DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 5

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 138/2026, Marcus Paulo Silveira dos Reis xxx.826.656-xx, CNPJ:45.903.651/0001-20. Credenciamento 007/2026 Processo Licitatório 043/2026. Objeto: Contratação de empresa/s especializada/s para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e troca de peças, para atendimento das diversas Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG, no respectivo valor: R$ 515.210,50 (quinhentos e quinze mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/08/2026 a 28/05/2027. Lagoa Formosa, José Wilson Amorim, Prefeito Municipal.

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Lagoa Grande

PROCESSO Nº: 083/2026 Edital de Pregão Eletrônico n°.: 037/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição/serviço de materiais de construção elétricos e hidráulicos. Data da abertura: 10/09/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https:// lagoagrande.mg.gov.br/. Tel: (034) 3816-2926 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Lagoa Santa

Mário Campos

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 041/2023 PL 199/2023, Pregão Eletrônico 058/2023. Contratada: Phyllomedusa Laboratório de Análises Físico-Químicas e Projetos Ltda Obj.: Contratação de empresa espec. serviços técnicos de coleta e análise laboratorial. Renovação por 12 meses.

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EXTRATO TERMO ADITIVO ATA 079/2026 Ext. 1º T.A ao PL 045/26, PE 013/26, ATA 079/26. Reequilíbrio itens: 001, 004, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 018, 034, 042, 044, 047, 058, 062, 064, 066, 069, 072, 073, 078 e 085. Valores: R$6,68, R$22,94, R$6,68, R$6,68, R$3,50, R$6,64, R$4,24, R$16,82, R$4,13, R$6,40, R$4,30, R$7,65, R$6,88, R$16,43, R$3,83, R$6,50, R$6,93, R$15,21, R$8,97, R$9,17, R$11,44 e R$6,70 respectivamente. Fornecedor: MWR DISTRIBUIDORA LTDA.

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Marliéria

Mercês

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Aviso de Contratação Direta: Processo Licitatório nº 85/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das ações de restabelecimento de pontes afetadas por chuvas intensas ocorridas no Município em 20 de março de 2026 vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR Nº 1.305/2026, ao protocolo S2iD Nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR Nº 2.291/2026, no Processo SEI Nº 59052.039522/2026-86. Data da sessão pública: 02/09/2026 às 08h01min. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e Edital: Na sede da Prefeitura ou no site: www.licitanet.com.br. Mercês/ MG, 25 de agosto de 2026. Ulisses Moisés Carvalho Costa – Agente de contratação.

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Monte Alegre de Minas

de mercado o preço médio obtido não foi aceito pela empresa para renovação. 2.2. Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Funcional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 0824400262.276000.- Classificação Econômica: 33903007 – Recurso: 2661 – Ficha: 28731. Assinado por meio digital em 18 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 24 de agosto de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 341/2026

Concorrência Pública Eletrônica n°. 033/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a Construção da Praça André Araújo Barros, localizada no Bairro Ibituruna, no município de Montes Claros/MG, contemplando o fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3412026-concorrencia-publica-n-0332026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 26 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para a sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3016 – e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA RP Nº 211/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Contratada: Mat Med Hospitalar Ltda - CNPJ: 02.305.767/0001-54. Objeto: troca de marca dos itens 196, 197 e 198 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 01505/2026, nos termos do art. 124, II, “b”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

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Manhumirim

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, integrante do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Licitatório nº 01218002/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO – CONAGRESTE, situado com sede administrativa no endereço Avenida Ceci Cunha, nº 1218, CEP: 57.313-085, Bairro: Brasília, Arapiraca, Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ nº 19.904.298/000192, com objeto de Registro de Preços para o eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0km, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONAGRESTE, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, vigência de 12 meses, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 042/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, e torna público Extrato do Contrato Administrativo nº 047/2026, derivado do respectivo processo. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/ MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 237.490,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.09.02.18.54 1.0115.2198.4.4.90.52.00. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 24 de agosto de 2026.

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Mantena

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Processo Administrativo nº 065/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantena/ MG. O Município de Mantena/MG torna pública a ERRATA do Aviso de Licitação anteriormente publicado. Onde se lê: A Sessão será dia 03/09/2026, às 08h30; leia-se: A Sessão será dia 04/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. As demais informações permanecem inalteradas. Gentil Mata da Cruz - Prefeito.

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Marilac

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de 2026 às 08 hs00min O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br Aldo França Souto Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Marliéria/MG, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 18/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Administração Pública e Gestão; Assistência Social; Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil; Cultura, Esporte e Lazer; e Educação. Valor total estimado: R$ 897.313,54. Valor total homologado: R$ 653.592,67. A homologação contemplou os lotes adjudicados às empresas vencedoras constantes do procedimento, conforme Termo de Homologação, dentre elas: 66.084.148 ludmila aparecida de souza, aluban service ltda, angular soluções em distribuição ltda, castro equipamentos ltda, cirurgica santa joana darc, comercial usual ltda, debrum moveis corporativos ltda, duda shop store comercio de eletroeletronico ltda, felipe altamiro espindola, go vendas eletronicas ltda, inova tech informatica ltda, jwr moveis ltda, k.c.r. industria e comercio de equipamentos eireli, lumiar health builders equipamentos hospitalares ltda, m&r equipamentos e moveis ltda, maria aparecida rosa da silva santos 57xxxxxx49, móveis e serviços ltda .me, nilza rodrigues office ltda, prime moveis industria e comercio ltda, promed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e +odontologicos ltda, starmedical importacao e exportacao de produtos hospitalares ltda, vertice comercio de artigos de plasticos ltda, virales distribuidora ltda, vs costa e cia ltda e zirico moveis ltda.A homologação foi realizada em 25 de agosto de 2026, pela Autoridade Competente Hamilton Lima Paula..Marliéria/MG, 25 de agosto de 2026. Hamilton Lima Paula- Autoridade Competente

