DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2026 PROCESSO 102/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama/MG. Abertura: 08/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 26/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 26 de agosto de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

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Inconfidentes

AVISO DE CONCORRÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 Na modalidade Concorrência nº 005/2026 - Torna público que está aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em via pública de trechos da Estrada do Bairro do Pessegueiro, compreendendo o Trecho 01 – Igreja Pessegueiro e o Trecho 02 – Morro do Ozias, abrangendo os serviços preliminares, serviços em solo (regularização e compactação), execução de guias (meio-fio) e sarjetas, pavimentação em piso intertravado (bloco sextavado e bloco de 16 faces) e recomposição de passeio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Município de Inconfidentes/MG, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 28/08/2026. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/10/2026 às 10:h00min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 13h do dia 07/10/2026. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9084/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 99716-7394 – E no site https://www.inconfidentes.mg.gov.br/ . Inconfidentes (MG), 19 de agosto de 2026 - CLAUDINEI TUNES PEREIRA - Prefeito Municipal - Rodnei Francisco de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

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Inhapim

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 090/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição de materiais para calçamento no córrego dos Januários, conforme resolução 016/2026, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Abertura dia 09/09/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de agosto de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 089/2026 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para a aquisição de materiais para calçamento no córrego boa sorte, conforme resolução 016/2026, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Abertura dia 09/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de agosto de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.

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EXTRATO AVISO DE INTENSÃO O Município de Inhapim/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, Órgão Gestor: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP; Origem: Processo Licitatório nº. 019/2025 na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Objeto: Contratação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, para o Codap e Municípios que compõe o Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação e proposta da contratada que ora passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes, ONDE, necessito do item 24, ata disponível através dos link: https://drive.google.com/drive/ folders/1R8YEPGad4Qvhfm4D-WbQmYEYszufr0E4. O valor registrado na Ata de Registro de Preços foi de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). A empresa vencedora concedeu um desconto de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) sobre o valor registrado, resultando no valor final de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) para a contratação. Empresas Vencedoras: Deva Veiculos Ltda, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Inhapim/MG, 25 de agosto de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal.

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de agosto de 2026. Erika Ferreira Lima Franco – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E Inimutaba HOMOLOGAÇÃO. Credenciamento N° 003/2026. A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o CREDEN- Prefeitura Municipal CIAMENTO Nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, em favor da seguinte empresa: BANCO INDUS- AVISO DE LICITAÇÃO TRIAL DO BRASIL S.A, CNPJ: 31.895.683/0001-16, valor total: não PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 haverá custo para a administração. Ituiutaba/MG, 25 de agosto de 2026. Processo Licitatório Nº 055/2026 - Tipo Menor Preço - PREFEITURA Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG, O Município de Inimutaba, torna e Recursos Humanos. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba. público a abertura do Processo Licitatório nº 055/2026 – Pregão Elemg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 25 de trônico nº 003/2026, DO TIPO MENOR PREÇO, para a aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassonografia Diagnostico sem aplicação Tranagosto de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação. sesofágica. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/09/2026, 7 cm -25 2251524 - 1 às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Joaquim Felício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026

Extrato de publicação do contrato nº 095/2026 - Processo Licitatório nº 045/2026 – Adesão nº 011/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (uma) máquina motoniveladora nova, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Joaquim Felício/MG. Contratada: Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Valor: R$ 779.000,00 (setecentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal

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Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

Iturama

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José Raydan

Itabira

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2026 O MUNICÌPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 28, de 13 de Julho de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a SUSPENSÃO por tempo indeterminado do pregão eletrônico nº 020/2026, promovido para Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para fins de retificação do edital . A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: No Site Oficial do Municípiohttps://iturama.mg.gov.br, no “Portal da Transparência”. Iturama/MG - 24 de Agosto de 2026 - Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.

