DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 5

Minas gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2026 SRP 024/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de Medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 24 de agosto de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

Pregão Eletrônico Nº 026/2026 – SRP 015/2026 - EXTRATO DE ATAS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Expediente, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Contexto Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 02.094.445/0001-03, sediada em Janauba/MG; no valor estimado de R$113.357,00 (Cento e treze mil, trezentos e cinta e sete reais); Francinete De Jesus Barbosa E Souza - EPP, inscrita no CNPJ 11.698.905/0001-01, estabelecida em Porteirinha/MG, valor estimado é de R$167.157,70 (Cento e sessenta e sete mil, centos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); Comercial Jbc Ltda, inscrita no CNPJ 30.157.786/0001-16, estabelecida em Araçuai/MG; no valor estimado de R$224.211,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e onze reais); Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00, estabelecida em FELIZ/RS; no valor estimado de R$34.821,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); Data da ATA 19/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Guadalino Silva Murça, Secretaria de Assistência Social.

Jaboticatubas

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a suspensão do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026.Objeto: Registro de preço de veículos, zero km, em atendimento ao município de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Data: A nova data do certame será informada futuramente; Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 24/08/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

3 cm -24 2251117 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 40 casas populares no município de JAÍBA/MG, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR N° 996023/2025/MCIDADES/CAIXA E O Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ s 40.673.326/0001-02, com sede em Janauba/MG; O valor deste contrato é de R$ 5.053.468,75 (cinco milhões, cinquenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);Vigência: Vigorará de acordo com Cronograma Fisco Fimnceiro de 24 meses da Ordem de Serviços; Data do Contrato: 18/08/2026; Assinatura: pela Contratante: Gleibe Vierica Silva Murça – Secretária Municipal de Assistência Social.

3 cm -24 2250872 - 1

5 cm -24 2251238 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe torna pública a retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, utensílios e materiais de consumo para cantina, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e às Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: 08 de setembro de 2026; Horário: 09 horas. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas. mg.gov.br; 24/08/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

Janaúba

4 cm -24 2251133 - 1

EDITAL 030/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 006/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado da área médica e fisioterapia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 01/09/2026, e-mail: [email protected] ou www.hrjanauba.com.br. Diretora Geral Elaine Cristina Caires Oliveira Leão

4 cm -24 2251243 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 094/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026 - SRP 023/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 24 de agosto de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

Jacutinga

3 cm -24 2250888 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Jacutinga. Processo Licitatório nº 120/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 125/2025 Objeto: aquisição de uma máquina retroescavadeira 94 HP, através da emenda impositiva, registro no SGCON nº 1983/2026, adesão a ata de registro de preços nº 125/2025, pregão eletrônico nº 038/2025, processo licitatório 094/2025, oriundo do município de Areado/MG. Empresa: BAMAQ Sa Bandeirantes Maquinas E Equipamentos, inscrita no CNPJ n° 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente instrumento terá vigência até dia 27.10.2026, contado da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Ficha: 706. Exer. Fic.: 2026. Unid. Exec.: 021001. Funcional: 20.122.0001.1031.0000. Categoria: 4.4.90.52.27. Jacutinga/MG, 20 de agosto de 2026.

3 cm -24 2251119 - 1

Jequitaí

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 40 casas populares no município de JAÍBA/MG, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR N° 996023/2025/MCIDADES/CAIXA E O Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ s 40.673.326/0001-02, com sede em Janauba/MG; O valor deste contrato é de R$ 5.053.468,75 (cinco milhões, cinquenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);Vigência: Vigorará de acordo com Cronograma Fisco Fimnceiro de 24 meses da Ordem de Serviços; Data do Contrato: 18/08/2026; Assinatura: pela Contratante: Gleibe Vierica Silva Murça – Secretária Municipal de Assistência Social.

