DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

106066*Davi Barabanov - 10/08/2026, leia-se: 0,APTO, 452056Marcos Roberto Da Silva - 12/08/2026, Secretaria De Infraestrutura Mobilidadee E Parcerias, 808866Enildes Aparecida Rocha - 11/08/2026, 16437527 - Kaio Augusto Da Costa Almeida - 0 - 27/07/2026 A Secretaria De Saude, 13/08/2026 056066*Kevin Martins Lacerda - 19/08/2026, 0,3226/2026,MG 29 .07 .2026 882046Jose Daniel Gomes De Azevedo - 19/08/2026,675853Stiferson Almino Alencar - 17/08/2026,675853*Stiferson Almino Alencar - 17/08/2026, PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, 771796Thais Morais Cantarino Alves - 17/08/2026,283446Yasmin Soares Silva - 19/08/2026,283446*Yasmin Soares Silva - 19/08/2026,231726Leticia Do Rosario Ribeiro Da Silva - 19/08/2026, parágrafo 2º da Constituição Estadual e da Resolução nº 61, de 15/07/2013 . Órgão Masp Nome Adm Período Artigo15/07/2013 . Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 231726Leticia Do Rosario Ribeiro Da Silva - 19/08/2026, Secretaria De Educacao - 510506*Giovanna De Paula Lopes - 19/08/2026,115666Ketlen Dos Santos Rodrigues - 19/08/2026,115666Ketlen Dos Santos Rodrigues - 19/08/2026, 9303975 - Gilmar Heleno Lopes - 1 - 13/12/2015 A 03/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 19/03/2026 A 02/08/2026 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 19/03/2026 A 02/08/2026 Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48 .249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48 .249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 14252167 - Elizete Francisca Da Rocha Campos - 1 - 29/09/2025 A -0,20 .03 .2024,,4584/2025,MG 01 .10 .2025Secretaria De Educacao -0,20 .03 .2024,,4584/2025,MG 01 .10 .2025Secretaria De Educacao -Secretaria De Educacao -14742977 - Ayrton Otoni Gomes - 3 - 08/05/2022 A -0,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .20260,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .2026 - ,AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data 14742977 - Ayrton Otoni Gomes - 3 - 08/05/2022 A -0,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .20260,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .2026 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data

