DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Bocaina de Minas

EDITAL Nº 01/2026 Concurso público para provimento de cargos públicos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bocaina de Minas – MG – Edital 001/2026. Extrato de Abertura de Edital A Exma. Srª. Tânia Vani Bemfica, DD. Presidente da Câmara Municipal de Bocaina de Minas/ MG, torna público a realização do Concurso Público da Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG - Edital nº 01/2026, de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de cargos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2026. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h do dia 28 de outubro de 2026 a 16h do dia 26 de novembro de 2026, observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 01/2026 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Bocaina de Minas, 25 de agosto de 2026. Tânia Vani Bemfica Presidente da Câmara Municipal de Bocaina de Minas

4 cm -24 2251103 - 1

Brumadinho

ADJUDICO E HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PA 59/2026- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de vias e atualização da sinalização viária vertical e horizontal do município de Brumadinho, tendo como referência a tabela SINAPI, SICRO e SICOR MG Credenciadas e ordem de classificação ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/36777 - Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito

2 cm -25 2251695 - 1

Caeté

EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 001/2026, torna público que, no dia 11/09/2026, às 09 horas, realizará na Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, exclusivo para ME/EPP, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 297/2023 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto o Fornecimento de lacres, arruelas e disco de vedação. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 25/08/2026. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.

3 cm -25 2251646 - 1

Campos Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026 O Município de Campos Gerais-MG torna público Proc. Licitatório nº 70/2026, Dispensa de Licitação nº 23/2026 para contratação da empresa Glasiani Pereira, CNPJ 56.616.762/0001-71 para prestação de serviços de buffet e apoio à realização da cerimônia de premiação do Projeto Sondar+, pelo valor de R$ 32.800,00, nos termos do art 75, II da Lei 14133/21. Miro Lúcio Pereira - Prefeito

2 cm -25 2251502 - 1

Capitólio

EXTRATO DO 06° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025 Torna público através do chefe do poder executivo Jaime Leonel Sobrinho do Município de Capitólio/MG o Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2025 do objeto Construção do CATARC - Centro de Apoio Temporário ao Animal em Situação de Rua conforme recursos oriundos da Resolução SEGOV n° 21 de 01 de abril de 2022, conforme indicação n° 95003 e Resolução SEGOV n° 12 de 19 de abril de 2023, conforme INDICAÇÕES n° 118928 e 118929 do Procedimento Licitatório nº 36/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias pelo período de 25/08/2026 a 25/11/2026.

3 cm -25 2251479 - 1

Caraí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/25 Proc. Licit. 39/25. Ext. 1º TA Contrato 114/25. Contratada: Fernandes Terraplanagem Ltda. Obj: alteração do regime de execução da obra, c/ adequação da sistemática de medição e pagamento. Fund: art. 124, II, “b” e “c”, Lei 14133/21. Conc. Eletr. 04/25, Proc. Licit. 40/25. Ext. 1º TA Contrato 115/25. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda. Obj: alteração regime de execução da obra, c/ adequação da sistemática de medição e pagamento. Fund: art. 124, II, “b” e “c”, Lei 14133/21.

Adesão 01/26, Proc. Admin. 14/26. Ext. Contrato 11/26. Contratada: Construtora R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: contr. empresa especializada p/ execução de serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, no Distrito de Ribeirão de Santana, Caraí. Valor: R$ 1.987.455,98. Vig: até 31/12/26. Ass: 09/02/26. Adesão 10/26, Proc. Admin. 59/26. Ext. Contrato 112/26. Contratada: Construtora R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: contr. empresa especializ. p/ execução serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, no Distrito do Maranhão, Caraí. Valor: R$ 2.580.064,87. Vig: 12 meses. Ass: 12/08/26.

Conc. Pres. 06/26, Proc. Licit. 58/26. Ext. Ata RP 18/26, Fornecedora: Fernandes Terraplanagens Ltda, 04.345.805/0001-28. Obj: RP p/ execução serviços de pavimentação asfáltica no Mun. de Caraí. Valor total registrado: R$ 57.790.658,90. Vig: 12 meses. Ass: 20/08/26. Rafael Campos do Amaral - Secretário Mun. Adm. e Planejamento

6 cm -25 2251682 - 1

Careaçu

Coimbra

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato, sob o Contrato nº 112/2026, Processo Administrativo nº 114/2026, forma de contratação: inexigibilidade nº 028/2026, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: BRUNO CRISTIAN ASSUMPÇÃO ROSA CNPJ – 13.372.070/0001-12. Objeto: Contratação de 3 (três) palestras ministradas por Bruno Assumpção, destinadas aos estudantes, profissionais da educação e da assistência social, aos pais e responsáveis, com foco na promoção da saúde mental, na valorização da vida e no fornecimento das competências socioemociais. Data de Assinatura: 21/08/2026. O presente valor do contrato é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

Coimbra-MG, 25 de agosto de 2026. Raissa Araújo Morais Diretora Municipal de Saúde

