DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas gErais

de 2026, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas – MG. Valor total: R$: 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Processo nº 100/2026 - Modalidade: Adesão a Registro de Preços nº 020/2026. Data de assinatura do contrato: 21/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Rio Pardo de Minas, 21/08/2026 Astor José de Sá - Prefeito Municipal

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Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026

Torna público o pregão eletronico Nº 029/2026 destinado ao. registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal,com disponibilização de cilindros em regime de comodato não oneroso,visando atender às demandas das unidades de saúde do município de RIO VERMELHO/MG. Abertura: 08/09/2026 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel. (33) 999916255. Evania A. Neves-Agente de Contratação

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Rubelita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 096/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Sessão: às 08h30min 03 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Pregoeira: Maria Cristina Dias Ramalho, demais informações pelo e-mail: [email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 093/2026,Concorrência Nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho. Sessão: às 09h00min 08 de Setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br

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Sacramento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando ao cumprimento das condições estabelecidas no Convênio nº 1261002486/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Sacramento/MG, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC . Sacramento/MG, 21 de agosto de 2026. Marilda Ferreira Borges de Souza – Secretária Municipal de Educação.

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Salto da Divisa

PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, localizada no Município de Salto da Divisa/ MG. Data de Abertura 09/09/2026, às 09h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: https://saltodadivisa.mg.gov.br – https://saltodadivisa.atende.net e na plataforma da licitar digital: https:// app.licitardigital.com.br/pesquisa - Salto da Divisa/MG, 21/08/2026. André Santos - Agente de Contratação.

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Santa Helena de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 059/2026 - Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N°. 059/2026. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, certame licitatório, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico, cujo objeto Contratação de empresa

especializada PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme Resolução SES/MG N° 10.932/2026. ABERTURA MARCADA PARA O DIA 08/09/2026, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA 24/08/2026, às 09:00 horas. Informações: [email protected] e https:// santahelenademinas.mg.gov.br/. Santa Helena de Minas/MG Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal

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Santa Juliana

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, decorrente do processo administrativo n.º 23034.002317/2025-55, Pregão Eletrônico nº 90004/2026, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como detentora do registro a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, objetivando a aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) – Transmissão Mecânica, destinado ao transporte de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002569/2026/SEE, celebrado em 08 de junho de 2026, pelo valor total de R$ 554.600,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). A pretendida adesão observará as especificações técnicas, condições de fornecimento, obrigações e preço registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2026 e nos demais documentos vinculados ao procedimento licitatório de origem, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Juliana-MG, 21 de agosto de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Agente de Contratação.

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Santa Margarida

EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATO CONCORRENCIA N° 003/2026 O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e extrato de contrato Concorrência Eletrônica n° 003/2026, a favor da empresa: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.882.891/0001-79, com valor total de R$ 4.055.166,95 (quatro milhões e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Assinatura do contrato 14/08/2026, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/ MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço global, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 1231000433/2026, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

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Santa Maria do Salto

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 046/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de aula e pavimentação do pátio da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Rua José Porto, nº 275, Bairro Planalto, no Município de Santa Maria do Salto/MG.

Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 24/08/2026. Abertura da sessão pública: às 09h15min do dia 04/08/2026. Início da disputa de lances: às 09h15min do dia 04/08/2026.

O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/08/2026, nos sítios eletrônicos: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 37271145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG, 19 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 O Município de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição parcelada e sob demanda de materiais de construção civil, agregados (britas e areias), materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI's, madeira, eucalipto tratado em autoclave, telhas e pré-moldados para suprir as demandas de manutenção, conservação e obras do Município de Santa Maria do Salto/MG. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 24/08/2026. Abertura da sessão pública: às 09h15min do dia 03/09/2026. Início da disputa de lances: às 09h15min do dia 03/09/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/08/2026, nos sítios eletrônicos: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 37271145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG, 19 de agosto de 2026.

