DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Concorrência Pública nº 004/2026, Processo Administrativo nº 033/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/ MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo construção de vestiários, ampliação de cobertura metálica, execução de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, alambrados, muros, pintura e demais serviços complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202627690004.VALOR: R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, adjudicatária do Lote Único, no valor total R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Comum de Engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo Construção de Vestiários, Ampliação de Cobertura Metálica, Execução de instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Alambrados, Muros, Pintura e demais Serviços Complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar 202627690004. Publique-se e cumpra-se. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, e em especial o parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fica homologado o resultado do certame que teve como vencedora a empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, adjudicatária do Lote Único, no valor total R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007. Publique-se e cumpra-se. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 034/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/ MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/000185. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007. VALOR: R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: PORTO VIVAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.639/0001-19, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 833.206,06 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e seis reais e seis centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Comum de Engenharia, destinada à Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Municipal, incluindo Construção de Vestiários, Ampliação de Cobertura Metálica, Execução de instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Alambrados, Muros, Pintura e demais Serviços Complementares, no Município de Santa Maria do Salto/MG, conforme Emenda Parlamentar 202627690004, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

5 cm -20 2250182 - 1

Santo Antônio do Itambé

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026 Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0076/2026, Pregão Eletrônico nº 0029/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, a serem executados no âmbito da atenção primária à saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital. com.br/pesquisa/110225. Link da contratação no PNCP: https://pncp. gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG.

4 cm -24 2251097 - 1

Santo Antônio do Monte

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 94/2026 Pregão Eletrônico 50/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino da área rural, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação Abertura da sessão: às 08:30 de 09/09/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 21 de agosto de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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Santo Antônio do Retiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 13/2026

Sistema de Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO-MG, torna pública que fará realizar licitação, no dia 08 de setembro de 2026, às 09 horas, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. OBJETO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santo Antônio do Retiro/MG. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, pelo e-mail [email protected] ou pelo portal www.portaldecompraspublicas. com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura – Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 24 de agosto de 2026 Ivo Fernandes Silva Prefeito Municipal

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Santos Dumont

EXTRATO DE PE 46/2026 PROC. 176/2026 PE 46/2026 Proc. 176/2026. Obj.: RP visando futura e eventual aquisição materiais limpeza e higiene, conforme Edital e Anexos. Abertura:04/09/2026 às 13h, sistema eletrônico Licitar Digital. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont. mg.gov.br/ ePortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Email:[email protected]. Prefeito Pacífico E. R. Júnior.

2 cm -24 2251027 - 1

São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de caminhões, maquinários e equipamentos de construção civil, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará/MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: 42.316.308 Vinicius Silva Milagre CNPJ: 42.316.308/0001-90, Vlr. Total est. R$ 134.950,00, Construtora Silva Tomaz Empreendimentos Ltda CNPJ: 04.026.289/0001-79 Vlr. Total est. R$108.945,00, Cooperativa de Transportes, Serviços e Logística de São Goncalo do Rio Abaixo, Itabira e Região – Cooperasão CNPJ: 56.907.469/0001-63, Vlr. Total est. R$259.000,00, Marra Locação de Maquinas e Transportes Ltda CNPJ: 40.254.453/0001-69, Vlr. Total est. R$ 232.737,60, Plana Locação e Terrap. Ltda CNPJ: 10.680.757/0001-27, Vlr. Total est. R$ 694.240,00. Vigência 12 (doze) meses. Homologado em 21 de agosto de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 24 de agosto de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

5 cm -24 2250925 - 1

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- Objeto:Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Galvão, situada no Município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura de sessãopública dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/ DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 24 de agosto de 2026. Willian de Souza Brito- Secretário Municipal de Educação.

