DOMMG 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Rio Pardo de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Aviso de Licitação - Processo nº 104/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento analisador bioquímico automatizado, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva, e aquisição parcelada de reagentes, testes, calibradores e controles, visando atender à demanda do Laboratório Municipal de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento das propostas: 28/08/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 14/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 14/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 25/08/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

4 cm -25 2251508 - 1

Rubelita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 SRP 010 O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 095/2026, Pregão Eletrônico Nº 009/2026 SRP 010 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, peças e materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das comunidades. Sessão: às 13h30min 09 de Setembro de 2026, por meio do endereço eletrônicohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/Pregoeira: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br

3 cm -25 2251499 - 1

Santa Bárbara do Leste

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Processo Administrativo n° 055/2026 -Pregão Eletrônico nº 042/2026. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 14 de setembro de 2026 às 08:20 horas, para a Aquisição de um veículo do tipo Van com o mínimo de 15 (quinze) lugares, mais um, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do “Programa Fortalecimento das Escolas”, conforme Convênio nº 1261002244/2026/SEE – Secretaria de Estado da Educação, destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara do Leste, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Informações complementares poderão ser obtidas através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet. com.br no link “Editais e Processos” (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); https://www.santabarbaradoleste.mg.gov.br/transparencia/ licitacoes; [email protected]; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137, Centro. Santa Barbara do Leste 25/08/2026. José Geraldo de Oliveira – Prefeito.

4 cm -25 2251536 - 1

Santa Margarida

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEXIGIBILIDADE 011/2026/CREDENCIAMENTO 004/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 027/2026 – Extrato de rescisão ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 182/2026, com a empresa 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.106.338/0001-11. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

3 cm -25 2251649 - 1

Santa Rita do Itueto

AVISO- EXTRATO DO(S) CONTRATO (S) DE – N.º 041/2026 Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.765/0001-42, com valor total de R$ 1.120.235,19 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais, dezenove centavos) Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados na rua José Geraldo de Oliveira – Distrito de São José do Itueto, no Município de Santa Rita do Ituêto/ MG.Vigência 12 meses.

Odenir Raposo de Oliveira Prefeito

3 cm -25 2251518 - 1

Santo Antônio do Amparo

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 123/2026 Pregão Eletrônico 045/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aquisição de Material Elétrico para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras. Abertura das Propostas: 09 de Setembro de 2026 às 09h00min, pelo Sitio Eletrônico. www. bnc.org.br. Processo 124/2026. Pregão Eletrônico 046/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para as Creches Municipais da Rede de Ensino, atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 10 de Setembro de 2026 às 13h00min, pelo Sitio Eletrônico. www.bnc.org.br. Aviso de Contratação: Processo nº 116/2026. Dispensa no: 049/2026. Contratado: CRV - Construtora Rezende & Alvarenga Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Operação Tapa-Buracos, com Fornecimento e Aplicação de CBUQ, destinados à Manutenção e Recuperação da Pavimentação Asfálticas das Vias Públicas Municipais. Contrato nº 353/2026. Valor: R$ 17.217,00. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Processo nº 118/2026 Dispensa no: 051/2026. Contratado: Jeferson Gonçalves de Jesus - Me. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Modernização da Rede Lógica e Adequação do Sistema de Videomonitoramento do Paço Municipal. Contrato 359/2026. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Processo nº 119/2026. Inexigibilidade no: 019/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação Continuada em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contrato 360/2026 2I Formação e Consultoria Educacional Ltda – Me. Valor R$ 12.750,00. Vigência: 17/08/2026 A 31/12/2026. Processo nº 121/2026. Inexigibilidade no: 020/2026 Objeto: Contratação de Shows Musicais Destinados à Realização de Evento Cultural No Distrito De São Sebastião da Estrela. Contrato nº 361/2026.Sebastião Márcio Pinto – Me. Ref. Show: Chande e Diney .Dia 21/08/2026. Valor R$ 3.000,00. Contrato nº 362/2026. Dirceu Alves de Oliveira Junior -Me. Ref. Show: Juninho Mattos. Dia 22/08/2026. Valor 5.000,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/09/2026. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected]

8 cm -25 2251739 - 1

Santos Dumont

EXTRATO DE ADESÃO ARP 93/2026 E PE 48/2026 Intenção em adesão a ARP 93/2026 – III, VI, VIII, X do Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/SUBCOMP/SCATC-DCARP-Diretoria Central de Gestão de Atas de Registro e Preços para aquisição de Medicamentos do Elenco Complementar.

PE 48/2026 Proc. 180/2026. Obj.: Contratação empresa especializada para a futura, eventual e parcelada prestação serviços transporte coletivo, em veículo próprio com motorista, visando atender demandas de deslocamento de passageiros, servidores, equipes técnicas, prestadores de serviços, pacientes e demais usuários das diversas Secretarias Municipais, conforme Edital e Anexos. Abertura:10/09/2026 às 13h, sistema Licitar Digital. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, ttps://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Email:licitacao@santosdumont. mg.gov.br. Prefeito Pacífico E. R. Júnior.