EXTRATO DA LEI Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2026 O Município de José Raydan/MG torna pública a Lei nº 463, de 31 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de José Raydan/MG e dá outras providências. Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - Romário Gonçalves da Rocha - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO CMI Nº 68/2026 - LEI 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de telecomunicações, compreendendo: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviços de segurança de rede (Firewall NGFW e Proteção Anti-DDoS), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itabira/ MG e Posto UAI – Unidade de Atendimento Integrado. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início de disputa do pregão será dia 10/09/2026, às 13h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos, www.licitardigital.com.br; www. itabira.cam.mg.gov.br(Licitações) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos, através do e-mail [email protected], no horário das 12h00min às 18h00min. Câmara Municipal de Itabira, 25 de agosto de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

O Município de José Raydan/MG torna público o Credenciamento nº 007/2026, cujo objeto é o credenciamento de prestadores para transporte institucional de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado, nas modalidades Van, Micro-ônibus e Ônibus Rodoviário.Vigência: de 28/08/2026 a 28/08/2027, permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante o período de vigência. Romário Gonçalves da Rocha - Prefeito Municipal

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Carlos Henrique Silva Filho Presidente

Jaboticatubas

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Juatuba

Itaguara

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 RETIFICADO – APENAS A DATA - PREGÃO Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe torna pública a retificação do edital do PROCESSO LICI- ELETRÔNICO Nº 90045/2026 TATÓRIO Nº 084/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 130/2026 Objeto: Contratação dos serviços especializado de manutenção prevenPregão Eletrônico 54/2026, SEQUENCIAL COMPRASGOV: PREtiva e corretiva em aparelhos de raio-x fixo e móvel em atendimento a GÃO ELETRÔNICO 21/2026- Aviso de retificação – Objeto: ConSecretaria de Saúde do município de Jaboticatubas, conforme conditratação de empresa para prestação de serviços continuados de transções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: porte escolar de estudantes das redes públicas municipal e estadual, 11 de setembro de 2026; Horário: 09 horas. Local: Plataforma de Liciveículo com capacidade mínima para 40 (quarenta) passageiros, Linha tações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Areão–Padre Geraldo, conforme especificações constantes do Termo Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através de Referência e atendimento à solicitação da Secretaria de Educação do Município de Itaguara/MG. O Prefeito torna público a 1ª Retificada Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; ção do edital Pregão Eletrônico 54/2026. A abertura das “propostas de Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 25/08/2026. Tércia Maria dos Sanpreços” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do tos Maia – Pregoeira Ladainha dia 11/09/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital e termo de 4 cm -25 2251516 - 1 retificação no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 24/08/2026. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito.

RETIFICADO – APENAS A DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 PA 154/2026 – nº comprasnet 16 - Registro de Preços - Prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamento de iluminação profissional. Tipo menor preço por item. Data e hora da sessão: 10/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Pregoeiro.

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Japonvar

PROCESSO 17/25

Pregão Pres. 11/25. Ext. 1º TA Contrato 51/25. Obj: Prorrogar prazo de vigência do Contrato 51/25 por 12 meses, até 06/03/27. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001-06. Vig: 06/03/27.

Itanhandu

Processo 50/25, Conc. 02/25. Ext. 1º TA Contrato 71/25,. Obj: Prorrogar prazo de vigência do Contrato 71/25 por 12 meses, até 31/12/26. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001-06. Vig: 31/12/26.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026 31/12/26. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, Adesão nº 019/2026. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 59.564.918/0001-06. Vig: 31/12/26. 009/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 008/2025 – Pregão EleProcesso 07/25, Pregão Pres. 01/25. Ext. 1º TA Contrato 43/25. Obj: trônico por Registro de Preços nº 007/2025 realizado pelo Consórcio Prorrogar prazo de vigência do Contrato 43/25 por 12 meses, até Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, que 31/12/26. Contratada: Translog Prestadora de Serviços e Locações Ltda, 59.381.887/0001-58. Vig: 31/12/26. tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação Ronan Jardim César – Prefeito Municipal de empresa especializada para revitalização de ambientes coletivos voltados ao desenvolvimento esportivo e pedagógico. Welson Gonçalves 3 cm -25 2251716 - 1 da Silva - Prefeito.

