Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 21/08/2026 · pág. 46

DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

MiNas gerais

Diário Do executivo

Leia-se: 22.13 Durante o período de estágio probatório o servidor não 9BWCA05X94T091215 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2004 poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada Prop .: COMERCIAL D F C EIRELI / Apreensão: 4736088 Placa: qualquer pretensão nesse sentido, exceto nos casos previstos na CHB0872 Chassi: 9BD178016T0126608 Marca/Modelo: FIAT/PALIO legislação vigente . ED Ano Fab .: 1996 Prop .: ELIANE DA ROCHA / Apreensão: 4739568 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica . Placa: GUK5980 Chassi: 9BD146047T5851939 Marca/Modelo: Rogério Greco FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab .: 1996 Prop .: NILSO JOSE DIAS / Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Apreensão: 4745715 Placa: HIN0755 Chassi: 9C2JC4120BR725576 8 cm -20 2249680 - 1 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab .: 2011 Prop .: FRANCISCO LOURENCO BORGES / Apreensão: 4748605 Placa: KXJ1172 Chassi: 9BGRZ08908G230032 Marca/Modelo: GM/CELTA EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA 2P LIFE Ano Fab .: 2007 Prop .: JOSE ANTONIO CARVALHO PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DA SILVA / Apreensão: 4750743 Placa: HFZ5512 Chassi: O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025 9C2KC08208R035677 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab .: 2008 Prop .: MARCOS ALVES SEIXAS / Apreensão: 4752869 Placa: HNM8C98 Chassi: 9BFZK53A2AB190415 Marca/ Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.: 2010 Prop.: EDIMAR SOARES PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, do CONCURSO PÚBLICO do Edital de Abertura nº 001/2025, nos seguintes termos:Art . 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, disponibilizado / Apreensão: 4753876 Placa: HIN0494 Chassi: 9C2KD0520AR041814 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS MIX ES Ano Fab .: 2010 Prop .: GILBERTO GOMES DE SOUZA / Apreensão: 4759897 Placa: GSD9921 Chassi: 9BD146068W5988115 Marca/Modelo: FIAT/UNO no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br, o Resultado MILLE EX Ano Fab .: 1998 Prop .: ANTONIO ALVESARANTES / Preliminar da Prova de Condicionamento Físico, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Concurso Público nº 001/2025, Apreensão: 4762962 Placa: HAC8H71 Chassi: 9C2JC30708R680413 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2008 Prop .: TIAGO dos candidatos convocados para a realização da referida fase, inclusive por meio de convocações extraordinárias decorrentes de determinações judiciais ou de outras situações previstas no certame .I – O ANEXO ÚNICO contém a relação das candidatas que obtiveram ANTONIO NUNES / Apreensão: 4765431 Placa: ODN3735 Chassi: 9C6KE1250C0031039 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab .: 2012 Prop .: MAURICIO TRUGILHO / Apreensão: 4775616 Placa: GZU1127 Chassi: 9C2JC30102R211837 Marca/Modelo: o direito a remarcação da Prova de Condicionamento Físico por motivo HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2002 Prop.: ELIOZANE gestacional e dos candidatos considerados APTOS na referida prova .Art . 2º O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na MARIA DA SILVA / Apreensão: 4775754 Placa: RBB0I02 Chassi: 9C2KC2200LR138312 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Prova de Condicionamento Físico, bem como a filmagem do teste em que foi inapto através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, durante o período recursal, através do link “Boletim de desempenho da Fab .: 2020 Prop .: BRUNO GOMES DIAS DE FREITAS / Apreensão: 4776860 Placa: MPJ5324 Chassi: 9BD178016V0234680 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab .: 1997 Prop .: SEBASTIAO Prova de Condicionamento Físico” .Art . 3º Quanto ao resultado divulgado da Prova de Condicionamento FRANCISCO DO CARMO / Apreensão: 4779951 Placa: GYP6A41 Chassi: 9C2JD17202R025141 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 ES Físico, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 24/08/2026 até as Ano Fab .: 2002 Prop .: JOSE VITOR DE SOUZA FILHO / Apreensão: 4780859 Placa: GRB5216 Chassi: 9BFZZZ33ZRP042218 Marca/Modelo: FORD/ROYALE 1 .8 I GL Ano Fab .: 1994 Prop .: CLAUDINE 23h59min do dia 25/08/2026, observado o horário oficial de Brasília – DF.Art . 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias . PEREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4783518 Placa: GVZ1F81 Chassi: 9C2JC250VVR083711 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1997 Prop .: JOAO BATISTA ELIAS DE SOUZA / Apreensão: 4783850 Placa: KMF7740 Chassi: 9C2MD280XWR002255 Marca/ Rogério Greco Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab .: 1998 Prop .: FERNANDO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DE SOUZA REIS / Apreensão: 4786566 Placa: ECC7683 Chassi: 9C2MC35008R069813 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER 7 cm -20 2249681 - 1 Ano Fab .: 2008 Prop .: JOSE AECIO RODRIGUES DANTAS / Apreensão: 4787931 Placa: ODM3I05 Chassi: 9BFZF54P1D8371112 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1 .6FLEX Ano Fab .: 2012 Prop .: JOAO BATISTA PEREIRA CORREA / Apreensão: 4793648 Departamento Estadual de Trânsito Placa: QRG5C42 Chassi: 988675126KKJ32965 Marca/Modelo: JEEP/COMPASS LONGITUDE D Ano Fab .: 2018 Prop .: PEDRO de Minas Gerais - DETRAN HENRIQUE PAULINO DE ALMEIDA / Apreensão: 4808578 Placa: GWU9337 Chassi: 9C2HA07001R009941 Marca/Modelo: HONDA/ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1864 C100 BIZ Ano Fab .: 2000 Prop .: SEBASTIANA IMACULADA DEOLINDO

