DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Bertópolis

Cana Verde

Processo Licitatório nº 047/2026, Concorrência Eletrônica nº 10/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL GEORGINA MINEIRO DE SOUZA, EM CAPITÃO. O recebimento das propostas ocorrerá até às 14h00min do dia 10/09/2026. A abertura da sessão pública será às 14h30min do dia 10/09/2026. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital encontra-se disponível na plataforma AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e no sítio eletrônico do Município(https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes).

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 180/2026 PE 59/2026. Objeto: Contratação de empresa para apresentações musicais, conforme termo de Referência. Data de abertura: 09/09/2026, 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 24/08/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/ Pregoeiro. 2 cm -24 2250894 - 1

EXTRATO DE ANULAÇÃO - PROCESSO 20/26 Conc. 02/26. Obj: RP p/ aquisição de insumos diversos, mão de obra e serviços de engenharia pelo tipo maior desconto contidas nas tabelas do SINAPI, SETOP, SICOR, SICRO e ORSE, p/ as demandas do mun. de Bertópolis. Fundamentado legal: Art. 71, inciso III, Lei 14.133/21 c/c Súmula 473 do STF.

Aviso de Adj. e Hom. Processo 19/26, Conc. 01/26. Obj: Contratação de empresa p/ construção de unidades habitacionais no Mun. de Bertópolis, Nov Pac MCMV FHNIS SUB 50. Empresa: Bianca Ferreira Sales Construtora Ltda, 58.730.186/0001-14. Valor Global: R$ 2.934.521,56 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).

Ildásio F. Rosa Carrieiros, Prefeito

3 cm -24 2251106 - 1

Brasília de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1ª Alteração do edital PE 33/2026 - Altera-se a informação do tópico 6.10 do edital. Mantêm-se inalteradas as demais disposições do edital. www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Oficial: Alice Mara Souza.

2 cm -24 2251021 - 1

Brumadinho

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°25/2021 Através do Processo Administrativo n°32/2021, proveniente da Dispensa n° 002/2021, locação de imóvel destinado ao serviço de transporte da Secretaria Municipal de Saúde. Locador: Luiz Geraldo Amaral. Período: 12 meses. Valor total Anual: R$ 42.841,56 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)Gabriel Augusto Parreiras – Prefeito Municipal.

2 cm -24 2251177 - 1

EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação, manutenção e adaptação de bens imóveis Contratada: PRIMAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ENGENHARIA LTDA. Cnpj:18.858.168/0001-06 Renovação Contratual: 28/06/2026 a 27/06/2027. Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal. 2 cm -24 2251179 - 1

Caetanópolis

SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS - MG, por intermédio da Divisão de Licitações, e, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é:“Aquisição de Veículos automotores (automóvel), 0 km (zero quilômetro), por fabricantes, concessionárias, revendedoras, encarroçadoras e empresas especializadas em transformação veicular, para atender a demanda dos setores das Secretarias de Saúde em cumprimento a Resolução Estadual SES MG 10.366 de 29 de Julho de 2025 e RESOLUÇÃO SES Nº 11.146, DE 15 DE MAIO DE 2026.”.A suspensão se dá para análises de cunho técnico e jurídico das condições do edital, ante as impugnações recebidas cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados no portal da AMM Licita (www.ammlicita.org.br). A nova data do certame será informada através do veículo de divulgação oficial do Município, juntamente com a decisão da impugnação e remarcação da nova data do certame. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected].

4 cm -24 2251109 - 1

Campos Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO 65/2026 Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc. Lic. 65/26, Pregão Eletrônico 08/26, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura municipal, com disponibilização para atendimento compartilhado das associações de produtores rurais, visando ampliar os serviços mecanizados, melhorar a eficiência das atividades agropecuárias e promover o desenvolvimento rural sustentável. Sessão dia 10/09/2026 ás 09:15h, protocolo até ás 09:15h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 035 4504 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 24/08/26, Sirlei de Oliveira Borges Ferreira – Agente de Contratação.

3 cm -24 2250835 - 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Em CBUQ de Diversas Vias (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024) – Processo 056/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026. Fica Suspenso “SINE DIE”, em função da necessidade de análise e possível alteração do Edital. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min as 16h00min – [email protected]

Conceição do Mato Dentro

Carlos Chagas

2 cm -24 2251141 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 98/2026 Processo Licitatório nº 25/2026 - Credenciamento nº 98/2026 - O Município de Carlos Chagas/MG torna público que estará realizando processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/21, no seguinte teor: Objeto: “Credenciamento de serviços médicos especializados referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde”, e, conforme especificações contidas no Edital os documentos deverão ser entregues a partir do dia 01/09/2026 a 31/12/2026, no horário das 07:00 às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, situada na Avenida Capitão João Pinto, nº 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no site: www.carloschagas. mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 24 de agosto de 2026. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

Capinópolis

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE – LOTE UNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos físicos, preparação física do acervo (higienização, remoção de grampos, clipes e fitas adesivas), digitalização colorida com Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR), indexação, catalogação e nomeação padronizada de arquivos, bem como fornecimento de licença de uso perpetua de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) com instalação e configuração em servidor próprio da contratante, treinamento dos servidores e suporte técnico, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 036/2026. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Sidinei Seabra da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e demais bens patrimoniais do Município de Capinópolis-MG. Início do recebimento da documentação: 27/08/2026, das 12:00 às 18:00 horas. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (34) 3263-1500 ou no Departamento de Licitações (Avenida 113, nº 636, Bairro Paraíso). Capinópolis-MG, 24/08/2026. Adriano José da Silva Vieira - Agente de Contratação.

