DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 11

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

São Sebastião da Vargem Alegre

Torna público aos interessados, que fica adiado para o dia 08 de setembro de 2026, às 009:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para aquisição de 01 (uma) Van para transporte de passageiros e 01 (um) Micro-ônibus Escolar, ambos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov. br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, São Sebastião da Vargem Alegre, 24 de agosto de 2026. Arcedino José de Almeida–Prefeito; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.

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São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 11009/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 065/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: GLOBAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de até 5.000 m² de geomembrana lisa de PEAD, espessura de 2 mm, destinada à execução de reparos em furos e rasgos na geomembrana já instalada, bem como à ampliação da plataforma de disposição de resíduos do Aterro Sanitário Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, soldagem, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, critérios e condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com execução parcelada pelo período de 12 meses, item de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 16/09/2026 e o horário para início da sessão será às 10:00h do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita. org.br;http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www. gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 24 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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São Tiago

RATIFICAÇÃO DO PROC. 122/2026 – DISPENSA 036/2026 Obj.: Conclusão do remanescente da obra de construção da escola PROINFÂNCIA – Projeto 2 – convencional, no Distrito de Mercês de Água Limpa, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AP Engenharia e Construções Ltda – CNPJ: 22.580.382/0001-02. Fund. Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Vr. total da contratação R$508.632,40 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Decl. de Dispensa: em 24/08/2026, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 24/08/2026, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 24/08/2026.

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São Vicente de Minas

EXTRATO DA RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de São Vicente de Minas/MG, torna pública A Retificação I do Edital de Abertura, em atendimento a impugnações e correção de erros materiais. O arquivo completo da Retificação e o Edital de Abertura consolidado está disponível no sítio do organizador na internet: www.access.org.br. São Vicente de Minas/MG, 21 de agosto de 2026. Maria Lindinalva Leite Lucinda, Prefeita Municipal.

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Senador Firmino

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº 121/2026

Pregão Eletrônico nº 58/2026, torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações, na modalidade licitação, objetivando Aquisição de materiais e equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário de escritório), conforme as diretrizes do SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://www.bll.org.br, às 08h00min do dia 11/09/2026. Maiores informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Senador Firmino, 24 de agosto de 2026. Iris Ramalho Viveiros – por delegação do Decreto nº 48/2026.

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Serrania

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 P.L. nº 90/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando-se a execução dos serviços de melhoria do sistema de iluminação do Campo de Futebol Municipal de Serrania/MG, mediante substituição integral do conjunto de luminárias atualmente instalado por equipamentos de tecnologia LED de alta eficiência, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura dia 14 de setembro de 2026 ás 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 24 de agosto de 2026. Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno - Prefeita Municipal

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Serro

PREGÃO ELETRÔNICO 029/26 RESULTADO do P. 076/26 - P.E. 029/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinada ao atendimento do transporte escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, conforme descrito no plano de aplicação de recursos previsto no Convênio de Saída nº 1491002674/2025/ SEGOV, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município. RESULTADO: Adjudicação: 24/08/2026. Homologação: 24/08/2026. Empresa: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - FILIAL, CNPJ: 54.977.710/0002-86, valor: R$ 293.900,00, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br. Jéssica Amaral - Agente de Contratação.

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Simonésia

REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 Pregão Eletrônico nº 058/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Ensino destinado à Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático pedagógico estruturado para alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), organizado em módulos bimestrais ou periódicos, incluindo livros didáticos dos estudantes, materiais de apoio pedagógico, recursos educacionais complementares, manual do professor, assessoria pedagógica, formação continuada dos profissionais da educação, avaliações educacionais e demais recursos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão eletrônica: 14/09/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 24 de agosto de 2026, Gabriel Temer Mansur de Oliveira, Setor de Licitações.

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2026 no dia 10/09/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de caçambas estacionárias incluindo a prestação de serviços de recolhimento, transporte e descarte de entulho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Teófilo Otoni/MG. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 24/08/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Timóteo

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 O Município de Timóteo torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, que tem por objeto Aquisição de veículo mini van de 7 lugares e veículo transporte sanitário acessibilidade em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, tipo menor valor unitário, condições e especificações contidas no edital e Termo de Referência (ALTERADO). Abertura: 14/09/2026, às 13:00 horas, no site: AMM Lícita - https://ammlicita.org.br/.O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e - https://ammlicita.org.br. Melhores informações na Subsecretaria de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 agosto 2026. Juliano Ribeiro de Souza – Secretário Municipal de Saúde e Qualidade e Vida.

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Três Corações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto: Contratação de empresa para a implantação do projeto de prevenção a incêndios e reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contrato: nº 239/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Oper Engenharia e Construção Ltda valor: r$ 895.133,33 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 13/08/2026. Três Corações, 13 de Agosto de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

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DO CONTRATO DA INEXIBILIDADE Nº 26/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de corridas de rua - corrida alterosa: etapa do rei 2026. contrato: nº 210/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Associacao Esportiva e Eventos de Minas Gerais valor: r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) o prazo deste contrato será de 90(noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 07/07/2026. Três Corações, 07 de Julho de 2026 André Luis Souza Ribeiro Secretaria Municipal de Esportes.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 066/2026. Processo n.° 0269/2026. Objeto: Aquisição de bebedouros para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org. br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 24 de Agosto de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

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Uberlândia

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026 Lei Federal nº 14.133/2021. COMPRASGOV Nº 130/2026 Critério de julgamento “menor preço” – item participação ampla concorrência contratante: Departamento Municipal De Água E Esgoto – Dmae, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cascalho de campo para pavimentação, em atendimento à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. valor total estimado da contratação: R$ 1.827.500,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287. Uberlândia, 21 de agosto de 2026. Rodrigo Sávio Couto de Lacerda Diretor-Geral do DMAE

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Virgem da Lapa

CONCORRÊNCIA Nº 011/2026

PAL Nº 085/2026, CON Nº 011/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em Vias Rurais, na Comunidades do TumTum, Santana, Buriti, Bravo e Vai Vir, do Município de Virgem da Lapa/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, incluindo pavimentação, drenagem superficial, serviços complementares e demais intervenções previstas em projeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, conforme instrumento nº 1301003090/2026. Data da Sessão: 09h00min de 10/09/2026. Maiores informações/e-mail: [email protected]. Flávia Soares Primo - Pregoeira. Paula Cidiane de Almeida Reis - Agente de Contratação. Averaldo Moreira Martins - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608249923662011.