DOMMG 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 9

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA

Presidente Olegário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL 034/2026 CONCORRÊNCIA 003/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 034/2026 Concorrência 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do Município, chacreamentos urbanos e os povoados/distritos, incluindo a Aldeia Indígena Xukuru Kariri, com descarga dos resíduos na Usina Municipal de Reciclagem e Compostagem, no Bairro Américo Caetano, Município de Presidente Olegário/MG, no dia 20 de agosto de 2026. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações

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Quartel Geral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2026 Pregão Eletrônico: 48/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o aviso de retificação do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/ SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de Governo e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificados. Nova data de abertura dia 10/09/2026 as 08:00 hs.Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 24/08/2026.

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Queluzito

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O município de Queluzito – MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2026, autorizado pelo PL Nº 63/2026, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino nos termos do Convênio de Saída Nº 1261000277/2026/SEE em atendimento a 08/09/2026 às 09h00min. Edital disponível em www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma: https:// queluzito.licitapp.com.br/. Queluzito, 24/08/2026. Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

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Reduto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026 Através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 044/2026, Procedimento Auxiliar nº 002/2026, Credenciamento nº 002/2026, Edital de Chamamento Público nº 013/2026; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais especializados nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicopedagogia e Psicologia, mediante sessões de 50 (cinquenta) minutos, destinadas ao atendimento de usuários de qualquer faixa etária com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais transtornos do neurodesenvolvimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG. Período de credenciamento: das 08h00min do dia 24/08/2026 até as 23h59min do dia 23/08/2027, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante toda a vigência do Edital, através da plataforma www.ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.reduto.mg.gov.br, na Plataforma AMM Licita e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 24 de agosto de 2026. Marcela Soares Vieira – Agente de Contratação.

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Resende Costa

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0144/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Rua Vereador Joaquim Coelho de Campos. Inf.: (32) 3354-1366 – ramal 6. Data: 10/09/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Agente de Contratação.

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Ribeirão das Neves

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 047/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 10/09/2026 às 09:00 hrs. Heloísa Moreira Vieira/Pregoeira.

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EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 106/2026 Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Dispensa de Licitação Nº 106/2026, cujoobjeto consiste na aquisição de 4 (quatro roçadeiras). A data de realização da sessão será no dia 01/09/2026 às 09:00. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias.

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Rio Novo

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 Extrato de Errata. Processo nº 088/2026, Pregão Eletrônico nº 041/2026. O Município de Rio Novo/MG torna pública a presente Errata, destinada à correção e adequação de disposições constantes do Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Rio Novo/MG, 21/08/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -24 2251058 - 1

Rio Paranaíba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições prontas, nas modalidades marmitex e self-service. Abertura: 09/09/2026 às 12 horas e 30 minutos. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação. Abertura: 09/09/2026 às 13 horas e 30 minutos. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – Objeto: Contratação de empresa para locação por cópia de impressão, de equipamentos multifuncionais digitais (fotocopiadora, impressora, digitalizadora, scanner) em regime de comodato. Abertura: 09/09/2026 às 15 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 24 de agosto de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2251306 - 1

Rio Pardo de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Aviso de Licitação - Processo nº 099/2026 - Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de artigos de malharia destinados a execução e manutenção dos programas, serviços e atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento das propostas: 27/08/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 09/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 24/08/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

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Rio Vermelho

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026 Torna público o pregão eletronico Nº 030/2026 destinado ao registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em confecção de malharia (camisas, camisetas,jalecos, coletes, calças para capoeira, cordões de capoeira,calças de brim, ecobags em algodão, sacolas em tnt, mochilas,bonés e chapéus), objetivando atender necessidades da Prefeitura Municipal De Rio Vermelho e demais secretarias que compôem a esfera municipal.abertura: 10/09/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https:// riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania Aparecida das Neves-Agente de Contratação

