DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

AVISO DE LICITAÇÃO

3 cm -21 2250590 - 1

Mesquita

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO 031/2026 1° ADITIVO AO CONTRATO 031/2026. Contratada: EVOLUÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ 53.794.397/0001-05. Prazo: mais 12 meses. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de todas as etapas pertinentes a processo seletivo para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, incluindo todas etapas do Certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem, aplicadores das provas e demais despesas administrativas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 19/8/26. Ilton O.Torres. Prefeito.

3 cm -21 2250270 - 1

Minas Novas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Torna público edital para aquisição de equip.para manut.da sala de raio-x do centro de espec.odontologicas disputa:09:00 do dia 04/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

1 cm -21 2250308 - 1

Miravânia

AVISO DE LICITAÇÃO - PA Nº 045/2026 INEX. Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. OBJETO: Prestação de serviço de pedreiros, carpinteiros, encanador, serralheiros, ajudantes de serviços gerais e borracheiros. Período de Credenciamento: 26/08/2026 a 26/08/2027. Inf. e esclarecimentos: Email: [email protected]. Miravânia/MG, 21 de agosto de 2026. Elzio Mota Dourado – Prefeito

2 cm -21 2250510 - 1

Monte Azul

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 019/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de diversas modalidades esportivas, promovida por essa administração na área urbana e rural desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 21/08/2026 até 08/09/2026 até as 08:00h – Abertura e exames de propostas: 08/09/2026 às 08:30h – Início da sessão: 08h:30 min do dia 08/09/2026. no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 21/08/2026 – Katya Teixeira de Castro – Pregoeiro.

3 cm -21 2250599 - 1

Montes Claros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 191/2026 Processo nº 345/2025 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/2025. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0345/25-01. Contratada: DCG Comercial LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 45.863.272/0001-53. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na “Cláusula Primeira” e “Cláusula Décima” do contrato original a quantia de R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Com este acréscimo, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 4.792,50 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 2.2 Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Funcional: 02.12.02 – Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 – Classificação Econômica: 33903026 – Recurso: 1621 (Transferência do SUS provenientes do Governo Estadual) - Ficha: 20013. Resolução SES/MG 6.932/2019 – Banco do Brasil Agência 3209 – 3 Conta 42.481-1 – Incentivo financeiro para o custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assinado por meio digital em 18 de agosto de 2026. Contrato: P0345/25-02. Contratada: José Borges Ramos, inscrita no CNPJ nº 22.680.363/0001-58. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na “Cláusula Primeira” e “Cláusula Décima” do contrato original a quantia de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), referente a 600 (seiscentas) unidades do item 1 – lote 1. Com este acréscimo, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). 2.2 Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Funcional: 02.12.02 – Classificação Funcional: 10.301.0063.2133 – Classificação Econômica: 33903026 – Recurso: 1621 (Transferência do SUS provenientes do Governo Estadual) - Ficha: 20013. Resolução SES/MG 6.932/2019 – Banco do Brasil Agência 3209 – 3 Conta 42.481-1. Incentivo financeiro para o custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assinado por meio digital em 15 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 21 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

9 cm -21 2250601 - 1

PROCESSO N°. 321/2026

Concorrência Pública Eletrônica N°. 030/2026 Plataforma Compras. Gov.Br: 984865 – 073/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação Moc-03 do Cemei O Bom Samaritano, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes. montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-3212026-concorrenciapublica-eletronica-n-0302026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 24 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 21 de agosto de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -21 2250780 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 070/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 04 de setembro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 21 de agosto de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