3 cm -24 2250830 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 209/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 209/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de apresentação “EXALTA”, para o evento “Ayeye - Festival de Arte Negra”, no dia 20 de novembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E BOOKING MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Termo de Contrato N.º 259/2026. Vigência: 124 dias. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -24 2251048 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Serviço Atônomo de Água e Esgoto através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Pregão Eletrônico Nº 01/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, água e esgoto, de acordo com as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, Partes: SAAESGRA e ARP nº 08/2026, ALC Tubos e Conexões Ltda, no valor de R$ 62.400,00; ARP n° 09/2026, Conehidro Comércio de Tubos e Conexões Ltda, no valor de R$ 5.936,00; ARP n° 10/2026, Global Distribuição e Serviços Ltda, no valor de R$ 13.183,71; ARP n° 11/2026, Gouvea & Rodrigues Materiais de Construção Ltda, no valor de R$ 227.629,20; ARP n° 12/2026, Hidrosanbh Soluções em Saneamento e Medição de Água Eirelli, no valor de R$ 30.655,00; ARP n° 13/2026, Julius Tools Máquinas e Ferramentas e Suprimentos Industriais Ltda, no valor de R$ 26.531,50; ARP n° 14/2026, Polyvin Plásticos e Derivados Ltda, no valor de R$ 73.800,00; ARP 15/2026, Refinar Empresarial Assessoria em controles Administrativos Ltda, no valor de R$ 98.850,70; ARP n° 16/2026, Saneflui Materiais Hidráulicos Ltda, no valor de R$ 20.787,70; ARP n° 17/2026, VDA Saneamento Ltda, no valor de R$ 138.535,90; ARP n° 18/2026, Wanderley Magalhães Melo, no valor de 241.103,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027.

5 cm -24 2251171 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de disponibilização de analisador bioquímico automatizado, em regime de locação, com fornecimento contínuo de reagentes, insumos, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e treinamento da equipe para operação do equipamento, visando atender às demandas laboratoriais da rede municipal de saúde. Termo de Contrato N° 255/2026. Valor: R$ 185.999,00. Labinbraz Comercial Ltda. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.

2 cm -24 2251094 - 1

São João Del-Rei

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROC LIC Nº 027/2026 ADESÃO Nº 010/2026 O CISVER torna público a Adesão a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.287/2025, Processo Licitatório nº 24.161/2024, Pregão eletrônico nº 13.065/2024, cuja detentora da Ata é o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, inscrita no CNPJ sob o nº08.715.618/0001-40, Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, HOSPITALARES E ELETRÔNICOS, conforme especificado no Termo de Referência que é parte integrante da ATA, nos termos da lei 14.133/2021. Valor total contratado: R$ R$6.590,00 (seis mil e quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. 24/08/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

4 cm -24 2250877 - 1

São João do Manteninha

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 008/2026, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação das unidades básicas de saúde do município de São João do Manteninha/MG, em atendimento à Resolução SES/MG Nº 10.461/2025. A abertura será dia 08/09/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha. mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos -Agente de Contratação

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São João do Paraíso

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1754/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 005/2026. Torna pública a abertura de procedimento licitatório para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica, em veículos de grande porte (ônibus, van e caminhões) e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de São João do Paraíso/MG, a serem executados nas dependências da oficina/garagem municipal, mediante convocação conforme demanda da administração, disponível para credenciamento aos interessados a partir do dia 25/08/2026. Maiores informações, fone (38) 93300-1889, e-mail: [email protected] ou site www.sjparaiso.mg.gov.br – Presidente da Comissão de Contratação.

3 cm -24 2251008 - 1

São Lourenço

PROCESSO 0274/2026 - INEXIGIBILIDADE 0074/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, de emissoras comerciais de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), regularmente autorizadas pelos órgãos competentes e com cobertura no Município de São Lourenço/MG, para prestação de serviços de veiculação de inserções radiofônicas destinadas à divulgação de campanhas institucionais, educativas, comunicados oficiais, programas de utilidade pública, avisos, ações governamentais e demais informações de interesse público. O credenciamento inicial ocorrerá no período de 26/08/2026 até 09/09/2026 através do sistema da Licitar Digital no link: https://licitar. digital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 998939005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Agente de Contratação e Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da Comissão de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608249923662010.