DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Mamonas

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 05/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 05/2026, INEXIGIBILIDADE N.º 10/2026, no dia 10/09/2026, às 14h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames diagnósticos e procedimentos especializados, INCLUINDO EXAMES CARDIOLÓGICOS, NEUROLÓGICOS, ENDOSCÓPICOS, AUDIOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mamonas/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 10/09/2027. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

4 cm -24 2251154 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 03/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 03/2026, INEXIGIBILIDADE N.º 08/2026, no dia 10/09/2026, às 09h00min, através da Plataforma Eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS e atendimentos especializados na área da saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Mamonas-MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 10/09/2027. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

3 cm -24 2251113 - 1

Manga

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 66/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026. O Prefeito Municipal de Manga-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o processo inexigibilidade de licitação, para contratação do cantor/banda Levi Alvim para apresentação no dia 06/09/2026, 103 anos do Município de Manga-MG, no parque Uirapuru, centro. Homologando em favor da empresa: Valente Produções Artisticas LTDA, CNPJ Nº 58.648.349/0001-14, valor total de R$ 70.000,00. Manga-MG, 20/08/2026. EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO 66/2026 INEXIGIBILIDADE 16/2026 CONTRATO Nº 69/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: Valente Produções Artisticas LTDA, CNPJ Nº 58.648.349/0001-14. Objeto: Contratação do cantor/banda Levi Alvim para apresentação no dia 06/09/2026, 103 anos do Município de Manga-MG, no parque Uirapuru, centro. Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026. Valor total R$ 70.000,00. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG. 20/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 58/2026 DISPENSA ELET. Nº 25/2026. O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o processo de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização de caixas d´água no Município de Manga-MG. Em favor de Orion Log Serviços LTDA, CNPJ 49.325.998/0001-93. Valor total de R$ 42.389,00. Manga-MG. 21/08/2026. EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: 58/2026 DISPENSA ELET. Nº 25/2026 CONTRATO Nº 70/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratada: Orion Log Serviços LTDA, CNPJ 49.325.998/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização de caixas d´água no Município de Manga-MG. Valor total: R$ 42.389,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Fundamentação legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 21/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

8 cm -24 2250813 - 1

Mantena

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Processo Administrativo nº 065/2026. Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantena/MG. A Sessão será dia 03/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz - Prefeito.

2 cm -24 2250880 - 1

Maria da Fé

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 Torna público a realização do Processo Administrativo n° 135/2026 – Pregão Eletrônico Nº 043/2026.Objeto: Permissão de uso de espaços públicos municipais, de natureza precária, temporária e onerosa, destinados à exploração comercial durante a realização da 21ª Exposição Agropecuária do Município de Maria da Fé/MG, conforme DFD, ETP e Termo de Referência. Abertura: 04/09/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 24/08/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

3 cm -24 2251042 - 1

Mário Campos

Monjolos

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026 Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 022/2026 – Pregão Eletrônico n°. 011/2026 com abertura às 09:00 horas do dia 04/09/2026, para Registro de Preços de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas para o Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected], pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROC.110/26 Interposto pela emp.: RCE Com. de Equip. de Telemática Ltda, Alegações: agrupamento dos serviços, contradição, exigência item 10.4.1 e 10.4.6, ausência de somatório de atestados, exigência de autorizações da ANATEL p/ serv.SCM e STFC, vedação à subcontratação e suposto efeito cumulativo. Nega provimento. Decisão na integra nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br.

2 cm -24 2251183 - 1

Osmar Martins da Silva, Pregoeiro

3 cm -24 2250831 - 1

Mathias Lobato

Monte Alegre de Minas

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2026 O presidente reconhece a situação da Ratificação da Dispensa de Licitação e Autoriza a Registro de preços para futura e eventual aquisição de salgados fritos e assados para atendimento às sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e eventos institucionais de pequeno porte da Câmara Municipal de Mathias Lobato/MG, a favor: Emanuel Fortes Macedo – cnpj 46.268.830/0001-03, valor global de - R$ 29.500,00. Dotação orçamentaria – ficha 09. Data 24/08/2026 –

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através do presente, que no extrato termo aditivo do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 066/2023,Tomada de Preços 001/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 31/03/2026, em função de erro de digitação, onde lê-se “...Vigência: 30/04/2025 à 20/12/2024..., AGORA LÊ-SE “...Vigência: 20/12/2024 à 30/04/2025...”. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros.

Contrato n. 03/2026, Dispensa n. 03/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de salgados fritos e assados para atendimento às sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e eventos institucionais de pequeno porte da Câmara Municipal de Mathias Lobato/MG, a favor: EMANUEL FORTES MACEDO – CNPJ 46.268.830/0001-03, valor global de - R$ 29.500,00. Data da ARP 24/08/2025. Vigência 12 meses. Alexandre Ferreira de Morais Neto – Presidente.

2 cm -21 2250556 - 1

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/1993. Empresa Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Prazo de Vigência: 01/12/2024 à 31/11/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Argila Primavera Ltda. Prazo de Vigência: 13/05/2026 à 14/05/2027. 3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 – INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 – O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: 17.942.217 Gilson Martins De Sousa. Prazo de Vigência: 16/06/2026 à 10/02/2027.

