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 060/2026 – PL 110/2026. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis-MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 090/2026. Fornecedor: E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0002-44. Valor global: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Capinópolis-MG, 19/08/2026, Luciano Batista Belchior – Prefeito Municipal.

Aviso da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de conclusão de creche Projeto Padrão Tipo 1 – integrante do Programa Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Coordenação Geral de Infra-Estrutura – CGEST – Banco do Brasil S/A. Data da sessão pública: 25/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www. capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Capinópolis-MG, 19/08/2026. Adriano José da Silva Vieira – Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 11/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG: A partir de 14/08/2026,na Praça 1º de Janeiro, nº 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail contratos@ carmodocajuru.mg.gov.br. Info tel. (037) 3244-0704.

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Carmópolis de Minas

Capitão Andrade

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2026 Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico em ruas do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 24/08/2026, até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com Débora Vital Guedes – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 40/2026 – Sessão dia 03/09/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas. mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: 373333-1377 – de 12 às 18 hrs. Carmópolis de Minas/MG, 21/08/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito.

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Caxambu

Capitólio

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 63/2026, Pregão Eletrônico nº 19/2026, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa especializada no ramo musical para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE VIOLA, VIOLÃO, PIANO E PERCUSSÃO, a serem ofertadas pela Escola Municipal de Música. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 10/09/2026, sendo a abertura da sessão às 08h30min do dia 10/09/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PR 061/2026 Pregão. Elet. nº 040//2026, para pavimentação em bloquetes. A abertura da sessão será dia 09/09/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 21 de agosto de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG.

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AVISO DE LICITAÇÃO PR 067/2026 Pregão Elet. nº 045//2026, para aquisição de materiais de expediente em geral. A abertura da sessão será dia 04/09/2026 às 09:00 horas naplataforma Licitar Digital https://licitar.digital. Caxambu, 21 de agosto de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos – Presidente do CIMAG. 1 cm -21 2250414 - 1

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Caratinga

Comercinho

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 001/2026 Pregão Eletrônico n 001/2026. O consórcio CIMVOC, por meio de seu Presidente torna público a realização de processo licitatório objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de A a Z, e materiais e insumos médico-hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%) constante nas tabelas CMED/ANVISA e revista Simpro, para abastecimento das Unidades de Saúde do CIMVOC e dos Municípios Consorciados. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 24/08/2026 ás 08H00mm fim de recebimento 09/09/2026 as 08H00mm, data de Abertura da sessão: 09/09/2026 às 09h00mm. Local: https://amoc-scpi.masterpublica.net/ comprasedital/comprasedital. Contato: (33) 3324-1465 pelo site www. cimvoc.com.br. Caratinga, 21 de agosto de 2026. Marcélio Teixeira da Costa – presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, objetivando o “Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender as Secretarias Municipais do município de Comercinho/MG”. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 25/08/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 14/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 14/09/2026. O edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, durante o horário normal de expediente e através do site www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone (33) 3732-1107. Eliana Aparecida Batista Franca AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 002/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026. O consórcio CIMVOC, por meio de expediente e através do site www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES seu Presidente torna público a realização de processo licitatório objetiINFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE vando registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de de escritório, expediente e suprimentos administrativos em geral, desexpediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do teletinados ao atendimento das necessidades dos departamentos adminisfone (33) 3732-1107. trativos do CIMVOC e dos municípios consorciados. Conforme soliEliana Aparecida Batista Franca citação. Início recebimento de proposta 24/08/2026 ás 08H00mm fim AGENTE DE CONTRATAÇÃO de recebimento 09/09/2026 as 08H00mm, data de Abertura da sessão: 5 cm -21 2250434 - 1 09/09/2026 às 10h00mm. Local: https://amoc-scpi.masterpublica.net/ comprasedital/comprasedital. pelo emial [email protected] e pelo site www.cimvoc.com.br. Caratinga, 21 de agosto de 2026. Marcélio Teixeira da Costa – presidente.

Conceição do Mato Dentro

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Carmo do Cajuru

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 248/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para futura e eventual aquisição de itens de copa, cozinha, cama, mesa e banho, visando atender às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 248/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 08 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd. mg.gov.br – Haécio Flavio de Souza Lages, Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

EXTRATO DO 7º E 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025 DO PL Nº. 51/2025 Concorrência Eletrônica - Nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo II, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-002 – Ministério da Saúde – Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Contratada: Construtora Irmãos Melo Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.869.522/0001-95. 7º Termo Aditivo: acréscimo de 5,15% e 8º Termo Aditivo: decréscimo de 1,09%.

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EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 10/2026 – PL 164/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, atendimento médico em saúde mental, atendimento fonoaudiológico, exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 218/2026 – DR HUMBERTO PNEUMOLOGISTA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 10 de julho de 2027. 3 cm -21 2250189 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 164/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade e telecomunicações para implantação da plataforma urbana integrada de gestão e inteligência do município de Conceição do Mato Dentro/MG, contemplando os serviços de captura, detecção e controle de imagens, disponibilização de

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806862.