DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Desterro de Entre Rios

EXTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 O Município torna público a ERRATA N° 01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026, em razão de retificação ao edital e seus anexos. Fica redesignada a sessão para o dia 09/09/2026, às 09h00, plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . O termo de retificação e demais documentos estão disponíveis no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios. licitapp.com.br . Informações: [email protected]. br : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

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Desterro do Melo

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 72/2026 Modalidade: Concorrência n°. 08/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas no morro da Comunidade do Amorins (Serafim) no município de Desterro do Melo. Abertura: 08/09/2026 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Tel (32) 98414-8195. Júlia Aparecida Meireles Coelho – Agente de contratação.

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Dom Bosco

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026. O Município de Dom Bosco -mg, Torna Público Nos Termos Das Lei Federal N.º 14.133/21, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório N.º 088/2026, Concorrência Eletrônica N.º 004/2026, Visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na estrada de acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural do Município de Dom Bosco/ MG, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços e demais elementos necessários à completa execução da obra. Data e Horário do Recebimento Das Propostas:até 08h00min do Dia 09/09/2026. Data e Horário do Início da Disputa:dia 09/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na Plataforma Www.bnc.org.bre Sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através Dos Telefones:(38) 9.9852-2342 Email [email protected]. Dom Bosco,MG - 25 de agosto de 2026. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES - Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura

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Ervália

Ewbank da Câmara

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Cujo objeto é “ Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Van, com carroceria fechada e teto alto, destinado ao transporte escolar de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ewbank da Câmara/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002333/2026/SEE, ao Plano de Trabalho nº 000436/2026 e ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, sendo a abertura no dia 08 de setembro de 2026, às 10h. 25 de agosto de 2026 – Pregoeira.

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Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2026 – PROCESSO Nº 223/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de execução e manutenção de pontes e mata burros de MADEIRA, construção de cercas em mourão ,instalação de mata burros metalicos, localizadas nas estradas municipais e vicinais em atendimento a Secretaria Municipal do Produtor Rural do município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:45 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,https://www.frutal.mg.gov. br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 26 de Agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Galiléia

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de agosto de 2026 o Credenciamento para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral junto à Estratégia Saúde da Família (ESF), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: [email protected], no site oficial: http:// galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 25/08/2026. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

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Governador Valadares

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090043/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público o aviso de licitação com número identificador da contratação no COMPRAS.GOV 26/2026 Pregão Eletrônico Nº 090043/2026, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Contratação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), monitoramento veicular e registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município, para transporte diário durante 200 (duzentos) dias letivos anuais cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 do dia 30 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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Grão Mogol

CONTRATO -PROCESSO 64/26

ADESÃO A ATA SRP 1/26-CIMAMS Aquis. de 01 (um) veíc. p/transporte sanitário acessibilidade, 0 Km, como autoriza a Res. SES/MG 10.514/25, p/atender à Sec. Munic. de Saúde de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ 21.483.615/000187-CTR 45/26. Vlr. R$337.000,00. Vig.: 31/12/26 na forma do art. 105 da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: p.p Raphaella Regiane Germânio e p.p Alessandro Romano

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PROCESSO 67/26-PREGÃO 18/26

Aquis. de baterias - Cred.: 9/9/26, 9h30min - licitagraomogol.mg@ gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

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PROCESSO 68/26-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/26 Exec. de pav. PMF na sede do Munic-Lei Est. nº 23.830/21, mediante regime de empreitada p/preço global e exec. indireta-Julg.: 15/9/26, 9h30min- [email protected] - www.graomogol.mg.gov. br-www.portaldecompraspublicas.com.br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 064/2026, ADESÃO A ATA SRP 001/2026-CIMAMS Aquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário acessibilidade, 0 Km, como autoriza a Resolução SES/MG 10.514/2025, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Grão Mogol/MG-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA E HOMOLOGA a favor de ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ 21.483.615/0001-87-Vlr: R$337.000,00.