14773998 - Marina Senem De Araujo - 1 - 11/08/2026 A 09/09/2026 106066*Davi Barabanov - 10/08/2026, leia-se: 0,APTO, - 158 .I, 452056Marcos Roberto Da Silva - 12/08/2026, Secretaria De Infraestrutura Mobilidadee E Parcerias, Fundação João Pinheiro - FJP Funed Fundacao Ezequiel Dias, 808866Enildes Aparecida Rocha - 11/08/2026, 16437527 - Kaio Augusto Da Costa Almeida - 0 - 27/07/2026 A 11759651 - Andre Luiz Vargas Soares - 1 - 11/08/2026 A 12/08/2026 Secretaria De Saude, 13/08/2026 - 158 .I, 056066*Kevin Martins Lacerda - 19/08/2026, 0,3226/2026,MG 29 .07 .2026 Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga 11050655 - Roberta Marcia Marques Dos Santos - 2 - 12/08/2026 A 13/08/2026 - 158 .I, 882046Jose Daniel Gomes De Azevedo - 19/08/2026,675853Stiferson Almino Alencar - 17/08/2026,675853*Stiferson Almino Alencar - 17/08/2026, PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, 10368595 - Josemar Alves Fontes - 1 - 13/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I,11520137 - Maria Do Rosario Fonseca De Oliveira - 2 - 12/08/2026 A 771796Thais Morais Cantarino Alves - 17/08/2026,283446Yasmin Soares Silva - 19/08/2026,283446*Yasmin Soares Silva - 19/08/2026,231726Leticia Do Rosario Ribeiro Da Silva - 19/08/2026, parágrafo 2º da Constituição Estadual e da Resolução nº 61, de 15/07/2013 . Órgão Masp Nome Adm Período Artigo15/07/2013 . Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - dispensa LARA FARAH VALADARES E LUCCIOLA, MASP 669761-9, da função gratificada FGI-8 JP1100152.669761-9, da função gratificada FGI-8 JP1100152. 12/08/2026 - 158 .I,12575353 - Sarah Cezar De Menezes - 2 - 12/08/2026 A 12/08/2026 510506Giovanna De Paula Lopes - 19/08/2026,115666*Ketlen Dos Santos Rodrigues - 19/08/2026,115666Ketlen Dos Santos Rodrigues - 19/08/2026, 9303975 - Gilmar Heleno Lopes - 1 - 13/12/2015 A 03/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 19/03/2026 A 02/08/2026 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 19/03/2026 A 02/08/2026 20 2250180 - 1 - 158 .I, Uemg Univ Est De Minas Gerais, 10342434 - Junia Maria Da Fonseca Penna - 3 - 12/08/2026 A Instituto de Previdência dos 31/08/2026 - 158 .I, Igam Inst De Gestao Das Aguas, Fica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48 .249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48 .249 de 05/08/2021, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,ArtigoSecretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 3 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 19/03/2026 A 02/08/2026 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 - ,6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 6189245 - Gerlane Garcia Teixeira Reis - 0 - 03/08/2026 A 02/08/2027 Servidores do Estado de 11185535 - Rodrigo Bastos Lopes Dos Reis - 2 - 12/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,Secretaria Do Meio Ambiente,11002953 - Adalberto Marcelino De Souza - 3 - 15/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 14252167 - Elizete Francisca Da Rocha Campos - 1 - 29/09/2025 A -0,20 .03 .2024,,4584/2025,MG 01 .10 .2025Secretaria De Educacao -0,20 .03 .2024,,4584/2025,MG 01 .10 .2025Secretaria De Educacao -Secretaria De Educacao -14742977 - Ayrton Otoni Gomes - 3 - 08/05/2022 A -0,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .20260,08 .05 .2022,,1/2026,MG 07 .01 .2026 - ,AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art . 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data Minas Gerais - I Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos psemg Secretaria Da Fazenda, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Secretaria De Educacao - 6682868 - Sonia De Lourdes Salgado - 1 - 13/08/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 930826Gilmar Heleno Lopes - 04/08/2026,Diretor ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 3595204 - Marcio Roberto Alves Ferreira - 1 - 13/08/2026 A de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Alvimar José Tito AUTORIZA a prorrogação da redução de carga horária de trabalho para 11/10/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 20 2249751 - 1 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986 por 06 Ipsm, 178506*Karla Santos Pestana - 19/08/2026, (seis) meses o servidor: FERNANDO SOARES BRITO LIMA Masp 14326383 - Marcela Da Silva Xavier - 1 - 11/08/2026 A 11/08/2026 171076Eliza Mara De Pinho Santos - 19/08/2026, 1073113-1, a partir de 26/10/2026 . - 158 .I, 171076Eliza Mara De Pinho Santos - 19/08/2026, Mariana Reis Giuliani Ief Inst Est De Florestas, 171076*Eliza Mara De Pinho Santos - 19/08/2026, Departamento Estadual de Trânsito Gerente de Recursos Humanos 13675673 - Claudia Marcia Martins Rocha - 1 - 11/08/2026 A 20/08/2026 - 158 .I, 171076Eliza Mara De Pinho Santos - 19/08/2026,457776Davi Zauli Novaes - 03/07/2026, de Minas Gerais - DETRAN ATO DO PRESIDENTE 10441178 - Emerson Maciel Gomes - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 479366*Edileia Mendes De Freitas - 07/07/2025, - 158 .I, 669146Italo Santiago Goncalves Guedes - 18/03/2026, Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade AUTORIZA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 10441178 - Emerson Maciel Gomes - 1 - 19/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I,Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social,9296856 - Rita Marcia Pedro - 1 - 14/08/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,12533741 - Helen Roberta De Oliveira Araujo - 2 - 13/08/2026 A 22/08/2026 - 158 .I,Secretaria Cultura E Turismo,13700562 - Daniel Floresta Dias - 1 - 13/08/2026 A 21/09/2026 - 158 .I,Advocacia Geral Do Estado,13068093 - Eloar Natalia Resende Silva - 1 - 11/08/2026 A 13/08/2026 298276Debora Aparecida Alves - 07/07/2025,211106*Claudia Marcia De Oliveira - 19/08/2026,601466Maria Jose Sant Ana Gomes - 19/08/2026,601466Maria Jose Sant Ana Gomes - 19/08/2026,Secretaria De Educacao -205576*Glaysien Munik Ramos Silva Oliveira - 