4 cm -24 2250846 - 1

Minas Novas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

Torna público edital para aquis.de veículos zerokm por meio do plano de ação 086792,progr.09032025-2 disputa:09:00 do dia 08/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM www.licitardigital.com.br Maria A. da Costa Pregoeira.

6º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de Vigência: 07/07/2026 à 07/09/2026. 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 113/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$ 353.630,60. Prazo de Vigência: 02/07/2026 à 26/10/2027.

1 cm -24 2250922 - 1

Miraí

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: M F DE S Neto Comércio e Serviço. Valor do aditivo: R$71.878,75. Prazo de Vigência: 17/08/2026 à 26/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Prefeitura Municipal de Miraí – MG, torna público, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 03 (três) minivan com capacidade mínima para 7 (sete) lugares, destinada a atender às demandas de transporte relacionadas aos programas de saúde, no município de Miraí – MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov. br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24 de agosto de 2026. Adaelson de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva – Pregoeira. Publique-se.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº cípio de Miraí – MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov. 041/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 – PREGÃO br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24 de agosto de 2026. Adaelson ELETRÔNICO Nº 012/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea – Pregoeira. Publique-se. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: BSM Atacadista Ltda., os quais 3 cm -24 2251019 - 1 demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 – Carne bovina tipo patinho peça, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 cujo valor era de R$ 29,10, e passou a ser de R$ 33,17; item 03 –Carne bovina tipo paleta peça, cujo valor era de R$ 27,00 e passou a ser de A Prefeitura Municipal de Miraí – MG, torna público, que fará realizar R$ 30,78; item 05 – File de peito de frango, cujo valor era de R$ 17,60, no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade e passou a ser de R$ 18,20; item 06 – Pernil Suíno sem osso, cujo Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada valor era de R$ 15,84 e passou a ser de R$ 18,21. Prazo de Vigência: para o fornecimento, instalação, testes, comissionamento e colocação 18/08/2026 à 07/04/2027. 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026 – em funcionamento completo do sistema de iluminação pública em led PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 – O Presente Termo de Aditivo na ponte localizada na avenida Santa Cecília (rodovia MG-447), muniencontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato de cípio de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br que as quilometragens inicialmente estimadas não foram suficientes ou https://bnccompras.com. Miraí, 24 de agosto de 2026. Adaelson de para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISAlmeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Márcia Maria dos Reis Silva – TRO DE PREÇOS Nº 020/2026 - 64.563.779 Gelcione Fazan Arantes – Valor do Aditivo: R$29.837,50; ATA DE REGISTRO DE PREPregoeira. Publique-se. ÇOS Nº 025/2026- Renata Cristina Dos Santos Ferreira 13573371671 3 cm -24 2250960 - 1 – Valor do Aditivo: R$ 27.225,00; Prazo de Vigência: 05/08/2026 até 11/02/2027. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - CREDENCIAMENTO Nº Torna público, que fará realizar no dia 08 de setembro 2026, às 09:00 005/2026 – Fundamentação: O Presente de Aditivo tem por objeto forhoras, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a malizar a alteração da Razão Social da ALEX MARQUES BARBOSA 05045046659 para PISO MASSA LTDA., conforme consta no Ato de contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e infena Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 18/06/2026. Monte riores, incluindo os serviços laboratoriais necessários, para atender às Alegre de Minas, 01 de julho de 2026. demandas dos usuários do sistema único de saúde (SUS) assistidos pela RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 – PREsecretaria municipal de saúde de Miraí/MG. Maiores informações no GÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – Fundamentação: Com fundasite:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 24 de mento no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, amigavelmente, por acordo entre as partes, a presente Ata. Empresa Registrada: agosto de 2026. Adaelson de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; 60.731.220 Sérgio Ricardo Pinheiro Gomes. Monte Alegre de Minas/ Márcia Maria dos Reis Silva – Pregoeira. Publique-se. MG, 15 de Julho de 2026.

3 cm -24 2250996 - 1 17 cm -21 2250553 - 1

Monte Carmelo

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Concurso Público Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação da candidata aprovada no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Assistente Social, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, o qual fica convocado para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 25 de agosto de 2026 até 24 de setembro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 24 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

4 cm -24 2251063 - 1

Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 293/2026

Concorrência Pública Eletrônica n°. 020/2026 Plataforma Compras. Gov.Br: 984865 – 075/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Poliesportiva Modelo Educação MOC-03 da Escola Municipal Profª Sônia Quadros, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes. montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-2932026-concorrenciapublica-eletronica-n-0202026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 25 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 24 de agosto de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -24 2251182 - 1

PROCESSO N°. 326/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 031/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 074/2026 –O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção da Quadra Coberta Modelo educação MOC-03 do Cemei profª Maria da Conceição Almeida, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n3262026-concorrencia-publica-eletronica-n-0312026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 25 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 09 de setembro de 2026 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 24 de agosto de 2026.

Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -24 2251184 - 1

PROCESSO 026/26 INEXIG. 3/26 CRED. 1/26

Cred. de pessoas jurídicas p prestação serviços diversos, p manter a operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem sob resp. do CODANORTE em Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas – 1ª Retificação do Edital - Inicio do credenciamento: 26/08/26, 9h Primeiro julgamento: 03/09/26, 09h - www. codanorte.mg.gov.br - [email protected].

2 cm -24 2251235 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366206.