EDITAL LICITAÇÃO 02/26

Conc. Eletr. 01/26. Obj: Contr. pessoa empresária p/ execução da 8ª etapa da construção da Câmara, recurso próprio; com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, “a”, Lei 14133/21), regime de empreitada p/ preço global (art. 6, XXIX, Lei 14133/21). Início Receb. Propostas: 26/08/26, 8h até 11/09/26, 9:59h. Sessão: 11/09/26, 10h. Edital: www. licitardigital.com.br. Inf: (38) 99732-3098 e camaramunicipaljequitai@ yahoo.com.br. Cassimiro F. Queiroz, Ag. Contratação

3 cm -24 2251178 - 1

Jaíba

2 cm -24 2251136 - 1

4 cm -24 2251144 - 1

Juiz de Fora

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 Pregão Eletrônico Nº 026/2026 – SRP 015/2026 - EXTRATO DE ATAS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Expediente, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Felipe Altamiro Spindola - ME, inscrita no CNPJ 20.481.118/0001-96, estabelecida em Indaial/SC; no valor estimado de R$7.000,00 (Sete mil reais); Infantaria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida em Blumenau/SC, valor estimado é de R$1.080,00 (Um mil e oitenta reais); Inova Tch Informatica Ltda, inscrita no CNPJ 28.706.488/0001-96, estabelecida Taio/SC, no valor estimado de R$5.952,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/ SC; no valor estimado de R$1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais); Data das ATAS 20/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Alvimar Alves Cardoso Filho, Secretário de Planejamento.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 Pregão Eletrônico Nº 026/2026 – SRP 015/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Expediente, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Contexto Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 02.094.445/0001-03, sediada em Janauba/ MG; no valor estimado de R$113.357,00 (Cento e treze mil, trezentos e cinta e sete reais); Francinete De Jesus Barbosa E Souza - EPP, inscrita no CNPJ 11.698.905/0001-01, estabelecida em Porteirinha/MG, valor estimado é de R$167.157,70 (Cento e sessenta e sete mil, centos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); Comercial Jbc Ltda, inscrita no CNPJ 30.157.786/0001-16, estabelecida em Araçuai/MG; no valor estimado de R$224.211,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e onze reais); Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00, estabelecida em FELIZ/ RS; no valor estimado de R$34.821,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); Data da Homologação 19/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Gleibe Vierica Guadalino Silva Murça, Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 O CIMPAR, torna público o Aviso de Licitação com base na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado especializada(s) em serviços de locação de equipamentos de trânsito luminosos móveis, tipo

painel de mensagens variáveis (PMV), para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna – CIMPAR. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 09 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https:// bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https:// cimparzonadamata.org.br/home. David Carvalho Pimenta-Presidente do CIMPAR

4 cm -24 2251236 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 Pregão Eletrônico Nº 026/2026 – SRP 015/2026 - EXTRATO DE Homologação. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Material de Expediente, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Felipe Altamiro Spindola - ME, inscrita no CNPJ 20.481.118/0001-96, estabelecida em Indaial/ SC; no valor estimado de R$7.000,00 (Sete mil reais); Infantaria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida em Blumenau/SC, valor estimado é de R$1.080,00 (Um mil e oitenta reais); Inova Tch Informatica Ltda, inscrita no CNPJ 28.706.488/000196, estabelecida Taio/SC, no valor estimado de R$5.952,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC; no valor estimado de R$1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais); Data da Homologação 20/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Alvimar Alves Cardoso Filho, Secretário de Planejamento.

5 cm -24 2251250 - 1

3 cm -24 2250913 - 1

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 081/2026 Dispensa Nº 028/2026 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e o Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area Mineira Da Sudene, CNPJ 21.505.692/0001-08, de Montes Claros/MG; no valor ESTIMADO de R$42.066,00 (Quarenta e dois mil e sessenta e seis reais); Data de Contrato 18/08/2026; Vigência: A Vigência será de 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Nilton Nunes de Oliveira – Procurador de Fazenda do Município de Jaíba/MG.

Juramento

3 cm -24 2251168 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2026 Processo Licitatório nº 051/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais, equipamentos e manilha de concreto para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Juramento/ MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data de realização: 04.09.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas 25 de setembro de 2026. Fabio Robson Correa Barbosa Vieira – Pregoeiro Oficial.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 40 casas populares no município de JAÍBA/MG, Conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR N° 996023/2025/ MCIDADES/CAIXA E O Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ s 40.673.326/0001-02, com sede em Janauba/MG; O valor deste contrato é de R$ 5.053.468,75 (cinco milhões, cinquenta e tres mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos);Vigência: Vigorará de acordo com Cronograma Fisco Fimnceiro de 24 meses da Ordem de Serviços; Data da Homologação: 18/08/2026; Assinatura: pela Contratante: Gleibe Vierica Silva Murça – Secretária Municipal de Assistência Social.