29/04/2026,Secretaria De Educacao -677426Lusbete Maria Pereira Cardoso - 19/08/2026,184836Antonia De Cassia Rodrigues Carvalho - 19/08/2026,Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de PORTARIA DETRAN Nº 01331, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEGOV nº 11 .257, de 06 de abril de 2026,ADAILTON SILVA, MASP 1073219-6, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidente11 .257, de 06 de abril de 2026,ADAILTON SILVA, MASP 1073219-6, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidentedo cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidenteVI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidenteeleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidente - 158 .I,Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; 20 2249749 - 1 concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Secretaria De Educacao -11435989 - Fabio Rodrigues De Souza - CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .291, de 18 de outubro de 2023, no Decreto ATO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE AdmSecretaria De Educacao - onde se lê: 10,19 .08 .2023,28 .08 .2023,3358/2023,MG 21 .10 .2023leia-se: 15,14 .08 .2023,28 .08 .2023, Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; DIREITOS DO SERVIDOR – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAPRELIMINAR À APOSENTADORIA 23 .06 .202leia-se: 13,01 .06 .2026,13 .06 .2026,AFAST . CONC .,15723927 - Vitoria De Oliveira -onde se lê: 14,01 .06 .2026,14 .06 .2026,AFAST . CONC .,2605/2026,MG 12736682 - Layssa Pereira De Aguiar -onde se lê: 1,18 .03 .2023,18 .03 .2023,5700/2025,MG 06 .12 .2025leia-se: 1,18 .03 .2024,18 .03 .2024,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, CONSIDERANDO o processo nº 78858 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;RESOLVE: DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art . 36, da CE/1989, com a redação dada pelo art . 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, do art . 36, da CE/1989, com a redação dada pelo art . 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 16271322 - Renata Martins Albuquerque Lima -onde se lê: 5,06 .08 .2026,10 .08 .2026,3599/2026,MG 19 .08 .2026 Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa IBRASCAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o com redação dada pelo art . 4º, da LCE nº 156, de 22/09/2020, à servidora MARIA REGINA FERREIRA, MASP 1071994-6, com servidora MARIA REGINA FERREIRA, MASP 1071994-6, com relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo leia-se: 15,06 .08 .2026,20 .08 .2026, nº 29 .518 .215/0001-80, com sede na Av . Santos Dumont, nº 935, bairro proventos integrais e sem direito à paridade, a partir de 19/08/2026 (SEI Secretaria De Educacao -4537577 - Tania Mara Siqueira Herculano - 1 - 19/08/2026,10049112 - Katia De Mello Simao - 5 - 19/08/2026, Ipsemg Instituto Previdencia,16269185 - Monica Kreuzer -onde se lê: 15,25 .04 .2026,09 .05 .2026,LIC . CONC . ART .158 Santo Antônio, cidade de Joinville - SC, CEP 89 .218-105, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento .Art . 2º O credenciamento tem por objetivo: 2010 .01 .0065670/2026-43) .Chefe do Departamento de Gestão de Direitos do ServidorNahra Gripp Vilas Boas BorgesChefe do Departamento de Gestão de Direitos do ServidorNahra Gripp Vilas Boas Borges 10049112 - Katia De Mello Simao - 5 - 19/08/2026,10049112 - Katia De Mello Simao - 5 - 19/08/2026, I,1977/2026,MG 1leia-se: 15,24 .04 .2026,08 .05 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, I – prover às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração de vistoria de 20 2249816 - 1 13211040 - Cristiane Do Rosario Magalhaes Sousa - 2 - 19/08/2026, Controladoria Geral Do Estado, identificação veicular. 14233696 - Maria Tereza Domingues Farias Bastos - 1 - 19/08/2026, 10735728 - Carla Simone Viana Lage Reis - Art. 3º A vigência desta renovação é de 3 (três) anos, contados a 14854996 - Lucas Oliveira Souza - 5 - 19/08/2026,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, onde I,486/2026,MG 05 .se lê: 3,22 .01 .2026,24 .01 .2026,LIC . CONC . ART .158 partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 24/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO IPSEMG Nº 34/2026IPSEMG Nº 34/2026 16349250 - Claudia Mara De Oliveira - 1 - 19/08/2026, leia-se: 3,21 .01 .2026,23 .01 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 1520 .01 .0010884/202410795219 - Daniel Costa Salviano - 2 - 19/08/2026, 0 - Viviane Cassia Pereira - na legislação vigente . 52 . Processado: G . T . N . - Masp 1XX36XX-4, admissão 1 . Comissão Ipsemg Instituto Previdencia, onde se lê: 2,24 .10 .2021,25 .10 .2021,331/2022,MG 22 .02 .2022 Art . 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria - Masp 14039192 - Marcela Coelho Ferreira - 1 - 19/08/2026,10690048 - Antonio Nunes Romoaldo - 1 - 19/08/2026,Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao -529436*Rosalia Rodrigues Gomes - 10/08/2026, leia-se: 2,26 .10 .2021,27 .10 .2021,Fica SEM EFEITO a publicação do Pré-Admissional INAPTO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome AdmSecretaria De Educacao -16544876 - Nubia Viana Da Silva - 2 - 19/08/2026 A 14/08/2026onde se lê: 0,INAPTO,POR NÃO APRESENTAR DOC . MÉDICA todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento .Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGFernando Antônio França Sette Pinheiro JúniorDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças 348806-1 Membros: Marlene Costa Moreira Horta - Masp 1072998-6 e Edirlene Maria Marques - Masp 1322217-9IPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de Gabinetee Edirlene Maria Marques - Masp 1322217-9IPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de GabineteIPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de GabineteErick Michalsky CardosoChefe de GabineteChefe de Gabinete 176866Thais Campos Freitas - 07/08/2026, SOLICITADA,§3º, ART 20 2250148 - 1 20 2250150 - 1*

Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga

A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, dispensa LARA FARAH VALADARES E LUCCIOLA, MASP 669761-9, da função gratificada FGI-8 JP1100152.669761-9, da função gratificada FGI-8 JP1100152.

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA a prorrogação da redução de carga horária de trabalho para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986 por 06 (seis) meses o servidor: FERNANDO SOARES BRITO LIMA Masp 1073113-1, a partir de 26/10/2026 .

ATO DO PRESIDENTE AUTORIZA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEGOV nº 11 .257, de 06 de abril de 2026,ADAILTON SILVA, MASP 1073219-6, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidente11 .257, de 06 de abril de 2026,ADAILTON SILVA, MASP 1073219-6, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidentedo cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidenteVI, Grau E, a afastar-se de sua atribuição para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidenteeleitoral, no período de 07/07/2026 a 04/10/2026, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo, ficando retificado o Ato nº52 de 04/08/2026, publicado no diário oficial Minas Gerais de 06/08/2026.André Luiz Moreira dos AnjosPresidente

ATO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAPRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art . 36, da CE/1989, com a redação dada pelo art . 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, do art . 36, da CE/1989, com a redação dada pelo art . 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art . 4º, da LCE nº 156, de 22/09/2020, à servidora MARIA REGINA FERREIRA, MASP 1071994-6, com servidora MARIA REGINA FERREIRA, MASP 1071994-6, com proventos integrais e sem direito à paridade, a partir de 19/08/2026 (SEI Nahra Gripp Vilas Boas Borges 2010 .01 .0065670/2026-43) .Chefe do Departamento de Gestão de Direitos do ServidorNahra Gripp Vilas Boas BorgesChefe do Departamento de Gestão de Direitos do ServidorNahra Gripp Vilas Boas Borges

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO IPSEMG Nº 34/2026IPSEMG Nº 34/2026 Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 1520 .01 .0010884/202452 . Processado: G . T . N . - Masp 1XX36XX-4, admissão 1 . Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria - Masp 348806-1 Membros: Marlene Costa Moreira Horta - Masp 1072998-6 e Edirlene Maria Marques - Masp 1322217-9IPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de Gabinetee Edirlene Maria Marques - Masp 1322217-9IPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de GabineteIPSEMG, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .Erick Michalsky CardosoChefe de GabineteErick Michalsky CardosoChefe de GabineteChefe de Gabinete

20 2250150 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

ERRATA DA RESOLUÇÃO SES Nº 11 .188, 20 DE MAIO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art . 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e nos incisos I e II do art . 43 da Lei Ordinária Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e,considerando a necessidade de correção do endereço de realização da obra da Unidade Básica de Saúde do Município de Uberlândia,constante do Anexo I da Resolução SES nº 11.188, 20 de maio de 2026, publica a presente ERRATA, para fazer constar que: ONDE SE LÊ:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191532.