DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 – sábado, 22 dE agosto dE 2026
MiNas gErais
diário do ExEcutivoDIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol de procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento do câncer de Cabeça e Pescoço .
CCE SITIOS – Cavidade Oral; Orofaringe; Laringe; Hipofaringe Pré-Requisitos:
- Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento . Tratamento Neoadjuvante:
Corresponde à quantidade de indução (quando indicado) e tambem a tratamento definitivo com QT + Radioterapia quando paciente recusa cirurgia em doença ressecável/ doença irressecável e/ou estratégia de preservação de órgão em câncer de laringe . QT DE INDUÇÃO *: Pacientes jovens, sem comorbidades e com alto volume de doença (T4 e/ou N2b, N2c ou N3) . Esquemas de QT
Tabela 1| Código | Regime | Dose e esquema | Frequência |
|---|---|---|---|
| 99127010 99127011 99127012 99105010 99105011 99105012 99105013 |
Paclitaxel/ Cisplatina |
Paclitaxel 50-90 mg/m² (semanal) ou 175mg/m² | Cisplatina 75/mg² |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 |
Cisplatina | Cisplatina100mg/m2 D1/D22 E D43 - 03 ciclos | a cada 21 dias |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 99146881 99110010 99110011 99103010 99103011 99103012 |
DCF* | Cisplatina, 75 mg/m² EV D1 Fluoruracil 750 mg/m²/dia EV, do D1 ao D5 (bomba de infusão) Docetaxel, 75 mg/m² EV no D1 G-CSF, 300 mcg/dia SC, do D6 ao D11 por 3 ciclos Seguido de radioquimioterapia com cisplatina 40 mg/m² EV semanalmente administrada concomitantemente à RT Ou Carboplatina Auc 2 EV semanalmente administrada concomitante á RT |
a cada 21 dias |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 99146881 |
CDDP+ 5FU* | Cisplatina 75mg/m2 D1 Fluoruracil 1000 mg/m²/dia EV, do D1 ao D4(bomba de infusão)- 03 ciclos |
a cada 28 dias |
Tratamento Adjuvante:
Pacientes que utilizam Imunoterapia isolada
1ª Linha
Tabela 9
| Código | Regime | Dose e esquema | Frequência |
|---|---|---|---|
| 99105010 99105011 | |||
99105012 99105013 99103010 99103011 99103012 99146881 99146740 |
Platina + 5FU + Cetuximabe |
Cisplatina 100mg/m² EV D1 (ou Carboplatina AUC5 EV D1) 5-Fluoruracil 1000mg/m² 24H EV D1 a D4 Cetuximabe 250mg/m² (dose de ataque 400mg/m²) |
a cada 3 semanas |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 99110010 99110011 99146740 |
Cisplatina + Docetaxel + Cetuximabe |
Cisplatina 75 mg/ m² EV D1 Docetaxel 75 mg/ m² EV D1 Cetuximabe 250mg/m² EV D1 semanal (dose de ataque 400mg/m² C1) |
a cada 3 semanas |
| Outros agentes ECOG 0 Tabela 10 |
a 2 | ||
| Código | Regime | Dose e esquema | Frequência |
| 99123010 99123011 99123012 |
Metotrexato | Metotrexato 40 mg/ m² D1 | semanal |
| 99110010 99110011 |
Docetaxel | Docetaxel 40 mg/ m² | semanal |
| 99127010 99127011 99127012 |
Paclitaxel | Paclitaxel 90 mg/ m² | semanal |
| 99127010 99127011 99127012 99146740 |
Paclitaxel + Cetuximabe |
Paclitaxel 80 mg/ m² D1, D8 e D15 + Cetuximabe 250mg/m² (dose de ataque 400mg/ m² D1, D8, D15 e D22) |
a cada 4 semanas |
| 99146740 | Cetuximabe | Cetuximabe 250mg/m² (dose de ataque 400mg/ m²C1) |
semanal |
| 99123010 99123011 99123012 |
Metotrexato + Celocoxibe |
Metotrexato 15 mg/ m² VO D1 + Celocoxibe 200 mg 2x ao dia |
semanal |
| Profssionais Solicitantes Médicos |
: |
21 2250384 - 1
Após cirurgia de ressecção da doença localmente avançada, quimioterapia concomitante à radioterapia: Tabela 2
| Código Regime Dose e esquema Frequência 99105010 |
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios |
|---|---|
| 99105011 99105012 99105013 Cisplatina Cisplatina 75mg/m² - 4 ciclos a cada 21/28 dias |
de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefciário(s) |
| 99105010 | 85943-5 GildaSimões Rodrigues PauloSergio RodriguesClepf |
