DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 156 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 25 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Aguanil

Alvinópolis

Areado

Barão de Cocais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2026 Na modalidade Inexigibilidade Licitação nº 25/2026, Credenciamento n°06/2026, O Município de Alvinópolis torna público o Credenciamento para eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, especializadas na prestação de serviços artísticos de bandas, cantores, DJs, grupos teatrais, shows infantis e demais atrações culturais, visando à realização de apresentações em eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Alvinópolis/MG, o valor da contratação é de R$ 880.163,25 (oitocentos e oitenta mil, cento e sessenta e três reais, vinte e cinco centavos).. Data da Abertura: Dia: 01/09/2026. Data do fechamento: 01/09/2027 às 13:00. CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, em sessão pública a será realizada na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026. Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, mochilas de APH/FUNASA, insumos para curativos avançados, caixas térmicas e produtos laboratoriais. Critério: Menor Preço por Item. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 09 de setembro de 2026. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www. aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PL 064/2026 – ADESÃO 007/2026). O Município de Aguanil/MG, nos termos dos arts. 72 e 86, § 2º da Lei 14.133/2021, torna pública a Contratação por Adesão à ARP nº 11/2025 (PE nº 90010/2025 - MIDR/UASG 530001). Objeto: Aquisição de 01 Rolo Compactador Liso Vibratório 100cv com Kit Corrugado, novo, zero hora. Fornecedor: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA (CNPJ 14.707.364/0001-10). Homologação: 24/08/2026. Valor Total: R$ 365.000,00. Fonte de Recursos: Transferegov (Programa 09032024/ Emenda 202427550001) e SIGCON/MG (TC 1231000486/2026). Informações: [email protected] ou (35) 3863-1222. Nidia Lysney Belchior. Agente de Contratação. Informações complementares podem ser obtidas ira pelo telefone 0800 000 5299 ou e-mail: [email protected].

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Alvorada de Minas

EXTRATO - RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.076/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO – 76/2026. Pregão Eletrônico 028/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2, ZERO QUILÔMETRO, E 01 (UMA) VAN ESCOLAR nova, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alvorada de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, TORNA PÚBLICO A RETOMADA DO PROCESSO tendo nova data para a abertura do certame ficando marcada para anexar as propostas: Até as 07:59 horas do dia 08/09/2026, ABERTURA

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Aimorés

DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 as 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024, EM RAZÃO DA RESPOSTA/DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. Informações: Estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov. br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 24 de agosto de 2026 Eliete Kênia dos Reis Pregoeira Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 054/2026

P.E.R.P Nº 054/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 078/26. Objeto: Aquisição de material de Primeiros Socorros. Abertura: 04/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

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2 cm -24 2251142 - 1 CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos Termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/ Homologação e o Extrato de Contrato da pessoa jurídica: Fabricio e Show Ltda - CNPJ: 19.132.485/0001-03, nos Termos do Processo nº 034/25, Inexigibilidade nº 005/25, Credenciamento nº 003/25. Melhores informações, telefone: (33) 3267-1000. Das 07h00min às 13h00min. 2 cm -24 2251135 - 1

Aracitaba

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2025 Concorrência n° 02/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba/MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba.

Alfenas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026 O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de R$ 58.486,91, passando o valor total da obra para o montante de R$ 1.318.619,28. Data de assinatura: 24/08/2026. Terezinha Marcilia do Amaral Toledo. Prefeita

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CONTRATO Nº 21/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Prontec Sul Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) Araxá meses. Data da Assinatura: 09/07/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Marcelo Mariano Alves. 2 cm -24 2250837 - 1 Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS CONTRATO Nº 23/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2025. Contratante: Câmara CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Municipal de Alfenas; Contratada: Global Soluções Tecnológicas Processo nº 076/2026, contratação de empresa especializada em projeto Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência por de reordenamento social urbano em atendimento aos órgãos demanmais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/08/2026. Assinaturas: dantes. Abertura dia 05/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/ Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contraprocessose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira tada: Giovani Brandão Conti Milan. – Agente de Contratação. 2 cm -24 2250867 - 1 2 cm -24 2250953 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0104/2026

EXTRATO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, PROCESSO Nº 053/2026 Torna público o Credenciamento nº 003/2026. Processo n° 053/2026. Objeto: Processo licitatório nº 053-2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços de consultas médicas e procedimentos médicos para atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data da abertura do credenciamento: 26-08-2026 até 25-08-2027. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected] – Areado, 24/08/2026.

Pregão Eletrônico nº 0044/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de plaqueta de identificação patrimonial, conforme condições, quantidades e especificações estipuladas, com vistas a suprir às demandas do Departamento de Controle Patrimonial do Município de Barão de Cocais. Valor total estimado: R$ 2.100,00. Sessão Pública Eletrônica: 09/09/2026, às 09h, horário de Brasília, na plataforma AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital (2ª publicação) disponível no PNCP e em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes. Barão de Cocais, 24 de agosto de 2026. Renato Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.

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EXTRATO TERMO ADITIVO -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-009/2025. Data de assinatura: 24/08/2026. Partes: PMBC X AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 29/08/2027 e acréscimo quantitativo de 7,09%. O Termo Aditivo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 049/2025 – Termo Aditivo.

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EXTRATO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, PROCESSO Nº 067/2026 Torna público Chamada Pública nº 001/2026. Processo n° 067/2026. Objeto: aquisição de rapadura da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de educação e ou creches e escolas do município de Areado-MG. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada com o seguinte cronograma: As propostas poderão ser protocolizadas a partir do dia 26/08/2026 às 12:00 horas, com um prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede da Prefeitura Municipal de Areado, situado na Praça Henrique Vieira, nº 25, Centro, Areado-MG, CEP.: 37.140-000. O Edital estará disponível através do Site: https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected]. Areado, 24/08/2026.

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-008/2025. Data de assinatura: 24/08/2026. Partes: PMBC X RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 30/12/2026. O Termo Aditivo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 12/2025 – Termo Aditivo.

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MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

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Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Arinos

Secretário de Estado de Governo JULIANO FISICARO BORGES

Secretário de Estado Adjunto de Governo IBIRATY MARTINS JUNIOR

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 029/2026

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 051/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada para serviço de implantação e operacionalização de sistema de suprimento de materiais e insumos de obras, por meio de ecossistema de empresas vinculadas e disponibiliza pela contratada, visando atender às demandas de obras e reformas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 08/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 08/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 24 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA

Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. DE MINAS GERAIS - SEGOV COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório DO DIÁRIO OFICIAL na modalidade Pregão Eletrônico, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves de serviços de locação de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, Rodovia Papa João Paulo II, 4000 com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, componentes, ferPrédio Gerais, 1º andar ramentas, equipamentos e demais insumos necessários, visando asseBairro Serra Verde - BH / MG gurar o perfeito funcionamento dos equipamentos e sistemas de cliCEP: 31630-901 matização, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência . O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Central de Atendimento Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicaTelefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 ção da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações licitaE-mail: [email protected] [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 24 de agosto de 2026. Irene Gomes Guedes - Secretária Executiva. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366201.