DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 7

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

Patrocínio

AVISO DE ADITIVO PROCESSO Nº: 18/2024

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Edital nº: 4/2024. Tipo: Menor Preço Global. Quarto Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Nações no Município de Patrocínio/MG nos termos da Resolução nº 9.059 de 17 de outubro de 2023, em conformidade com o Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Patrocínio, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26. Contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24. O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 que permite a prorrogação dos prazos contratuais nos caso de fato superveniente justificado que altere as condições originalmente estabelecidas. Do prazo 2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 22 de agosto de 2026 e término em 20 de dezembro de 2026. Patrocínio/MG, 20 de agosto de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

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Pavão

PL 047/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, PL 047/2026 Cred. 15/2026 Adjudicação/Homologação em 06/08/2026 nº CT 75/2026 Empresa: Pablo Soares Araújo CNPJ 41.729.746/00011-18 Valor: R$ 202.265,74 Vigência: 06/08/2026 06/08/2027, nº CT 77/2026 Empresa :Supermercado Iza Ltda CNPJ25.796.48/0001-08 Valor R$ 333.312,68 Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027,nº CT 78/2026 Lorena de Castro Campos CNPJ25.279.728/0,001-25 Valor: R$ 159.854,14 nº CT 79/2026 Empresa: Vanusa Acácio Mariano CNPJ 64.068.170/0001-90 Valor:61.504,07 Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, nº CT 82/2026 Empresa: Fabrícia Alves Fonseca Teixeira CNPJ 33.489.723/0001-55 Valor: 159.119,72 . Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG, 19 de agosto de 2026 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL – PL 47/2026 CRED/INEX 15/2026 R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato de Edital publicado em 05/08/2026. Onde se lê na cláusula 4ª do Termo de Referência - item 09: 180 diárias Leia-se: 60 diárias. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 19 de agosto de 2026 EXTRATO DE CONTRATO, PL 71/2025 Inex. 07/2025 Adjudicação/ Homologação em 17/12/2025 nº CT 76/2026 Empresa: Dr. Camilo – Clínica de Ginecologia e Obstetrícia Ltda CNPJ 33.564.588/0001-65 Valor: R$ 80.000,00 Vigência: 27/07/2026 a 31/12/2026. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG, 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS, PL 34/2025 Cred 012/2026 Homologado em 02/06/2025. CT 66/2026 Empresa: Sebastião Brito Cruz 61.958.304 CNPJ: 61.958.304/0001-50 Valor: R$ 36.013,60 Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027 - CT 71/2026 Anderson Alves da Silva CNPJ 32.950.853/0001-80 Valor: R$ 30.003,83 24/07/2026 a 24/07/2027 Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 21 de agosto de 2026 EXTRATO DE CONTRATOS, PL 36/2026 Homologado em 18/06/2026. CT 068/2026 Gildete Pereira da Silva CPF *. 493.806 Valor: R$ 13.742,10, CT 69/2026 Vilma Rodrigues dos Santos CPF

.481.556-*Valor: R$ 8.893,99, CT 70/2026 Ismeraldo Bernardo Soares CPF .079.066 - Valor R$ 5.144,66 Vigência: 18/06/2026 a 31/12/2026. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 EXTRATO DE CONTRATO, PL 05/2026 Inex. 03/2026 Adjudicação/ Homologação em 10/02/2026 nº CT 67/26 Empresa: Yunalki Gomez Martinez CNPJ 46.178.970/0001-82 Valor: R$ 52.107,00 Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de segundo Termo Aditivo de Prazo, PL 11/2024. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Distribuidora Santo Antônio Ltda CNPJ 48.693.228/0001-30 CT 46/2026, CT 45/2026 Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria Ltda CNPJ 23.828.568/0001-09, CT 44/2026 B&A Store CNPJ 46.686.954/0001-47 Objeto: Aquisição de material de papelaria Vigência: prorrogado até 31/12/2026. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026. Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 27/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Par Najar Castro EPP CNPJ 17.953.030/0001-15 Ata nº 18/2025 Objeto: Manutenção Preventiva e corretiva da rede de iluminação. Vigência: prorrogado até 31/12/2026. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 20/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Eunice de Souza Queiroz- CT nº 22/2025 CPF **.160.286-10 Objeto: Locação de Imóvel para o Conselho Tutelar. Vigência: prorrogado até 31/12/2026. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Prazo, PL 48/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado:Misael Lopes de Melo Filho CT 61/2025 CNPJ 58.508.693/0001-08 Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica esportiva. Vigência: prorrogado até 20/08/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 72/2024. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Ferraz e Coimbra- CT nº 154/2024 CNPJ 23.828.568/0001-09, CT nº 155/2024 Tecido Braz Ltda CNPJ 53.511.734/0001-00 Objeto: Aquisição de Tecidos, Armarinho e Aviamentos. Vigência: prorrogado até 27/08/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 39/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Campos Mat. Constr. Engemharia – Ata nº 21/2025 CNPJ 56.195.849/0001-12, - Ata nº 22/2025 lajes Beira Rio CNPJ 07.174.961/0001-61 – Ata nº 23/2025 Edimar Andrade Barbosa CNPJ 04.371.119/000121 – Ata nº024/2025 Supermercado Iza CNPJ 25.796.848/0001-08 Objeto: Aquisição de material hidráulico e ferramentas. Vigência: prorrogado até 11/007/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 48/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Misael Lopes de Melo Filho CT 61/2025 CNPJ 56.195.849/0001-12, - Objeto: Serviços de Assistência Técnica Esportiva. Vigência: prorrogado até 20/08/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026 Extrato de Termo Terceiro Aditivo de Prazo, PL 812024. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Coafarminas Com de Prod Farmacêuticos Ltda CT 152/2024 CNPJ 02.537.890/0001-09, - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar. Vigência: prorrogado até 20/08/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 22 de agosto de 2026 Extrato de Termo Aditivo de Prazo, PL 45/2025. Partes: Contratante Município de Pavão. Contratado: Funerária Minas Oriente Ltda CT 62/2025 CNPJ 44.935.976/0001-21 - Objeto: Prestação de Serviços funerários com fornecimento de urnas. Vigência: prorrogado até 20/08/2027. Agente de Contratação – Pedro Guilherme G de Assis Coelho. – Pavão MG. – Pavão MG, 20 de agosto de 2026