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EXTRATO AVISO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 11/2026. O Município de Marliéria/MG, torna público que estará realizando licitação da modalidade concorrência eletrônica, Nº 11/2026, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, OBJETO: Reforma e revitalização da Praça da Bíblia, situada na Rua Curitiba, no Distrito de Cava Grande, em área urbana, no Município de Marliéria– MG, (latitude -19.63537 e longitude – 42.62104), a obra beneficiará turismo local, uma vez que a área de intervenção “praça” funciona como ponto de convivência, lazer, atração cultural e turística, um espaço bonito e atrativo, atraem turistas locais e regionais, fomentando o Turismo local. Será realizada na obra construção de pergolado, urbanização (execução de passeio, plantio de gramas, pintura), construção de fonte luminosa, e construção de muro e calçada, TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2026, PLANO DE AÇÃO 09032026-097957 / 2026, EMENDA 2026447200. Data da disputa/Fim do envio de propostas: 10/09/2026 08:00:00, Valor total do processo: R$ 548.066,91, consulte o processo em: licitardigital.com.br, Hamilton Lima Paula - Autoridade Competente, Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, 25 de agosto de 2026

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Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 22/PMM/2026 Processo Licitatório 68/PMM/2026, Pregão 22/PMM/2026, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matozinhos, nas quantidades e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, torna público as alterações promovidas no Termo de Referência em relação ao descritivo do item 06 e comunica que a errata se encontra disponível no site https://ammlicita. org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br, com alteração da data de abertura para o dia 11/09/2026 às 9:30h.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 20108511 ou (31) 2010-8512.

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PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce para realização de eventos promovidos pelo Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de agosto de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira.

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Monte Sião

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 065/2026 PRC 120/2026, RP 047/2026 tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 16/09/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO ATA DE RP 275/2026; 276/2026; 277/202 PRC 0132/2026, RP 51/2026, DISP 027/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: COMERCIAL CENIRA LTDA, Valor:19.765,53; ENZOMAX COMERCIO LTDA, Valor:20.540,21; ESPEDITO FRANCISCO GOMES, Valor: 30.569,26. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para As Secretarias Municipais. Data: 17/08/2026. Prazo: 12 meses.

Extrato de Contrato CA 273/2026, PRC 128/2026, DISP 023/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ. Objeto: a contratação de empresa especializada para realização de curso preparatório e execução de processo seletivo para escolha de Diretores das Escolas Municipais, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 12/08/2026. Prazo:31/12/2026. Valor: R$ 15.000,00. Dotações orçamentárias:010502 12.122.0018.2027 3.3.90.39 - Ficha 246 - Fonte de Recurso 1.500.001. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do art. 75, inciso XI da Lei nº. 14.133/21, da Lei de Licitações”. MAURICIO ZUCATO JUNIOR – Prefeito Municipal.

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Montes Claros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 194/2026 Processo nº 157/2025 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025. Objeto: Aquisição de vestuário e materiais de higiene pessoal a serem utilizados na montagem de kits de enxoval de bebê que compõem o benefício eventual de auxílio natalidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contrato: P0157/25-01. Contratada: Condafe Comércio De Roupas LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.430.444/000110. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/08/2026 e tendo como termo final o dia 21/08/2027. 2.1. Renovam-se o valor previsto nas Cláusulas Primeira e Décima do contrato original na quantia de R$ 192.961,72, os itens 01,02,03 e 09 não serão renovados, tendo em vista que após pesquisa

AVISO DE LICITAÇÕES – COTAÇÃO n.º 032/2026 – Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com recursos do Contrato de Repasse P729/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 033/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P703/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 034/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P707/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 035/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P704/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 036/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P724/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 037/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P725/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

– COTAÇÃO n.º 038/2026 – Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse P749/23-01, firmado com o Município de Montes Claros/MG – Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até o dia 1º/09/2026, às 16:00 horas.

Edital e Informações através do e-mail: [email protected] e/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde, 405 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 991692550 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES – Cotação N.º 022/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P702/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 08.231.734/0005-17, Valor: R$ 6.650,00; SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor: R$ 135.822,00;

Cotação N.º 024/2026 (Menor preço por item). Objeto: 44.734.671/0022-86, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor: R$ 132.770,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 22.400,00; VIVA FARMACEUTICA SA – CNPJ: 10.447.355/0001-87, Valor: R$ 7.056,00;

Cotação N.º 028/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P729/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor: R$ 20.500,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor: R$ 15.800,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 26.100,00;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270415.