DOMMG 22/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 9

Minas gErais

– SEMS - Hospital Municipal (Auditoria); Onde se lê: Farmacêutico, leia-se: Farmacêutico / Especialista em Saúde – Atenção Primária / Farmacêutico / Especialista em Saúde – Farmácia Básica / Farmacêutico / Especialista em Saúde – Hospital Geral; Onde se lê: Fisioterapeuta, leia-se: Fisioterapeuta / Especialista em Saúde – SEMS – Secretaria Municipal de Saúde; Onde se lê: Fonoaudiólogo, leia-se: Fonoaudiólogo / Especialista em Saúde – SEMS – Secretaria Municipal de Saúde; Onde se lê: Médico Veterinário, leia-se: Médico Veterinário / Especialista em Saúde – SEMS; Onde se lê: Nutricionista, leia-se: Nutricionista / Técnico de Nível Superior – SEMED / Nutricionista/ Especialista em Saúde – SEMS; Onde se lê: Psicólogo, leia-se: Psicólogo / Especialista em Saúde – SEMS / Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME) / Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência Especializado da Assistência Socias – CREAS) / Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Família Acolhedora) / Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social - CRAS) / Psicólogo da Educação Básica / TNS – SEMED; Onde se lê: Supervisor Pedagógico, leia-se: Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação Básica - Zona Rural / Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação Básica – Zona Urbana. 7. Diante de uma atualização legislativa, fica ALTERADA a aba de conhecimentos específicos do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA / ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (ZONA URBANA) / AUXILIAR DE SECRETARIA / ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (ZONA RURAL), prevista no Anexo IV. Onde se lê: Resolução SEE/MG nº 4.692/2021; Leia-se: Resolução SEE/MG nº 5.234/2026. 8. Fica ALTERADO o item 9.4, alínea “k” do Edital. Onde se lê: Carteira de Trabalho (parte da foto frente-verso e o último contrato) Leia-se: Carteira de Trabalho - Física (parte da foto frente-verso e o último contrato) ou digital, emitida pelo aplicativo oficial. São Francisco - MG, 27 de março de 2026. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.