CERTIDÃO SUSPENSÃO DE ANUÊNCIA

METROPOLITANA Nº35/2026 Certificamos, para os devidos fins, a suspensão da Anuência Metropolitana concedida por meio da Certidão nº 39/2024, bem como dos demais documentos a ela vinculados, relativa ao projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, na modalidade loteamento, incidente sobre terreno situado no local denominado “Fazenda Zumbi”, com área de 160 .541,68m² (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados), de interesse de Emccamp Residencial S/A, referente ao imóvel matriculado sob o nº 53.695, do Livro nº 2 – Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Santa, no âmbito do processo SEI nº 2430 .01 .0000134/2022-68 . Nos termos do § 2º do art . 36 do Decreto Estadual nº 48 .254, de 2021, a suspensão da Anuência Metropolitana decorre da solicitação de alteração do projeto de loteamento . Viviane Cota Alves da Silva Arquiteta e Urbanista - CAU A44546-0 MASP 1 .362 .820-1

Ananda Camargo Silva Meireles Gerente de Apoio à Ordenação Territorial Maria da Glória de Melo Pinheiro Diretora-Geral em exercício (Nos termos do Decreto nº 97 .930, de 29 de abril de 2020, art . 10, parágrafo único)

6 cm -20 2249915 - 1

CERTIDÃO SUSPENSÃO DE ANUÊNCIA METROPOLITANA Nº 36/2026 Certificamos, para os devidos fins, a suspensão da Anuência Metropolitana concedida por meio da Certidão nº 40/2024, bem como dos demais documentos a ela vinculados, relativa ao projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, na modalidade loteamento, incidente sobre terreno situado no local denominado “Fazenda Zumbi”, com área de 132 .712,57m² (cento e trinta e dois mil, setecentos e doze metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados), de interesse de Emccamp Residencial S/A, referente ao imóvel matriculado sob o nº 35.078, do Livro nº 2 – Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vespasiano, no âmbito do processo SEI nº 2430 .01 .0000134/2022-68 . Nos termos do § 2º do art . 36 do Decreto Estadual nº 48 .254, de 2021, a suspensão da Anuência Metropolitana decorre da solicitação de alteração do projeto de loteamento . Viviane Cota Alves da Silva Arquiteta e Urbanista - CAU A44546-0 MASP 1 .362 .820-1

Ananda Camargo Silva Meireles Gerente de Apoio à Ordenação Territorial Maria da Glória de Melo Pinheiro Diretora-Geral em exercício (Nos termos do Decreto nº 97 .930, de 29 de abril de 2020, art . 10, parágrafo único)

