DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Ferros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026– objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes institucionais destinados aos (às) servidores (as) da Câmara Municipal de Ferros/MG. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 09h, na plataforma de licitações licitar digital. Edital e esclarecimentos somente no site www.licitardigital.com.br. Stephanie dos Santos Silva – Pregoeira.

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Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 167/2026 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de apreensão e transporte de animais de grande e médio porte soltas nas vias públicas, no município de formiga – mg, a pedido da secretaria municipal de meio ambiente. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 14/09/2026. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga. mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

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Frei Gaspar

Goianá

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 06/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 63/2026 na modalidade “Concorrencia”, julgamento “Tipo MENOR PREÇO” objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. 21 DE DEZEMBRO. Data e horário do recebimento das propostas:até às 09:00h do dia 10/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico:https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected] Monique de Aquino Alves Diretora Municipal de Licitação

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Governador Valadares

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90024/2026 – PAC 89/2026, com identificador da contratação no compras.gov Pregão Nº 16/2026 correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 24 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Processo Licitatório nº 040/2026 - O Município de Imbé de Minas/ MG torna pública a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos para atendimento das necessidades do Município , realizada na forma eletrônica, pelo critério de menor preço. Foram adjudicados os seguintes lotes: Lote 01:VIARAPIDA AUTO LTDA , CNPJ nº 58.428.170/0001-51, referente à aquisição de 01 (um) veículo minivan, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Lote 02:MAX VEICULOS LTDA , CNPJ nº 35.700.355/0001-78, referente à aquisição de 01 (um) veículo automóvel de 05 (cinco) lugares, com valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).Valor total adjudicado: R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Imbé de Minas/MG, 18 de agosto de 2026. João Batista da Cruz - Autoridade Competente

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Inimutaba

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - Registro de Preços - Tipo Menor Preço Por Item - PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG – O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 048/2026 – Pregão Presencial nº 011/2026 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, destinadas ao atendimento dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 10/09/2026, às 08:30 hs. O edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba

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Ipuiuna

Itacambira

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0076/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026 tendo como Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (uma) Van 15+1 lugares e 02 (dois) veículos escolares tipo Van/Ônibus mínimo de 21 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacambira/MG, especialmente para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/08/2026 até 04/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 04/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com. br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 24 de agosto de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal.

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AVISO DE ADESÃO PROC. 081/2026

ADESÃO 03-2026 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Licitatório nº 012/2026, realizado pelo CODEMM – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros, na condição de órgão gerenciador. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODEMM – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros. A adesão pretendida pelo Município de Itacambira/MG destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido constatada a vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa realizada pela Administração, tendo o órgão gerenciador manifestado anuência e a empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 02.537.890/0001-09, manifestado concordância quanto ao fornecimento dos itens, nas condições e preços registrados. A presente publicação tem por finalidade dar publicidade à intenção de adesão à referida Ata, nos termos da legislação aplicável. Itacambira/MG, 24 de agosto de 2026. Hewber Cesanny Moura Ferreira - Agente de Contratação.

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CONCORRÊNCIA 04/26 Proc. Licit. 57/26, tipo: Menor Preço por empreitada global. Obj: Contratação de empresa de engenharia p/ execução das obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto em vias públicas no mun. de Frei Gaspar. Edital e informações no Prédio Sede da Prefeitura, Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, horário: 07h às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 10/09/26 Horário: 10hs. Frei Gaspar, 24/08/26. Jackeliny P. do Nascimento, Prefeita.

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Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2026 – PROCESSO Nº 225/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Refere-se à aquisição de alimentos e insumos para nutrição animal, incluindo rações para cães, gatos, equinos e suínos, bem como feno, milho debulhado e milho moído, conforme as quantidades, especificações, padrões de qualidade e demais condições descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de agosto de 2026. Christiane Souza Ferreira. Pregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO N. 74/2024 Contrato nº 74/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 104/2023. Tomada de Preços nº 11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: G. I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2023, destinado à prestação de serviços técnicos especializados para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de imóveis irregulares, visando à titulação de seus ocupantes, em estrita conformidade com as legislações federal, estadual e municipal vigentes. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 05 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Fabiana Alves Oliveira – Servidora.

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EXTRATO DE CONTRATO N. 108/2021 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Compra nº 524/2021. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: Helper Tecnologia de Segurança S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2021, visando à continuidade da locação e manutenção do sistema interativo de segurança para operação de segurança pública, trânsito e segurança nas escolas do município de Frutal. Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19/08/2026. Fabiana Alves Oliveira – Servidora.

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CONTRATO: 015/2026 Processo: 03333043.000052/2026-26, Do Objeto: Alteração do número da inexigibilidade, Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026, Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026; Governador Valadares, 24 de agosto de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

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Grão Mogol

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL 18/25PROC. 41/25-INEXIGIBILIDADE 16/25-CRED. 4/25 Cred. de pessoas física ou jur. p/fornec. de refeições self service e refeições tipo Marmitex e serviços de hospedagem, para servidores e prest. de serviços em G. Mogol/MG e M. Claros/MG-Prorroga-se a vig. dos termos de cred. já formalizados-Período 1/7/26 a 1/7/27-Proc. aberto para rec. de novas propostas.