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Heliodora

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026 Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/000156 - Contratada: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA – CNPJ nº 52.345.677/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento com blocos de concreto (pavimento intertravado) nas estradas rurais do Bairro da Floresta, conforme Planilhas do Projeto. Origem: Processo Licitatório nº 146/2026 – Pregão Presencial nº 017/2026. Valor: R$ 1.310.000,00 (Um milhão trezentos e dez mil reais). Vigência: 03/08/26 a 31/01/27. Data da Assinatura: 03/08/2026. Heliodora-MG, 26/08/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

3 cm -25 2251417 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 144/2026 – Pregão Presencial nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Fut5 e Vestiário no Bairro da Floresta, conforme Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento a Secretaria de Esporte e Lazer do Município. Favorecido: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 09.177.905/0001-06, com o valor global de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Data da Homologação: 27/07/2026. Heliodora-MG, 26/08/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026 Contratante: Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/000156 - Contratado: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 09.177.905/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Fut5 e Vestiário no Bairro da Floresta, conforme Planilhas e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento a Secretaria de Esporte e Lazer do Município. Origem: Processo Licitatório nº 144/2026 – Pregão nº 016/2026. Valor: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Vigência: 31/07/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 31/07/2026. Heliodora-MG, 26/08/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

3 cm -25 2251413 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 146/2026 – Pregão Presencial nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento com blocos de concreto (pavimento intertravado) nas estradas rurais do Bairro da Floresta, conforme Planilhas do Projeto. Favorecido: CONSTRUTORA PAVIFORTE LTDA – CNPJ nº 52.345.677/0001-65, com o valor global de R$ 1.310.000,00 (Um milhão trezentos e dez mil reais). Data da Homologação: 29/07/2026. Heliodora-MG, 26/08/2026. Dejair Batista de Aguiar - Agente de Contratação

3 cm -25 2251425 - 1

Iapu

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2026, na data de 08/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 103/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo para transporte de passageiros com capacidade de 05 (cinco) ocupantes, destinados a atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. As especificações técnicas e demais detalhamentos estão descritos no Anexo I do Termo de Referência. O veículo será custeado através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/ MG - Plano de Trabalho SIGCON nº 001648/2026. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 25/08/2026. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251633 - 1

Espera Feliz

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 Contratante:Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada:COMAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 0004/2026 pregão eletrônico 90.008/2026 processo 04060001/2026 - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao conisa. VALOR: R$ 335.172,36. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz, 24 de agosto de 2026

3 cm -25 2251700 - 1

Gonzaga

PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2026

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Com base na excepcionalidade prevista no art. 30 da Lei Federal n.13.019/14 c/c com o art. 19 da Lei Complementar n. 809/22 – torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público 003/2026, a qual visa celebrar parceria deste município com o Instituto Terapêutico Luz do Renascer para prestação de serviço de especializados de reabilitação física, psicossocial, terapêutica e multiprofissional. Fica concedido o prazo de 5 dias, a partir da data de publicação, para impugnação, nos termos da Lei 13.019/2014, as impugnações deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Gonzaga. Dúvidas entre em contato (33) 98417-2986.

3 cm -25 2251503 - 1

EXTRATO DE LEI Nº 475/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Gonzaga/MG, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. O Município de Gonzaga/MG torna pública a Lei nº 475/2026, de 20 de agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, com o objetivo de garantir a alfabetização plena das crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, bem como promover a recomposição da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA. O texto completo da Lei está disponível no link: https://www.gonzaga.mg.gov.br/legislacoes/4/Leis. Gonzaga/MG, 20 de agosto de 2026. Efigênia Maria Magalhães. Prefeita Municipal

3 cm -24 2251271 - 1

Guanhães

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085/2026 Processo nº 015/2026 – Pregão Eletrônico n° 004/2026. Objeto: Aquisição parcelada de matérias de limpeza, higiene e descartáveis para atendimento das necessidades do Município de Guanhães/MG. Empresa: Limpando Higiene e Limpeza LTDA, CNPJ sob o nº 30.*.420/0001. Do valor reajustado: o valor reajustado do Item 00052: de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos). Jênifer dos Santos Ferreira– Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

3 cm -25 2251482 - 1

Guaraciaba

AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2026

PROCESSO Nº 400/2026. INEXIGIBILIDADE 035/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected]. Guaraciaba/MG, 25/08/2026. Cintia Gomes Ferreira. Secretária Municipal de Saúde.

2 cm -25 2251563 - 1

PROCESSO Nº 159/2026

Edital nº 159/2026-R. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, torna público o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em serralheria para a fabricação e montagem da cobertura com estrutura metálica e telhas galvanizadas do edifício sede da prefeitura municipal de Iapu, no Termo das Emendas de Transferência Especial Estadual, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET – Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 26/08/2026 até às 12h59min do dia 10/09/2026. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 10/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. IAPU-MG, 26 de agosto de 2026.José Pereira Viana. Prefeito.

4 cm -25 2251521 - 1

Icaraí de Minas

PROCESSO Nº 048/26

PREGÃO ELETRÔNICO 11/26 RP p/ Locação de caminhões e máquinas Início das propostas: 26/08/2026, às 08:00h. sessão oficial: 10/09/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br

1 cm -25 2251534 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270413.