DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 5

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Jacinto

Japonvar

Juruaia

Mariana

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 066/2026 O Município de Jacinto-MG, torna público o extrato do contrato nº 066/2026, concorrência nº 004-2026, celebrado entre o município de jacinto e a empresa Luterplan Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita noCNPJ nº º 10.186.961/0001-96 Objeto: contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de encascalhamento de estrada vicinal do distrito de bom jardim conforme convênio nº 955896/2024 - mapa/prefeitura de jacinto/mg, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de jacinto/mg, nos termos do projeto aprovado. Data da Assinatura: 11/08/2026 Vigência. 11/11/2026. Valor Total R$ 874.500,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Maiores informações pelo e-mail [email protected]–Vanderley Rezende dos Santos- Agente de contratação.

4 cm -20 2250169 - 1

Jacutinga

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO. PROCESSO Nº 125/2026 Concorrência nº 006/2026. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de Pavimentação Asfáltica na Rua Projetada I, Bairro Jardim Colina, com valor estimado em R$ 285.748,83 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Data da Sessão: 09/09/2026 às 09h00mim. - Monica C. M. Felippini – Comissão de Contratação. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: comissaopermanente@ jacutinga.mg.gov.br.

3 cm -21 2250496 - 1

PROCESSO Nº 120/2026 ADESÃO À ATA DE R.P. Nº 125/2025 Objeto: aquisição de uma máquina retroescavadeira 94 HP através da adesão da ata de r.p. nº 125/2025, processo 094/2025 - pregão eletrônico nº 038/2025, através da emenda impositiva, registro no SGCON Nº 1983/2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: BAMAQ S/A. BAND. MAQ. EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor total: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, considero estarem presentes os requisitos para a adesão a ata de R.P. nº 125/2025, com fundamento no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e HOMOLOGO o presente processo de Adesão à ata de R.P. nº 125/2025. Data de Assinatura: 20.08.2026. Antônio Rogério Sartori – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

3 cm -21 2250406 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PROCESSO Nº 124/2026 Concorrência nº 005/2026. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução de obra pública de Pavimentação Asfáltica (Rua Sapé), com valor estimado em R$ 230.951,64 (duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da Sessão: 10/09/2026 às 09h00mim. - Monica C. M. Felippini – Comissão de Contratação. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: [email protected].

3 cm -21 2250523 - 1

Janaúba

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO: 44/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: A P Ramos Silveira Distribuidora Ltda/R$ 249.918,80; Drogaria Vita de Uba Ltda/R$ 12.906,00; Farmácia Preço Justo BJN Ltda/R$ 14.904,00; Hospclean Comércio Ltda/R$ 1.476,00; MG2 Nutrição Ltda/R$ 34.180,00; Uber Médica e Hospitalar Ltda/R$ 142.387,40. Objeto da Licitação: Aquisição de fórmulas nutricionais visando atender as necessidades nutricionais e terapêuticas dos usuários acompanhados pela rede municipal de saúde. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027

3 cm -20 2250177 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2026 Adesão nº 019/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 0019/2025 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para o CODAP e Municípios que compõe o Consórcio. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -21 2250269 - 1

Jeceaba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 – SRP N° 036/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 094/2026, modalidade SRP n° 036/2026, Pregão eletrônico n° 053/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos de uso veterinário para atendimentos no Município de Jeceaba/MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/09/2026 às 09h, no sítio https:// www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 – SRP N° 038/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026 O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 097/2026, modalidade SRP n° 038/2026, Pregão eletrônico n° 055/2026. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e materiais de escritórios para atender a demanda das escolas integrantes do Sistema Municipal de Educação de Jeceaba – MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/09/2026 às 10h, no sítio https://www.comprasbr. com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/08/2026. Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal.