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e caminhões com operadores, para atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 14/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

Piau

4 cm -20 2250094 - 1 SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Processo Administrativo nº 87/2026, Concorrência nº 02/2026. O LICITATÓRIO Nº98/2026 Município de Piau comunica a suspensão da Concorrência nº 02/2026, INEXIGIBILIDADE Nº16/2026 Objeto: Locação de imóvel (aluobjetivando a contratação de empresa especializada no ramo da consguel social) para atender a demanda da infante Eloá Juliana Oliveira trução civil para execução da obra de reforma e ampliação do Estádio da Silva e sua família, em cumprimento obrigatório da Decisão LimiMunicipal de Piau, localizado na rua Sandoval Valle Loures, s/nº, bairro nar na Ação Civil Pública nº 1000157-18.2026.8.13.0515/MG (1ª Vara Rosário, no Município de Piau/MG. Informações disponíveis através Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Piumhi). Diante do que do site: https://www.piau.mg.gov.br/, no Portal Nacional de Contrataconsta dos autos, AUTORIZO, nos termos do art. 72, inc. VIII da Lei ções Públicas (PNCP), pelo telefone: 0800 032 3033 ou e-mail: licitanº 14.133/2021, o ato de declaração de inexigibilidade, exarado pelo [email protected] e na sala da CPL. Piau/MG, 21 de agosto de 2026. agente de contratação e equipe de apoio, caracterizada pelo art. 74, Fernanda Presto de Paiva - Secretária Municipal de Educação, Cultura inciso V da citada Lei para efeito legal, autorizando a locação do imóe Esporte, Meio Ambiente, Patrimônio e Turismo. vel, no valor mensal de R$ 1450,80 totalizando R$17.409,60. O imó- 3 cm -21 2250637 - 1 vel em questão é de propriedade de Alberico Pereira dos Santos, com matrícula 2850 no Cartório Registro de Imóveis. Piumhi, 21 de agosto de 2.026. Dr. Paulo César Vaz. Prefeito Municipal.

4 cm -20 2250101 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº96/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de caminhão bruck com caçamba basculante, atendendo as necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 15/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

Piedade dos Gerais

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 de empresa especializada na prestação de serviços de caminhão bruck Processo de Contratação nº 073/2026 – Dispensa nº 020/2026. Concom caçamba basculante, atendendo as necessidades desta Prefeitura, tratante: Município de Piedade dos Gerais/MG. Contratada: Empresa conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhiMunicipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, CNPJ nº mento das propostas será às 08:59 horas do dia 15/09/2026 e o início 65.130.631/0001-70. Objeto: execução das obras de execução integral da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei dos Vestiários de Piedade dos Gerais, no Município de Piedade dos nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações Gerais/MG, com área construída de referência de 146,64 m², mediante através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, feràs 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – ramentas, transporte e demais insumos necessários à completa exePrefeito Municipal. cução e entrega funcional da edificação. Valor total: R$ 416.083,54 (quatrocentos e dezesseis mil, oitenta e três reais e cinquenta e qua- 4 cm -20 2250096 - 1 tro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data da assinatura: 20/08/2026. Daniel Maurício Reis – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de reagente, kit turbidímetro, inseticida lambda cialotrina, piriproxifem, estante de frasco e coletor de insetos em atendimento às necessidades do Setor de Vigilância Epidemiológica desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 09/09/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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Pimenta

EXTRATO DE ADESÃO ATAS DE REGISTRO ções através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura DE PREÇOS: 10-11-12-13 E 15/2026 de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Objeto: Contratação de empresas especializadas para a locação e disVaz – Prefeito Municipal. ponibilização temporária de estruturas, equipamentos e respectivos ser-viços técnicos e operacionais correlatos. Órgão gerenciador: Municí- 4 cm -20 2250097 - 1 pio de Vargem Bonita/MG. PL nº. 25/26, P.E. nº 07/26. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133/21.Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 21/08/26. Zilaine Aparecida Lopes - Presidente da CPC.

