DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Cotação N.º 029/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P708/23-01( Lote 02), firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor: R$ 66.052,91; Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P749/23-01( Lote 03), firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor: R$ 35.961,60; Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P763/23-01( Lote 04), firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20, Valor: R$ 14.110,00; VIVA FARMACEUTICA SA – CNPJ: 10.447.355/0001-87, Valor: R$ 15.984,00;

Cotação N.º 027/2026 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico e Hospitalar, com recursos do Contrato de Repasse nº P724/23-01, firmado com o Município de Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde, contrato firmado com CAMB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 42.901.835/0001-62, Valor: R$ 14.448,00; ICD - IMAGEM, CONTRASTE E DIAGNOSTICO REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 04.729.694/0001-53, Valor: R$ 96.030,00; SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA– CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor: R$ 18.750,00;

22 cm -24 2250883 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS SRP 25/26 P.A. 48/26. Obj: RP p/ contratação de empresa p/ fornecimento de caixas d´águas, tubos diversos e materiais p/ instalação de esgoto, p/ atendimento ao Convênio 004879/2026 e às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS e seus entes Consorciados. Empresa vencedora do lote 01: Bakof Industria e Comercio de Fiberglass Ltda, Valor Global: R$ 9.024.969,50. Montes Claros, 25/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

3 cm -25 2251578 - 1

Extrato de Ata SRP 45/26 - P.A. 44/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ fornecimento de obras educacionais, compreendendo livros didáticos e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas dos municípios consorciados ao CIMAMS, mediante critério de julgamento por maior desconto sobre o preço de capa, conforme TR. Empresa vencedora: Brinque Brasil Editorial Ltda; Percentual de desconto registrado: 34,00%; Vig: 12 meses. Montes Claros, 25/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

3 cm -25 2251410 - 1

Munhoz

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 200/2026

Pregão Eletrônico n.º 053/2026, Registro de Preço n° 045/2026.contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de papelaria em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 25/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz. mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com. br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

4 cm -25 2251433 - 1

Mutum

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026 Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão eletrônico nº 045/2025, Partes: Município de Mutum-MG e Central de publicações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.348.086/0001-03. Valor global: R$ 74.160,00 (Setenta e quatro mil e cento e sessenta reais).Objeto:Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/ MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. P. M. de Mutum-MG, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório 034/2026. Credenciamento nº 003/2026 Inexigibilidade 010/2026, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG. 10 de agosto de 2026, Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

5 cm -25 2251597 - 1

Nazareno

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0128/26 – PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 063/26 Torna público retificação PL 0128/26 PRP n° 063/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão: 16/09/2026. Edital retificado: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -25 2251681 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0134/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 069/26

Torna público PL 0134/26 PRP n° 069/26, Obj: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar. Data da sessão: 15/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -25 2251330 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0131/26 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 066/26 Torna público PL 0131/26 PRP n° 066/26, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos. Data da sessão: 23/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -25 2251331 - 1

Nepomuceno

AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2026 Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Nepomuceno torna público a abertura de processo licitatório na modalidadeConcorrência nº 002/2026, pelo critério de julgamento deMENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra/serviços de reforma e adequação estrutural do imóvel destinado à implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Nepomuceno/MG, localizado àRua Dr. Ernane Vilela Lima, nº 641, Centro, com área total de 305,12m². O edital está disponível no sitewww.nepomuceno.mg.leg.bre na plataformawww.licitardigital.com.br, onde será realizada a sessão pública. Recomenda-se aos interessados acompanharem as atualizações exclusivamente por esses canais. Nepomuceno, Minas Gerais, 25 de agosto de 2026. TULLIO IAN MARANGONI DE MORAIS - Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno

4 cm -25 2251621 - 1

Nova Belém

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 013/2026

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 013/2026, para recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II – não perigosos. A Abertura será dia 10/09/2026, às 10h00min através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.88275063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

AVISO DE LEILÃO Nº 02/2026 - comunica que abrirá Leilão nº 002/2026, para alienação de veículos, declarados inservível para Administração Pública. A Abertura será dia 13/10/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Gilvan Vieira da Silva – Leiloeiro.

4 cm -25 2251484 - 1

Nova Ponte

LICITAÇÃO N º 008/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.003/2026.AVISO DE SUSPENSÃO O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Nova Ponte -DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão da referida licitação que tem por objeto a contratação de empresa do ramo fornecimento de Bomba de Ferro fundido em geral. Em virtude da necessidade de alterações no edital, referente ao pedido de esclarecimento. Novo aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Nova Ponte. Nova Ponte 25 de agosto de 2.026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro

3 cm -25 2251529 - 1

Novorizonte

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

Processo Licitatório nº 071/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, aviso de licitação, Processo Licitatório nº 071/2026, Concorrência nº 008/2026. Torna público para conhecimento de quaisquer interessados, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, realizará Concorrência ELETRÔNICA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, município de Novorizonte/MG. Data final para apresentação de propostas: 11/09/2026, às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital devidamente está disponível em www.novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte/MG, 25 de Agosto de 2026 Ana Clara Santos Cardoso Agente de Contratação

