DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 157 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 26 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Águas Formosas

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Objeto:: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de águas formosas/mg. – Data: 08/09/2026 às 08:00h (oito horas) – Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas. mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 25 de Agosto de 2026. –José Milton Souza Oliveira (agente de contração)

3 cm -25 2251339 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo picape cabine simples, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações técnicas constantes neste documento e no Edital. - Data: 10/09/2026, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 25 de agosto de 2026. – Jairo Marques Pinto – Agente de Contratação.

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Alpinópolis

PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

ERRATA - cujo objeto é: Implantação de registro de preços, visando aquisições futuras de Oxigênio Medicinal para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal informa aos interessados houve alteração do edital através de errata. A íntegra da Errata bem como o edital retificado encontra-se a disposiçãono site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Agosto de 2026. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.

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Alterosa

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024 Contratado: Engetelp Telecomunicações Ltda. Objeto: Locação mensal de uma central de PABX/IP. Altera vigência até 31/08/2027. Vr.: R$ 5.536,56. Assin.: 24/08/2026.

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Alvinópolis

PAP 09/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO 09/2025 O Município de Alvinópolis torna pública a realização do 1º Termo Aditivo ao Fomento 09/2025, referente a parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS. Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026. Alvinópolis, 20 de agosto de 2025.

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Araçaí

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Processo Licitatório 046/2026 – Concorrência Eletrônica 002/2026 O MUNICÍPIO DE ARAÇAIMG, por intermédio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica n° 002/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de 03 (três) salas de aula na Escola Municipal Jorge Mascarenhas situada à Rua José de Paula Moura, 274, Centro, Araçaí/MG, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de obra, resolve: ADJUDICAR o objeto licitado à empresa JOSE RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.740.308/0001-60, pelo valor global de R$493.999,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e HOMOLOGAR a resultado da Concorrência Eletrônica n° 002/2026, em favor da referida empresa, nos termos do julgamento realizado e da adjudicação efetuada, autorizando a adoção das providências subsequentes para formalização da contratação em 25/08/2026. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Contrato Administrativo nº 068/2026 junto à empresa JOSE RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA com valor total estimado de R$493.999,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 25/08/2027.

6 cm -25 2251599 - 1

Araçuaí

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PAL 058/2026 - PE 020/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 058/2026, Pregão Eletrônico Nº 020/2026. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos, itens de premiação e materiais de divulgação, destinados à realização do evento multiesportivo do Município de Araçuaí/MG, no âmbito do CONVÊNIO Nº 958516/2024. ABERTURA 09/09/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso identificado no link “ACESSO PUBLICO”. MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: [email protected] - Araçuaí, 26 de agosto de 2026. Angel Lorrane Versiani Medeiros - Pregoeira

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Arapuá

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 Sessão: 09/09/2026 às 8h00min. O edital está no https://ammlicita.org. br/ e no site: www.arapua.mg.gov.br. Arapuá/MG, 25/08/2026 Emílio dos Santos Boaventura Gondim - Prefeito.

1 cm -25 2251645 - 1

Araxá

CREDENCIAMENTO Nº 028/2026 Processo nº 077/2026 credenciamento de empresas especializadas na execução de obras de engenharia em reparos, reformas e ampliações de prédios públicos e em prédios de interesse público para atendimento aos municipios consorciados do ciminas. Início credenciamento: 26/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

2 cm -25 2251345 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025

CREDENCIAMENTO Nº 029/2026

Processo nº 078/2026 credenciamento de empresa especializada na recuperação, desassoreamento, limpeza, drenagem, barragens e cacimbas e impermeabilização de corpos d'água em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início credenciamento: 26/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

Objeto: Aquisição de bens permanentes para higienização dos veículos e equipamentos leves e pesados pertencentes à frota do Município de Barão de Cocais. Sessão Pública: 10/09/2026 às 09h (Horário de Brasília). Edital disponível em https://ammlicita.org.br/ (ID79618); https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 047/2025, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 25 de agosto de 2026. Edson Rafael Pinto – Secretário Adjunto de Segurança Pública e Transportes.