5 cm -21 2250413 - 1

Jequitibá

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Torna público aos interessados que no dia 08/09/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 96/2026 – Concorrência Eletrônica nº 06/2026 “contratação de empresa especializada para execução de obras pavimentação em alvenaria poliédrica e drenagem superficial no Município De Jequitibá”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

4 cm -20 2250028 - 1

Joaíma

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA 013/2026 O Município de Joaíma/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Republicação de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à manutenção e ao desenvolvimento das atividades de promoção social do município de Joaíma/MG. Data limite para apresentação das propostas: 27/08/2026 até às 09:00 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Joaíma/MG, 21 de agosto de 2026. Raul Alves de Lucena– Agente de Contratação.

3 cm -21 2250279 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 PRC 125/2026 Concorrência 07/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho de estrada do bairro rural Cocorobó em Juruaia/MG, com recursos oriundos da emenda parlamentar/indicação 205106/sigcon, transferencia especial/ instrumento nº 1301000887/2026 – SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, sendo contratada BRUNO MATIAS PIZA – AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.772.347/0002-52, com um valor total de R$ 460.556,92 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência 20/08/2026 a 20/08/2027. Juruaia/MG 20 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal. Extrato de Homologação PRC 125/2026 Concorrência 07/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho de estrada do bairro rural Cocorobó em Juruaia/MG, com recursos oriundos da emenda parlamentar/indicação 205106/sigcon, transferencia especial/instrumento nº 1301000887/2026 – SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, sendo contratada a empresa BRUNO MATIAS PIZA – AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.772.347/0002-52, com um valor total de R$ 460.556,92 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Juruaia/MG, 03 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal.

5 cm -20 2250012 - 1

Lagoa Formosa

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 045/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 (Consolidado em 20/08/2026) Objeto: Chamamento Público para credenciamento visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefícios-alimentação, na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e das instituições por ele geridas. O Edital e os demais documentos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do CISALP: www.cisalp.mg.gov.br. RAFAEL FERREIRA SILVA Presidente do CISALP

3 cm -20 2250044 - 1

Lagoa Grande

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: 084/2026

Inexigibilidade de Licitação.: 016/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de divulgação e publicidade institucional, mediante veiculação de anúncios em emissoras de rádio e realização de propaganda volante por meio de veículo de som, para atendimento das demandas de comunicação, campanhas educativas, informativas, de utilidade pública, eventos e demais ações de interesse da Administração Pública Municipal. Data de Abertura: 26/08/2026 à partir de 08:30 horas, data do sorteio 28/08/2026 às 14:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o Agente de Contratação. Tel.: (034) 38162926 ou pelo e-mail: [email protected]. Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2250640 - 1

Luminárias

ABERTURA DE PROCESSO 133/26 Pregão eletrônico 046/26– Objeto: Aquisição de tratores agrícolas. Abertura: 04/09/2026, às 08:30.

Abertura de processo 135/26, Pregão eletrônico 047/26– Objeto: Aquisição de persianas. Abertura: 04/09/2026, às 13:30.

Abertura de processo 136/26, Pregão eletrônico 048/26– Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames clínicos e complementares. Abertura: 08/09/2026, às 08:30. Abertura de processo 138/26, Inexigibilidade 02/2026, Credenciamento 037/26– Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de leiloeiro oficial. Abertura: 27/08/2026, às 08:30. Ecio Carvalho Rezende – Prefeito Municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

ERRATA No Aviso de Reabertura de Processo Licitatório Concorrência Pública 003/2026, publicado no dia 21 de agosto de 2026, no Diário Oficial de Mariana, página 15, onde se lê data da realização: 03/09/2026, leia-se data da realização dia 04/09/2026. Informações: [email protected] . Comissão Permanente de Licitações do SAAE.

2 cm -21 2250534 - 1

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. PRC Nº 038-2026- DISP Nº 013-2026 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias de chaves simples, o fornecimento e a troca de fechadura da porta de vidro principal e o fornecimento e a instalação de fechadura com maçaneta simples para porta. Abertura: 28/08/2026. O cadastro da proposta deverá ser realizado até às 08h00min no site da Licitar Digital https://licitar.digital/. Edital e Informações, rua José Raimundo Figueiredo, São Cristóvão, Mariana/MG 07:00 às 16:00horas. Site: www.saaemariana.mg.gov. br:, e-mail: [email protected]. Tel: (31) 99712-2460. Mariana 21 de agosto de 2026.