4 cm -21 2250332 - 1

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 190/2026 Processo nº. 216/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 153/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros – MG. Contrato: P0216/23-01. Contratada: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.627.085/000193. Sexto Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor do contrato a quantia de R$ 430.000,00. Com este acréscimo, o qual representa 10% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 4.730.000,00. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2026. Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, iniciando-se no dia 18/08/2026 e tendo como termo final o dia 17/08/2027. 2.1.1. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.1.2. Renova-se o valor do Contrato na quantia de R$ 4.300.000,00, não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. 2.1.2.1. Será financiado com Recurso Municipal através das Dotações Orçamentárias: Classificação Institucional: 023101 – Classificação Funcional: 4.122.008.2.331 – Classificação Econômica: 33903037 – Recurso: 1500 – Ficha: 22255; Classificação Institucional: 023101 – Classificação Funcional: 4.122.008.2.331 – Classificação Econômica: 33903916 – Recurso: 1500 – Ficha: 7593. Assinado por meio digital em 07 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Administração. Contrato: P0216/23-02. Contratada: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.627.085/0001-93. Sexto Termo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 18/08/2026 e tendo como termo final o dia 17/08/2027. 2.1.1. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.1.2. Renova-se o valor do Contrato na quantia de R$ 1.140.000,00, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2026. Secretaria Municipal Saúde. Contrato: P0216/23-03. Contratada: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.627.085/000193. Sexto Termo: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, iniciando-se no dia 18/08/2026 e tendo como termo final o dia 17/08/2027. 2.1.1. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.1.2. Renova-se o valor do Contrato na quantia de R$ 1.800.000,00, não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Assinado por meio digital em 12 de agosto de 2026. Secretaria Municipal Educação. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Montes Claros/MG, 21 de agosto de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

11 cm -21 2250281 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 22/26 P.A. 44/26. Obj: RP para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de obras educacionais, compreendendo livros didáticos e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos municípios consorciados ao CIMAMS, mediante critério de julgamento por maior desconto sobre o preço de capa. Empresa Vencedora do lote 01: Brinque Brasil Editorial Ltda, Valor Global: R$ 7.113.876,00. Montes Claros, 21/08/26. Adaildo Rocha Moreira, Presidente do CIMAMS.

3 cm -21 2250500 - 1

Morro da Garça

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 Processo nº 071/2026, Pregão Presencial nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min do dia 10/09/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza pesada, higienização e desinfecção. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: licitacao@morrodagarca. mg.gov.br no horário das 07h30min às 16h00min. Débora Estefânia Oliveira Ferreira Faria Cruz – Pregoeira.

3 cm -21 2250559 - 1

de acervos históricos da câmara municipal de ouro preto, nas condições estabelecidas no termo de referência. dotação: 01.01.01.01.031.0001.2 001.3.3.90.39.00 outros serviços terceiros - pessoa jurídica. o valor da contratação é de r$ 24.965,01, compreendendo duas parcelas, sendo uma de r$ 12.482,50 e outra de r$ 12.482,51. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 20/08/2026.

Nazareno

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0125/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 060/26 Torna público PL 0125/26 PRP n° 060/26, Obj: Pregão eletrônico para aquisição e instalação de detector digital de raios X no formato 14” x 17”, compatível com o aparelho de raios X fixo digital Konica Minolta, modelo ALTUS DR e com o sistema atualmente instalado na unidade de saúde, possuindo características técnicas equivalentes ou superiores às do painel atualmente utilizado. Data da sessão: 11/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

Pai Pedro

2 cm -21 2250584 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2026 Pregão Eletrônico Nº 024/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Medicamentos, Formulas Nutricionais E Suplementos Alimentares Para Atender As Demandas Da Secretarias De Saúde De Pai Pedro-Mg. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/08/2026 às 12h:00min Até às 08H:29min do dia 03/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 03/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 03/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar. digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected]. br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 21/08/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0129/26 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 064/26 Torna público PL 0129/26 PRP n° 064/26, Obj: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos. A data da sessão será: 14/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -21 2250234 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0122/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 057/26 Torna público PL 0122/26 PRP n° 057/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais enterais e orais, bem como fórmulas infantis nutricionalmente completas. Data da sessão: 02/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