EDITAL 01/2026 - 3ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito, o Senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a seguinte retificação: 1. Ficam INCLUÍDAS as Lei Municipais nº 3.730/2026 e nº 3.373/2026 ao edital. 2. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 07 - Almoxarife / Assistente Técnico Administrativo – SEMAF; 15 - Auxiliar de Serviços da Educação Básica / ASEB (Zona Rural); 16 - Auxiliar de Serviços da Educação Básica / ASEB (Zona Urbana); 28 - Educador Social / TNM Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS); 29 - Educador Social / TNM Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME); 40 - Fiscal de Tributos / Agente Fiscal- SEMAF; 45 - Monitor da Educação Básica (Zona Rural); 46 - Monitor da Educação Básica (Zona Urbana); 87 - Técnico de Informática / Assistente Técnico Administrativo – SEMAF; 92 - Técnico em Segurança do Trabalho / Assistente Técnico Administrativo. Onde se lê: R$ 1.621,00 Leia-se: R$ 1.653,53 3. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 08 - Assistente Social / Especialista em Saúde – SEMS; 09 - Assistente Social / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS); 10 - Assistente Social / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME); 23 - Biomédico / Especialista em Saúde – SEMS (Hospital Geral); 25 - Cirurgião Dentista / Especialista em Saúde – SEMS – Atenção Primária; 27 - Educador Físico / Especialista em Saúde – SEMS – Atenção Primária; 31 - Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS – Atenção Primária (Zona Rural); 32 - Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS – Atenção Primária (Zona Urbana); 33 - Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS – CAPS; 34 - Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS (Hospital Municipal - Ginecologia e Obstetrícia); 35 - Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS (Lar dos Idosos); 36 - Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS (Hospital Municipal – Auditoria); 37 - Farmacêutico / Especialista em Saúde – Atenção Primária; 38 - Farmacêutico / Especialista em Saúde – Farmácia Básica; 39 - Farmacêutico / Especialista em Saúde (Hospital Geral); 41 - Fisioterapeuta / Especialista em Saúde – SEMS (Unidade Promotora de Cuidado e Reabilitação); 42 - Fonoaudiólogo / Especialista em Saúde – SEMS (Unidade Promotora de Cuidado e Reabilitação); 44 - Médico Veterinário / Especialista em Saúde – SEMS; 55 - Nutricionista/ Especialista em Saúde – SEMS; 57 - Pedagogo / Especialista em Saúde – SEMS (Centro de Atenção Psicossocial); 58 - Pedagogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME); 71 - Psicólogo / Especialista em Saúde – SEMS; 72 - Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Instituição de Acolhimento Mundo Encantado – IAME); 73 - Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência Especializado da Assistência Socias – CREAS); 74 - Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Família Acolhedora); 75 - Psicólogo / TNS Políticas Sociais – SEMDS (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS). Onde se lê: R$ 3.131,57 Leia-se: R$ 3.676,46 4. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 13 - Auxiliar de Secretaria / Assistente Técnico da Educação (Zona Urbana); 14 - Auxiliar de Secretaria / Assistente Técnico da Educação (Zona Rural). Onde se lê: R$ 2.045,00 Leia-se: R$ 2.261,36 5. Fica ALTERADO o vencimento básico atual do cargo: 26 - Condutor de Veículo / Motorista Escolar. Onde se lê: R$ 1.749,77 Leia-se: R$ 1.934,90 6. Fica ALTERADO o vencimento básico atual do cargo 30 - Eletricista/ Oficial de Serviços Públicos Predial – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. Onde se lê: R$ 1.987,78 Leia-se: R$ 2.333,65 7. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 59 - Professor da Educação Básica - Regente de Turma Educação Infantil (Área Urbana); 60 - Professor da Educação Básica - Regente de Turma Educação Infantil (Área Rural); 61 - Professor da Educação Básica / Regente de Turma Educação Infantil (Área Rural – Quilombolas); 62 - Professor da Educação Básica / Regente de Turma Ensino Fundamental (Área Rural); 63 - Professor da Educação Básica / Regente de Turma Ensino Fundamental (Área Rural – Quilombolas); 64 - Professor da Educação Básica / Regente de Turma Ensino Fundamental (Área Urbana); 65 - Professor de Educação Básica – Regente de Aulas (Ciências) (Zona Urbana); 66 - Professor de Educação Básica - Regente de Aulas (Educação Física) (Zona Rural); 67 - Professor de Educação Básica – Regente de Aulas (Ensino Religioso) (Zona Rural); 68 - Professor de Educação Básica – Regente de Aulas (Geografia) (Zona Urbana); 69 - Professor de Educação Básica – Regente de Aulas (Inglês) (Zona Rural); 70 - Professor de Educação Básica - Regente de Aulas (Matemática) (Zona Urbana). Onde se lê: R$ 2.463,59 Leia-se: R$ 2.832,14 8. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 11 - Assistente Social da Educação Básica / TNS SEMED; 54 - Nutricionista / Técnico de Nível Superior – SEMED; 76 - Psicólogo da Educação Básica / TNS – SEMED. Onde se lê: R$ 3.324,16 Leia-se: R$ 3.675,86 9. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 77 - Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação Básica (Zona Rural); 78 - Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação Básica (Zona Urbana). Onde se lê: R$ 2.932,85 Leia-se: R$ 3.371,60 10. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 79 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Área Rural – ESF – Alto São João); 80 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Área Rural – ESF – Bom Jardim); 81 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Área Rural – ESF Retiro); 82 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Área rural ESF –Mocambo); 83 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Área rural Pau D Óleo); 84 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Central de Regulação e Agendamento TFD); 85 - Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em Saúde (Sala de Vacina); 86 - Técnico de Farmácia / Assistente Técnico em Saúde – SEMS; 88 - Técnico de Laboratório / Assistente Técnico em Saúde (Hospital Geral); 90 - Técnico em Higiene Dental/ Assistente Técnico em Saúde – THD – SEMS; 91 - Técnico em Imobilização Ortopédica / Assistente Técnico em Saúde (Hospital Geral). Onde se lê: R$ 1.621,00 Leia-se: R$ 1.653,80 11. Fica ALTERADO o vencimento básico atual dos seguintes cargos: 89 - Técnico Educacional / Assistente em Gestão – SEMED. Onde se lê: R$ 2.167,11 Leia-se: R$ 2.396,39. São Francisco - MG, 02 de junho de 2026. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.

EDITAL 01/2026 - 4ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito, o Senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a seguinte retificação: 1. Fica PRORROGADO o prazo de inscrições (com o pagamento da taxa) até as 17h do dia 19/06/2026 e o vencimento do boleto até o dia 19/06/2026. Desse modo, retificam-se os seguintes itens do Cronograma de Datas: Onde se lê: 4 Inscrições (com pagamento da taxa) Das 08h do dia 14/05/2026 às 17h do dia 12/06/2026 4.1 Pré-inscrições (pedido de isenção da taxa) Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 13/05/2026 4.2 Resultado do pedido de isenção da taxa 19/05/2026 4.3 Recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa Das 08h do dia 20/05/2026 às 17h do dia 22/05/2026 4.4 Resposta de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção

da taxa 02/06/2026 4.5 Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento do pedido de isenção) Do dia 02/06/2026 às 17h do dia 12/06/2026 5 Pedido de Tratamento Especial Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 12/06/2026 5.1 Resultado do pedido de Tratamento Especial 19/06/2026 5.2 Recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial Do dia 19/06/2026 às 17h do dia 21/06/2026 5.3 Resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial 26/06/2026 Leiam-se: 4 Inscrições (com pagamento da taxa) Das 08h do dia 14/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026 4.1 Pré-inscrições (pedido de isenção da taxa) Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 13/05/2026 4.2 Resultado do pedido de isenção da taxa 19/05/2026 4.3 Recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa Das 08h do dia 20/05/2026 às 17h do dia 22/05/2026 4.4 Resposta de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa 02/06/2026 4.5 Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento do pedido de isenção) Do dia 02/06/2026 às 17h do dia 19/06/2026 5 Pedido de Tratamento Especial Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026 5.1 Resultado do pedido de Tratamento Especial 26/06/2026 5.2 Recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial Do dia 29/06/2026 às 17h do dia 01/07/2026 5.3 Resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial 10/07/2026 São Francisco - MG, 12 de junho de 2026. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.

EDITAL 01/2026 - 5ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por meio de seu Prefeito, o Senhor Miguel Paulo Souza Filho, torna pública a seguinte retificação: 1. Fica INCLUÍDA a Prova Prática neste certame para os seguintes cargos: 26 - Condutor de Veículo/Motorista Escolar; 51 – Motorista/Oficial de Serviços Públicos – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento; 52 - Motorista/Oficial de Serviços Públicos – Secretaria Municipal de Saúde; 56 - Operador de Máquinas Pesadas/ Oficial de Serviços Públicos – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento. 2. Ficam INCLUÍDOS os itens 1.5.5, 1.6.2, 1.7, 4.1.2, e 8.4.6 no Edital. 3. Diante da inclusão da Prova Prática, ficam RETIFICADOS os seguintes itens do Cronograma de Datas: Onde se lê: ITEM ETAPAS / FASES DATA; 1 PUBLICAÇÃO DO EDITAL 27/02/2026; 2 Recursos contra normas do Edital Das 08h do dia 11/03/2026 às 17h do dia 13/03/2026; 3 Resposta dos recursos contra normas do Edital 08/04/2026; 4 Inscrições (com pagamento da taxa) Das 08h do dia 14/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 4.1 Pré-inscrições (pedido de isenção da taxa) Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 13/05/2026; 4.2 Resultado do pedido de isenção da taxa 19/05/2026; 4.3 Recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa Das 08h do dia 20/05/2026 às 17h do dia 22/05/2026; 4.4 Resposta de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa 02/06/2026; 4.5 Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento do pedido de isenção) Do dia 02/06/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 5 Pedido de Tratamento Especial Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 5.1 Resultado do pedido de Tratamento Especial 26/06/2026; 5.2 Recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial Do dia 29/06/2026 às 17h do dia 01/07/2026; 5.3 Resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial 10/07/2026; 6 Divulgação do Cartão de Inscrição com Local de Provas 18/08/2026; 7 Aplicação das Provas de Múltipla Escolha 23/08/2026; 8 Divulgação do Gabarito Oficial 24/08/2026; 9 Recursos contra questões das Provas ou erros no Gabarito Oficial Das 08h do dia 25/08/2026 às 17h do dia 27/08/2026; 10 Resposta dos recursos referentes às Provas de Múltipla Escolha 28/09/2026; 11 Resultado das Provas de Múltipla Escolha (Após Recursos) 28/09/2026; 12 Resultado Preliminar 28/09/2026; 12.1 Recursos contra o Resultado Preliminar Das 08h do dia 29/09/2026 às 17h do dia 01/10/2026; 12.2 Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar 20/10/2026; 13 Resultado Definitivo 20/10/2026; 14 Extrato de notas 20/10/2026. Leiam-se: ITEM ETAPAS / FASES DATA; 1 PUBLICAÇÃO DO EDITAL 27/02/2026; 2 Recursos contra normas do Edital Das 08h do dia 11/03/2026 às 17h do dia 13/03/2026; 3 Resposta dos recursos contra normas do Edital 08/04/2026; 4 Inscrições (com pagamento da taxa) Das 08h do dia 14/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 4.1 Pré-inscrições (pedido de isenção da taxa) Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 13/05/2026; 4.2 Resultado do pedido de isenção da taxa 19/05/2026; 4.3 Recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa Das 08h do dia 20/05/2026 às 17h do dia 22/05/2026; 4.4 Resposta de recursos contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa 02/06/2026; 4.5 Pagamento da taxa de inscrição (candidatos com indeferimento do pedido de isenção) Do dia 02/06/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 5 Pedido de Tratamento Especial Das 08h do dia 11/05/2026 às 17h do dia 19/06/2026; 5.1 Resultado do pedido de Tratamento Especial 26/06/2026; 5.2 Recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial Do dia 29/06/2026 às 17h do dia 01/07/2026; 5.3 Resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de Tratamento Especial 10/07/2026; 6 Divulgação do Cartão de Inscrição com Local de Provas 18/08/2026; 7 Aplicação das Provas de Múltipla Escolha 23/08/2026; 8 Divulgação do Gabarito Oficial 24/08/2026; 9 Recursos contra questões das Provas ou erros no Gabarito Oficial Das 08h do dia 25/08/2026 às 17h do dia 27/08/2026; 10 Resposta dos recursos referentes às Provas de Múltipla Escolha 28/09/2026; 11 Resultado das Provas de Múltipla Escolha (Após Recursos) 28/09/2026; 11.1 Prova Prática – Lista de candidatos participantes da Prova Prática 28/09/2026; 11.2 Prova Prática – Divulgação do local de aplicação 05/10/2026; 11.3 Realização da Prova Prática 11/10/2026; 11.4 Prova Prática – Resultado da Prova 13/10/2026; 11.5 Prova Prática – Recursos contra o resultado da Prova Prática Das 08h do dia 14/10/2026 às 17h do dia 16/10/2026; 11.6 Prova Prática – Resposta aos Recursos contra o resultado da Prova Prática 30/10/2026; 12 Resultado Preliminar 30/10/2026; 12.1 Recursos contra o Resultado Preliminar Das 08h do dia 03/11/2026 às 17h do dia 05/11/2026; 12.2 Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar 30/11/2026; 13 Resultado Definitivo 30/11/2026; 14 Extrato de notas 30/11/2026. 4. Fica RETIFICADO o item 8.6 do Edital. Onde se lê: A decisão sobre os recursos interpostos, previstos nos subitens 8.4.4 e 8.4.5, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. Leia-se: A decisão sobre os recursos interpostos, previstos nos subitens 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. São Francisco - MG, 04 de agosto de 2026. Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.