4 cm -24 2251248 - 1 consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais, equipamentos e manilha de concreto para atender PROCESSO LICITAÇÃO Nº 081/2026 DISPENSA Nº 028/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Em às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Juramento/ 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabeleciContrato Adm. de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria dos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data de realizaTributária, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municição: 04.09.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL pal de Jaíba/MG e o Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. Mineira Da Sudene, CNPJ 21.505.692/0001-08, de Montes Claros/MG; Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, no valor ESTIMADO de R$42.066,00 (Quarenta e dois mil e sessenta e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de e seis reais); Data da Homologação 18/08/2026; Vigência: A Vigência segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas será de 12 meses; Assinatura: pela Contratante: Nilton Nunes de Oli25 de setembro de 2026. Fabio Robson Correa Barbosa Vieira – Preveira – Procurador de Fazenda do Município de Jaíba/MG. goeiro Oficial. 4 cm -24 2251140 - 1 3 cm -24 2251170 - 1 4 cm -24 2251145 - 1

Juruaia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - PRC 126/2026 Concorrência 08/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q da estaca e-0 á estaca e -40, das estradas vicinais que ligam os bairros rurais Gomes e Trindade á sede do município de Juruaia-mg, com recursos das transferências especiais /instrumento nº 1301003078/2026, oriundas das emendas parlamentares nº 204143 e nº 205528 - SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, sendo contratada BRUNO MATIAS PIZA – AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.772.347/0002-52, com um valor total de R$ 715.895,78 (setecentos e quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência 21/08/2026 a 21/08/2027. Juruaia/MG 21 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal. Extrato de Homologação PRC 126/2026 Concorrência 08/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q da estaca e-0 á estaca e -40, das estradas vicinais que ligam os bairros rurais Gomes e Trindade á sede do município de Juruaia-mg, com recursos das transferências especiais /instrumento nº 1301003078/2026, oriundas das emendas parlamentares nº 204143 e nº 205528 - SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, sendo contratada a empresa BRUNO MATIAS PIZA – AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.772.347/0002-52, com um valor total de R$ 715.895,78 (setecentos e quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Juruaia/MG, 03 de Agosto de 2026. Celso Marques Junior – Prefeito Municipal.

6 cm -24 2250814 - 1

Lagoa Formosa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 109/2026 Firmado com Vitor dos Reis Amorim, CPF nº xxx.628.486-xx. Realiza-se um acréscimo de item. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

1 cm -24 2250946 - 1

Lagoa Santa

EXTRATO CONTRATO 149/2026 – ADESÃO 014/2026 Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA – CNPJ: 79.788.766/0027-71. Objeto: Aquisição de kits enxoval para gestantes, destinados à execução do Projeto Transitório Filhos de Minas, mediante contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 65/2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, da qual o Município de Lagoa Santa participa na condição de órgão participante. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor: R$ 18.059,44. Ficha/Despesa: 549: 02.006.001.10.301.0017.2219.3.3.90.30.00. Em 24/08/2026 – Karina Rocha de Oliveira Taranto/ Secretária Municipal de Saúde.

3 cm -24 2251310 - 1

Luisburgo

REPUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 Contratante: Município de Luisburgo/MG – CNPJ 01.615.423/000189 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda – CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 338.631,77 Vigência: 6 (seis) meses Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026.

REPUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 Contratante: Município de Luisburgo/MG – CNPJ 01.615.423/000189 Contratado: DESPRO Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda – CNPJ 04.684.385/0001-04 Objeto: Elaboração ou adequação e atualização de Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do Programa PROTRATAR, vinculado ao Processo de Licitação nº 047/2025 do CISAB/ZM e Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Valor total: R$ 308.179,70 Vigência: 6 (seis) meses Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data de assinatura: 01 de julho de 2026

5 cm -24 2251090 - 1

Luislândia

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Adjudicação, homologação e contrato n° 030/2026, referente ao Processo Licitatório nº 020/2026, Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JUDAS TADEU, no Município de Luislândia/MG, conforme Transferencia Especial Estadual Nº 1301002127/2026. Contratada: RIBEIRO & SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 11.921.263/0001-50 - Valor: R$593.863,09 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos). Vigência: 20/08/2026 à 20/08/2027. Juvenal Alves dos Santos- Prefeito Municipal.

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