2 cm -25 2251362 - 1

3 cm -25 2251585 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2026

Processo nº 079/2026, Contratação de empresa especializada em serviço continuados de fornecimento de sistema informatizado para gestão socioassistencial no âmbito do SUAS, no modelo SaaS em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 11/09/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Agente de Contratação.

Barbacena

2 cm -25 2251497 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro SUL - CISRU

Arinos

RETIFICAÇÃO Torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 002/2026 do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva para o emprego público temporário de Auxiliar de Farmácia do CISRU Centro Sul. A retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico www.cisru. saude.mg.gov.br. Carlos Augusto Soares do Nascimento – Presidente do CISRU Centro Sul. 2 cm -25 2251679 - 1

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 052/2026 sob a modalidade de Concorrência nº 005/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, Objeto: Registro de Preços – SRP para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, adequações, conservação, recuperação e melhorias de espaços públicos, logradouros, áreas esportivas e vias públicas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 10/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 do dia 10/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 25 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. 5 cm -25 2251618 - 1

MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

dos Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e ValoGovernador

rização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA das propostas: até às 08:h00 do dia 10/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 do dia 10/09/2026. Edital no endereço eletrônico

www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações compleSecretário de Estado de Governo mentares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 RENATO MACHADO DE REZENDE ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 25 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

5 cm -25 2251618 - 1 Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES Barão de Cocais FELIPPE FERREIRA DE MELLOChefe de Gabinete Superintendente de Gestão do Diário Oficial Prefeitura Municipal RAFAEL FREITAS CORRÊA

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Diretora de Gestão e Relacionamento

• Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório nº: 072/2026, Pregão ALEXANDRA MARIA CARVALHO

Eletrônico n°: 024/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquiBALDO BORGES sição de materiais de construção. ATA 124/2026. Partes: PMBC X PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA. Valor: R$ 15.286.795,00 (Quinze

milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco Diretora de Editoração e Publicação

reais). ATA 125/2026. Partes: PMBC X GOUVEA & RODRIGUES ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). ATA 126/2026. Partes: PMBC X ALMEIDA VENTURA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 4.476.813,10 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e treze reais

e dez centavos). ATA 127/2026. Partes: PMBC X COFERMETA SA. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Valor: R$ 3.335.869,00 (Três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, DE MINAS GERAIS - SEGOV oitocentos e sessenta e nove reais). ATA 128/2026. Partes: PMBC X ELETRODUARTE LTDA. Valor: R$ 538.097,40 (Quinhentos e trinta e

oito mil, noventa e sete reais e quarenta centavos). ATA 129/2026. ParSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

tes: PMBC X GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Valor: DO DIÁRIO OFICIAL R$ 860.897,10 (Oitocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). ATA 130/2026. Partes: PMBC X HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.569.000,00 (Um Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves

milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais). ATA 131/2026. ParRodovia Papa João Paulo II, 4000 tes: PMBC X TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA. Valor: R$ 40.762,00 Prédio Gerais, 1º andar (Quarenta mil, setecentos e sessenta e dois reais). ATA 132/2026. Partes: PMBC X LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUBairro Serra Verde - BH / MG MINACAO LTDA. Valor: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatroCEP: 31630-901 centos reais). ATA 133/2026. Partes: PMBC X N-LED COMERCIO

E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 476.027,20 (Quatrocentos e setenta Central de Atendimento e seis mil, vinte e sete reais e vinte centavos). ATA 134/2026. Partes: PMBC X MARMORARIA PEDRA BONITA LTDA EPP. Valor: R$ Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 115.400,00 (Cento e quinze mil e quatrocentos reais). As Atas de RegisE-mail: [email protected] tro encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.

baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 024/2025 – Ata. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

7 cm -25 2251772 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270411.