79 cm -21 2250359 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório Nº 70/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 15/2026 – Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro especializado de saúde no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 09/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ ou https://licitar.digital. S. G. R. Abaixo, 20 de agosto de 2026. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -21 2250469 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Dispensa de Licitação N.º 22/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI. Objeto: Celebração de contrato de programa, para contratação de serviços para transporte público de saúde, gerenciamento/gestão e manutenção do sistema de banco de dados do Transporte SUS. Partes: P.M.S.G.R.A. e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Termo de Contrato N.º 243/2026. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais.). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -19 2249677 - 1

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa que realizará Processo Licitatório 08/2026 Pregão Eletrônico N.º 07/2026 – Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, com capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, destinado ao atendimento das necessidades do SAAESGRA.As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/09/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 10/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www. https://saae.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes/ e/ ou https:/licitardigital.com.br. S. G. R. Abaixo, 20 de agosto de 2026 – Dione Magela da Mata – Diretor Presidente SAAESGRA.

4 cm -21 2250482 - 1

São Gotardo

AVISO DE ADESÃO 09/2026

Torna público adesão Ata de registro de preços n°048/2025, referente ao Pe 020/2024- Processo Licitatório N° 023/2025 Aviso De Adesão N°09/2026 Pal 280-2026 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2024, REFERENTE AO PE 020/2024- PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 PERTENCENTE Ao Consórcio Integrado Multifinalitário Do VALE Do Jequitinhonha – Cim JEQUITINHONHA , DESTINADO’’Contratação De Empresa Para Aquisição De Veiculo Pick-UP Cabine Dupla 4x4 Diesel, carroceria Aberta, 5 Lugares,04 PORTAS LATERAIS’’. Contratada :R Borges Veiculos Ltda e. Data da adesão: 17/08/2025. Assinantes: Secretária Municipal de Saúde :Debora Thais Silva Alves Araújo. Prefeito Municipal: Makoto Edison Sekita

3 cm -21 2250362 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO

PROCESSO DE ADESÃO Nº. 007/2026

Processo nº 197/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de 01 (uma) caminhonete pick up cabine dupla modelo Hilux 2.8 marca Toyota, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Municipio de São Gotardo, por meio da adesão a ata de registro de preços n° 005/2025, pregão n° 014/2024, processo administrativo n° 024/2024, pertencente Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Contratada: Inovatto Veículos Ltda, com o valor global de R$318.498,01 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e um centavo). Data da Homologação: 04/08/2026. Dener Henrique de Castro - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026