Processo 07/25, Pregão Pres. 01/25. Ext. 1º TA Contrato 43/25. Obj: Prorrogar prazo de vigência do Contrato 43/25 por 12 meses, até 31/12/26. Contratada: Translog Prestadora de Serviços e Locações Ltda, 59.381.887/0001-58. Vig: 31/12/26. Ronan Jardim César – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 Objeto: aquisição de fossas sépticas biodigestoras, devidamente dimensionadas, destinadas ao atendimento de residências dispersas na zona rural do município de Itanhandu/MG. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/09/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga – Pregoeira.

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Lagoa Formosa

Ituiutaba

Joaíma

Prefeitura Municipalpalal EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento aos contratos: contrato 116/2025, firmado com a Empresa Adilson Mariano dos Reis 556987951691, CNPJ nº AVISO PREGÃO ELETRONICO 025/2026 11.729.320/0001-01; Contrato 117/2025, firmado coma a empresa O Município de Joaíma, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 025/2026, através da plataCleber Roberto Felício 54103347600, CNPJ nº 11.592.811/0001-45; contrato 118/2025, firmado com a empresa Sylas Amaral de torna público o aviso do Pregão Eletrônico 025/2026, através da plata45; contrato 118/2025, firmado com a empresa Sylas Amaral de forma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 09/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e do Brasil (BLL), no dia 09/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e Oliveira 07561931689, CNPJ nº 40.563.839/0001-52; Contrato 121/2025, firmado com a empresa Roney Rafael de Paula Soa-res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº 121/2025, firmado com a empresa Roney Rafael de Paula Soa-res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº eventual aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de sonori62.620.335/0001-60. Reajustar em 4,3271%, os valores dos serviços prestados, conforme Cláusula Quinta- Do Reajuste. Lagoa Formosa, MG. zação e acessórios para atender o Centro Integrado de Arte (CIARTE) do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de edital prestados, conforme Cláusula Quinta- Do Reajuste. Lagoa Formosa, MG. do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de edital Lagoa Formosa, MG. no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Joaíma/MG, 25 de agosto de José Wilson Amorim. 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 E CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitaO Município de Joaíma, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 025/2026, através da plataCleber Roberto Felício 54103347600, CNPJ nº 11.592.811/0001-45; contrato 118/2025, firmado com a empresa Sylas Amaral de coes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Nº 003/2026. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no forma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 09/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e do Brasil (BLL), no dia 09/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe eventual aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de sonoriOliveira 07561931689, CNPJ nº 40.563.839/0001-52; Contrato 121/2025, firmado com a empresa Roney Rafael de Paula Soa-res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº 121/2025, firmado com a empresa Roney Rafael de Paula Soa-res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº res, CNPJ nº 49.785.921/0001-04 e Contrato 014/2026 firmado com a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº a Empresa 62.620.335 SEBASTIÃO WELIX DUARTE, CNPJ nº o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMO-LOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Objeto: Construção de 03 Quadras Poliesportivas e Reforma de 01 Quadra Poliesportiva no zação e acessórios para atender o Centro Integrado de Arte (CIARTE) do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de edital 62.620.335/0001-60. Reajustar em 4,3271%, os valores dos serviços prestados, conforme Cláusula Quinta- Do Reajuste. Lagoa Formosa, MG. Município de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: ATTEC no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Joaíma/MG, 25 de agosto de José Wilson Amorim. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação. Prefeito Municipal. 06.222.180/0001-32, Valor Total: RS 1.483.699,66. Ituiutaba/MG, 25 3 cm -25 2251319 - 1 4 cm -24 2251152 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270414.