O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Resplendor/MG . PÁTIO W 20 VEICULOS LTDA

Resplendor, 19 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

6 cm -20 2249993 - 1

33 cm -20 2250093 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA IPATINGA A Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), CHRISTIE GARCIA MARTINS - MASP: 1 .619 .393-0, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48 .255, de 2021, INTIMA pelo presente edital, o Sr Agnaldo Carlos Fonseca, inscrito no CPF: *** .042 .576-** . por se encontrar atualmente em local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo foram recebidos por terceiros, para que apresente na Sede da ARMVA situada na Rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro – Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir situada na Rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro – Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste documentos hábeis que possam comprovar a regularidade do empreendimento situado na gleba bairro Limoeiro, regularidade do empreendimento situado na gleba bairro Limoeiro, Ipatinga/MG, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460 .01 .0000180/2021-98 . nº 2460 .01 .0000180/2021-98 .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1872 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Malacacheta/MG . PÁTIO AGNALDO PINHEIRO DA SILVA

inscrito no CPF: *** .042 .576- . por se encontrar atualmente em local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo Apreensão: 1032131 Placa: BKH6470 Chassi: 9BGJG11SSSB029213 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano Fab .: 1995 Prop .: foram recebidos por terceiros, para que apresente na Sede da ARMVA situada na Rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro – Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir WELINGTON LOUBACK / Apreensão: 1359984 Placa: MPX3096 Chassi: 9BWZZZ377ST056084 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab .: 1995 Prop .: JOSUE ANTONIO MOURA DE SOUZA / da publicação deste documentos hábeis que possam comprovar a regularidade do empreendimento situado na gleba bairro Limoeiro, Apreensão: 1709491 Placa: GTH2480 Chassi: 9BGJG69RSSB033609 Marca/Modelo: WELLERSON RAUL FELIPE VIDAL / Apreensão: 1733135 Placa: GM/MONZA GL Ano Fab .: 1995 Prop .: Ipatinga/MG, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460 .01 .0000180/2021-98 . MRG7358 Chassi: 9C2JC1801PRP11021 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab .: 1993 Prop .: ROSENILDO DA SILVA / 4 cm -20 2249757 - 1 Apreensão: 1843705 Placa: HGA4601 Chassi: 9C2KD03108R030078 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab .: 2008 Prop .: FLAVIO ALMEIDA DE SOUZA / Apreensão: 1854053 Placa: GYP5642 Chassi: 9C6KE0100Y0003795 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab .: 2000 Prop .: EDNEIA PEREIRA Secretaria de Estado de Justiça DA SILVA EVANGELI / Apreensão: 2008311 Placa: GSQ6179 e Segurança Pública Chassi: 9C2JC250WWR216552 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1998 Prop.: ERICKA PEREIRA DE ABREU / PARTES: EMG/SEJUSP EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026e o ASSOCIACAO CASA DA Apreensão: 2019192 Placa: MRT5195 Chassi: 9C2JC30212R518739 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.: 2002 Prop.: JUSELI DE CAMPOS / Apreensão: 2052174 Placa: MRO5037 Chassi: SERENIDADE: Contrato de prestação de serviços nº 075/2026, 9C2JC250XWR084703 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano credenciada por meiodo Edital de Chamamento Público nº 13/2025, Fab .: 1998 Prop .: MARIA APARECIDA ROSA / Apreensão: 2154356 decorrente da Contratação Direta por Inexigibilidade; regido pelaLei Federal nº 14 .133/21, processo SEI! 1450 .01 .0045729/2025-83 . Placa: LBS4289 Chassi: 9C2MC270VVR016763 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab .: 1997 Prop .: CLAUDINEI OBJETO: 1.1 O objeto do presente Contrato é a "Contratação de BARBOSA DE OLIVEIRA / Apreensão: 2155714 Placa: HFE3258 serviços por meio do credenciamento deentidades privadas, sem Chassi: 9C6KE1510B0017535 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR fins lucrativos,que realizem serviços de acolhimento residencial, YBR125 E Ano Fab .: 2011 Prop .: MAURILIO CORREIA DE FARIA extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência / Apreensão: 2183525 Placa: MSF1559 Chassi: 9C2KC08208R066335 exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab .: 2008 ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme Prop .: EDUARDO ANTONIO PERPETUO / Apreensão: 2206348 condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência" . Placa: OQW8534 Chassi: 9C2KD0540ER004129 Marca/Modelo: VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses contado HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab .: 2013 Prop .: ANANIAS DE a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do contrato, OLIVEIRA NUNES / Apreensão: 2289524 Placa: GYP6038 Chassi: sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dosartigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.060.063,20 (um 9C2JC30103R046049 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2002 Prop .: PRISCILA DE CASTRO SANTOS / Apreensão: milhão, sessenta mil, sessenta e três reais e vinte centavos) .DOTAÇÃO 2433299 Placa: GYQ4030 Chassi: 9BWCA05X41T183702 Marca/ ORÇAMENTÁRIA: 1451 10 422 141 4437 0001 3 3 90 39 91 0 10 1; Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano Fab .: 2001 Prop .: FABIANO SIGNATÁRIOS: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira e Maria Luiza Barbosa Araujo . Assinatura em: 18/08/2026 . CARLOS PEIXOTO / Apreensão: 2478445 Placa: MSR9451 Chassi: 9C2JC41209R045712 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab .: 2009 Prop .: JOSIANE ALVES DIAS / Apreensão: 2539348 5 cm -19 2249676 - 1** Placa: EKY9007 Chassi: 9BRBB48E0A5113776 Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI18FLEX Ano Fab .: 2009 Prop .: PAULO LADEIA DE VASCONCELOS / Apreensão: 2572083 Placa: MPC0003 SÉTIMA RETIFICAÇÃO DO EDITAL SEJUSP N .º 01/2025 Chassi: 9BD146107T5682917 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EP Ano Fab .: 1996 Prop .: THALISSON DE MELO VENTURA / CARGOS DA CARREIRA DE POLICIAL PENAL DO Apreensão: 2657774 Placa: LAV1819 Chassi: 9BD146000S5536887 QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1995 Prop .: DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SEJUSP RENILDA RODRIGUES MARIM / Apreensão: 2899952 Placa: O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas PUD6G90 Chassi: 9BWAA45U1FP036547 Marca/Modelo: VW/ atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tendo GOL TRACK MB Ano Fab.: 2014 Prop.: Jhonathan Goncalves em vista o disposto na Lei nº 869/1952, Lei Estadual nº 14 .695/2003, Lei Estadual nº 15 .788/2005, Lei Estadual nº 24 .959/2024, Decreto De Oliveira / Apreensão: 3018840 Placa: QWV8H82 Chassi: 9BGKL48U0LB161221 Marca/Modelo: CHEV/ONIX JOY Ano Fab.: Estadual nº 42 .899/2002, Lei Federal nº 14 .965/2024, Lei Estadual nº 14 .184/2002, Lei Federal nº 13 .709/2015, Lei Estadual nº 11 .867/1995 2019 Prop .: Elias Neves Da Silva / Apreensão: 4357124 Placa: JLL3I38 Chassi: 9BWZZZ377YP016971 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL e Decreto Estadual nº 42 .257/2002, e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Sétima Retificação do Edital de Abertura Ano Fab .: 1999 Prop .: WALISON SANTOS AGUILAR / Apreensão: 4381110 Placa: GLK6721 Chassi: 9BD146000P3967741 Marca/ de Concurso Público SEJUSP Nº 01/2025 .Art . 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura de Concurso Público SEJUSP N .º 01/2025, com alteração do subitem 22 .13:Onde se- lê: 22.13 Durante o período de estágio probatório o Modelo: FIAT/UNO MILLE ELX Ano Fab .: 1993 Prop .: CLARA DE OLIVEIRA BRANT / Apreensão: 4407859 Placa: FOE3F99 Chassi: ONIX 1 .4MT LT Ano Fab .: 2014 Prop .: EMILAYNE CATHARINE MARQUES E SIL / Apreensão: 4428603 Placa: HLG7243 Chassi: 9BGKS48L0EG294335 Marca/Modelo: CHEVROLET/ servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo 9BD17140LA5447228 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX FLEX Ano desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido, exceto nos casos Fab .: 2009 Prop .: TATIANA MAGALHAES MIRANDA / Apreensão: relacionados a seguir: 4607669 Placa: GOC0158 Chassi: 9C2JC1801NR233679 Marca/ a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab .: 1992 Prop .: MARQUES civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do RODRIGUES DA CUNHA . / Apreensão: 4617661 Placa: GQO2166 Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Chassi: 9BWZZZ377VP575064 Marca/Modelo: VW/GOL PLUS MI administração pública; 7 Ano Fab .: 1997 Prop .: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA / Apreensão: b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou 4622686 Placa: MPG7336 Chassi: 9C2JC250WWR184972 Marca/ dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1998 Prop .: CLAUDIO funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; ALVES DE SOUZA / Apreensão: 4627748 Placa: GWQ0134 c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4645182 número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo Placa: GSQ6586 Chassi: 9C2JC250WWR111526 Marca/Modelo: com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1998 Prop .: ALESSANDRO estejam lotados . FERNANDO VIEIRA / Apreensão: 4700655 Placa: DMG1I44 Chassi:

Apreensão: 4407521 Placa: GVZ2670 Chassi: 9C2JC250VVR101073 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1997 Prop .: MANOEL LEONARDO LEITE ME / Apreensão: 4481167 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4506485 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4527307 Placa: HJO2F02 Chassi: 9C2JC41109R531289 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2009 Prop.: MAICON VITOR MOREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4561670 Placa: HKG0I28 Chassi: 9C2KC08208R095297 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab .: 2008 Prop .: ARLINDO RODRIGUES FERREIRA / Apreensão: 4575318 Placa: HDA7311 Chassi: 9C2KC08508R025789 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab .: 2007 Prop .: SEBASTIAO RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR / Apreensão: 4576437 Placa: HHD8673 Chassi: 9CDNF41LJAM267131 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab .: 2009 Prop .: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA / Apreensão: 4581744 Placa: HBV2A88 Chassi: 9C2MC35005R018535 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2005 Prop .: WENDRYL DA SILVA / Apreensão: 4584611 Placa: OOY3720 Chassi: 9C2JC4110DR752199 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab .: 2012 Prop .: DJONATA WILLIAN DOS SANTOS / Apreensão: 4588589 Placa: PYH6350 Chassi: LTEXCBLB9F1005683 Marca/ Modelo: CICLOMOTOR/L13154 Ano Fab .: 2015 Prop .: MARIA SELMA DA SILVA / Apreensão: 4605407 Placa: APL3574 Chassi: 9C2JC30707R206759 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2007 Prop .: EDIMAR DE SOUZA COSTA / Apreensão: 4607330 Placa: GSU5475 Chassi: 9C2JC2500YR013415 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab .: 1999 Prop .: MA .DO SOCORRO ABREU DE CARVALHO / Apreensão: 4613731 Placa: HFB9430 Chassi: 9BWAB45Z4D4130865 Marca/Modelo: VW/CROSSFOX GII Ano Fab .: 2012 Prop .: MARIA CLEUSA PEREIRA MOURA / Apreensão: 4621862 Placa: OYO4J84 Chassi: 9C2ND1120ER000643 Marca/ Modelo: HONDA/XRE 300 Ano Fab .: 2014 Prop .: DENICLECIA FERREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4627329 Placa: PXK7I97 Chassi: 99HPH1050GS000290 Marca/Modelo: SHINERAY/50Q Ano Fab .: 2015 Prop .: VALMIR APARECIDO ALVES / Apreensão: 4628873 Placa: EKE3463 Chassi: 95VCA2E59AM003677 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab .: 2009 Prop .: NESTOR GONCALVES / Apreensão: 4636836 Placa: HBF6468 Chassi: 9C2KC08105R069515 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2004 Prop .: FRANCISCO SILVA GARONCE / Apreensão: 4655305 Placa: GYT7622 Chassi: 9C6KE043030018504 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab .: 2003 Prop .: IVAN DE CASTRO SANTOS / Apreensão: 4660225 Placa: BMZ9446 Chassi: CG1253003274 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab .: 1979 Prop .: DELIRO RIBEIRO BICARIO / Apreensão: 4661846 Placa: HDY8223 Chassi: 9C2JC30707R037019 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2006 Prop .: JEREMIAS VIEIRA / Apreensão: 4668914 Placa: HHI9850 Chassi: 9C2KC08108R157785 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2008 Prop.: ANTONIO JOSE SOARES MARTINS / Apreensão: 4671014 Placa: PWB5G59 Chassi: 9C2KD0810FR447272 Marca/Modelo: HONDA/ NXR160 BROS ESDD Ano Fab .: 2015 Prop .: SINVAL GOMES DE AZEVEDO / Apreensão: 4671074 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4673418 Placa: DYU8571 Chassi: 9C2KC08108R005015 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .: 2007 Prop .: EDILSON WAGNER MACHADO / Apreensão: 4676849 Placa: HAW3041 Chassi: 9CDNF41AJ4M006132 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.: 2003 Prop.: AUTO PATIO REM .GUARDA DE VEICULO / Apreensão: 4680375 Placa: ESJ8J65 Chassi: 9C2NC4310BR263170 Marca/Modelo: HONDA/ CB 300R Ano Fab .: 2011 Prop .: JEANE GONCALVES PINHEIRO / Apreensão: 4696251 Placa: PVQ8366 Chassi: 9C2JC4110FR105792 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2014 Prop.: CELIA JANUARIA CARDOSO / Apreensão: 4704952 Placa: GPS4396 Chassi: 9C2JC1801JR133295 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 Ano Fab .: 1988 Prop .: HELENO CAMINHAS GOMES /