3 cm -24 2251014 - 1

Carmo do Cajuru

3 cm -24 2251072 - 1

Capitão Andrade

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº.175//2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2026. Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos laboratoriais destinados à realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Carmo do Cajuru/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Conceição Municipal de Saúde. Empresa vencedora: JP Cirúrgica Ltda, no valor de R$ 37.868,50. dos Ouros

2 cm -24 2250955 - 1

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 053/2026 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de adornos e enfeites natalinos para serem utilizados na Praça Sebastião André Rodrigues no Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre e na Praça João de Laia na sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2026 - DISPENSA Nº. 92/2026

Objeto: Aquisição de kits odontológicos compostos por caneta de alta rotação, micromotor, contra-ângulo e peça reta, destinados a equipar os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, garantindo,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão enviar propostas adicionais somente Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 31/08/2026 até as 09 HORAS. ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 011/2026 Processo Licitatório N° 160/2026 Contratação de empresa para execução de Calçamento de estrada vicinais, conforme previsto no Plano de Trabalho - Transferência Especial nº 1301003932/2026-Seinfra. As Propostas Serão Recebidas do dia 26/08/2026 até 15/09/2026 Às 08:29 As propostas e eventuais impugnações serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conceição dos Ouros, 24 de agosto de 2026. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.

As propostas serão enviadas para o e-mail: contratos@carmodocajuru. mg.gov.br com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 92/2026, ou entregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru.

2 cm -24 2250890 - 1

4 cm -24 2250919 - 1

4 cm -24 2251022 - 1 EXTRATO DO CONTRATO DO PL Nº. 224/2025 CREDENCIAMENTO 09/2025

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2026 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos infantis e recursos lúdico-pedagógicos destinados às creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, às unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 08/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.

Conselheiro Lafaiete

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru . Contrato nº 216/2026 – SANTA ALICE AUTO FREIOS LTDA . Vigência: até 08 de outubro de 2026. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital.

3 cm -24 2250798 - 1

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Cássia

4 cm -24 2250917 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Metalúrgica Perpétuo Socorro. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2026 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de mudas de plantas, flores, grama e adubos destinados à revitalização e manutenção de praças, parques e jardins, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 25/08/2026, até às 09:00 horas do dia 08/09/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade. mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar. digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com Débora Vital Guedes – Pregoeira.

PROCESSO LICITATORIO 130/26 – PREGAO ELETRÔNICO tro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 033/26 – REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte a 20/08/2027. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: "Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e 2 cm -24 2251244 - 1 de Higienização para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 08 de SETEMBRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº Lote (ITEM)", conforme anexo I. O Edital do Pregão Eletrônico está 24/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia. mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de LiciAlto Paraopeba - CODAP. Contratada: Marcopolo S/A. Tendo por tações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantipelo tel. (035) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia. tativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços mg.gov.br, [email protected] e vinicius.melo@cassia. para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. mg.gov.br. Para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5700 (Ezequias Rodrigues – Educação) ou pelo e-mail [email protected]. 2 cm -24 2251249 - 1** br. Cássia/MG, 24 de AGOSTO de 2.026. Donizete Vilela – Prefeito Municipal.

Torna público o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratada: Marcopolo S/A. Tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a renovação dos quantitativos originalmente registrados na referida Ata de Registro de Preços para o novo período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.

4 cm -24 2250918 - 1

Capitão Enéas

CONTRATO DE RATEIO Nº 15/2026

4 cm -24 2250817 - 1

Torna público a assinatura do Contrato de Rateio em epígrafe com o município de Itabirito; valor R$ 162.000,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2026.

Caxambu

1 cm -24 2251237 - 1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna públicos os seguin- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 tes Avisos de Licitação:Processo Licitatório nº 046/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, SAÚDE JACINTO TEIXEIRA DA SILVA, EM CAPITÃO ENÉAS/ AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 176/2026, PE 58/2026. para o dia 26/08/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma MG. O recebimento das propostas ocorrerá até às 09h00min do dia 10/09/2026. A abertura da sessão pública será às 09h30min do dia 10/09/2026. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: Objeto: Aquisição de pó de café, açúcar e margarina, conforme termo de Referência. Data de abertura: 09/09/2026, 09:00 h de Brasília. Edihttp://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processu-ais, devido a desconexão do sistema eletrônico, por um prazo superior ais, devido a desconexão do sistema eletrônico, por um prazo superior [email protected]. O edital encontra-se disponível na plataforma AMM Licita (https://ammlicita.org.br) e no sítio eletrônico tal disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu--MG, 24/08/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro. a 10min, na Sessão do dia 24/08/2026, conforme item 5.22 do edital. do Município(https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes). 1 cm -24 2250893 - 1 2 cm -24 2251241 - 1

Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 26/08/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processu-ais, devido a desconexão do sistema eletrônico, por um prazo superior ais, devido a desconexão do sistema eletrônico, por um prazo superior a 10min, na Sessão do dia 24/08/2026, conforme item 5.22 do edital.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366202.