DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 7

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Pavão

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna Público para o conhecimento de todos que o Edital do Processo Licitatório nº 048/2026 – Pregão Eletrônico nº 17/2026 e seu respectivo Termo de Referência sofreram alterações nas disposições relativas à qualificação técnica e à comprovação da disponibilidade dos profissionais, conforme itens 14.11.2, 14.11.3 e 14.11.4 do Edital, permanecendo inalteradas a data, o horário e os demais prazos anteriormente estabelecidos. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão/MG, 25 de agosto de 2026.

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Pedro Teixeira

Piedade de Ponte Nova

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Processo de Licitação nº 050/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para manutenção do transporte eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução SES Nº 10.514/2025, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste Aviso a adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante Tawa Veiculos Especiais Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35 e a respectiva homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova, 24 de agosto de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

Piranguçu

PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 Concorrência nº 003/2026, Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para “Calçamento Em Bloquete Sextavado Nas Ruas: José Valentim Antunes (Bairro Dos Melos), Rua Francisco Correa, Rua Francisco Antunes De Siqueira (Centro Da Cidade) ”, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro entre outros. Abertura: 14/09/2026 as 09:00 horas.

2 cm -25 2251346 - 1

Pirapora

Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada Natalina do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 11 de setembro de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www. pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 25 de agosto de 2026.

3 cm -25 2251689 - 1

Prados

3 cm -25 2251404 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026

INEXIGIBILIDADE N° 07/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará o processo licitatório, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026, CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 com o Recebimento das Documentos de credenciamento a partir do dia 26/08/2026, sendo a primeira sessão pública de abertura dos envelopes no dia 10 de setembro de 2026, às 09:30 horas, para a credenciamento de empresas como pessoa jurídica, que tenham interesse em prestar serviços especializados na saúde, para atendimento da demanda de CRIANÇAS NEURODIVERGENTES do município de Pedro Teixeira, contribuindo com os serviços prestados pela rede municipal de saúde. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 2761/2023 e alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 25 de agosto de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro.

5 cm -25 2251675 - 1

Periquito

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO A Vigilância Sanitária do Município de Periquito/MG torna público que fica AUTORIZADO o estabelecimento DROGARIA BELLA PHARMA LTDA, nome fantasia DROGARIA BELLA PHARMA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.178.862/0001-32, situado à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, nº 120, Centro, Periquito/MG, CEP 35118-000, a comercializar e dispensar medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico, pertencentes à Lista C2 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, observadas as exigências sanitárias e legais vigentes. Fundamento: art. 124 da Portaria SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, e Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações. Periquito/MG, 12 de agosto de 2026. Valdirene Arantes Costa Almeida. Vigilância Sanitária Municipal.

3 cm -25 2251575 - 1

Pescador

PROCESSO LICITATÓRIO 49/26 Conc. Pres. 07/26. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte tipo celular de concreto - BDCC 2,00m X 2,00m, na Rua Domingos Peixoto, Bairro Vila Batista, Mun. de Pescador, conf. Plano de Trabalho 003065/2026, Transferência Especial 1491002044/2026 - SEGOV/ MG. Julg: 10/09/26, 09h. Flávio A. Rodrigues Figueiredo, Pregoeiro. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]

2 cm -25 2251510 - 1

Piau

ERRATA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 Aviso de Errata e Prorrogação de Licitação. O Município de Piau/MG torna pública a Errata à Concorrência Presencial nº 02/2026, Processo Administrativo nº 87/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Piau/MG. Em razão das alterações, a sessão pública fica alterada para o dia 15/09/2026, às 09h00min, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Piau, situada na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG. A Errata e os documentos retificados estarão disponíveis no site oficial do Município, no PNCP e no Setor de Licitações. Informações: 0800 032 3033 ou e-mail: licitacao@piau. mg.gov.br. Piau/MG, 25 de agosto de 2026.

3 cm -25 2251683 - 1

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Aviso de Licitação. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, Processo Licitatório nº 063/2026 – Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Credenciamento Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento Eletrônico de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de internação, tratamento e reabilitação de pacientes com transtornos psíquicos e decorrentes da dependência de álcool e outras drogas, incluindo transporte para admissão e retorno ao Município. Informações: [email protected], telefone: (31) 38715203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 25 de agosto de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251629 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Processo de Licitação nº 055/2026, Concorrência nº 001/2026, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica no Parque de Exposições do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante Vitória Construtora e Eventos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 30.754.108/0001-30, e a respectiva homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova, 25 de agosto de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

4 cm -25 2251648 - 1

Piedade do Rio Grande

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 – PROC. 093/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento, parcelado, de material de construção em geral para manutenção, construção e reformas. Sessão Eletrônica: 08/09/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