Apreensão: 4708115 Placa: DOJ5382 Chassi: 9C2JC30706R002108 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2005 Prop .: JOSE APARECIDO LEMOS / Apreensão: 4712597 Placa: HGY9B88 Chassi: 9C2KC08108R053945 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2007 Prop.: KEITHY EVILLE RODRIGUES DE SOUZA / Apreensão: 4713188 Placa: - Chassi: LXYXCBL07C0298207 Marca/ Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab .: 2012 Prop .: - / Apreensão: 4729062 Placa: GYT7701 Chassi: 9C2JC30103R277066 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2003 Prop.: AUZIRO OLIVEIRA JARDIM / Apreensão: 4729081 Placa: GYT5409 Chassi: 9C6KE010010037965 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab .: 2001 Prop .: PAULO CESAR LEITE DE OLIVEIRA / Apreensão: 4730279 Placa: GWE4084 Chassi: 9C2JC2500YR064796 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1999 Prop .: ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO PEREIRA / Apreensão: 4735207 Placa: DRW1760 Chassi: 9C2KC08206R825718 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab .: 2006 Prop .: GILSIMAR ARAUJO DA SILVA / Apreensão: 4754130 Placa: JRE9939 Chassi: 9C2JC30708R135077 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2008 Prop .: NILTON ALVES RAMOS / Apreensão: 4759801 Placa: HEY6933 Chassi: 9C6KE092060026199 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.: 2006 Prop.: PAULO SERGIO RODRIGUES PEREIRA / Apreensão: 4762872 Placa: DPY6729 Chassi: 9C2KC08106R961995 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2006 Prop.: LUIZ AUGUSTO GOLDSCHMIDT / Apreensão: 4766894 Placa: HGY7J75 Chassi: 9C6KE1220A0087413 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.: 2009 Prop .: DJALMA RAMALHO DE JESUS / Apreensão: 4775434 Placa: JJR7A99 Chassi: 9C2MC35004R005717 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2003 Prop .: RENILDO LOPES SOARES / Apreensão: 4781463 Placa: HCN8986 Chassi: 9C2JC30705R064912 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2005 Prop .: MARCO TULIO D MACIEL / Apreensão: 4787551 Placa: HLL0938 Chassi: 9C2KC1550AR152113 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab .: 2010 Prop .: C F C INTERVIA / Apreensão: 4793815 Placa: OCZ2469 Chassi: 9C6KE1510B0009409 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E Ano Fab .: 2011 Prop .: GILMAR PEREIRA DE SOUZA Malacacheta, 20 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

28 cm -20 2250135 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1849 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Martinho Campos/MG . PÁTIO GUSTAVO ANDRADE