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Santa Maria do Suaçuí

CREDENCIAMENTO 17/2026 Aviso de abertura - PL 72/2026 - Inex. 27/2026 - Credenciamento 17/2026 - Objeto: Credenciamento sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda área urbana e rural de Santa Maria do Suaçuí/MG. Início dos envios das propostas será dia 26/08/2026 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Torna-se pública a prorrogação do período de credenciamento do Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, descupinização e desratização), controle de pombos e aves semelhantes, e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável, visando atender às demandas dos entes consorciados ao CISVAS. O período de credenciamento fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 29/08/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Local de Credenciamento: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 21 de agosto de 2026. Tobias Felício Leite – Agente de Contratação.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Torna-se pública a prorrogação do período de credenciamento do Chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área da saúde ocular (consulta) e fornecimento de óculos de grau (armação e lente) para atender ao Projeto do Governo do Estado de Minas Gerias denominado “Miguilim”, conforme Resolução SES/MG n° 9.069 de 18/10/2023 e Resolução SES/MG n° 9.978 de 06/02/2025. O período de credenciamento fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2026 a 21/08/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Local de Credenciamento: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 21 de agosto de 2026. Tobias Felício Leite – Agente de Contratação.

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Santa Rita do Itueto

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026 O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência o Nº 001/2026, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados na Rua José Geraldo de Oliveira – Distrito de São José do Itueto, no município de Santa Rita do Ituêto/ MG. Em favor da Empresa JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,no valor total de 1.120.235,19 (um milhão cento e vinte mil e duzentos e trinta e cinco reias e dezenove centavos) no dia 21/08/2026. Odenir Raposo de Oliviera Prefeito

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Santana do Paraíso

QUARTO TERMO ADITIVO – CONCORRENCIA 015/2025 Contratada: RT Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ: 24.394.003/000115. Objeto: Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato para realização da obra de infraestrutura da Rua Primeiro de Maio, compreendendo projetos geométrico, terraplanagem, pavimentação e drenagem no Município de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor de R$ 44.861,09, passando seu valor global para R$ 383.861,09. Santana do Paraíso, 13 de agosto de 2026. Gilberto Albertino Ramos/Secretário Municipal de Obras.

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Santo Antônio do Amparo

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 122/2026 Pregão Eletrônico 044/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais. Abertura das Propostas: 03 de Setembro de 2026 às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc. org.br. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 38632777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

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Santos Dumont

EXTRATO DE DISPENSA 32/2026 PROC. 164/2026 Dispensa 32/2026 Proc. 164/2026 Contrato 161/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20. Obj.: Aquisição peças e prestação serviços revisão obrigatória de 10.000 Km veículo Citroem C3 Live 1.0 ano 2025 e 2026 com placa TZD 0J98 e Citroem AIRCROSS 7 FL TYP- 2D59, em atendimento à Sec. de Saúde. Valor global: R$ 3.833,35. Fund. legal: Inciso IV art. 75 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 dias assinatura em 14/08/2026. Ratificação: 14/08/2026. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São Francisco

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS A Prefeitura Municipal de São Francisco - MG, através do seu Prefeito, o senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de Pessoal. O Edital e seus anexos, estão publicados em sua íntegra no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Francisco - MG e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. São Francisco -MG, 18 de Agosto de 2026.