2 cm -25 2251625 - 1

Pingo D'Água

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo minivan, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas técnicas e ao transporte de usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pingo D'Água/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 026/2026. Abertura: 11 de setembro de 2026 as 08H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua. mg.gov.br na Plataforma de Licitações AMM Licita Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 25 de agosto de 2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -25 2251631 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 Processo Licitatório nº 050/2025. Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Complementação da meta física do Contrato nº 098/2025, mediante acréscimo de quantitativos e inclusão de serviços complementares indispensáveis à conclusão da obra de construção da Casa Velório no Município de Pingo d'Água/MG. Contratada: MHS Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda. Valor do acréscimo: R$ 75.999,04 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Novo valor do contrato: R$ 379.999,04 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Fundamento legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pingo d'Água/MG, 12 de junho de 2026. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251376 - 1

ATO AUTORIZATIVO - PROCESSO Nº: 063/2026

Dispensa nº: 016/2026. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades da rede Municipal de Ensino na execução de suas atividades. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, adjudico e homologo esta dispensa, em favor da empresa FCS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 64.344.301/0001-15; no valor global de R$ 63.465,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Pirapora/MG, 25/08/2026 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito.

2 cm -25 2251771 - 1

Ponte Nova

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 225/2026 Concorrência Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato 178-2026, referente ao Processo Licitatório nº 225/2026 - Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto é construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – bairro Paraíso, no valor de R$ 2.718.492,58 (dois milhões setecentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos ), CONTRATADA - TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.647.524/0001-20. Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito).

3 cm -25 2251465 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 Pregão Eletrônico 073/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o agente de contratação, vem por meio desta “RETIFICAR” o edital do Processo Licitatório nº 240/2026 – Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 09/09/2026, (nove de setembro de dois mil e vinte e seis), às 09h. Tal retificação (Edital nº 240A/2026) estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br , não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal LICITAR (https://licitar.digital). Publique-se. Ygor Luíz da Silva Reis (Agente de Contratação).

3 cm -25 2251463 - 1

Ponto dos Volantes

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2026 Na modalidade Concorrência 007/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é Construção de uma Creche Tipo 2 de Educação Infantil no município de Ponto dos Volantes/MG, conforme Programa novo PAC 2025 – Educação Básica, Termo de Compromisso N° 979218/2025/FNDE/CAIXA – operação Nº. 1101789-02 Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/10/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov. br. Ponto dos Volantes/MG, 25 de agosto de 2026. Ernane Ramalho Medeiros – Agente de Contratação.

Processo de Licitação nº. 055/2026. Na modalidade Concorrência 008/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Modesto da Costa, na Comunidade do Morais, conforme Convênio n° 1261004093/2026 – Plano de Trabalho nº. 000328/2026 - Secretaria de Estado de Educação. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 07/10/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes. mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 25 de agosto de 2026. Ernane Ramalho Medeiros – Agente de Contratação.

5 cm -25 2251468 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO – CE 002/2026 Torna pública a retificação do edital e anexos do Processo Licitatório n.º 062/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 para aContratação de uma empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos sextavados intertravados de 25x25x8 da Rua 15 de Novembro, localizada no bairro Atalaia em Prados/MG, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme discriminado no Termo de Referência, que integra o Edital e seus anexos. Abertura dia: 02/10/2026 às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Anaeslen Riane das Dores Gonçalves, Agente de Contratação Municipal 3 cm -25 2251476 - 1

Raul Soares

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 Extrato do Ato de autorização de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 103/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural, categoria ORE II, 44+1 lugares, 0 (zero) km, novo, ano/modelo 2025/2025, destinado ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Raul Soares, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas, vinculado ao Convênio de Saída nº 1261001919/2025/SEE (Plano de Trabalho SIGCON Nº 002524/2025). Ata de origem: Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 0019/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2025, tendo como órgão gerenciador Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP - CNPJ Nº 08.753.385/0001-70. Empresa detentora: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 594.500,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 11.462 de março de 2023. Raul Soares/MG, 24 de agosto de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

4 cm -25 2251402 - 1

Resplendor

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 5/2026. PL Nº: 76/2026 INX. n° 29/2026 - Objeto: prestação de serviços de transporte de encomendas e cargas visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Órgão Credenciador: Município de Resplendor – CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: Hudmar Miranda Cardoso ***.286.016. ** inscrita no CNPJ sob nº. 47.416.663/0001-55, TA nº 1. Ass.: 18/8/2026.

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Rio Paranaíba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de atendimento educacional especializado para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação em sua rede de ensino de Rio Paranaíba e pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 09/09/2026 às 16 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição de concentrador de oxigênio com nebulização. Abertura: 09/09/2026 às 17 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 25 de agosto de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251796 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270417.