4 cm -25 2251489 - 1

Ouro Preto

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 082/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Objeto: Projeto Criar para Cuidar - Sumo da Terra - Defesa Ambiental. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 04/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com concessão de apoio financeiro não reembolsável, mediante recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (FAMB), nos termos da Lei Municipal nº07/2005, tendo como favorecido Associação Sumo da Terra Ideias Globais, Ações Locais CNPJ 53.197.905/0001-60, com o valor global de R$25.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº. 083/2026

Torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 083/2026, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação da empresa D & A Eventos Ltda (CNPJ 48.368.550/0001-94) - representante legal da Banda Doce Trapaça em atendimento a demanda do calendário de eventos do município de Ouro Preto, perfazendo o valor global de R$ 4.500,00. Gerência de Compras e Licitações. ADESÃO N° 04/2026

Torna público o processo de adesão n° 04/2026, que tem por objeto a adesão às Atas de Registros de Preços N°S 958, 959, 960, 961, 962 e 963, do Pregão Eletrônico N° 82/2025, Processo Licitatório N° 122/2025, realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEPI, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais e insumos para acumpultura, auriculoterapia e aromaterapia.Tendo como favorecidas as seguintes empresas: Eport Ltda (CNPJ- 46.964.118/0001/30), com o valor global de R$ 140,00; Piunature Comércio de Suplementos Alimentares Ltda (CNPJ- 26.686.422/0004-56), com o valor global de R$ 68.337,50; VIeira & Cia Distribuidora Ltda (CNPJ-01.700.884/000150), com o valor global de R$ 578.320,50; A a Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (CNPJ- 17.238.455/0001-42), com o valor global de R$ 27.565,80; Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (CNPJ- 51.740794/0001-60), com o valor global de R$ 180,00; Caparao Medical (CNPJ- 57.218.598/0001-70), com o valor global de R$ 24.000,00. Perfazendo o valor global de R$ 698.543,80. O Município de Ouro Preto integra como órgão participe. Gerência de Compras e Licitações.

ADESÃO N° 13/2026

Torna público o processo de Adesão N° 13/2026, que tem por objeto a adesão do Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços N° 306/2025 do Pregão Eletrônico N° 257/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para futura e eventual aquisição de fantasias do personagem “Zé Gotinha”, tendo como favorecida a seguinte empresa: Criativa Produtos Ltda- CNPJ 55.491.907/0001-92, com o valor global de R$ 20.000,00. Gerência de Compras e Licitações.

10 cm -25 2251677 - 1

Paracatu

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - Cinf-Amnor

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas – CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado para Intenção de Registro de Preços – IRP visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, em veículos convencionais e adaptados, conforme as necessidades de cada rota, incluindo todos os custos necessários à perfeita execução dos serviços, tais como combustível, motoristas devidamente habilitados, monitores, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, despesas operacionais, administrativas e demais custos diretos e indiretos incidentes sobre a execução contratual, visando ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais – CINF-AMNOR. A IRP permanecerá aberta para manifestação de interesse pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação. Os interessados deverão encaminhar manifestação para o e-mail: [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail ou pelos telefones (38) 3671-2050. Paracatu/MG, 25 de agosto de 2026. (a) Marília Nicole Batista Oliveira – Diretora Executiva do CINF-AMNOR.

5 cm -25 2251450 - 1

Paraisópolis

AVISO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 176/2026 – Pregão Eletrônico n.º 037/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de câmaras/refrigeradores científicos para conservação de imunobiológicos e de materiais para uso diário na Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), destinados ao atendimento do Departamento Municipal de Saúde do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Início de Cadastramento das Propostas: 27/08/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 09/09/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 09/09/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Alex Ferreira – Diretor do Departamento Municipal de Saúde.

4 cm -25 2251754 - 1

Passos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2026 PROC. ADM. Nº133/2026 – Realizará a contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Comunica-se que, o Ofício do ordenador de Despesa servirá como errata, o qual encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/. Mantenha-se a mesma data da Sessão dia 10/09/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 25 de agosto de 2026. Randal de Oliveira Vargas – Secretário Municipal de Saúde.

3 cm -25 2251470 - 1

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2026

PROC.ADM. Nº 130/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos na aquisição de Insumos Agrícolas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 18/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 25 de agosto de 2026. José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

3 cm -25 2251478 - 1

Patrocínio do Muriaé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/26 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Unitário, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Nova data de Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 09/09/26. Nova data de Início da Sessão: 09/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 25/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

4 cm -25 2251492 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/26

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia por Fonte Solar Fotovoltaica para atendimento das demandas de consumo dos prédios de propriedade do município de Patrocínio do Muriaé MG conforme Convênio celebrado entre o Município de Patrocínio do Muriaé/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A Contrato de Financiamento BF Nº 400.022/2025. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/09/2026. Início da Sessão: 14/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/08/2026. Goldstein Agostini Da Matta. Prefeito Municipal.

4 cm -25 2251515 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270416.