Apreensão: 4595347 Placa: HME8244 Chassi: 9C2JC4110AR602370 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2010 Prop.: TULIO RIBEIRO FONSECA / Apreensão: 4628289 Placa: HOA7622 Chassi: 95VC01A2CCM000995 Marca/Modelo: DAFRA/RIVA 150 Ano Fab .: 2012 Prop .: MARCOS BERNARDO LEMOS / Apreensão: 4636470 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4651564 Placa: GWB1437 Chassi: 9BD178226V0366820 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab .: 1997 Prop .: VALCINEIA RODRIGUES DE SOUSA / Apreensão: 4667778 Placa: CNT4595 Chassi: 8AD7ALFYWW5324546 Marca/Modelo: IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18 Ano Fab .: 1998 Prop .: WALMIR MAGELA DAS CHAGAS / Apreensão: 4670397 Placa: GVA2D70 Chassi: 9C2JC250VVR178457 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1997 Prop .: SAMIRA LARONY DUARTE LIMA / Apreensão: 4682079 Placa: HGN5301 Chassi: 9C6KE092080182907 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.: 2008 Prop.: GRAZIELA MARIA ALVES / Apreensão: 4710050 Placa: MOI4440 Chassi: 9BWZZZ373YT080535 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab .: 1999 Prop .: MARIO AUGUSTO JUNIO SILVA / Apreensão: 4712539 Placa: HMK9E06 Chassi: 9C2NC4310AR029505 Marca/ Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab .: 2009 Prop .: GECIANE DE PAULA SILVA / Apreensão: 4721445 Placa: TCF9H46 Chassi: 9C2KC2210RR081992 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 TITAN Ano Fab .: 2024 Prop .: JOAO VICTOR RODRIGUES MOREIRA / Apreensão: 4723244 Placa: GPN8C90 Chassi: 9BWZZZ377ST208659 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab .: 1995 Prop .: DALVA APARECIDA F DA COSTA / Apreensão: 4723524 Placa: HOA7343 Chassi: 9BD27808RD7580357 Marca/Modelo: FIAT/STRADA TREK CE 1 .6 Ano Fab .: 2012 Prop .: EDSON DE OLIVEIRA RAMOS / Apreensão: 4746690 Placa: JGK6042 Chassi: 9C2JC30708R542801 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab .: 2008 Prop .: BRENO RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA / Apreensão: 4764356 Placa: PUS2466 Chassi: 9C2KC1660FR012262 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN EX Ano Fab .: 2014 Prop .: ENIO ALAIR DA COSTA CORGOZINHO / Apreensão: 4772487 Placa: GTJ4I75 Chassi: 9BD146000S5513538 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1995 Prop .: EURIPEDES CARVALHO DA SILVA / Apreensão: 4775325 Placa: NYF0118 Chassi: 9C2KC1660CR547487 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab .: 2012 Prop .: LILIAN FERRETTI COSTA SENNI / Apreensão: 4782110 Placa: GTZ1141 Chassi: 9BD146000M3692481 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1 .3 Ano Fab .: 1991 Prop .: NEUZA DE CAMPOS LOBATO / Apreensão: 4782427 Placa: RMI5J98 Chassi: 9C2KC2500MR024771 Marca/ Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2020 Prop .: BRYAN APARECIDO SANT ANA DA SILV / Apreensão: 4803559 Placa: GMK6930 Chassi: 9BD146000P3955462 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE Ano Fab .: 1993 Prop .: LEONARDO SOUZA LUIS / Apreensão: 4812399 Placa: HHC0876 Chassi: 9C2KC08108R031885 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2007 Prop.: MARIA JUVENISA LOPES / Apreensão: 4812412 Placa: CMV2889 Chassi: 9C2MD2800XR007738 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.: 1999 Prop.: IGOR ROMANCIUK Martinho Campos, 19 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

17 cm -20 2249869 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1836 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Guaranésia/MG. PÁTIO AUTO SOCORRO 24 HORAS SILVA E SILVA LTDA Apreensão: 4670614 Placa: AIA6J70 Chassi: 9BD178096W0695959 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab .: 1998 Prop .: MATHEUS HENRIQUE DIONISIO FRANCISCO / Apreensão: 4670662 Placa: GTO7146 Chassi: 9BFZK03A79B035311 Marca/Modelo: FORD/ KA FLEX Ano Fab.: 2008 Prop.: DONIR JOSE MADEIRA /

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191546.