3 cm -21 2250506 - 1

Mário Campos

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 32/2026

Proc. Lic. 111/26 – Inex./Credenciamento Mercados Fluidos nº. 32/26, Obj: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos e agente redutor líquido automotivo – Arla 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Mun. de Mário Campos/MG. Vigência do Cred. 24/08/26 à 23/02/2027- Informações: (31)3577-2006. Ram. 207. Edital disponível no site: www. mariocampos.mg.gov.br

2 cm -21 2250784 - 1

Materlândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0063/2026 Credenciamento Eletrônico nº 0005/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0053/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas, compreendendo DJs, artistas solo, duplas, trios, bandas e shows musicais, destinados aos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Materlândia/MG. Hugo Cássio Aquino , CPF nº XXX.584.796-XX .Valor: R$4.641,67 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) .Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027 . Data de Assinatura: 18/08/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar/Agente de Contratação.

3 cm -20 2250136 - 1

Matipó

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo Administrativo nº 016/2026. A Câmara Municipal de Matipó/ MG, CNPJ nº 86.726.734/0001-78, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores completos, nobreaks e impressora multifuncional jato de tinta com sistema de tanque de tinta (Bulk Ink), novos e de primeiro uso, para a Câmara Municipal de Matipó/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 13h30min, por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial da Câmara Municipal de Matipó/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: licitacao@camaramatipo. mg.gov.br. Wanderson Diogo Ricardo. Presidente da Câmara Municipal de Matipó/MG. Matipó/MG, 21 de agosto de 2026.

4 cm -21 2250532 - 1

Mendes Pimentel

3 cm -21 2250227 - 1

Japaraíba

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 043/2026 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica n° 043/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no dia 27 de agosto de 2026, ás 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de kit natalidade a serem concedidos em virtude de nascimento conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.256/2025, que regulamenta os benefícios eventuais, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes nos termos da tabela do Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o aviso de dispensa completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

4 cm -21 2250727 - 1

Juatuba

Luz

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026, PA 197/2026- Nº COMPRASNET 23 Retificado – apenas a data de abertura - execução de obra comum sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para execução da obra de pavimentação poliédrica, drenagem profunda e superficial da rua "morro do samambaia", no município de juatuba/mg, , referente emenda parlamentar do dep. estadual joao vitor xavier Inciso - Emenda/Ano R4858 - 385/2026 Indicação Nº valor Impositividade 206028. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 21/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov. br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 O Município de Luz/MG torna pública, a realização de Processo Licitatório, PRC Nº 1457/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: “Execução de melhorias habitacionais em 28 unidades residenciais, localizadas no Município de Luz/MG, no âmbito do Programa Moradas Gerais do Governo de Minas Gerais, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1481004686/2026/SEDESE.”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 08h00min. Local: Plataforma BNC https:// bnc.org.br/. Informações: (37) 3421-3030, Ramal 415, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Luz/MG, 20/08/2026. Talécia Elenn Pinto da Silva Machado.

3 cm -21 2250440 - 1 3 cm -20 2250126 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2026 ADESÃO N.º 001/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 E a empresa GIBSON SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ n.º 07.915.099/0001-09, sediada na Rua Arthur Bernardes, n.º 910 – sala A, CEP 35.010-020, Bairro Esplanada, município de Governador Valadares – Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços necessários à realização do evento denominado “21º Pimentelense Ausente e 23ª Cavalgada Beneficente”, promovido pelo Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n.º 011/2026, do Município de Alpercata/MG. Base legal: Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 2610. 13.0392.0012.2013.3.3.90.39.00.00 – Ficha 0075 – Fonte 1.719.000.0000.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, abrangendo os períodos necessários à preparação, montagem, realização, desmontagem e encerramento do objeto. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Mendes Pimentel, 21 de agosto de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

5 cm -21 2250615 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806865.