3 cm -25 2251377 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Extrato de termo homologação de processo administrativo, sob o Contrato nº 112/2026, Processo Administrativo nº 114/2026, forma de contratação: inexigibilidade nº 028/2026, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: BRUNO CRISTIAN ASSUMPÇÃO ROSA CNPJ – 13.372.070/0001-12. Objeto: Contratação de 3 (três) palestras ministradas por Bruno Assumpção, destinadas aos estudantes, profissionais da educação e da assistência social, aos pais e responsáveis, com foco na promoção da saúde mental, na valorização da vida e no fornecimento das competências socioemociais. Data de Assinatura: 21/08/2026. O presente valor do contrato é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Coimbra-MG, 25 de agosto de 2026. Raissa Araújo Morais Diretora Municipal de Saúde

4 cm -25 2251375 - 1

Conceição das Alagoas

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 03/2026. Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento, para credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS) para jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou vínculos familiares rompidos ou fragilizados, visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais: 04/09/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Município de Conceição das Alagoas.

4 cm -25 2251711 - 1

Confins

Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato de programa em epigrafe com o município de Congonhas; que objetiva a delegação do Município ao Consórcio mediante a transferência parcial dos serviços públicos de controle ético de natalidade de animais de pequeno porte. Devido a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 21/08/2026 a 21/11/2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidos no contrato.

2 cm -25 2251708 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025

Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Móbile Automóveis e Serviços Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

2 cm -25 2251763 - 1

DISPENSA N° 08/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2026 Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, via sistema e-Social, dos eventos S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Homologado em 25/08/2026. Licitante vencedora: Medcenter Medicina Ocupacional Ltda, inscrita no CNPJ 44.857.127/0001-05.

2 cm -25 2251692 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 16/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

2 cm -25 2251742 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

2 cm -25 2251761 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025

Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 17/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

2 cm -25 2251756 - 1

Torna público o Contrato de Programa em epígrafe com o municípios de Rio Espera; que tem por objetivo a delegação dos municípios ao Consórcio mediante a transferência parcial do serviços públicos de execução de obras e serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, estrutura metálica recuperação e manutenção de rede viária. Valor total R$ 1.656.537,00. Vigência de 21/08/2026 a 20/08/2027.

2 cm -25 2251709 - 1

Coronel Fabriciano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Campina Verde

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 03/2026 Processo Administrativo nº 0015411/2026, Adesão nº 03/2026. O Prefeito do Município de Campina Verde/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Adesão nº 03/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0015411/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2025, Processo nº 41/2025. A referida Ata tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar e afins, realizada por meio de Pregão Eletrônico, em regime de Registro de Preços Compartilhado, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, celebrada entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE e a empresa Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto da adesão: Aquisição de materiais médico-hospitalares e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Empresa: Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 08.917.657/000183, valor total estimado da contratação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Campina Verde/MG, 25 de agosto de 2026. Alan Borges de Oliveira – Prefeito Municipal.

5 cm -25 2251403 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2026 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes visando à conclusão da obra da Estratégia Saúde da Família (ESF) Gameleira, localizada no Município de Confins/MG, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Confins/MG. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 14/09/2026 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.

EXTRATO DE LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 1.764, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.” Lei Ordinária Nº 1.765, De 21 De Agosto De 2026. “Institui o Programa Municipal de Reconhecimento às Boas Práticas das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” Lei Ordinária Nº 1.766, 21 De agosto De 2026. “Institui o Programa Valoriza no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Lei Ordinária Nº 1.767, De 21 De Agosto De 2026. “Institui o Programa Municipal de Bolsas de Colaboração Educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

3 cm -25 2251539 - 1

3 cm -25 2251485 - 1

Chapada do Norte

Conselheiro Lafaiete

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026 Consórcio Público para o PAL nº 043/2026 - A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a Retificação de Edital do PAL nº 043/2026 – PE RP nº Desenvolvimento do Alto 012/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, MOTOCICLETAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – Chapada do Paraopeba - CODAP Norte/MG. Nova Data: 09/09/2026 ás 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. Maiores informações: www.licitardigital.com.br, [email protected] e www.chapadadonorte.mg.gov. CONTRATO Nº 09/2025 br. Torna público o 4º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe. ContraChapada do Norte/MG, 25 de agosto de 2026 tante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Maurício Lemos CODAP. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Devido a prorrogação Agente de Contratação do prazo de vigência contratual, com vigência até 22/08/2027.

3 cm -25 2251699 - 1

1 cm -25 2251769 - 1

Processo de Compra nº 094/2026 – Processo Licitatório nº 074/2026. Suspensão. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para construção e operacionalização de uma rede de transporte de dados metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Coronel Fabriciano/MG, além do provimento de link dedicado de acesso à internet mundial e a rede nacional de pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta às impugnações e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 25 de agosto de 2026. Rhayssa Soares Araújo. Agente de Contratação.

5 cm -25 2251609 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2026

Processo de Compra n° 165/2026 – Processo Licitatório nº 094/2026. Retificação. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos aos interessados que foi realizada alteração no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 31/08/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 25 de agosto de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

4 cm -25 2251606 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270412.