3 cm -21 2250417 - 1

2 cm -21 2250571 - 1

Pará de Minas

Nova Lima

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar a reabertura do Pregão Eletrônico Registro de Preços - nº 039/2026. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos padronizados constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e ao atendimento das unidades integrantes da rede municipal de saúde, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e o acesso da população aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Data de realização 04/09/2026 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado, a partir do dia 24 de agosto de 2026 no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/ Publicações. Nova Lima, 22 de agosto de 2026. A Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao CISPARÁ, compreendendo móveis em aço, móveis escolares, móveis em madeira e cadeiras, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Entrega da proposta até o dia 08.09.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 08.09.2026 as 09:00hs. através da plataforma www.ammlicita.org.br. na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone 373231-3700, Pará de Minas, 21 de agosto de 2027. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

3 cm -21 2250371 - 1

4 cm -21 2250360 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Edital de Leilão nº 001/2026 – Processo Licitatório nº 072/2026, Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a este Leilão serão prestados no endereço eletrônico www.sandroleiloeiro.com.br nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 13.757/2023. Nova Lima/MG, 21 de agosto de 2026. Henrique Aparecido Pimenta – Secretário Municipal de Administração.

Paraopeba

3 cm -21 2250578 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº053/2026 Processo nº087/2026. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 04 de setembro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 24/09/2026. Refere-se ao: Objeto:Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Lavação De Veículos Leves E Pesados, pertencentes à Frota Municipal. Paraopeba/MG 21 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal

Nova Ponte

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 O Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Nova Ponte/MG, Sérgio Antônio Fonseca, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório, cujo objeto é “Aquisição de Parquinho Infantil para o Município de Nova Ponte/ MG, em atendimento a Proposta de Convênio nº 045977/2025”, pelo valor total de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais) em favor da empresa A R F DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.032.908/0001-00. Nova Ponte/MG, 21 de agosto de 2026. Sérgio Antônio Fonseca.

3 cm -21 2250449 - 1

Passos

3 cm -21 2250217 - 1

Ouro Preto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº050/2026 PROC. ADM. Nº138/2026 Realizará a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 14/09/2026 às 08h30. Local: www. licitardigital.com.br. Passos, 21 de agosto de 2026. Randal de Oliveira Vargas – Secretário Municipal de Saúde.

2 cm -21 2250472 - 1

PREGÃO ELETRONICO N° 14/2026 Torna pública a licitação do Pregão Eletrônico n° 14/2026 objeto contratação de empresa de engenharia especializada na execução com fornecimento de mão de obra capacitada materiais equipamentos e demais elementos necessários a boa execução das obras civis de revitalização da Praça Luiz Mendes, localizada no bairro Saramenha e da Área de Lazer do Catete localizada na Rua Santa Luzia n 1460 Distrito de Santo Antônio do Leite no Município de Ouro Preto MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 25/08/2026 às 00:00 horas até 09/09/2026 às 12:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 09/09/2026 às 14:00 horas. Edital no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2026

PROC. ADM. Nº120/2026

Realizará a aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 11/09/2026 às 08:30h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 21 de agosto de 2026. Rosa Maria Cardoso Beraldo – Secretária Municipal de Educação.

2 cm -21 2250410 - 1

3 cm -21 2250569 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2026 PROC. ADM. Nº147/2026 Realizará contratação de empresa especializada para execução de travessia em aduelas na estrada principal da Região do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/MG. A contratação será realizada com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio de Concorrência Eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 06/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 21 de agosto de 2026.José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Civil, por meio de Concorrência Eletrônica, adotando-se como crité- ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 rio de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025, que fazem entre si a dia 06/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 21 câmara municipal de ouro preto e fundação de arte de ouro preto (faop). de agosto de 2026.José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio doravante designado contratado, neste ato representado por rodrigo Ambiente, Agropecuária e Abastecimento. cesar câmara baia. objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de conservação e restauração 3 cm -21 2250507 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806866.