| 99105011 99105012 Cisplatina Cisplatina 100mg/m² - (D1/D22e D43) -03 ciclos a cada 21 dias |
85970-2 Antonio RicardoCostaCruz Lucimara Zamboni daCosta 85948-6 RonaldoJoseSimoes GracieleClaudemira PereiraSimoes,Alana Lis RibeiroSimoes |
| 99105013 99105010 |
85962-1 Jose Olavo de Carvalho Pedrina Ferraz Teixeira 85571-5 Cleber Betonico da Rocha Tania Maria AraujoBraga |
| 99105011 99105012 Cisplatina Cisplatina 40mg/m² Semanal durante a radioterapia |
85922-2 Elerson Paulo Gonçalves Edson Paulo Gonçalves,Eva MariadePaulaGonçalves 85883-8 AntonioGenerosoFilho MarlideFatimaCirinoGeneroso |
| 99105013 | 859257 Mi Nl MdRdi JdRdi |
| 99146881 99105010 99105011 Fluorouracil/ Cilti 4 ciclos 5-Fluoruracil 1000mg/m² de D1 a D4 a cada 21/28 dias |
- araemaenes orgues aerorgues 85976-1 GeraldoFausto daSilva Maria D’Assumpção Gomes daSilva 85967-2 MarlyTerezinhadaSilveira Firbida Wlater Firbida |
| 99105012 99105013 spana Cisplatina 75/mg² |
85957-5 JoseIvaldo Campos Marcia AlmeidaCampos 85968-0 Maria AdelinadeAlmeida SebastiãoRodrigues Sobrinho |
| Tratamento Paliativo: Tumor irressecável: quimioterapia associada à radioterapia ou QT exclusiva, doença recidivada e ou com metástases à distância Tbl 3 |
85955-9 Ana Franciscados SantosRocha OsmandoRocha 85820-0 MariaGomes de |
| aea Código Regime Dose e esquema Frequência |
85965-6 Dema Rorgues aSva Arseno Newton Arseno e Overa 85963-0 Esmeralda Zatiti Brasileiro Javert Brasileiro |
| 99146881 99105010 Fluorouracil/ 4 ciclos |
85961-3 JoseFortes deAlvarenga Ribeiro Wanilda Apparecida AntunesRibeiro 85945-1 VicenteFeliciano Gomes TerezinhaGonçalves Gomes |
| 99105011 Cisplatina 5-Fluoruracil 1000mg/m² de D1 a D4 a cada 21/28 dias |
85966-4 BeatrizdeAbreu ChavesFigueiredo Walter PereiradeFigueiredo |
| 99105012 Cisplatina 75/mg² |
85995-8 Joao VitordoEspirito Santo Mariado CarmoMiradoEspirito Santo |
| 99105013 99127010 |
85969-9 Mariadas Graças CardozoFirminoPinto ErceuFirminoPinto Junior |
| 99127011 99127012 99105010 9910011 Paclitaxel/ Cisplatina Paclitaxel 50-90 mg/m² (semanal) ou 175mg/ m² Cisplatina 75/mg² a cada 21 dias |
Concede, nos termos da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão no rol de benefciários de pensão por morte a: |
| 5 99105012 |
NºBfíi Ititid Bfiái() |
| 99105013 | eneco nsuor enecros 852023 Ad Btit d Piã Atit d J Cl |
| 99103010 99103011 |
- emar asa a axo nonea e esus anea Erika Viviane de Souza Ramos Cunha |
| 99103012 99127010 Carboplatina/ Paclitaxel Paclitaxel 175mg/m2 Carboplatina AUC 5 a cada 21 dias |
Diretora de Previdência |
| 99127011 |
21 2250336 - 1 |
| 99127012 99127010 |
ATOS DA GERENTE DE AÇÕES ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA E DE PECÚLIO E SEGUROS |
| 99127011 99127012 Paclitaxel Paclitaxel 90/mg² Semanal |
Retifcação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: |
| 99110010 ² |
NºBenefício Instituidor Benefciário(s) |
| 99110011 Docetaxel Docetaxel 30/mg no D1, D8 e D15 a cada 4 semanas |
83697-4 Geraldo Patrocinio de Campos Maria da Cruz Silva de Campos |
| 99123010 99123011 99123012 Metotrexato Metotrexato 40/mg² Semanal |
Juçane Chaves Araújo Gerente de Ações Especiais da Previdência e de Pecúlio e Seguros |
| ESQUEMAS COM IMUNOTERAPIA – TRATAMENTO PALIATIVO |
21 2250334 - 1 |
| 1ª Linha – PDL 1 CPS > 1 Tabela 4 |
DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO E COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PARA |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
TRATAMENTO DE TUMOR ESTROMAL GASTROINTESTINAL (GIST) |
| 99146772 Pembrolizumabe Pembrolizumabe 200mg a cada 21 dias 99146881 d 21 di 06 il ó |
Diretriz de utilização e cobertura dos procedimentos previstos no rol procedimentos e eventos em saúde do Ipsemg para tratamento de Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST) |