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Rubelita

DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026.Homologo a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250903.006, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, cujo objeto é o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos (...), visando o bom funcionamento das atividades exercidas pela Secretaria Municipal deEducação do Município de Mata Grande/AL”, para aquisição de 01 (um) veículo “Picape S10 CD 2.8 Diesel 4x4”, no valor de R$ 316.900,00 (Trezentos e dezesseis mil e novecentos reais), com recursos próprios. A empresa contratada na ata em referência é PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, com sede na Avenida Ruy Barbosa, nº 965, Bairro Aflitos, município de Recife/PE, CEP 52.050-000. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 24 de agosto de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 O Município de Rubelita torna público,Proc. Licitatório N° 094/2026, Concorrência Nº 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho..Sessão:às 09h00min 09 de Setembro de 2026, por meio do endereço eletrônicohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho, Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026.O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021”, para aquisição de 01 (um) veículo “Ambulância Tipo A”, no valor de R$ 319.078,78 (Trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos), com recursos próprios e provenientes da Resolução SES nº 11.032, de 17 de abril de 2026. A empresa contratada na ata em referência é MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial Andar 10 Sala 1005 E 1006, Centro, município de Lauro de Freitas, BA, CEP 42.702-400. Santa Margarida, 24 de agosto de 2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

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Sabará

EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB-E O Município de Sabará/MG torna público o procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) do núcleo urbano informal consolidado denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DAS BORBOLETAS, e o procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) do núcleo urbano informal consolidado denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SHANGRI-LÁ, ambos situados na região do Brumado, Distrito de Ravena, Município de Sabará/MG. Os Editais encontram-se disponíveis no endereço www.sabara.mg.gov.br Sabará/MG, 21 de agosto de 2026. Carlos Eduardo Chagas de Souza. Presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA

3 cm -21 2250298 - 1

DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026. Homologo a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021”, para aquisição de 01 (um) veículo “Ambulância Tipo A”, no valor de R$ 319.078,78 (Trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos), com recursos próprios e provenientes da Resolução SES nº 11.032, de 17 de abril de 2026. A empresa contratada na ata em referência é MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/000119, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial Andar 10 Sala 1005 E 1006, Centro, município de Lauro de Freitas, BA, CEP 42.702-400. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 24 de agosto de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO EDITAL 001/2026 A Câmara Municipal de Sabará/MG, torna público a Errata n° 04 do Edital de Concurso Público n° 001/2026, disponível em:https://portal. imeso.com.br/Inf: (31) 3400 - 0136

1 cm -24 2251065 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, Processo de Contratação n. 008/2026 – Compra Direta n. 02/2026 com a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita CNPJ 05.773.229/0001-82. Objeto é a aquisição deinscrições para provas de certificação profissional para os dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal, integrantes do comitê de investimentos do Instituto SABARAPREV. Prazo: 03 meses. Valor Global: R$ 2.900,00 (Dois Mil, novecentos reais). AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação. Sabará, 20 de agosto de 2026. VERLAINE CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO – PRESIDENTE – SABARAPREV.

18 cm -24 2250933 - 1

Santa Maria do Salto

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Santa Margarida

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026. Considerando o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um reais e trinta centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto/MG, 20 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026. Considerando o jul- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 gamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o regular ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 processamento da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ADJUDICO O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em o objeto do presente certame à empresa: SAMAS CONSTRUTORA E aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, referente TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito priao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250903.006, modalidade vado, inscrita no CNPJ: 27.282.120/0001-85, vencedora do Lote Único, PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025, gerenciada pela PREFEITURA no valor total de R$ 313.501,30 (trezentos e treze mil quinhentos e um MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL, cujo objeto é o “Registro de reais e trinta centavos). O objeto da licitação consiste na Contratação de preços para futura e eventual aquisição de veículos (...), visando o bom empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando funcionamento das atividades exercidas pela Secretaria Municipal deEPavimentação em Bloquetes Sextavado com instalação de meio fio e ducação do Município de Mata Grande/AL”, para aquisição de 01 (um) sarjetas da Rua São Francisco no Município de Santa Maria do Salto veículo “Picape S10 CD 2.8 Diesel 4x4”, no valor de R$ 316.900,00 (MG), conforme Emenda Parlamentar nº 202540870007, em confor(Trezentos e dezesseis mil e novecentos reais), com recursos próprios. midade com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Encaminhem-se os A empresa contratada na ata em referência é PEDRAGON AUTOS autos para as providências cabíveis. Santa Maria do Salto/MG, 20 de LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, com sede na Avenida Ruy Barbosa, nº 965, Bairro Aflitos, município de Recife/PE, agosto de 2026. Damião Souza Ormundo – Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG CEP 52.050-000. Santa Margarida, 24 de agosto de 2026. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação 4 cm -21 2250452 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260824992366209.