DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 039/2026

Conselheiro Pena

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 – PROC LICIT. 078/2026 Errata de edital do processo licitatório nº 078/2026. O município de Conselheiro Pena/MG, informa a seguinte retificação do edital, referente ao processo Licitatório n° 078/2026 e pregão eletrônico n°031/2026, onde se lê " Data: 28/08/2026, às 09:00 Horas”. Leia-se: “Data: 11/09/2026, às 09:00 Horas”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 – PROC LICIT. 070/2026 OBJETO: registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de internet, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG. Data: 15/09/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

4 cm -24 2251067 - 1

Contagem

Secretaria Municipal de Licitação e Contratos

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho técnico social e serviços jurídicos, para elaboração e execução do plano integrado de urbanização e regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados no município de Contagem/MG, que estava agendada para as 09h30min do dia 27/08/2026, será reagendada para as 09h30min do dia 19/10/2026, em razão da retificação do Termo de Referência, no site: https://licitar.digital/. O edital retificado poderá ser obtido através dos sites: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected]. Contagem, 21 de agosto de 2026. Wenderson Luiz Gomes de Queiroz Cardoso Presidente da Comissão de Contratação Temporária

4 cm -21 2250743 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 PROCESSO Nº. 060/2026 – EDITAL Nº. 028/2026 – OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão do remanescente de obra, suporte administrativo, técnico e jurídico para a “implantação da macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo da Avenida Maracanã” no trecho compreendido entre a Rua Albert Schwaitzer e a Avenida Dulce Geralda Diniz, no Município De Contagem/Mg e das obras complementares a serem licitadas, descritas no item 2 do termo de referência). Marcado para as 09:00hs do dia 26/10/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/2026 - PROCESSO Nº. 105/2026 – EDITAL Nº. 049/2026 – OBJETO: Execução de obras para a reabilitação Das Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de 3 estações de transferência, tipo “B” do BRT, no Município de Contagem/MG. Marcado para as 14:00hs do dia 18/09/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 24 de agosto de 2026. Rômulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras

5 cm -24 2250975 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2026 PROCESSO Nº. 134/2026 – EDITAL Nº. 057/2026 OBJETO: Adequação do canal de macrodrenagem do córrego matadouro já existente nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia de contenção de cheias M01 para controle de inundações no Município de Contagem/MG. marcado para as 09:00hs do dia 02/10/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de setembro 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 24 de agosto de 2026. Rômulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras

3 cm -24 2250856 - 1

Coronel Fabriciano

CREDENCIAMENTO N° 007/2025 Inexigibilidade n° 033/2025 – Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: AP SAUDE INTEGRADA LTDA – CNPJ 68.493.169/0001-64. Coronel Fabriciano/MG, 21 de agosto de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

3 cm -24 2251100 - 1

Processo de Compra n.° 102/2026 – Processo Licitatório n.° 075/2026. Resultado de Licitação. Objeto: Aquisição de material (uniformes e acessórios), para realização das atividades aquáticas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente JAX COMERCIO E CONFECCAO LTDA - 50.883.483/0001-98, ao valor global de R$ 1.492.500,00. Coronel Fabriciano, 24 de agosto de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

Douradoquara

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2026 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO - PNAB CICLO 02.O Município de Douradoquara/ MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, TORNA PÚBLICO O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), DESTINADO À PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, nas categorias de cultura popular previstas no Edital e em seus anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 24/08/2026 a 12/09/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis em: https://culturaturismodouradoquara.com.br/pnab-ciclo-2

3 cm -24 2251099 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026

PROCESSO DE COMPRA N° 071/2026 Processo Licitatório n° 080/2026. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos aos interessados que os esclarecimentos e as Impugnações apresentadas foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 11/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https:// ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https:// ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de agosto de 2026. Luís Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

Douradoquara/MG, 24 de agosto de 2026 Mosarlém Ananias Pacheco Secretário Municipal de Cultura e Turismo

4 cm -24 2250865 - 1

4 cm -24 2251095 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02/2026 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 FOMENTO - PNAB CICLO 02.O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, TORNA PÚBLICO O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 02 - Município de Douradoquara/MG, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 02. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 24/08/2026 a 12/09/2026. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: https://culturaturismodouradoquara. com.br/pnab-ciclo-2

Datas

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 Aviso de Extrato de Publicação. Município de Datas MG. Extrato de Credenciamento nº 03/2026, Processo Licitatório nº 038/2026, Inexigibilidade nº 014/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, prestadores de serviços autônomos (sem vínculo empregatício), relacionado a bombeiro civil, brigadista e segurança não armada, para cobertura de eventos a serem realizados por este Município de Datas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Valor global estimado: R$ 1.050.300,00 (Um milhão, cinquenta mil e trezentos reais). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Datas/MG, 20 de agosto de 2026.