Poços de Caldas

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Piranguinho

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-SMAGP/26 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 08 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, referente a "fornecimento de uniformes destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SMIOP. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas/MG, 21 de agosto de 2026. Alexander Nicolas Dannias – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

CONTRATO Nº 121/2026 EMPRESABAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ nº18.209.965/0001-54. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos Municípios Consorciadosao CIMINAS. Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2026– VALOR R$440.000,00(Quatrocentos e quarenta mil reais).-Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde Micro Região Alto Rio Pardo - CISMARPA

Pirapetinga

AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

referente ao Processo Administrativo nº 018/2026, Inexigibilidade nº 006/2026 e Credenciamento nº 006/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços integrados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho – SESMT, compreendendo a elaboração e gestão de programas ocupacionais, emissão de laudos técnicos, avaliações ambientais, preenchimento de documentos legais e mensuração de eventos para o eSocial, com vistas a atender às demandas institucionais do CISMARPA e de seus municípios consorciados. Todas as informações pertinentes, relatórios, pareceres e a fundamentação pormenorizada desta decisão encontram-se devidamente detalhadas nos documentos oficiais e decisões integrantes dos autos, integralmente publicados e disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do CISMARPA, por meio do endereço www. cismarpa.com, na aba Editais/Licitações, bem como no site da Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitar.digital/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, por meio do endereço https://pncp.gov.br/,assegurando amplo acesso às informações e observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa.

AVISO DE DECISÃO E REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO 25/26 Pregão Eletrônico 04/26 (COMPRASNET nº 90004/2026). Torna público que a Autoridade Superior decidiu pela anulação parcial dos atos de adj. e hom. proferidos em favor da empresa GB Giro Brasil Comércio de Produtos Ltda, bem como por sua inabilitação e declaração de decadência do direito à contratação, com fulcro no art. 43, § 2º, da LC 123/06, tendo em vista o não cumprimento do prazo legal para regularização fiscal (CND Federal). Fica informada a reabertura da sessão pública no portal Comprasnet p/ o dia 27/08/26, 09h, a fim de dar prosseguimento ao certame com a convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao Proc. Licit. Pirapetinga, 21/08/26. Alan R. de Souza Costa, Diretor do Dep. de Licitações.

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Piumhi

Pompéu

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº95/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2026, PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, O Município de Pompéu torna público, com fundamento no disposto inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO no artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021 e justificativa que consta nos REGISTRO DE PREÇOS Nº54/2026, tipo menor preço por item, autos, a intenção de revogação do item 20 de aquisição de equipamencujo objeto visa o Registro de Preços para a contratação futura e eventos, suprimentos e acessórios de informática. tual de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas 2 cm -21 2250513 - 1

O Município de Pompéu torna público, com fundamento no disposto no artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021 e justificativa que consta nos autos, a intenção de revogação do item 20 de aquisição de equipamentos, suprimentos e acessórios de informática.

Ponte Nova

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 Pregão Eletrônico 073/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o agente de contratação, vem por meio desta “RETIFICAR” o edital do Processo Licitatório nº 240/2026 – Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 04/09/2026, (quatro de setembro de dois mil e vinte e seis), às 09h. Tal retificação (Edital nº 240A/2026) estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br , não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal LICITAR (https://licitar.digital). Publique-se. Ygor Luíz da Silva Reis (Agente de Contratação). 3 cm -21 2250669 - 1

Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM Nº. 39/2026 OBJETO: Aquisição de Concreto Asfáltico Pré-misturado à Frio (PMF), manilha de concreto e prestação de serviços de piso em granitina, polimento de piso e execução de meio fio e sarjeta. Recebimento da (s) proposta (s): 25/08/2026 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 09/09/2026 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 21/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 21 agosto de 2026.

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Rio Casca

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 04 de setembro de 2026 às 08:30h, para Contratação de empresa para aquisição de veículos, 01Van (mínimo 15 lugares), 01 Micro-ônibus (mínimo 21 lugares),para manutenção do transporte escolar conforme plano de trabalho e convênio nº1261000353/2026 / SEE - MG, do "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita. org.br/ .Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 21 de agosto de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.

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Rio Novo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 Licitação nº 088/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Prestação de serviços de realização de show pirotécnico durante as festividades e eventos do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 09/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 09/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. br. Rio Novo/MG, 21/08/2026. Gislene Ap. Ferreira – Pregoeira.

2 cm -21 2250597 - 1

Rio Pardo de Minas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: MEDIOCENTER LTDA, CNPJ n.º 51.910.969/0001-30. Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares, visando atender às necessidades de conforto e assistência a pacientes e acompanhantes, conforme resolução SES n.º 11.036 de 17 de abril

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806867.