Processo nº 197/2026, Adesão 007/2026. Torna público o extrato do contrato nº 137/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de 01 (uma) caminhonete Pick up cabine dupla modelo Hilux 2.8 marca Toyota, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de São Gotardo, por meio da adesão a ata de registro de preços nº 005/2025 do processo licitatório nº. 024/2025 – pregão eletrônico nº 014/2025 – pertencente ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais – CIMINAS. Data de assinatura: 04/08/2026. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Contratada: Inovattoo Veículos Ltda, com o valor global de R$ 318.498,01 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e um centavos). Assinantes: Prefeito Municipal: Makoto Edison Sekita Dener Henrique de Castro - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Guilherme Mendes De Oliveira Carvalho - Representante da Contratada.

4 cm -21 2250551 - 1

Torna público Aviso de adesão a Ata de Registro de Preços nº 056/2025 do Processo Licitatório nº. 024/2025 – Pregão Eletrônico nº 014/2025 – Pertencente ao Consorcio Interfederativo de Mias Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caminhonete Pick up cabine dupla modelo Hilux 2.8 marca Toyota, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao convênio de saída nº 1231001978/2025 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Municipio de Sao Gotardo. Contratada: Inovatto Veiculos Ltda. Data da adesão: 24/06/2026. Dener Henrique De Castro Secretário De Agricultura E Meio Ambiente. Prefeito Municipal: Makoto Edison Sekita.

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São José do Jacuri

AVISO DE RETIFICAÇÃO.PAL 42/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE11/2026 Para conhecimento dos interessados, venho informar a retificação do Edital e do Termo de Referência do PAL nº 42/2026 Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2026, para retirada da exigência de apresentação do Registro de Qualificação de Especialista – RQE, por certificado de especialização, anteriormente prevista nos documentos do certame. Caracterizando formalismo exagerado. Ficam mantidas as demais disposições do Edital e do Termo de Referência. Os documentos retificados encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e nos meios oficiais de divulgação do Município https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/. Inf. (33)99993-5402 [email protected] Presidente Comissão de Contratação: Nicole N. de Pinho.

3 cm -21 2250304 - 1

São Sebastião do Paraíso

PROCESSO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acolhimento institucional nas modalidades Residência Inclusiva (RI) e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoas de ambos os sexos, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade do SUAS, exclusivamente para atender determinações judiciais. Os documentos dos interessados, exigidos no edital deverão ser apresentados através da plataforma AMMLICITA a partir do dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas até a data de 31 de dezembro de 2028. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados na plataforma AMMLICITA, no site na Prefeitura Municipal e no Portal PNCP, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 12 de agosto de 2026. Rodrigo Augusto de Oliveira – Agente de Contratação.

4 cm -21 2250206 - 1

São Sebastião do Rio Verde

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 57/2026 Pregão Eletrônico n° 19/2026. Objeto: Aquisição de camisetas, cores variadas manga curta, golacareca, personalizadas frente e costas paraatender eventos relacionadas às açõeseducativas, projetos e formatura promovidos pelaEscola Municipal de Educação Infantil MariaImaculada Gomes ao longo do exercício., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia08/09/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www. saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email:[email protected]. São Sebastião do Rio Verde,19/08/2026 - Thomaz Antônio Pereira Guimarães.

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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 59/2026, Pregão Eletrônico n° 20/2026. Objeto: Aquisição de varões e cortinas para Escola Municipal de Educação Infantil Maria Imaculada Gomes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia09/09/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital. com.br/pesquisa, https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email:licitacao@saosebastiaodorioverde. mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde,21/08/2026.

3 cm -21 2250231 - 1

Senador Amaral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026 Pregão Presencial Nº 055/2026, dia 09/09/2026 às 9h00, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança privada para eventos, profissionais de apoio organizacional e operacional, e brigadistas profissionais, destinados à atuação em eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município de Senador Amaral/MG, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal. O Poder Executivo torna público que realizará o certame de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

4 cm -21 2250712 - 1

Senhora do Porto

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Aviso de Suspensão de Licitação para Retificação do Edital, Pregão Eletrônico nº 019/2026. O Município de Senhora do Porto/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Senhora do Porto/MG. Após as adequações pertinentes, será publicada nova data para realização do certame, nos Termos da Legislação vigente. Informações: (33) 34241250. Senhora do Porto/MG, 21 de agosto de 2026. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.

3 cm -21 2250632 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260821595806869.