4 cm -25 2251546 - 1

São Gonçalo do Pará

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, REAJUSTE DOS CONTRATOS N° 083 E 084 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. Profissionais vencedores: Sinthia Luzia da Silva, CPF n°

.973.196-*, Arnaldo Mendes, CPF n° .688.496-*. Objeto do presente termo aditivo é o reajuste do contrato nº 084 que passa do valor de ITEM 02 de R$ 52,75 a hora para R$ 56,59 e o ITEM 03 de R$ 52,75 para R$ 56,59, contrato nº 083 que passa do valor de R$ 60,81 a hora para R$ 65,39 a partir de 01/09/2026. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de agosto de 2026. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251667 - 1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 067/2024 Processo Licitatório Nº 063/2024, DISPENSA Nº 021/2024. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e Gestão de convênios, oriundos de recursos estaduais e federais, elaboração de projetos oriundos de recursos próprios municipais e fiscalização de obras, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios no Portal dos Convênios: Traferegov (TGOV), SIGCON, SEI, monitoramento e informação da documentação apresentada pelo Município no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais- CAGEC, Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais- SISOP-MG, técnico e acompanhamento durante o período contratual. Profissional contratado: LUIS FELIPE SANTOS OLIVEIRA, CPF nº *.022.976-. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 05 (Cinco) meses a partir de 31 de agosto de 2026. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de agosto de 2026. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.

5 cm -25 2251727 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Profissionais vencedores: Kemel Souki Izolani CPF n° .187.516-*, Leandro Miguel da Silva Beinroth CPF n° .694.216-*. Objeto do presente termo aditivo é o reajuste do contrato nº 016 que passa do valor de R$ 63,32 a hora para R$ 68,09, contrato nº 017 que passa do valor de R$ 85,86 a hora para R$ 92,33, a partir de 01/09/2026. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de agosto de 2026. Osvaldo de Souza Maia – Prefeito Municipal.

3 cm -25 2251666 - 1

RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116, 117, 118 e 119/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção, uniformes personalizados e acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Daru Ind. Têxtil Ltda,CNPJ: 37.020.966/0001-09 vlr. Total Est. R$14.449,50, LN Bolsas e Brind. Ltda, CNPJ: 24.826.005/0001-36, vlr. Total Est. R$ 6.000,00, WS Uniformes LTDA, CNPJ: 44.385.064/000123, vlr. Total Est. R$158.895,00 e Zanitti Soluç. E Serv. Ltda, CNPJ: 44.222.010/0001-47, vlr Total Est. R$ 32.599,99.Vigência 12 (doze) meses. Homologado em 24 de agosto de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 25 de agosto de 2026. Naiara Atalita Soares Campos - Secretário Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento.

4 cm -25 2251665 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais para manutenção e construção de cercas, em atendimento aos setores da secretaria municipal de Meio Ambiente. Vigência: De 24/08/2026 a 15/07/2027. Valor: R$ 42.432,50.

2 cm -25 2251611 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa que realizará Processo Licitatório 09/2026 Pregão Eletrônico N.º 08/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos químicos destinados ao tratamento e controle da qualidade da água para consumo humano, compreendendo Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, Hipoclorito de Sódio com teor de cloro ativo entre 10% e 12%, Pastilhas de Cloro e Reagente DPD, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA.As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 15/09/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 15/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www. https://saae.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes/ e/ ou https:/licitardigital.com.br. S. G. R. Abaixo, 25 de agosto de 2026 – Dione Magela da Mata – Diretor Presidente SAAESGRA.

4 cm -25 2251671 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e COMERCIAL ROSÁRIO LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais para manutenção e construção de cercas, em atendimento aos setores da secretaria municipal de Meio Ambiente. Vigência: De 24/08/2026 a 15/07/2027. Valor: R$ 20.250,00.

2 cm -25 2251601 - 1

São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2026

Aviso de Retificação. Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, 15+1 lugares, com acessibilidade, novo, para transporte de pacientes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 04 de setembro de 2026. São João da Mata (MG), 24 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -24 2251081 - 1

São João do Pacuí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº. 008/2026, Processo Licitatório nº. 031/2026. OBJETO:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas Nutricionais, De Forma Parcelada, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São João Do Pacuí-Mg. Maiores informações e esclarecimentos na plataformawww.licitardigital.com. br”. Agente de Contratação: Júlio Fagner Costa Guimarães.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública o Pregão Eletrônico nº. 009/2026, Processo Licitatório nº. 037/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas de abastecimento de água, com fornecimento de materiais, peças, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Município de São João do Pacuí/MG. Julgamento: 18/09/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Julio Fagner Costa Guimarães.

4 cm -25 2251657 - 1

São João do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1755/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026. Aviso de licitação, cujo objeto é Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ENFEITES NATALINOS em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município, a realizar-se no dia 09/09/2026 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 93300-1889, e-mail: [email protected] ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. Leila Rodrigues Quaresma - Pregoeira.

2 cm -25 2251505 - 1

São João Nepomuceno

PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno–MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico – 55/2026, Proc. 149/2026 – Tipo menor preço – Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA A FRIO para execução de recapeamento em vias públicas do Município de São João Nepomuceno/ MG. Abertura dia 10/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno. mg.gov.br/licitacoes.

3 cm -25 2251574 - 1

São José do Goiabal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 133/2026 Pregão Eletrônico Nº 029/2026, tendo Contratação de empresa para aquisição veículo zero km, cinco lugares, quatros portas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução SES nº 11.064, 28 de abril de 2026. As propostas serão recebidas até dia 11/09/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 10:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 24/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -24 2251114 - 1

São José do Jacuri

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 03/2026 PAL 30/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços e mão-de-obra para atender as demandas urgentes e não permanentes das Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, para o exercício 2026. Empresa habilitada: SELETRO SERVICOS ELETROTECNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA CNPJ: 64.427.016/0001-68 item 07 valor global estimado R$ 60.000,00 data 24/08/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR

INEXIGIBILIDADE 03/2026

PAL nº 30/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 101/2026 Credenciada SELETRO SERVICOS ELETROTECNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA CNPJ: 64.427.016/0001-68 item 07 valor global estimado R$ 60.000,00 Contratante: Município de São José do Jacuri/ MG. Data da ass. 25/08/2026, Vigência: 13/05/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

5 cm -25 2251632 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260825698270418.