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Guanhães

PROCESSO LICITATÓRIO N°25/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026 Partes: Câmara Municipal de Guanhães/MG e SLA Negocios, CNPJ 44 284 474 0001/88. Objeto: Participação no ENACOMP: Encontro Nacional de Contas Públicas, de 12 e 14 de agosto de 2026, de forma presencial em Belo Horizonte – MG. Dotação Orçamentária 3.3.90.35.00 – Ficha 17. Mauro da Conceição Neves– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.

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Imbé de Minas

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Processo Licitatório nº 040/2026- O Município de Imbé de Minas/MG, por intermédio da Autoridade Competente, JOÃO BATISTA DA CRUZ, torna pública a homologação do Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos para atendimento das necessidades do Município. Foram declaradas vencedoras: VIARAPIDA AUTO LTDA, CNPJ nº 58.428.170/0001-51, vencedora do Lote 01, referente à aquisição de 01 (um) veículo minivan, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais);MAX VEICULOS LTDA , CNPJ nº 35.700.355/0001-78, vencedora do Lote 02 , referente à aquisição de 01 (um) veículo automóvel de 05 (cinco) lugares, com valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).Valor total homologado: R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Imbé de Minas/MG, 18 de agosto de 2026. João Batista da Cruz- Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0024/2026 Objeto: “Aquisição de veículos tipo van minibus zero km para Secretaria Municipal de Educação de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convênio de saída nº 1261001107/2026/SEE e convênio de saída nº 1261003377/2026/SEE”.Alterou-se a data de realização de sessão. A sessão será realizada no dia 24 de agosto 2026 às 13h30min pelo portal www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: licitaipmg@ gmail.com Mainara Franco Melo - Pregoeira.

Itamogi

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SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/26 CONCORRÊNCIA ELET. Nº 08/26 O processo supracitado com data de abertura para o dia 27/08/26, às 08h15m, para “Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da Escola Guiomar Aparecida Silva, conforme Plano de Trabalho nº 526/2026, Convênio nº 1261004103/2026, Proposta nº 241/2026”, foi Suspenso. O termo de Suspensão está disponível para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www. itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 24/08/26.

Iraí de Minas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Iraí de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO, torna pública, em caráter extemporâneo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo de Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 2025, conforme demonstrado a seguir: a) Categoria: Audiovisual (FOMENTO A PRODUÇÃO DE VÍDEOS CURTOS); b) Proponente Contemplado: Milne Barbosa Leal; c) Nome do Projeto: Podcats em Iraí – Mais informações e Cultura; d) Valor Concedido e Pago: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e) STATUS DO PROCESSO: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2025; f) Categoria: Curso de Capacitação (FORMAÇÃO NO AUTISMO); g) Proponente Contemplado: Armante Alberto Figueredo Neto; h) Nome do Projeto: Autismo – Quando se compreende todas as peças se encaixam; i) VALOR CONCEDIDO E PAGO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); j) STATUS DO PROCESSO: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2025; k) Categoria: Curso de Formação (GESTÃO CULTURAL); l) Proponente Contemplado: Bagagem Cultura e Treinamentos LTDA; m) Nome do Projeto: Legislação; n) VALOR CONCEDIDO E PAGO: R$ 3.000,00 (três mil reais); o) STATUS DO PROCESSO: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exercício de 2025. ESTA PUBLICAÇÃO VISA CONFERIR EFICÁCIA E PLENA PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS praticados à época e sanar a ausência da divulgação oficial no exercício correspondente. Taiana Afonso Dias, Secretária Municipal de Cultura, Município de Iraí de Minas/MG. Iraí de Minas - MG, 20 de agosto de 2026

Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Itapeva

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026

A Câmara Municipal de Itapeva torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2026, visando a “aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 KM, sedan, de 05 (cinco) lugares.” A licitação se dará no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 04/09/2026, às 09h. Disputa 04/09/2026, às 09h. O edital encontra-se disponível no site acima informado, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site da Câmara Municipal de Itapeva - MG (www. itapeva.mg.leg.br) e na sede da Câmara Municipal de Itapeva – MG, localizada na Rua Otávio Lemes da Silva, n.º 152 – Centro – Itapeva – MG. Telefone para contato: 35.3434.1177.

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Ituiutaba

Itabirito

CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO - Fica revogado o processo Licitatório Credenciamento nº 006/2025, tendo a abertura no dia 13/11/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), para prestação de serviços operacionais no âmbito da SMOSU - Agente Cemiterial, com base no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. Ituiutaba/MG, 19 de agosto de 2026. Ricardo da Silva Ribeiro - Chefe da Seção de Licitação.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo Administrativo 379/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº AVISO DE REVOGAÇÃO - Fica revogado o processo Licitatório 05/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de pesCredenciamento nº 006/2025, tendo a abertura no dia 13/11/2025, cujo soa jurídica para aquisição e fornecimento de materiais de papelaria objeto é credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), para e expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Itaprestação de serviços operacionais no âmbito da SMOSU - Agente birito. Tipo: Menor Preço. A sessão Pública será aberta na internet às Cemiterial, com base no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas 13 horas do dia 04/09/2026, no endereço Eletrônico https://www.comsúmulas do STF 346 e 473. Ituiutaba/MG, 19 de agosto de 2026. prasnet.gov.br Ricardo da Silva Ribeiro - Chefe da Seção de Licitação. 2 cm -24 2250951 - 1 2 cm -24 2251004 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366204.