Douradoquara/MG, 24 de agosto de 2026 Mosarlém Ananias Pacheco Secretário Municipal de Cultura e Turismo

4 cm -24 2250868 - 1

3 cm -24 2250891 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – SRP 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - Registro de Preços - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 041/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2026 – SRP 013/2026, torna público que no dia 08/09/2026, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de leites especiais, fórmulas lácteas (COMPOSTOS ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL) e fraldas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município por um período de 12 meses, Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 08/09/2026. DATA DA ABERTURA: 08/09/2026, às 08h30h, na plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br José Messias Soares Agente de Contratação

Delfim Moreira

PROCESSO 67/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 Torna publica o Edital para Registro de preços para a locação integrada de equipamentos respiratórios, compreendendo aspirador de secreções, aparelho BIPAP automático, aparelho BIPAP complexo, aparelho CPAP automático, oxímetro de pulso e ventilador mecânico, com prestação de serviços associados de transporte, instalação, remoção, fornecimento de acessórios e insumos, fornecimento de nobreak quando aplicável, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha técnica, suporte técnico e orientação à equipe de saúde e a familiares ou cuidadores dos pacientes, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Delfim Moreira/MG. Sessão Pública às 09h do dia 10/09/2026. Credenciamento: até as 08:59h do dia 10/09/2026. Apresentação das propostas: até as 08:59h do dia 10/09/2026. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 9 9988-1817, ou no site www.delfimmoreira. mg.gov.br – Diego Ramon Xavier da Costa – Agente de Contratação.

5 cm -24 2251101 - 1

5 cm -21 2250208 - 1

Elói Mendes

Delta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 42/2026. Pregão Eletrônico 10/2026. Objetivando a aquisição de resmas de papel A4, conforme Edital, com sessão marcada para o dia 08 de setembro de 2026. A sessão será realizada por meio do sistema de concorrência eletrônica LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https:// licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min às 17h00min e no sitio: www.delta. mg.gov.br. Delta/MG, 24 de agosto de 2026. Gilmar Cardoso Bessa - Secretário Municipal De Promoção Social

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 140/2026. Pregão Eletrônico nº 49/2026. Objeto: Aquisição de licenças do Software AutoCad LT, com o objetivo de atender às necessidades de elaboração, edição e visualização de projetos técnicos em formato digital, no padrão DWG, utilizados pelas equipes técnicas da instituição, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, com abertura no dia 10/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 24/08/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2250887 - 1

3 cm -24 2251040 - 1

Divinópolis

Espera Feliz

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2026 Concorrência Eletrônica Nº 21/2026 – Contratação nº 75/2026 – Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, localizada na Avenida Anhanguera, nº 1.090, bairro Jardim Candides, Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e exigências do projeto básico, edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 21 de agosto de 2026. Bruno César do Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 24/2026- PROCESSO 89/2026

O Município de Espera Feliz/MG – torna a público o Aviso NOVA DATA do Pregão Eletrônico – nº 24/2026- Processo 89/2026 registro de preços para futuras aquisições de pneus e serviços de alinhamento, balanceamento e outros para atender as necessidades do Municipio de Espera Feliz. Data 11/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

4 cm -24 2251001 - 1 2 cm -24 2251123 - 1

Espírito Santo do Dourado

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00007/2026. Processo Administrativo n° 00148/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação das Ruas II, III e V do Bairro Serra dos Gonçalves, zona urbana, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A sessão pública ocorrerá às 13h00min do dia 10 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.espdourado.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. Espírito Santo do Dourado, 24 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

3 cm -24 2251245 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00006/2026. Processo Administrativo n° 00146/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação dos trechos I e II da Estrada Principal do Bairro Ponte Alta III, zona rural, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 10 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.espdourado.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. Espírito Santo do Dourado, 24 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

3 cm -24 2251240 - 1

Estrela do Sul

EXTRATO CONTRATO 85/26 Proc. Adesão 21/26. Obj: Aquis. veículo zero quilômetro, automóvel hatch, conf. Transf. Especial 1491003610/26. Empresa: Autominas France Comercio de Veículos Ltda. Vig: 24/08/26 a 31/12/26.

1 cm -24 2251200 - 1

Eugenópolis

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 Torna público a realização do Processo Licitatório nº 055/2026 – Pregão Presencial nº 021/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos – Valor estimado da contratação R$ 240.989,00 – Aplicação da LC 123/2006: Exclusiva ME, EPP e MEI – Critério de julgamento: Menor preço por item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 10/09/2026 – O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Juarez Luiz Breijão – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2250931 - 1

Ewbank da Câmara

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 091/2026 Concorrência Nº 002/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução das obras de reforma do Centro Municipal de Saúde Líbero Cunha, localizado no Município de Ewbank da Câmara/MG”, sendo a abertura no dia 09 de setembro de 2026, às 09h. 21 de agosto de 2026 – Pregoeira.

2 cm -24 2250825 - 1

ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 089/2026 Pregão presencial Nº 011/2026, cujo objeto é “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, retifica a abertura para o dia 11 de setembro de 2026. 24 de agosto de 2026 – Pregoeira.

1 cm -24 2250873 - 1

Fama

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 134/26 PREGÃO PRESENCIAL 31/26

Torna pública a abertura do processo, objeto: aquisição de material médico hospitalar para a secretaria municipal de saude do Município de Fama – MG. Data: 08/09/2026 às 13:00h (horário de Brasília).

1 cm -24 2251056 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366203.