EDITAL 01/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito, o Senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a seguinte retificação: 1. Fica ALTERADA a data de aplicação das provas de múltipla escolha. Onde se lê: 24/08/2026 Leia-se: 23/08/2026. ITEM, ETAPAS / FASES, DATA; 1 PUBLICAÇÃO DO EDITAL 27/02/2026; 2 Recursos contra normas do Edital Das 08h do dia 11/03/2026 às 17h do dia 13/03/2026; 3 Resposta dos recursos contra normas do Edital 08/04/2026; 4 Inscrições (com pagamento da taxa) Das 08h do dia 14/05/2026 às 17h do dia 12/06/2026 4.1 Pré-inscrições (pedido de isenção da taxa) Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 13/05/2026 4.2 Resultado do pedido de isenção da taxa 19/05/2026 4.3 Recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa Das 08h do dia 20/05/2026 às 17h do dia 22/05/2026 4.4 Resposta de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa 02/06/2026 4.5 Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento do pedido de isenção) Do dia 02/06/2026 às 17h do dia 12/06/2026; 5 Pedido de Tratamento Especial Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 12/06/2026; 5.1 Resultado do pedido de Tratamento Especial 19/06/2026; 5.2 Recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial Do dia 19/06/2026 às 17h do dia 21/06/2026; 5.3 Resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial 26/06/2026; 6 Divulgação do Cartão de Inscrição com Local de Provas 18/08/2026; 7 Aplicação das Provas de Múltipla Escolha 23/08/2026; 8 Divulgação do Gabarito Oficial 24/08/2026; 9 Recursos contra questões das Provas ou erros no Gabarito Oficial Das 08h do dia 25/08/2026 às 17h do dia 27/08/2026; 10 Resposta dos recursos referentes às Provas de Múltipla Escolha 28/09/2026; 11 Resultado das Provas de Múltipla Escolha (Após Recursos) 28/09/2026; 12 Resultado Preliminar 28/09/2026; 12.1 Recursos contra o Resultado Preliminar Das 08h do dia 29/09/2026 às 17h do dia 01/10/2026; 12.2 Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar 20/10/2026; 13 Resultado Definitivo 20/10/2026; 14 Extrato de notas 20/10/2026. 2. Fica ALTERADA a redação do item 2.6.6 do edital. Onde se lê: O resultado do pedido de isenção será divulgado no período descrito no item “4.4” do Cronograma de Datas, no endereço eletrônico descrito no item “1” da tabela de endereço eletrônico. Não haverá informação individual aos candidatos, mas será disponibilizada a consulta pela internet e na recepção da Cotec. Leia-se: O resultado do pedido de isenção e a resposta dos recursos contra o indeferimento serão divulgados nos períodos descritos nos itens “4.2” e “4.4” do Cronograma de Datas, no endereço eletrônico descrito no item “1” da tabela de endereço eletrônico. Não haverá informação individual aos candidatos, mas será disponibilizada a consulta pela internet e na recepção da Cotec. - São Francisco - MG, 02 de março de 2026. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.

EDITAL 01/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito, o Senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a seguinte retificação: 1. Fica ALTERADA a lotação das vagas dos cargos 41 - Fisioterapeuta / Especialista em Saúde – SEMS e 42 - Fonoaudiólogo / Especialista em Saúde – SEMS. Onde se lê: Unidade Promotora de Cuidado e Reabilitação; Leia-se: Secretaria Municipal de Saúde. 2. Fica INCLUÍDA a Lei Municipal nº 2.982/2015 ao edital. 3. No intuito de adequar o edital e seus anexos à Lei Municipal nº 2.982/2015, fica ALTERADA a nomenclatura dos cargos 47 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social - CRAS MUNICIPAIS), 48 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS), 49 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Conselho Tutelar), 50 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AD) – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME), 53 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos Categoria “AB” (Defesa Civil). Onde se lê: Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB), leia-se: Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (B); Onde se lê: Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AD), leia-se: Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (D). 4. Além disso, ficam ALTERADAS as exigências dos cargos 47 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social - CRAS MUNICIPAIS), 48 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS), 49 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AB) – SEMDS (Conselho Tutelar), 50 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Categoria (AD) – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME), 51 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento, 52 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos - SEMS e 53 - Motorista / Oficial de Serviços Públicos Categoria “AB” (Defesa Civil). Onde se lê: CNH “A e B”, leia-se: CNH “B”. Onde se lê: CNH “A e D”, leia-se: CNH “D”. 5. Ficam INCLUÍDOS os cargos Médico Veterinário / Especialista em Saúde – SEMS; Nutricionista / Técnico de Nível Superior – SEMED e Nutricionista/ Especialista em Saúde – SEMS na aba referente às provas de Nível Superior do anexo II. 6. Para fins de adequação da aba de conhecimentos específicos dos cargos de nível superior do Anexo IV: Onde se lê: Assistente Social, leia-se: Assistente Social / Especialista em Saúde – SEMS / Assistente Social / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS) / Assistente Social / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME) / Assistente Social da Educação Básica / TNS SEMED; Onde se lê: Biomédico, leia-se: Biomédico / Especialista em Saúde – SEMS; Onde se lê: Cirurgião Dentista, leia-se: Cirurgião Dentista / Especialista em Saúde – SEMS – Atenção Primária; Onde se lê: Educador Físico, leia-se: Educador Físico / Especialista em Saúde – SEMS – Atenção Primária; Onde se lê: Enfermeiro, leia-se: Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS – (Atenção Primária - Zona Rural) / Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS – (Atenção Primária - Zona Urbana) / Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS – CAPS / Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS – Hospital Municipal (Ginecologia e Obstetrícia) / Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS (Lar dos Idosos) / Enfermeiro/Especialista em Saúde

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806868.