DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 13

MiNas gErais

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art . 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 . -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA:

JOCKSON JOSE CARNEIRO JUNIOR -Masp 16564460, CONTRATO ADM MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA(MEDICO CLINICO)/MEDICO(BELO HORIZONTE) . - Por não haver compatibilidade de horários .

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES -SRE DE DIVINOPOLIS: O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, MAGDA MARIA SANTOS NOGUEIRA -Masp 1142826-5, PEB/ tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, PROFESSOR(ITAÚNA) . - Por não haver compatibilidade de horários . e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes -SRE DE GOVERNADOR VALADARES: recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de MARILENE RIBEIRO PEREIRA -Masp 0444380-0, PEB/ Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(FREI INOCÊNCIO) . Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da - Por não haver compatibilidade de horários . Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção .

DEFERIDO

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CURVELO: SAMYRA FERNANDES RODRIGUES -Masp 1239873-1 . -SRE DE PATROCINIO: MARIA LUISA DA SILVA -Masp 1507956-9 .

INDEFERIDO

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE VARGINHA: ANDREZA JENNEFER NUNES DOS SANTOS -Masp 1542094-6 . 21 2250580 - 1

Diretor: Alvimar José Tito

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -

*480276Marcela Gomes De Oliveira - 05/12/2023,

692636*Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 29/11/2023, 692636Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 29/11/2023, 479466Patricia Lisboa Costa Garcia - 20/08/2026, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 20/08/2026, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 20/08/2026, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 20/08/2026, 10007185 - Manoel Caldeira Rodrigues - 3 - 25/09/2023, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14734024 - Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 1 - 08/11/2023 A 09/11/2023 - , 14734024 - Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 2 - 08/11/2023 A 09/11/2023 - , 14734024 - Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 1 - 10/11/2023 A 11/11/2023 - , 14734024 - Marcos Vinicius Hott Rocha De Souza Portes - 2 - 10/11/2023 A 11/11/2023 - , 8796211 - Neusa De Sales Sobrinho - 2 - 03/08/2026 A 12/08/2026 - , 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 1 - 10/07/2023 A 10/07/2023 - , 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 1 - 06/11/2023 A 06/11/2023 - , 14321517 - Maria Gorete Pereira Silva - 1 - 03/08/2026 A 16/08/2026 - , 12440939 - Flavia De Souza Knupp - 1 - 21/06/2023 A 26/06/2023 - , 11480431 - Darlizete Silva Moura - 3 - 19/06/2024 A 21/06/2024 - , 11480431 - Darlizete Silva Moura - 3 - 05/04/2024 A 05/04/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 4502670 - Creudson Moura - 4 - 26/07/2026 A 14/09/2026 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 06/12/2024 A 15/12/2024 - 158 .I, 8744674 - Alessandra Imaculada Soares - 1 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 8744674 - Alessandra Imaculada Soares - 3 - 31/07/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 5184676 - Gelvania Camara Marques - 1 - 18/08/2026 A 16/10/2026 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 03/06/2024 A 07/06/2024 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 27/05/2024 A 28/05/2024 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 09/05/2024 A 10/05/2024 - 158 .I, 13021399 - Maylla Hellen De Carvalho Costa Campos - 3 - 03/08/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 10/07/2023 A 10/07/2023 - 158 .I, 14720825 - Marcela Gomes De Oliveira - 3 - 06/11/2023 A 06/11/2023 - 158 .I, 11799657 - Geralda Eliza Rodrigues Amancio - 2 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 3643400 - Angelica Moreira Izaias Ferreira - 2 - 03/08/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 11892064 - Anete Izolina Romeiro Soares - 2 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, 13235726 - Maria Da Consolacao Vieira Valentim - 2 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, 13235726 - Maria Da Consolacao Vieira Valentim - 2 - 18/08/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, 10479186 - Doralice Vieira Lima - 3 - 03/08/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 16614471 - Silvia Dias Dos Reis - 1 - 04/08/2026 A 05/08/2026 - 158 .I, 12313268 - Sandra Maria De Freitas Albuquerque - 3 - 03/08/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, 11489473 - Juciane Bertolace De Oliveira - 1 - 16/10/2023 A 18/10/2023 - 158 .I,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700013.