| 99105010 99105011 99105012 99105013 99146772 Fluoruracil / Cisplatina / Pembrolizumabe Cisplatina 100mg/m2 D1 5-Fluoruracil 1000mg/m² de D1 a D4 (bomba de infusão) Pembrolizumabe 200mg D1 a caa as por ccos; aps manter Pembrolizumabe isolado até progressão ou toxicidade limitante |
Pré-Requisitos: -Biópsia comprovando diagnóstico da neoplasia em questão; - Exames de imagem com comprovação de estadiamento |
99103010 99103011 |
Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST) Avaliação inicial |
| 99103012 Carboplatina + Carboplatina AUC 5 EV D1 + Paclitaxel 175 |
- Confrmação diagnóstica: biópsia com imunohistoquímica |
| 99127010 99127011 Paclitaxel + Pembrolizumabe mg/m² EV D1 Pembrolizumabe 200mg EV D1 a cada 3 semanas |
CD117 (KIT) positivo na maioria Ou |
| 99127012 |
- Estudo molecular: mutações em KIT e PDGFRA (essencial para defnir terapia) |
| 99146772 | Doença localizada ressecável T iil |
| Observação: a Cisplatina pode ser substituída em casos selecionados (idoso, IRC, cardiopatas) pela Carboplatina AUC 4-5, a cada 21 dias |
ratamento prncpa Cirurgia com intenção curativa l l |
| 2ª LINHA – Pacientes virgens de Imunoterapia ou progressão/recidiva de doença dentro de 06 meses após última dose de QT contendo platina |
- Ressecção competa (R0), sem ruptura tumora Lifdi l idid |
| (adjuvante /defnitiva) |
- naenectoma geramente não ncaa Ti d |
| Tabela 5 | erapa ajuvante Tbl 1 |
| Código Regime Dose e esquema Frequência 99146752 Nivolumabe Nivolumabe 240 mg a cada 14 dias |
aea Código Regime Dose e esquema Frequência |
99146752 Nivolumabe Nivolumabe 480 mg a cada 28 dias |
99146621 99146626 Mesilato de Imatinibe Imatinibe 400 mg/dia por 3 anos - se alto risco de recorrência |
| ESQUEMAS COM CETUXIMABE |
|
| Para pacientes portadores de CEC localmente avançado não candidato a platina: QT + radioterapia Tabela 6 |
Obs : Clinicamente, qualquer valor acima de 5 mitoses/50 CGA já é considerado alto risco quando associado a tumores >2 cm Doença localmente avançada ou irressecável |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
Imatinibe neoadjuvante |
99146740 Cetuximabe + Radioterapia Cetuximabe 400mg/m² EV (dose de ataque) C1 e 250 mg/m²EV semanal – durante a Radioterapia |
Objetivo: reduzir tumor e permitir cirurgia Tabela 2 |
Para pacientes portadores de CEC metastático PDL1 CPS0 Tabela 7 |
Código Regime Dose e esquema Frequência 99146621 99146626 Mesilato de Imatinibe Imatinibe 400 mg/dia Avaliação de resposta a cada 2–3 meses |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
|
99105010 99105011 99105012 99105013 Cisplatina 100mg/m2 EV (ou Carboplatina |
Doença metastática ou recorrente 1ª linha |
99103010 99103011 Platina + 5FU + Cetuximabe AUC5 D1) 5-Fluoruracil 1000mg/m² 24H em BIC EV a cada 3 semanas |
Tabela 3 Código Regime Dose e esquema Frequência |
| 99103012 99146881 (EXTREME) D1-D4 Cetuximabe 250mg/m² EV (dose de ataque), + Cetuximabe 400mg/m² Por 6 ciclos |
99146621 99146626 Mesilato de Imatinibe Imatinibe 400 mg/dia (800 mg/dia em mutação KIT exon 9) |
| 99146740 Manutenção: Cetuximabe 400mg/m2 |
2ª linha |
| Tabela 8 | Sunitinibe |
| Código Regime Dose e esquema Frequência |
Esquema clássico |
99105010 99105011 99105012 99105013 99110010 Cisplatina + Docetaxel + Cisplatina 75 mg/ m² EV D1 Docetaxel 75 mg/ m² EV D1 Cetuximabe 250mg/m² EV D1 semanal (dose a cada 3 semanas |
Tabela 4 Código Regime Dose e esquema Frequência 99146551 |
| 99110011 99146740 Cetuximabe de ataque), Cetuximabe 400mg/m²C1 |
99146553 99146555 Sunitinibe Clássico Sunitinibe 50 mg VO/dia 4 semanas ON / 2 semanas OFF (4/2) |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700022.